Amazônia saqueada

Organizações Estrangeiras na Amazônia

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), senador Mozarildo Cavalcanti, que investigou irregularidades de Organizações Não-Governamentais (ONG), salientou que o governo neoliberal Fernando Henrique Cardoso, maçom, não dispunha de controle algum sobre organizações que atuavam no Brasil. Para o presidente da CPI, a associação que congregava essas instituições possuía apenas o registro de 213 unidades, mas é sabido que, somente em questões indígenas, existiam cerca de 350 organizações atuando na Amazônia brasileira.

Segundo o presidente da CPI, as potências estrangeiras estão de olho nas riquezas biológicas e minerais amazônidas, como é o caso da organização “Selvaviva”, financiada por poderosos laboratórios europeus. Conforme o senador Mozarildo, existiam organizações internacionais que se aproveitavam do descontrole nacional para servir a outros fins, “como é o caso da Associação Amazônia, dirigida e financiada por estrangeiros”. Essa ONG foi acusada de ter adquirido uma área de terras públicas, no sul do estado de Roraima, superior a 172 mil hectares , o que seria irregular. No dizer do presidente da Comissão, o país não possuía legislação alguma que regulamentasse a atuação dessas organizações.

Empanturradas com recursos de corporações financeiras internacionais, várias dessas organizações compraram áreas de terras, apoderaram-se de uma vasta rede de informações, e ainda costumavam levar para seus países materiais da biodiversidade amazônida.

Em depoimento ante a CPI, em junho de 2002, a autoridade da “Associação Amazônia” (AA) admitiu que a remessa de valores que se prestou para a compra dos 172 mil hectares de terras, em Roraima, entraram de forma irregular no país. O presidente da AA, Cristopher Clark, de nacionalidade escocesa, possuía apenas visto de turista.

O senador Moreira Mendes salientou que, caso esse cidadão escocês estivesse presidindo uma entidade, com visto de turista, em uma nação responsável, teria sido preso há muito tempo, mas, num país governado por neoliberal, tudo é possível.

Para o presidente da CPI, ficou claro que a AA vinha promovendo a “entrada irregular de divisas no país e grilagem de terras” na Amazônia. Em depoimento, um sócio admitiu que a “Associação Amazônia” demarcou cerca de 172 mil hectares de terras e as registrou em cartórios do Estado do Amazonas, supostamente, para burlar a vigilância das autoridades brasileiras.

Investigações da CPI comprovaram que a AA atuava de forma irregular, sem alvará de funcionamento, fazia exploração comercial da reserva, e movimentava dólares sem o devido registro contábil. Foi comprovado que a organização recebeu a quantia de 75 mil dólares do conde italiano Paulo Roberto Imperial, dinheiro recebido para a demarcação da área de terras que alegava ser sua propriedade.

Os meios de comunicação, em agosto, noticiaram que a corporação “Focus on Sabbaetical”, com sede no Canadá e Estados Unidos da América, havia oferecido dólares a agricultores amazônidas, para que deixassem de plantar soja, e assim interferiram diretamente na soberania da nação brasileira.

Ela reuniu cerca de 4,5 mil agricultores, aos quais pagava 35 dólares por hectare de terra não cultivada com soja, exatamente, para elevar o preço do produto no mercado internacional.

O senador Jonas Pinheiro denunciou que a “Focus”, criada pelo produtor canadense Ken Grouy, havia apresentado a proposta indecorosa a produtores brasileiros. O pagamento viria de produtores americanos que tinham interesse em manter num patamar elevado o preço da soja e de grãos, para que não houvesse quebradeira de fazendeiros nem recessão nos Estados Unidos da América.

Completando a questão, o senador Carlos Bezerra declarou que os produtores norte-americanos estavam dispostos a investir 400 milhões de dólares para reduzir a produção brasileira de soja. A proposta foi apresentada à Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), por Joel Whitney , presidente da “Focus”.

Vários parlamentares afirmaram que a maioria das Organizações Não-Governamentais em atividades no território brasileiro funcionava como “agentes a serviço dos interesses internacionais”.

Em janeiro de 2003, a organização não governamental “Amazon”, com sede no Acre, denunciou a corporação multinacional japonesa “Asahi Foods” de patentear o nome “cupuaçu”. Se o patenteamento fosse concretizado, os produtores brasileiros, que são os verdadeiros conhecedores dos segredos antiquíssimos da fruta amazônida, não poderiam comercializar o produto com esse nome.

A tentativa de biopirataria para patentear o nome do fruto de sabor agradável foi condenada por profissionais especializados em direito ambiental e econômico. A organização acreana havia tentado exportar o produto para a Alemanha, mas foi orientada a “não deixar o nome cupuaçu aparecer em qualquer produto” comercializado.

Nessa ocasião, uma pequena empresa que comercializava geleia de cupuaçu havia sido ameaçada com processo, pela “Asahi Foods”, por usar o nome da fruta no rótulo do produto. Com patentes do produto em alimentos e cosméticos que comercializava, nos documentos da corporação japonesa constava “que os métodos de extração do óleo e da gordura de cupuaçu foram inventados pelos japoneses”, apesar dos povos amazônidas fazerem uso do produto por várias gerações.

Para cortar o maldito cordão umbilical, o “Grupo de Trabalho da Amazônia” (GTA), que congregava 513 entidades de seringueiros, pescadores, ambientalistas, agricultores e povos nativos, entrou com processo junto à Justiça do Japão contra a empresa “Asahi Foods”, por haver patenteado o cupuaçu no Japão, Estados Unidos e Europa. Tem sido dito que, no embalo da biopirataria, mais de 50 produtos amazônicos já foram roubados e patenteados no exterior.

A fascinação estrangeira pela Amazônia é tão gigantesca, e a submissão de muitos governantes latino-americanos é tão gritante, que a senadora peruana Yaneth Cajahuanca, na entrevista que concedeu ao canal televisivo “Telesur, denunciou o então presidente Alan García de tentar privatizar a Amazônia Peruana, por meio do “Projeto 1090”, também conhecido como “Lei Florestal e de Fauna Silvestre e de Recursos Hídricos”, apesar de violar o direito ancestral dos povos originários sobre a região de florestas gigantescas.

Cobaias Amazônidas

Em novembro de 1999, o senador Gilberto Mestrinho declarou que as políticas do então governo federal, voltadas para o povo amazônida, não eram brasileiras, “mas ditadas de fora do país”.

O senador Mozarildo Cavalcanti, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, solicitou ao Ministério da Justiça esclarecimentos sobre a denúncia veiculada em um determinado periódico nacional, de 30 de março de 2001, segundo a qual povos nativos da tribo yanomâmi haviam sido transformados em cobaias para experiências científicas financiadas pelo governo dos Estados Unidos da América. A reportagem registrou que muitos nativos morreram e, que a Comissão Pró-Yanomâmi moveu processo judicial contra autoridades de Washington, por haverem coletado material genético de forma indevida.

No ano anterior, alegando não dispor de recursos para aplicar na área da Saúde, o governo neoliberal Fernando Henrique Cardoso autorizou organizações não-governamentais estrangeiras prestar atendimento médico a nativos yanomâmis.

Dentre as organizações estrangeiras que operavam na Amazônia, encontrava-se a “Gaia Fundation”, uma oligarquia ecológica comandada por uma elite anglo-americana que defendia uma imediata “nova ordem ecológica internacional”. Essas organizações estrangeiras costumavam se estabelecer na região para mapear nossas riquezas e nossa biodiversidade.

Até junho de 2002, as estimativas eram que existiam cerca de 700 Organizações Não-Governamentais, sem controle algum, atuando aleatoriamente no mundão da Amazônia. E, em sua maioria, essas instituições constituíam uma população de 10 mil pessoas, enviadas e financiadas por corporações internacionais, dentre as quais, a “Royal Dutch Shell”, a empresa multinacional petrolífera anglo-holandesa.

Nos dias do governo de Lula da Silva, em julho de 2003, do Plenário do Congresso Nacional, a senadora Serys Slhessarenko comentou que, em aldeias controladas por determinadas Organizações Não-Governamentais, os povos nativos eram instruídos no idioma francês ou inglês, menos, no idioma português; e que, em visita a uma dessas aldeias, ainda que acompanhada de dois generais brasileiros, não a deixaram entrar.

Essas organizações não estão na Amazônia por acaso; atuam para que sejam criadas reservas demarcadas na faixa de fronteira, e assim comprometer a soberania nacional.

E não somente isso. Essas corporações internacionais possuem enormes áreas de terras, nas quais desenvolvem atividades várias, de agricultura a madeireiras. Além de controlar a biodiversidade da região, à medida que se estabelecem, passam a expulsar antigos posseiros, extrativistas de minifúndios, e os incorporaram às suas terras.

Quando a Nicarágua e Honduras criaram uma reserva indígena, a Organização das Nações Unidas, com apoio de grupos ecológicos, começou a trabalhar para a independência da região.

E foi observando todas essas atividades terroristas, na região de florestas monumentais, que o general Luiz Gonzaga Lessa, então comandante militar da Amazônia, foi de parecer que era preciso tomar medidas urgentes para extirpar “o apetite estrangeiro pela Amazônia”.

Para o comandante militar, era necessário a retomada imediata do programa Calha Norte, para garantir a soberania da região; a implantação de núcleos periféricos para diminuir a baixa densidade populacional; a presença militar nas fronteiras; e uma ocupação civil ordenada para propiciar crescimento econômico-ambiental em harmonia com a biodiversidade local.

Enfim, de governante em governante comunista no poder, a exuberante Amazônia brasileira vem sendo saqueada por aventureiros estrangeiros desejosos de, dela, futuramente se apossarem.

Raimundo Nonato Freitas de Cerqueira

A Amazônia fascinante

Florianópolis, Santa Catarina, Brasil