O DIA DA BANDEIRA

“Alicerces demandam segurança. E, por isso, não se justificam decisões apressadas”. ( Carlos Augusto).

Salve lindo pendão da esperança. Salve símbolo augusto da paz! Tua nobre presença à lembrança. A grandeza da Pátria nos traz. Recebe o afeto que se encerra, em nosso peito juvenil, querido símbolo da terra,

da amada terra do Brasil. Este pendão antes muito respeitado e lembrado nos deveres cívicos da nação, hoje se encontra esquecido visto que a civilidade no País esmaece a passos largos. A palavra bandeira tem diversas sinonímias. Distintivo de nação, corporação, partido entre outros. Balsão; pavilhão; lábaro, pendão, estandarte; expedição armada que, partindo em geral, da capitania de São Vicente ( São Paulo), explorava os sertões com o fim de cativar o gentio ou descobrir minas nos fins do século XVI, a princípio do século XVIII. Se fôssemos estudar toda a sinonímia da palavra iríamos nos encantar, pois ela é rica em significados. A bandeira do Brasil foi adotada pelo decreto de lei nº 4 de 19 de Novembro de 1889, criado 4 dias após a Proclamação da República no Brasil. Como todo símbolo ela teve sua origem e destinação. A mudança da bandeira teve origem na necessidade da República Brasileira em criar uma cultura voltada para a nobreza de modo que a heráldica preexistente deve-se a recusa da bandeira provisória, notadamente uma cópia da Bandeira norte-americana.

A idéia da atual bandeira e então nova república é uma modernização da bandeira monárquica idealizada por Jean-Baptiste Debret (1768-1848) em 1820. Nesse caso, os co-autores de 1889 seriam um grupo formado por membros da Igreja Positivista Raimundo Teixeira Mendes, presidente do Apostolado Positivista do Brasil. Com ele colaborou o Dr. Miguel Lemos e o professor Manuel Pereira Reis, catedrático de Astronomia da Escola Politécnica do Rio de Janeiro. O desenho do disco azul em substituição a esfera armilar da monárquica, foi executado pelas mãos do pintor Décio Vilares. Adotada oficialmente pelo decreto No. 4 de 19 de novembro de 1889 - preparado por Benjamin Constant, membro do Governo Provisório. A bandeira é o símbolo de toda nação, devemos ter grande respeito, visto que em todas as comemorações ou datas especiais, ela será hasteada e durante o hasteamento sempre será executado o hino nacional. Toda bandeira tem a sua cor especifica que representa algo de importante da pátria a que pertence. A bandeira brasileira tem as seguintes cores: ressalte-se também que as primeiras bandeiras da história do homem costumavam representar um grupo sócio-cultural através da imagem de um animal, de um vegetal ou objeto. Com o tempo é que as cores passaram a ter também um significado importante, principalmente após a Revolução Francesa, quando passaram a exprimir a nacionalidade, independente de existirem ou não figuras ou emblemas na estampa. Antigamente, a escolha das cores se dava de forma arbitrária. ( Dados do IBGE)

Hoje em dia, estão relacionadas a fatores religiosos e políticos. A cor vermelha, por exemplo, é geralmente associada a movimentos revolucionários. No caso da bandeira brasileira, o verde traria à lembrança o primeiro objeto que funcionou como bandeira: os ramos arrancados das árvores pelos homens primitivos em atitude espontânea de alegria. O verde nos remeteria ainda à nossa filiação com a França, à juvenilidade do país e ao imenso mar, literariamente verde nos escritos de José de Alencar. O amarelo, por sua vez, representaria nossa riqueza mineral e a aventura dos bandeirantes à procura do ouro. De maneira poética, nos levaria à imagem do sol, astro que nos garante condições essenciais de sobrevivência. Numa homenagem a Nossa Senhora, padroeira de Portugal e do Brasil, o azul, ao lado da cor branca, nos colocaria no esquema bandeirológico latino-americano, onde predominam essas duas cores: azul e branca. E finalmente o branco, traduzindo nossos desejos de paz, nos inclui nas filosofias que enxergam Deus como plenitude do ser e do poder, assim como o branco é a plenitude das cores. Verdes das matas sofridas e abaladas pela ação perniciosa do homem. O amarelo representa o ouro tão cobiçado e explorado pela ação danosa do ser humano, provocando imensas crateras e erosões no solo brasileiro. O azul que se transformou em cinza pela poluição das indústrias e dos automóveis e o branco símbolo da paz que já morreu há muito tempo e não tomamos conhecimento. A frase que colocaram na faixa inserida que leva o nome de “Ordem e Progresso”, deveria está ao contrário, pois todo progresso demanda desordem. É o símbolo que devemos ter orgulho, amor, bem querer, pois significa a pendão da esperança, o símbolo augusto da paz.

Sabemos que para cada estrela de nossa bandeira corresponde um estado brasileiro. Com a criação de novos estados no país, se estabeleceu uma dúvida: continuaria a correspondência? Conforme a Lei número 5.700, de 1º de setembro de 1971, essa correlação não existiria mais. Outra lei, no entanto, número 8.421, de 11 de maio de 1992, retificou a anterior, através da seguinte comunicação: a bandeira nacional deve ser atualizada sempre que algum estado da federação for criado ou extinto; os novos estados serão representados por novas estrelas, a serem incluídas, sem que afete a disposição estética original do desenho da primeira bandeira republicana; as que forem correspondentes a estados extintos serão retiradas, permanecendo aquela que represente um novo estado mediante a fusão. Nessa lei de 1992 consta ainda um anexo, trazendo uma lista dos estados e sua respectiva relação com as estrelas. A informação, portanto, de que essa correspondência estelar não existiria mais, deve ter se tratado de um erro de interpretação da lei de 1971. A estrela solitária que vemos na bandeira brasileira representa o estado do Pará. Outros detalhes sobre a nossa bandeira.

Existem normas específicas nas dimensões e proporções do desenho da Bandeira Brasileira. Ela tem o formato retangular, com um losango amarelo em fundo verde, sendo que no centro a esfera azul celeste, atravessada pela faixa branca com as palavras Ordem e Progresso em letras maiúsculas verdes. Essa faixa é oblíqua, inclinada da esquerda para direita. No círculo azul estão 27 estrelas, que retratam o céu do Rio de Janeiro, incluindo várias constelações, como, por exemplo, o Cruzeiro do Sul. As estrelas representam simbolicamente os 26 Estados e o Distrito Federal. A única estrela que fica na parte superior do círculo representa o estado do Pará como dissemos antes.A Bandeira Nacional é hasteada de manhã e recolhida na parte da tarde. Ela não pode ficar exposta à noite, a não ser que esteja bem iluminada. É obrigatório o seu hasteamento em órgãos públicos (escolas, ministérios, secretarias de governo, repartições públicas) em dias de festa ou de luto nacional. Nos edifícios do governo, ela é hasteada todos os dias. Também é exposta em situações em que o Brasil é representado diante de outros países como, por exemplo, em congressos internacionais e encontros de governos. Hoje normalmente isso não ocorre. As quatro cores da Bandeira Nacional representam simbolicamente as famílias reais de que descende D.Pedro I, idealizador da Bandeira do Império. Com o passar do tempo esta informação foi sendo substituída por uma adaptação feita pelo povo brasileiro. Dentro deste contexto, o verde passou a representar as matas, o amarelo as riquezas do Brasil, o azul o seu céu e o branco a paz que deve reinar no Brasil.

Recebe o afeto que se encerra... Sobre a imensa nação brasileira,

Nos momentos de festa ou de dor, paira sempre, sagrada bandeira, pavilhão da justiça e do amor! Recebe o afeto que se encerra em nosso peito juvenil, querido símbolo da terra, da amada terra do Brasil. Em teu seio formoso retratas este céu de puríssimo azul, a verdura sem par destas matas, e o esplendor do Cruzeiro do Sul. Recebe o afeto que se encerra... Contemplando o teu vulto sagrado, compreendemos o nosso dever; e o Brasil por seus filhos amado, poderoso e feliz há de ser. Lido, muito lindo esse hino, mas lamentavelmente esquecido na maioria das escolas e lembrado sempre nas organizações militares. Salve a nossa bandeira, a bandeira brasileira e que ela esteja sempre tremulando nos lugares mais altos para nossa alegria e contentamento.

ANTONIO PAIVA RODRIGUES-MEMBRO DA ACI E ACADÊMICO DA ALOMERCE