Solução brasileira

Romeu Prisco

Como em nenhum país do mundo, nós, brasileiros, temos soluções originais para diversos problemas. Uma delas é a criação de comissões, conselhos, frentes de trabalho, grupos de estudo e superintendências, para os quais o governo não hesita em destinar verbas suplementares, destacadas do orçamento, nomear os ocupantes dos respectivos cargos, fixar as suas remunerações e contratar servidores altamente especializados.

Seguindo nessa linha e considerando a evolução das necessidades de diversas áreas, já se impõe a criação de novos órgãos, a saber:

1) Conselho Nacional de ex-Presidentes da República (CONEXP), integrado por José Sarney, Itamar Franco, Collor de Mello e Fernando Henrique Cardoso, objetivando assessorar o Governo Federal em matéria tributária, mormente quando se tratar da instituição, finalidade e terminologia de novos impostos. Cada integrante deste Conselho disporia de um gabinete composto por 25 funcionários.

2) Conselho Nacional de Controle da Corrupção (CONCOR), tendo como membros natos Zé Dirceu, Marcos Valério e Delúbio Soares. As 47 vagas restantes seriam preenchidas mediante sorteio dos nomes constantes das listas dos demais candidatos, versados em mensalões, autores de "apropriações" de recursos públicos e de aplicações financeiras no exterior.

3) Conselho Nacional de Elegância e Alta Costura (CONELAC), sob o comando do renomado estilista e deputado federal Clodovil Hernandes, destinado à assessoria de modas e etiquetas para as primeiras damas e "presidentas" dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no âmbito da República e dos Estados, para que se apresentem publicamente e nas recepções oficiais em trajes dignos das posições que ocupam, comportando-se com finesse e dispensando aos seus convidados tratamento de qualidade superior.

4) Ministério das Relações Sexuais, tendo como titular a sexóloga e ex-Prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, voltado para a divulgação do uso de preservativo entre os jovens e para o atendimento dos interesses das comunidades gays. Este Ministério contaria com representações nas capitais dos Estados e principais cidades do país, junto de escolas de ensino fundamental e médio.

5) Ministério da Latinoamericanidade, ou Ministério Bolivariano, que seria ocupado, em forma de rodízio anual, por ex-embaixadores do Brasil nos países da América Latina, fluentes em língua espanhola, tendo por objetivo específico o estudo e atendimento, em curto prazo, das demandas dos líderes e diplomatas das nações vizinhas, prestando-lhes todo o apoio indispensável em termos econômicos, políticos e sociais, para o bem-estar dos seus respectivos povos.

6) Ministério de Assistência a ex-Parlamentares e ex-Administradores Públicos (cassados, renunciantes, não reeleitos, destituídos e não reconduzidos aos seus cargos). A titularidade vitalícia deste novo Ministério, que teria a incumbência de prestar todo o auxílio que se fizesse necessário aos seus beneficiários e respectivos familiares, principalmente de natureza jurídica e financeira, ficaria a cargo do ex-deputado federal Severino Cavalcanti.

7) Ministério da Contenção de Gastos Públicos, a ser ocupado, também em caráter vitalício, pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, com a missão específica de estudar, pesquisar e sugerir fórmulas para maximização da arrecadação e minimização das despesas governamentais.

Os recursos para custeio desses novos órgãos viriam de um módica contribuição, de natureza "provisória", até que os mesmos órgãos tivessem receita própria, contribuição essa a ser paga pelos contribuintes no ato da declaração do imposto de renda, fixada na base de 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre o valor do patrimônio bruto.

Então, amigos, é ou não é uma solução bem brasileira ?

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