Curiosidades sobre o Congresso Nacional
Senado só esteve completo para absolver Renan Calheiros (PMDB-AL): De 2007 a2010, o Congresso Nacional só esteve presente na sua totalidade de 81 Senadores em duas sessões: justamente as que eles votaram contrariamente à cassação do mandato de Renan Calheiros. Diferentemente das sessões que analisaram o caso de Renan, nenhuma reunião que examinou projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição reuniu os 81 senadores. *Por que será?
Congresso gasta R$ 88 milhões com ex-deputados e viúvas: Em 2011, o Congresso vai gastar R$ 88 milhões com aposentadorias e pensões de ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios de um sistema extinto em 1997 – o IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas). *Impressionante! Depois dizem que não têm dinheiro pra aumentar o salário mínimo do povo!
Senadores recebem mais que o teto do funcionalismo público: Dos 81 senadores que compõem o Senado em 2011, pelo menos 13 devem ter os ganhos maiores que o teto do funcionalismo público (equivalente a seus próprios salários: R$ 26.723,13). Esses 13 senadores são ex-governadores que recebem aposentadorias por terem governado seus Estados e podem acumulá-las com o salário de congressista. O valor da pensão varia por Estado (de R$ 11 mil a R$ 24 mil). Assim, o senador que acumular o salário com aposentadoria pode receber até R$ 50 mil por mês. *O Brasileiro que ganha isso por ano, pode ser considerado afortunado!
Congressistas sem mandato têm aposentadorias de, pelo menos, R$ 7 mil: Ex-deputados e ex-senadores recebem aposentadorias de, no mínimo, R$ 6,9 mil. As aposentadorias pagas pelo Congresso chegam a até R$ 26.723,13 (valor do atual salário dos congressistas) e são todas legais. “Generosas aposentadorias são concedidas a todos que contribuíram para o extinto Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) até 31 de janeiro de 1999. O valor mínimo do benefício é de R$ 6.948,01 mil mensais, depois de o Parlamentar haver cumprido oito anos de mandato e completar 50 anos de idade”. *Nem todos os aposentados sofrem!
Deputados deixam o cargo, mas mantêm salário: Deputados federais aproveitam brecha da Constituição para assumir secretarias estaduais e manter o salário pago pela Câmara dos Deputados. O salário recebido chega a ser maior do que de governadores, chefes dos deputados que se tornam secretários. “A Constituição permite ao parlamentar escolher entre o salário de secretário ou o da Câmara, cujo valor foi reajustado em 62%, passando de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil. Todos os que até ontem haviam informado a decisão à Câmara optaram pelo contracheque maior”, diz o texto do jornal. *Até eu que sou mais bobinha!
Congresso recebeu mais dinheiro do Planalto antes da eleição: Em janeiro de 2011, antes da eleição dos presidentes e secretários da Câmara e do Senado, o Planalto liberou 17% de emendas a mais que em 2010, quando não houve esse tipo de eleição. Até 31/jan/2011, antes da eleição (que ocorreu em 1º/fev/2011), o Planalto liberou R$ 148 milhões de “restos a pagar” de emendas propostas por deputados, senadores e bancadas. Em janeiro de 2010, até o dia 31, foram liberados R$ 126 milhões (R$ 22 milhões a menos). “Os restos a pagar são recursos cujos gastos foram autorizados pelo governo no Orçamento, mas não efetivamente pagos. É por intermédio das emendas que os parlamentares beneficiam seus redutos eleitorais com obras. Por isso a liberação de emendas tem se transformado num instrumento de pressão ou barganha entre Legislativo e Executivo”. *Por que se trabalha mais antes das eleições (quaisquer que sejam elas)?
Fonte: Folha de São Paulo, Uol notícias e Terra Notícias.