Educação ser em rede nacional... Patrus Ananias

" Hoje (08.04), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Patrus Ananias estimulou o debate sobre Educação, que ele afirmou ser “um desafio histórico no Brasil”.

Coordenador da bancada do PT na Comissão, o deputado destacou seu empenho para a votação do Sistema Nacional de Educação (SNE), PLP 235/2019, que teve o regime de urgência aprovado pelo plenário da Câmara e, no entanto, continua “travado na Câmara” porque “são muitos os interesses que se mobilizam em torno da Educação”.

“Estamos empenhados aqui na Câmara em aprovar o Sistema Nacional de Educação, um projeto que não anda. O SNE possibilitaria uma educação nacional integrada, a União, os estados, os municípios, com efetiva participação da sociedade civil e não caminha aqui na Câmara. Vão votar agora o PNE, Plano Nacional de Educação, de 10 anos, mas o sistema permanente de Educação, nos moldes do SUS, o Sistema Único de Saúde, está travado aqui na Câmara”.

O projeto institui o Sistema Nacional de Educação, de acordo com o art. 23 e art. 211 da Constituição Federal, com o objetivo de universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade e equalização de oportunidades educacionais; erradicar o analfabetismo; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, dentre outras ações."