taí um NEGRO QUE MERECE TODO NOSSO MAIOR RESPEITO!!!
Joaquim Barbosa... um simples filho de pedreiro e uma lavadeira...
Digníssimo, meritíssimo e emérito Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Joaquim Benedito Barbosa Gomes (nascido em Paracatu em 07 de Outubro de 1954, é um jurista brasileiro.
Foi advogado, procurador da República e ministro do Supremo Tribunal Federal, corte da qual foi presidente de 2012 até 2014.
É professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Em 2013 foi eleito pela Revista Time como uma das cem pessoas mais influentes do mundo. Foi incluído em uma lista de 10 brasileiros que foram notícia no mundo em 2013, elaborada pela BBC Brasil
Biografia
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos.
Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram.
Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Brasiliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.
Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Joaquim Barbosa em 2005
Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serpro (1979-84).
Prestou concurso público para Procurador da República, e foi aprovado.
Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado, ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993.
Retornou aos cargos de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sendo licenciado deste em 2006. Foi "Visiting scholar no Human Rights Institute" da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003).
Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, naÁustria e na Alemanha, sendo fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.
Foi indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.
Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente compuseram a Corte um mulato escuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.
Principais posições
Joaquim Barbosa em 2009
Demonstra defesa incondicional em certas questões administrativas.
É contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça federal.
Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo.
Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade.
A posição do ministro, todavia, é criticada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob o fundamento de que despachar com os magistrados é um direito dos advogados, conferido pela Lei 8.906/94, cujo art. 7, inciso VIII preceitua ser direito dos advogados: "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada".
O ministro Barbosa diz ser, também, contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila").
A postura do ministro também tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.
Barbosa opõe-se, também, ao foro privilegiado para autoridades.
Atuação no TSE
Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia 6 de maio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Britto.
No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim Barbosa votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém voto vencido nesta questão.
Em 17 de novembro de 2009 o ministro Joaquim Barbosa, em virtude de problemas de saúde, anunciou sua renúncia ao Tribunal Superior Eleitoral, do qual seria presidente a partir de abril de 2010.
Atuação no STF
Presidente do STF
O ministro foi eleito presidente do STF no dia 10 de outubro de 2012, sendo o primeiro presidente negro da Corte Suprema.
A eleição ocorreu por voto secreto, antes do julgamento do mensalão.
O vice-presidente foi Ricardo Lewandowski.
O ministro aposentou-se voluntariamente do tribunal em 31 de julho de 2014, antes do término do mandato.
"Mensalão" do PT
Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, dentre os 126 relacionados na CPMI dos Correios, o que foi aceito pelo tribunal.
O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2012, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.
Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris".
Segundo a Veja: "O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)"
Em março de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.
Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.
De outro lado, algumas informações só recentemente divulgadas [10], dão conta de que outra investigação, em andamento no STF, sob número 2474 [11], teria sido mantida longe do conhecimento público, pois poderia causar dificuldades à tese de culpabilidade aos acusados.
Nessa investigação, o laudo de exame contábil nº 2828/2006-INC, do Instituto Nacional de Criminalística, aponta contrariamente à suportada pela acusação, podendo até mesmo levar toda a Ação Penal 470 (Mensalão) a se mostrar uma grande erro, pois inocentaria Pizzolato, acusado de irrigar todo o "ardil esquema de compra de apoio com dinheiro público" denunciado pelo deputado Roberto Jefferson.
Algumas obras apontam supostas falhas no julgamento do mensalão petista como as posições elencados na obra A Outra História do Mensalão: contradições de um julgamento político de autoria de Paulo Moreira Leite
Mensalão do PSDB
Tocou a Barbosa também a relatoria do processo do mensalão tucano , no qual um dos fundadores do PSDB, o atual deputado Eduardo Azeredo (PSDB- MG), contra quem o Ministério Público Federal apresentara denúncias de crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro, que teriam sido cometidos em 1998 quando Azeredo fora governador deMinas Gerais/.
Seu extenso e detalhado voto, que aceitava as denúncias e levava Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao banco dos réus, foi acolhido pela maioria do plenário, sagrando-se vitorioso por cinco votos contra três.
Processos estocados
Barbosa é o ministro com mais processos acumulados no STF. Tramitam sob sua relatoria 13.193 processos, incluindo os que estão na Procuradoria-Geral da República para parecer (Agosto/2010) .
Ronaldo Cunha Lima
Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo Cunha Lima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar.
No dia seguinte, Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou duras críticas por parte de Joaquim Barbosa.
Células-tronco
No polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa votou a favor da liberação de seu uso para fins de pesquisas.
Gilmar Mendes
Em 22 de abril de 2009 o ministro Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa discutiram na sessão plenária do tribunal.
Barbosa acusou o presidente da Corte de estar "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira" durante o julgamento de duas ações - referentes ao pagamento de previdência a servidores do Paraná e à prerrogativa de foro privilegiado. Barbosa foi categórico ao afirmar:
"Vossa Excelência não está na rua; Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro".
Disse ainda:
"Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar".
Mendes demandou respeito de Barbosa e encerrou a sessão.
O episódio lembrou um de agosto de 2007 no qual Barbosa acusou Mendes de estar dando um "jeitinho", através da Questão de Ordem, que seria um "atalho para se obter um resultado inverso ao que foi atingido ontem".
Neste debate eles já tinham utilizado a expressão "dar uma lição de moral" um contra o outro.
No dia 24 de abril, Barbosa foi saudado e fotografado por dezenas de pessoas durante e após almoço com três amigos no tradicional Bar Luiz, na rua da Carioca, no centro do Rio de Janeiro.
Um colega da Procuradoria da República garantiu que Barbosa "está bem, feliz e sem nenhum arrependimento".
No mesmo dia, em Brasília, um grupo de cerca de dez pessoas, simpáticos à posição de Barbosa, protestou contra Mendes.
Os manifestantes levaram uma faixa com a inscrição "Miss Capanga" para colocar na estátua de Têmis em frente à sede do STF, mas foram impedidos pelos seguranças do prédio.
Também estenderam faixas com as frases"Gilmar, saia às ruas e não volte ao STF" e "Gilmar Dantas, as ruas não têm medo de seus capangas" - em referência às acusações de Barbosa e aos dois habeas-corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, após a
Operação Satiagraha.
Cesare Battisti
Em junho de 2011, Joaquim Barbosa foi contra a extradição do italiano Cesare Battisti, acusado de 4 mortes na Itália quando integrava o PAC - Proletários Armados pelo Comunismo nos anos 70.
Aposentadoria
Em 29 de maio de 2014, Joaquim Barbosa avisou pessoalmente à Presidente da República Dilma Rousseff. ao Presidente do Senado Federal Renan Calheiros e ao Presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo Alves sobre sua decisão de aposentadoria para junho de 2014, embora pudesse permanecer no tribunal até atingir a aposentadoria compulsória em outubro de 2014.
O ministro Marco Aurélio Mello criticou essa decisão, observando que não se recordava de algum membro do STF ter-se aposentado voluntariamente durante o mandato de presidente da corte.
A aposentadoria de Joaquim Barbosa foi adiada e publicada em 30 de julho de 2014.
A presidência do tribunal foi assumida pelo ministro Ricardo Lewandowski...
OAB
Aposentado do cargo de ministro, Joaquim Barbosa requereu a reinscrição como advogado nos quadros da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
O pedido foi impugnado pelo presidente da seccional, sob o fundamento de que Barbosa não atenderia ao requisito da idoneidade moral exigido pelo Estatuto da Advocacia e da OAB para a inscrição, devido a atitudes do então presidente do STF consideradas ofensivas à advocacia, como a afirmação, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de que haveria um conluio entre advogados e juízes; a declaração de que os novos Tribunais Regionais Federais serviriam para "dar emprego para advogados" e seriam "criados em resorts, em alguma grande praia"; o voto, enquanto membro e presidente do CNJ, contrário à isenção de despesas de manutenção das salas dos advogados nos fóruns; e, culminando o atrito entre Barbosa e a OAB, a ordem dirigida a seguranças do STF para retirar da tribuna e expulsar da sessão plenária o advogado Luiz Fernando Pacheco, representante de José Genoíno na Ação Penal 470.
Em sessão de desagravo a Pacheco, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos declarou que o "desapreço do Excelentíssimo Sr. Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal pela advocacia já foi externado diversas vezes e é de conhecimento público e notório".
A Comissão de Seleção da OAB/DF considerou que Barbosa agira muitas vezes com desrespeito ao Estatuto da Advocacia, mas decidiu conceder a inscrição por entender que os atos apontados na impugnação não se enquadram em hipóteses de inidoneidade.
Como advogado, Joaquim Barbosa pretende dedicar-se à redação de pareceres jurídicos.
Denúncias veiculadas na imprensa
Agressões
Joaquim Barbosa teria agredido sua ex-mulher, que em 1985 chegou a registrar boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.
Tal episódio veio à tona em 2008 numa briga entre Joaquim Barbosa e o então ministro do STF Eros Grau.
No calor da discussão, Barbosa chamou o colega de “velho caquético” e só não partiu para a agressão porque foi contido.
Eros Grau então retrucou, lembrando do antigo episódio: “Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse em um velho também”.
O episódio da agressão já era conhecido pelos ministros do STF quando Joaquim Barbosa estava para ser nomeado pelo presidente Lula e se discutiam seus comportamentos pretéritos – procedimento comum a que são submetidos os pretendentes à mais alta Corte do país.
A então ministra Ellen Gracie mostrou-se preocupada: “vai vir para cá um espancador de mulher?”.
O episódio só foi contornado após a ex-mulher de Barbosa escrever uma carta em que disse que “a agressão foi mútua” num momento de ânimos acirrados na disputa pela guarda do filho.
No dia 5 de março de 2013, Joaquim Barbosa agrediu verbalmente o repórter Felipe Recondo, d'O Estado de São Paulo.
Na ocasião, o repórter iniciou uma pergunta ao presidente do STF:
"Presidente, como o senhor está vendo...". Barbosa então o interrompeu respondendo rispidamente:
"Não estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo como você faz sempre".
Barbosa continuou os ataques verbais até entrar no elevador, quando chamou o repórter de "palhaço".
Mais tarde, o presidente do STF emitiu nota pedindo desculpas ao repórter e que agira daquele jeito por causa do cansaço e fortes dores.
A agressão de Barbosa aconteceu após o Estadão requerer, com base na Lei de acesso à informação, dados referentes às despesas com dinheiro público de ministros do STF tais como: passagens aéreas, gastos com saúde e reformas em apartamentos funcionais.
Na época, noticiava-se a autorização que Barbosa dera para a reforma dos banheiros do apartamento funcional que ele ocuparia e que custaram R$ 90 mil para o STF.
Em outubro de 2013, Joaquim Barbosa enviou um ofício ao vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para que este afastasse do seu gabinete a servidora concursada Adriana Leineker Costa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e cedida ao STF desde o ano 2000.
O ofício não cita, mas Adriana é mulher do repórter Felipe Recondo. Joaquim Barbosa argumentou que a manutenção da funcionária seria "antiética" pela relação dela com o jornalista e que isto "poderia 'gerar desequilíbrio' na relação entre jornalistas que cobrem a Corte".
Lewandowski respondeu que não havia motivo justificável para o afastamento da servidora, mantendo-a em seu gabinete.
Assas JB Corp
Contrariando ao inciso VII do artigo 8º do Decreto n.º 980 de 1993, Joaquim Barbosa utilizou o endereço de imóvel funcional como sede de empresa que criou no estado da Flórida, nos Estados Unidos da América.
Esta empresa denomina-se Assas JB Corp e tem o ministro como proprietário e diretor, o que fere a Lei Orgânica da Magistratura.
O nome da empresa, "Assas", seria uma referência à Universidade de Paris onde Joaquim Barbosa fez pós-graduação; e "JB" são as iniciais do nome do ministro.
Como Ruy Barbosa, que foi um dos maiores juristas durante o final do século passado e que deu exemplos de que um profissional da Lei tem que ter não apenas o interesse de defender causas em que possa jamais se arrepender de que tal defesa ou acusação foi ineficiente ou foi incapaz de exercer em função da lei os seus conhecimentos de jurisprudência, ou ter a noção básica de que a Lei foi estabelecida para a melhor convivência entre as partes, com o devido respeito, pois de tal forma que o dever de punir tais seres humanos que não devem ser exemplos para uma sociedade, os mesmos devem ser punidos por um julgamento justo com direito a todos os recursos, mas uma vez estabelecido os culpados devem cumprir o prazo estabelecido, e não serem privilegiados com benesses que apenas permitem que tais maus elementos sejam exemplos para que outros sigam o caminho do crime e façam jus a tais jurisprudência que passa a ser uma maneira de burlar a lei ...
Mesmo assim , pela sua competência como relator do caso Mensalão seus envolvidos foram punidos com uma pena branda, e que posteriormente seus aliados de partido já desfizeram as penas e liberaram os mesmos para cumprirem pena em regime semi – aberto ou aberto para cumprirem a pena em suas respectivas residências, e assim dando mostras que jamais esse país terá justiça aos privilegiados e aqueles que fazem de tudo para demonstrar que a Constituição Brasileira de nada vale... pois não se cumpre a lei devidamente, e o ministro deu o maior exemplo de cidadania de que nada vale a constituição se não é cumprida... e a rasgou em pleno Tribunal do Supremo e ninguém teve a coragem de prende-lo... pois diz uma grande verdade a todos os brasileiros... que o povo esta cansado de que leis não são cumpridas devidamente em casos de foro privilegiado, tais como mandatários, legislativo, e judiciário dessa nação!!!!
Nota do autor:- Acho que o Brasil precisa referendar melhor tal valorização das cotas, menosprezando a intelectualidade dos negros, que são tão capazes tanto quanto aos brancos ou amarelos, e conseguem chegar a uma faculdade aí esta um EXEMPLO DE UM NEGRO QUE MERECE TODO O NOSSO RESPEITO!!!