O que se deve entender por Lei Divina ou Natural?

A Lei Natural é a Lei de Deus; é a única necessária à felicidade do homem (LE, 614). Por Natural entende-se a Lei que se funda no direito natural, comum a todos os homens e não por cultura, convenção. Por Natural entende-se a Lei deduzida também da natureza humana, que se funda sobre a luz natural: a razão.

Por este princípio, a Lei Natural é a Lei de Deus (LE, 614), percebe-se uma identidade de origem das leis com Deus. Pelo princípio: a Lei de Deus é eterna e imutável como o próprio Deus, estabelece-se uma identidade de Natureza entre Deus e suas leis. A lei de Deus é perfeita e imutável, pois Ele é a própria perfeição.

Bibliografia: LE, 614 a 628, 647 e 648.