Caracazo
A Venezuela está situada no norte da América do Sul, tendo suas principais cidades postadas ao longo da região costeira. Nos territórios oeste e norte estendem-se duas cadeias montanhosas, com picos de até cinco mil metros de altitude. O país é cortado pelo rio Orinoco, o qual atravessa florestas tropicais, savanas e regiões pantanosas, até desaguar no Oceano Atlântico. As bacias sedimentares de petróleo encontram-se na região do lago Maracaibo e no vale do Orinoco, e são as maiores da América do Sul. O país tem uma área de 912.050 km² e 25,7 milhões de habitantes. Até a chegada de Cristóvão Colombo, o território era habitado por nativos arauaques e caraíbas. Em 1499, a região foi batizada de Pequena Veneza por invasores espanhóis, devido a suas habitações lacustres. Essa colônia espanhola formou a Capitania Geral do Vice-Reino de Nova Granada, e mão-de-obra escrava foi introduzida para trabalhar na lavoura de cacau e café.
Simón Bolívar nasceu na fazenda Capaya, situada a 80 km de Caracas, no dia 24 de julho de 1783. Após perder seus pais, o jovem venezuelano viajou pela Europa. No retorno, aliado a um grupo de nacionalistas, proclamou a independência da colônia espanhola. Com a independência, em 17 de dezembro de 1819, Bolívar mudou o nome do país para República da Colômbia. O libertador andino tornou-se conhecido pelo nome El Libertador e de o George Washington da América do Sul. O texto da Ata de Independência foi lavrado no dia 5 de julho de 1811 e, com a Batalha de Carabobo, travada no dia 24 de junho de 1821, as tropas de 10 mil combatentes comandados pelo general-chefe, Simón Bolívar, a Venezuela, finalmente, se libertou das garras do Império Espanhol, ao derrotar os soldados do general Miguel de la Torre. A República da Colômbia era composta pelos territórios que constituem a Venezuela, Colômbia, Panamá e Equador. Bolívar governou até 1824, quando partiu para libertar as colônias espanholas da Bolívia e do Peru.
Por quase um século, a Venezuela foi governada por ditadores militares apoiados pela oligarquia dominante. Pela primeira vez, em outubro de 1945, um presidente civil assumiu o poder, com o advogado e jornalista Rômulo Betancourt Bello. Décimo primeiro filho de um empresário cafeeiro, Carlos Andrés Pérez Rodriguez cursou filosofia e Direito na Universidade Central da Venezuela, mas afastou-se devido a compromissos políticos assumidos com a esquerda socialista. A Associação Juvenil Venezuelana, criada por Andrés Pérez, fundiu-se com o Partido Democrático Nacional (PDN), de Rômulo Betancourt, para formar a Ação Democrática, que resistiu à Ditadura Militar do general Aleazar López Contreras. Com a Junta Revolucionária de Governo presidida por Rômulo Betancourt, Carlos Andrés Pérez atuou como seu secretário particular e secretário do Conselho de Ministros.
Porém, com o golpe militar de 1948, os militares permaneceram por dez anos no poder. Nessa ocasião, Carlos Andrés Pérez foi preso, e exilado em 1949. Entretanto, com a queda do governo militar, em 23 de janeiro de 1958, Carlos Pérez retornou do exílio. Em 1961, no Ministério das Relações Interiores do governo de Rômulo Betancourt, Carlos Pérez reprimiu os movimentos guevaristas das Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN) e do Movimento de Esquerda Revolucionária (MIR). Somente em 1969 surgiu o bipartidarismo político, quando o representante do Partido Social-Cristão (COPEI), Rafael Caldera, elegeu-se presidente para o período 1969 a 1973.
Enérgico, extrovertido e jovial, Andrés Pérez ganhou as eleições presidenciais de 9 de dezembro de 1973. Com poderes extraordinários que o Congresso lhe concedeu, nacionalizou as reservas de petróleo, em maio de 1974, e implantou o monopólio em 29 de agosto de 1975. Ele governou o país por ocasião da Guerra do Yom Kippur, quando a OPEP elevou o preço do barril de petróleo no mercado mundial. Nessa ocasião, a economia venezuelana foi muito beneficiada com a venda do produto a preço elevado.
Em 2 de fevereiro de 1989, o presidente Andrés Pérez tomou posse no Palácio Miraflores. Iluminado por holofotes mirabolantes de ideias neoliberais de um mundo globalizado, difundidas por banqueiros judeus illuminati que comandam a Casa Branca, Pérez lançou o plano econômico El Paquete que afetou o populacho:
-elevou os preços dos produtos de primeira necessidade;
-liberou taxas de juros;
-congelou os salários;
-reduziu investimentos públicos;
-restringiu o crédito;
-desvalorizou o bolívar; e
-eliminou o regime de câmbios diferenciais (RECADI).
Contudo, alguns dias depois, a população humilde de Caracas desencadeou distúrbios sociais com saques a estabelecimentos comerciais. O movimento social espalhou-se a outros centros urbanos, e o presidente decretou toque de recolher para conter os ânimos do povo. Houve cerca de 400 civis mortos na revolta popular-operária conhecida como Caracazo. Os distúrbios ocorreram entre 27 de fevereiro e 10 de março, e os crimes contra os direitos humanos permaneceram na mais absoluta impunidade. Nesse ano, o crescimento negativo do PIB chegou a 8,1%, para uma taxa de inflação de 81%. No ano seguinte, quando os Estados Unidos da América invadiram o Iraque, Pérez forneceu todo o petróleo necessário a seu aliado.
Em 1991, com os movimentos grevistas, houve 20 civis mortos nos enfrentamentos com tropas militares. A desaprovação do governo aumentou com o abandono aos programas assistenciais, com a degradação dos serviços públicos, com as demissões geradas pelas privatizações, com o crescimento da pobreza e com a concentração de riqueza nas mãos da oligarquia dominante. As privatizações causaram o achatamento da pobreza e prepararam o ambiente para insurreições populares.
Hugo Rafael Chávez Frías, segundo de seis filhos de humildes pais camponeses, nasceu na cidade de Sabaneta, região Sudoeste do país, e concluiu seus estudos em Ciências Políticas pela Universidade Simón Bolívar. Com o apoio de um grupo de oficiais nacionalistas, o líder venezuelano fundou o Movimento Bolivariano Revolucionário 200 (MBR-200), uma alusão ao bicentenário de El Libertador.. Chávez costumava reunir jovens oficiais nacionalistas para estudar o pensamento de Simón Bolívar.
Em meio a esse ambiente de tensão social, o entorno encontrava-se preparado para movimentos armados em prol da população esmagada pela elite dominante. De maneira que, na noite de 3 de fevereiro de 1992, cerca de 300 oficiais paraquedistas, ocupando postos de capitão a tenente coronel, os mais destacados dentre os mais brilhantes oficiais, usando boinas vermelhas, tomaram posições ao redor da Base Aeronaval de Francisco Miranda (La Carlota), da residência presidencial (La Casona) e de centros vitais, nas cidades de Maracaibo, Maracay e Valência. O fracasso do golpe deixou 19 mortos e 1 militar detido. Preso, Chávez foi processado por um tribunal militar e metido na prisão de Yare Chávez, onde o bolivariano escreveu o manifesto Como sair do labirinto.
Em 27 de novembro, irrompeu uma nova rebelião contra o presidente Andrés Pérez, envolvido em denúncias de corrupção. Os contra-almirantes Hernán Gruber Odreman e Luiz Cabrera Aguirre, aliados ao general da Aeronáutica Efraín Francisco Visconti Osório, bombardearam edifícios governamentais e ocuparam um canal de televisão. No dia seguinte, com o fracasso do golpe, uma centena de oficiais escapou para o Peru. Segundo dados oficiais, houve cerca de 200 mortos.
No dia 11 de março de 1993, a Procuradoria Geral da República deu entrada em um processo na Corte Suprema de Justiça (CSJ), acusando o governo de malversação de recursos e peculato, com a apropriação indevida de 17 milhões de dólares do Ministério de Relações Interiores. Supõe-se que, iluminado por Washington, os recursos foram desviados para financiar as campanhas eleitorais da nicaraguense Violeta Barrios Chamorro, do boliviano Jaime Paz Zamora, e do haitiano Jean Aristide.
No dia 20 de maio, a CSJ declarou que havia razões suficientes para processar o presidente Pérez. No dia seguinte, o Senado aprovou suspender o presidente do cargo, enquanto durasse o processo; e, no dia 27, a CSJ abriu o processo contra o presidente. O senador Ramón José Velásquez Mújica fez juramento como presidente titular e interino, no dia 5 de junho desse ano.
O presidente Carlos Pérez foi destituído com o impeachment no dia 31 de agosto. Rafael Caldera assumiu o poder no dia 2 de fevereiro de 1994. Pressionado pelo povo, o ativista Hugo Chávez foi indultado, no dia 24 de março. Nessa ocasião, o nacionalista imantado por Bolívar ganhou enorme popularidade junto às camadas mais pobres da sociedade.
No dia 18 de maio, Pérez foi metido na prisão caraquenha El Junquito, e em 26 de julho passou a regime de prisão residencial vigiada, na fazenda La Ahumada, município de El Hatillo, situada a 20 km de Caracas. Em 30 de maio de 1996, a CSJ sentenciou a culpabilidade do ex-presidente no delito, e aplicou-lhe a pena de quatro anos e dois meses de prisão, mas no dia 18 foi posto em liberdade. Em 20 de março de 1997, Andrés Pérez fundou o partido Movimento de Abertura e Participação Nacional (MAPN).
Eleito senador pelo Estado Táchira, ganhou imunidade parlamentar, mas o Tribunal Superior de Salvaguarda do Patrimônio Público (TSS) decretou sua prisão domiciliar por enriquecimento ilícito, em 14 de abril de 1998. Nessa ocasião, Andrés Pérez e sua secretária Cecília Beatriz Matos Molero foram acusados de ocultar 900 mil dólares em contas abertas no Citibank e Republican National Bank, de Nova Iorque.
Após deixar a prisão, o bolivariano Hugo Chávez percorreu o país propagando a mensagem revolucionária, apoiada em mensagens bíblicas e no pensamento de Bolívar. E nas eleições presidenciais de 6 de dezembro, foi eleito presidente com 56,5% dos votos do povo. Nessa eleição, Carlos Pérez elegeu-se senador, mas no dia 20 de novembro de 2001, exatamente três dias após o Ministério Público reabrir o processo de corrupção e tráfico de influência, um julgamento de primeira instância condenou Andrés Pérez e Cecília Beatriz à prisão preventiva. O casal encontrava-se na República Dominicana quando saiu a sentença, e por lá permaneceu.
Em 24 de janeiro de 2002, a Sala de Cassação Penal do TSJ sentenciou a favor da extradição do astuto casal de milionários. No dia 3 de abril, a Chancelaria do Governo da Venezuela expediu uma petição oficial ao governo dominicano, pedindo a extradição do casal Carlos Pérez e Cecília Molero. Nessa ocasião, o casal tinha residência em Miami, Nova Iorque e São Domingos.
Raimundo Nonato Freitas de Cerqueira.
Florianópolis, Santa Catarina, Brasil, março de 2014