Engenheiro Florestal Maurício Rodrigues: referência em conciliação ambiental

Nos últimos anos, nós brasileiros ficamos chocados com as diversas catástrofes socioambientais que assolaram o País, como o rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, derramamento de petróleo no litoral nordestino, imensas queimadas no Pantanal, poluição dos rios por garimpeiros ilegais e grandes desmatamentos na Amazônia; e em todos esses casos lá estava o IBAMA tentando punir os responsáveis com multas pesadas.

Embora as multas do IBAMA sejam lavradas em abundância, seu efeito final é ínfimo.

Desde os anos 80 até 2019, dos R$ 75 bilhões aplicados em mais de 200 mil multas pelos agentes federais só R$ 2,5 bilhões foram pagos, o que equivale a apenas 3,33% do valor total. O esforço de décadas da fiscalização em tentar coibir crimes ambientais foi por água abaixo, principalmente pela lentidão para dar andamento à cobrança.

Para mudar essa triste realidade, o governo federal instituiu o Decreto Federal nº 9.760/2019, criando o Núcleo de Conciliação Ambiental (NUCAM), que oferece ao autuado a oportunidade de pagar a multa com desconto e parcelamento, gerando celeridade tanto no processo administrativo como na recuperação dos danos ambientais.

Em todas as Superintendências Estaduais do IBAMA iniciaram-se os preparativos para estruturação desses Núcleos. Não foi nada fácil encontrar profissionais disponíveis para enfrentar essa árdua missão. A maioria dos servidores, já bastante cansados e desmotivados, não se dispunha, mesmo sabendo da importância dessa nova proposta.

Felizmente, alguns corajosos e destemidos se colocaram à disposição, como é o caso do Engenheiro Florestal Maurício Rodrigues da Costa Sobrinho, um catarinense que adotou o Tocantins como sua morada, formou sua família e desde 2005 integra o quadro de servidores do IBAMA.

Ele, que já tinha se destacado em várias atribuições, teve a responsabilidade de organizar o NUCAM em Palmas. Dedicou-se intensamente, não medindo esforços para entender as normas e complexos procedimentos, além de cuidar dos pormenores na arrumação e aparelhamento do Núcleo. E logo os bons frutos surgiram!

Mesmo durante a pandemia de Covid-19, Maurício não esmoreceu, mantendo ritmo intenso de trabalho, envolvendo e capacitando outros servidores, usando sua criatividade para buscar meios e alternativas para cumprir as metas planejadas. Assim, ele formou uma boa equipe e conseguiu aumentar em 10 vezes a média nacional do IBAMA, ou seja, em mais de 35% das multas aplicadas, entre outubro/2019 à fevereiro/2022, houve acordo em conciliação para pagamento.

Os valores arrecadados pela conciliação ambiental são investidos em projetos que contemplem serviços de conservação, preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, como por exemplo: recuperação de nascentes degradadas e fortalecimento das ações de Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAS).

Várias Superintendências Estaduais conseguiram ótimos resultados, mas, graças ao interesse e comprometimento de Maurício e sua equipe, o Tocantins tornou-se referência positiva em conciliação ambiental.

Mais de R$ 5,7 milhões já foram destinados para projetos ecológicos, mas, infelizmente, não para o Tocantins, pois até o momento não há nenhum projeto cadastrado que possa receber tais recursos. Na prática, esse montante tem ido para outros Estados.

Maurício admite que esse sucesso só foi possível pela participação de todos funcionários do Instituto. Veja o que ele destaca: “Esse resultado da conciliação ambiental é fruto de um trabalho coletivo, de toda equipe de profissionais do IBAMA, começando pela fiscalização em campo com as orientações ao autuado, passando pelos outros setores até o trabalho final do Núcleo. Ainda há muito em que se trabalhar para aprimorar esse sistema e as políticas públicas ambientais no Brasil, porém, os servidores do IBAMA, de todos os setores da Superintendência do Tocantins, têm se esforçado para manter a esperança em um País melhor na questão ambiental.”

O desafio atual é sensibilizar as instituições locais para apresentarem projetos aptos a receberem as multas convertidas pelo Núcleo de Conciliação do Tocantins.

Acredito que, em breve, o esforço desse valoroso Engenheiro e de toda equipe do NUCAM vai ser percebido pelas diversas entidades e segmentos da nossa sociedade, que passarão a desfrutar desses valores em ações e projetos locais.

São exemplos como esse, de empenho, trabalho duro e força de vontade, que contribuem para motivar e inspirar ambientalistas e tantos outros profissionais.

Essa conquista que o Engenheiro Florestal Maurício Rodrigues da Costa Sobrinho e a equipe do NUCAM alcançaram à SUPES/IBAMA-TO serve para reforçar as esperanças da sociedade no serviço público de modo geral e, principalmente, na proteção do valioso patrimônio ambiental do Brasil.

Parabéns pela superação e dedicação!

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Palmas - TO, Abril de 2022.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior