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Democracia na escola, PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO DA ESCOLA, CONSELHO TUTELAR, GRÊMIO ESTUDANTIL,

Democracia na escola

Democracia na escola e processos de participação significam:
acolhimento e respeito pelas normas;
aprimoramento dos processos de provimento ao cargo de diretor;
criação e consolidação de órgãos colegiados na escola (conselhos escolares, conselho de classe etc.);
fortalecimento da participação estudantil por meio da criação e consolidação de grêmios estudantis, das assembleias, dos círculos de diálogo, dos representantes da escola e de turma;
a construção coletiva do projeto político-pedagógico da escola;
a progressiva autonomia da escola.

Afinal, a gestão democrática está prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96).
Diz a Constituição, no art. 206:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
[...]
VI – gestão democrática do ensino público, na forma da lei;
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 set.2013.

E o art. 14 da LDB:

Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;
II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm . Acesso em: 12 mar. 2015.

Contudo, vale ressaltar que não se desenvolve uma gestão democrática apenas porque as normas mandam. Em pleno século XXI, a democracia ainda é um desafio da gestão escolar. Por isso, é preciso incentivar a ação da comunidade e das famílias nos processos de gestão escolar, pois para cumprir a sua função social, a escola precisa planejar e definir com a comunidade as demandas de curto, médio e longo prazos.

Projeto político-pedagógico (PPP)

Toda escola tem metas, objetivos e sonhos a serem realizados. O conjunto dessas metas e os meios para realizá-las é o que dá forma ao projeto político-pedagógico.
Por isso, o chamado PPP serve como referência, um norte para os agentes envolvidos na ação educativa da escola e não deve ser feito apenas para cumprir uma formalidade e ficar guardado na gaveta.
O projeto político-pedagógico é um mecanismo eficiente que servirá de base para o planejamento escolar, além de reunir pessoas e recursos para a efetivação das metas e dos ideais da escola. Contudo, é preciso que a escola tenha plena consciência da sua identidade e que o PPP seja o resultado de uma construção coletiva envolvendo os vários agentes (educadores, equipe escolar e comunidade como um todo), os quais poderão pensar, planejar, executar e avaliar o seu próprio trabalho.

Projeto

A palavra projeto traz a ideia de futuro, ou seja, de plano, de intenções. Por isso, falamos “projetar o futuro”. Portanto, é projeto, pois reúne planos e propostas de ações orientadas a serem executadas por um período de tempo, como um compromisso da escola.

Político

É político porque, como ressalta Gadotti (1998, p. 16): “Não se constrói um projeto sem uma direção política, um norte, um rumo. Por isso, todo projeto pedagógico da escola é também político. O projeto pedagógico da escola é, por isso mesmo, sempre um processo inconcluso, uma etapa em direção a uma finalidade que permanece como horizonte da escola” .

Pedagógico

É pedagógico porque define a organização da escola para o que ela pretende ser e realizar, o que exige sistematização das atividades e projetos educacionais necessários ao processo de ensino e aprendizagem.

Características do projeto político-pedagógico
O projeto político-pedagógico (PPP) refletirá:

Características do PPP

processo global, amplo e de avaliação permanente;
coletivo e democrático, com a participação de todos;
é um processo de longa duração, deve revelar uma constante articulação entre ação-reflexão-ação e em contínua elaboração.

Valores intrínsecos

democracia, respeito, responsabilidade, diálogo, seriedade, respeito, ética, justiça, disciplina, cooperação, diversidade, diferença, individualidade, esperança, participação etc.

Objetivos do projeto político-pedagógico

Entre os objetivos da elaboração de um projeto político-pedagógico estão os:
Pedagógicos: o projeto deve definir a organização e as ações educativas da escola, o que ela pretende realizar em termos de projetos educacionais necessários ao processo de ensino e aprendizagem. Por exemplo: gestão do currículo, corpo docente, recursos didáticos, desenvolvimento de projetos etc.
Políticos: a escola deve ter um compromisso com cidadãos políticos, conscientes e críticos.
Administrativo-financeiros: permitir o desenvolvimento das condições para a concretização da proposta educativa da escola. Por exemplo: a gestão financeira e do patrimônio da escola, a conservação do espaço físico, a administração de pessoal etc.
Jurídico-sociais: acompanhar a relação da escola com a família e com a sociedade, bem como garantir os direitos dos principais agentes do sistema escolar.

Para pensar!
Ícone Destaque
Na sua escola, os Direitos Humanos são considerados importantes no dia a dia da ação educativa?
A escola valoriza os Direitos Humanos em seu projeto político-pedagógico? Como isso é feito?
De forma geral, na sua escola, a discussão na comunidade escolar sobre os direitos e deveres envolve os diferentes segmentos?
Conselho escolar

De acordo com o Ministério da Educação (BRASIL, 2004) os conselhos escolares são órgãos colegiados constituídos por representantes da comunidade escolar (professores, demais funcionários e alunos) e da local (pais ou responsáveis pelos alunos), cuja principal atribuição, para além de suas funções consultivas, fiscais e de mobilização, é a deliberação sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras da escola. Assim, podem (e devem) participar do conselho escolar: pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores da escola. A participação nos conselhos é um excelente meio de envolvimento da família na vida escolar.
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Os conselhos são os principais responsáveis pela democratização da escola. O conselho escolar reflete uma maior participação social e a gestão democrática da escola e é um espaço para discussão, negociação e encaminhamento das demandas educacionais.

Função do conselho escolar

SeducRo

O conselho escolar tem a função de opinar e decidir sobre questões relacionadas à qualidade da escola e do ensino. Ele é o órgão consultivo, deliberativo e de mobilização mais importante do processo de gestão democrática da escola. Tem como importante missão acompanhar o desenvolvimento da prática educativa e o processo de ensino-aprendizagem. Por exemplo: os conselhos acompanham o funcionamento da escola e o aprendizado dos alunos, discutem currículo, analisam resultados de provas, sugerem atividades para melhorar o ensino, verificam se o dinheiro está sendo bem aplicado.
Os conselhos escolares normalmente são criados por lei municipal e são formados por representantes dos pais, alunos, professores, diretor e outros funcionários da escola, além de pessoas da comunidade.

Os conselhos escolares podem ter:


Função deliberativa

Ao decidir sobre: o projeto político-pedagógico da escola, encaminhamento de problemas, elaboração de normas internas da escola sobre questões referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico, administrativo ou financeiro; cumprimento das normas dos sistemas de ensino, organização e funcionamento geral das escolas, propondo à direção as ações a serem desenvolvidas.
Função consultiva

Quando as decisões têm caráter de assessoramento. É exercida por meio de pareceres, sugestões ou soluções que poderão ou não ser acatadas pelas direções das unidades escolares.

Função fiscal

Ao acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar.
Função mobilizadora

Ao promover a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindo assim para a efetivação da democracia participativa e para a melhoria da qualidade social da educação
Importante!
Ícone DestaqueA função do conselho escolar é fundamentalmente político-pedagógica.
política, porque estabelece as transformações necessárias na escola e na prática educativa;
pedagógica, pois aponta mecanismos para que essa transformação realmente ocorra.
Importância do conselho escolar

Os princípios que regem a gestão democrática na escola são:
Descentralização: a administração, as decisões e as ações devem devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada.
Participação: todos os envolvidos no cotidiano escolar devem fazer parte da gestão: professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola e toda a comunidade do entorno da escola.
Transparência: qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem de ser do conhecimento de todos.
A análise desses princípios permite perceber a importância do conselho escolar na gestão democrática da escola, pois ele é o órgão de representação da comunidade educativa, devendo constituir-se como instrumento de expressão, representação e participação da população. O conselho escolar precisa ser utilizado como um instrumento comprometido com a construção de uma escola cidadã, pois:
é um órgão de representação da comunidade educativa;
é uma instância colegiada;
deve contar com a participação de representantes dos diferentes segmentos das comunidades escolar e local;
constitui-se em um espaço de discussão de caráter consultivo, deliberativo, fiscalizador e mobilizador.
A configuração e as atribuições do conselho escolar dependem das diretrizes do sistema de ensino e das definições das comunidades local e escolar.
Referências deste roteiro:
ARROYO, Miguel. Construção da proposta político-pedagógica da rede municipal de Belo Horizonte. In: Espaços da escola. Ano 4, n. 13. Ijuí, Unijuí, 1994.
KLINGELFUS, Nora Lúcia. A rede dos saberes que se entrelaçam. (xerox)
SANTIAGO, Anna Rosa F. Projeto político-pedagógico da escola: desafio à organização dos educadores. In: VEIGA, Ilma P. A. (org.) Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1996.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. São Paulo: Cortez, Autores Associados, 1983.
TENTOR, Sônia Bastos. Projeto político – pedagógico: pressupostos básicos que devem nortear a estruturação da proposta. In: Revista do Professor. POA, 16 (62), p. 43-44, abr/jun 2000.
VEIGA, Ilma P. A. Projeto político-pedagógico da escola: uma construção coletiva. In: VEIGA, Ilma P. A. (org.). Projeto político-pedagógico da escola: uma construção possível. Campinas: Papirus, 1996.


A palavra projeto traz imiscuída a idéia de futuro, de vir-a-ser, que tem como ponto de partida o presente (daí a expressão “projetar o futuro”). É extensão, ampliação, recriação, inovação, do presente já construído e, sendo histórico, pode ser transformado: “um projeto necessita rever o instituído para, a partir dele, instituir outra coisa. Tornar-se instituinte”. (GADOTTI, 2000).

O termo projeto tem origem no latim projectu, que, por sua vez, é particípio passado do verbo projicere, que significa “lançar para diante”. Plano, intento, desígnio. (VEIGA, 2000)

igualdade de condições para acesso e permanência; reportando-se a Saviani (1982), reafirma com este que a desigualdade do ponto de partida deve traduzirse em igualdade no ponto de chegada • qualidade para todos (acrescentaríamos “qualidade social para todos”) • gestão democrática • liberdade – princípio que sempre está associado à idéia da autonomia • valorização do magistério.
Na internet

Para saber mais, consulte os links abaixo. Eles trazem sugestões de roteiros para a construção de um projeto político- pedagógico.
Gestão Escolar  http://gestaoescolar.abril.com.br/aprendizagem/7-elementos-essenciais-ao-ppp-610996.shtml
CONSELHO ESCOLAR: ESTRATÉGIA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA Conselho Escolar: estratégia de gestão democrática............................................................. 3 Swamy Soares

Salto para o Futuro Edição especial – Conselho Escolar: Estratégia de Gestão Democrática http://gestaoescolar.abril.com.br/aprendizagem/7-elementos-essenciais-ao-ppp-610996.shtml
Portal Transparência e Acesso à Informação – Prefeitura de Porto Alegre http://www2.portoalegre.rs.gov.br/smed/default.php?p_secao=29
Projeto Vivencialhttp://escoladegestores.mec.gov.br/site/2-sala_projeto_vivencial/pdf/dimensoesconceituais.pdf
Na internet
Consulte o link abaixo sobre a portaria que criou o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares:
Portaria Ministerial nº 2.896/2004 http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/orientacaoconselhosescolares.pdf
Na internet

Para saber mais, consulte os links abaixo. Eles trazem maiores informações sobre os conselhos escolares.
Diretrizes dos Conselhos Escolares
Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares

Grêmio estudantil
Letícia Moreira/ Folhapress

O grêmio estudantil é uma organização democraticamente constituída, em qualquer nível de ensino, que representa os interesses educacionais, culturais, cívicos, esportivos e sociais dos estudantes em uma escola. O grêmio permite aos alunos vivenciar a democracia participativa, levando-os a discutir, criar e fortalecer as inúmeras possibilidades de ação, tanto no próprio ambiente escolar como na comunidade.
Assim, o grêmio é também um importante espaço de aprendizagem de valores, de cidadania e de convivência, além de possibilitar a discussão de temas ligados à qualidade de ensino. Participar do grêmio é trabalhar de forma colaborativa. Um grêmio pode ter diversos objetivos, entre eles defender as propostas apresentadas pelos estudantes para a escola.

O grêmio escolar deve ser capaz de:
contribuir para aumentar a participação e o protagonismo dos alunos da escola;
organizar eventos que favoreçam os processos de integração e de aprendizagem;
permitir ao jovem a experiência da democracia participativa e mostrar a ele a importância de participação na sociedade;
levar o jovem a compreender seu papel na sociedade e estimular seu senso crítico.
Estatuto do grêmio estudantil
O estatuto do grêmio é o registro que define sua atuação e nele devem estar expostos os objetivos da entidade, determinados no ato de criação. Um dos principais objetivos do grêmio é representar os alunos junto ao corpo docente da escola: professores, coordenadores e direção. Ele pode propor soluções, encaminhar propostas colaborativas ou mesmo participar, com as partes, como um mediador, na discussão de projetos para a escola.
Na defesa dos interesses individuais e coletivos dos alunos, os grêmios podem propor ideias e projetos e contribuir para a integração dos alunos. Além disso, como espaço de aprendizado e exercício de cidadania, é importante que o grêmio conte com o apoio e o suporte do corpo docente. Contudo, apesar da autonomia, ele deve seguir as regras da escola, visando manter uma boa relação com a comunidade escolar.
Estudos e pesquisas apontam o papel fundamental dos grêmios na redução da violência nas escolas, pois eles estimulam a colaboração e a solidariedade na comunidade escolar. Assim, uma escola democrática deve se preocupar em formar jovens ativos, responsáveis, protagonistas e capazes de solucionar as suas demandas e problemas por meio do diálogo, da negociação e da cooperação.
Importante!
Ícone DestaqueA democracia se pauta pelas decisões da maioria. Na escola nem sempre isto é possível porque os interesses e as responsabilidades, envolvendo professores e alunos, são diferentes.
O professor precisa manter a autoridade em sala de aula, tem de fazer avaliações e exigir o cumprimento das regras e normas da escola. O aluno tem deveres em relação a essas obrigações coletivas, mas tem direito ao diálogo e à livre expressão dos seus sentimentos.

Na internet
Para saber mais, consulte os links abaixo. Eles trazem maiores informações sobre grêmios estudantis.
Organização Sou da Paz
Revista Mundo Jovem – PUC-RS
Referências
GADOTTI, M. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000. GIMENO SACRISTAN, J. A educação obrigatória: seu sentido educativo e social. Porto Alegre: Artmed, 2001. SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1992. _____. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez, 1983. VAZQUEZ, A. S. Filosofia da práxis. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977. VEIGA, I. P. A. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 10 ed. Campinas, SP: Papirus , 2000. ______. Inovações e projeto-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Caderno Cedes, v. 23, nº 61, Campinas, Dez, 2003.
Revista Mundo Jovem – PUC-RS http://www.mundojovem.com.br/gremio-estudantil


Bibliografia
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 set. 2013.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 12 mar. 2015.
BRASIL. Ministério da Educação. Programa de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Cadernos 01 a 10. SEB/MEC, Brasília/DF, 2004.
BRASIL. Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Brasília: Conselho Escolar e Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, 2008.
FORTALEZA. Prefeitura Municipal de Fortaleza. Diretrizes dos Conselhos Escolares. Disponível em:http://www.sme.fortaleza.ce.gov.br/educacao/files/2012/cartilha_diretrizes__conselho_09-02-12.pdf. Acesso em: 20 set. 2013.
GADOTTI, M. Perspectivas atuais da educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 2000.
GIMENO SACRISTAN, J. A educação obrigatória: seu sentido educativo e social. Porto Alegre: Artmed, 2001.
LUIZ, M. C. et al. Conselho Escolar: algumas concepções e propostas de ação. São Paulo: Xamã, 2010.
Portal MEC. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12384&Itemid=655.
SAVIANI, D. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 3 ed. São Paulo: Cortez, 1992.
SAVIANI, D. Educação: do senso comum à consciência filosófica. São Paulo: Cortez, 1983.
VAZQUEZ, A. S. Filosofia da práxis. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
VEIGA, I. P. A. Projeto Político-Pedagógico da escola: uma construção possível. 10. ed. Campinas, SP: Papirus, 2000.
VEIGA, I. P. A. Inovações e projeto-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? Caderno Cedes, v. 23, nº 61, Campinas: dez., 2003.

Este módulo contou com a colaboração de JOÃO PAULO FAUSTINONI E SILVA, promotor de justiça do Estado de São Paulo, do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), em atuação desde abril de 2011.
http://efp-ava.cursos.educacao.sp.gov.br/Frame/Component/CoursePlayer?enrollmentid=1129541&itemid=HCO4U
Enviado por J B Pereira em 02/11/2015
Código do texto: T5435952
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Sobre o autor
J B Pereira
Piracicaba - São Paulo - Brasil
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J B Pereira