ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA

A expansão da lavoura cafeeira enfrentou um sério problema de mão de obra, principalmente a partir da extinção do tráfico negreiro, acontecida em 1850. A abolição da escravatura era uma questão de tempo, visto que a Inglaterra era uma grande potência e seu interesse pela riqueza brasileira, era vistos a olhos nus já naquela época. Logo após a Revolução industrial na segunda metade do século XVIII, a burguesia industrial inglesa começou a exigir o fim da escravidão negra. Os irmãos de raça negra devem muito ao governo inglês, pois as atitudes inglesas, mesmo com respaldos políticos econômicos contribuíram para a redenção dos escravos brasileiros. Luis Gama um dos abolicionistas dizia: ”o escravo que mata seu senhor, seja em que circunstância for, age em legítima defesa”. Os Caifases o nome dado, na capital paulista, aos grupos antiescravistas organizaram incursões às fazendas para ajudar os negros a fugir, os escondiam da polícia estimulando-os a revolta contra os senhores.

Antes da abolição da escravatura muitas leis foram decretadas para amenizar ou livrar o sofrimento de nossos irmãos negros, por pressões de algumas nações, tendo como liderança da Inglaterra aliada a sociedade brasileira, o governo imperial teve que aceitar ou acatar algumas delas. Com a modernização e a urbanização do País na segunda metade do século XIX, as cidades passaram a desempenhar papel importantíssimo no crescimento intelectual do Brasil, na comunicação e divulgação das ideias políticas. Como falamos nas entrelinhas sobre as leis que foram criadas para amenizar o sofrimento dos escravos tivemos a “Lei do Ventre Livre” Essa lei foi elaborada pelo Visconde do Rio Branco nos meados de 187, que tinha como ponto forte que todo filho de mulher escrava nascido no Brasil seria livre, mas a criança ficava com o dono da mãe escrava até completar oito anos de idade. Determinava que as crianças que fossem abandonadas eram conduzidas a uma instituição ou associação que cuidaria dos menores. Porém a associação poderia alugar os escravos ou usar seus serviços gratuitamente até que completassem a maioridade, 21 anos de idade.

Como os senhores podem denotar a lei não acabava com certos privilégios dos donos das fazendas onde residiam os escravos. Como essa lei deixava muita brecha veio a Lei dos Sexagenários. A Lei dos Sexagenários, também ficou conhecida como “Lei SARAIVA_COTEGIPE” entrou em vigor no ano de 1855. Segundo a lei, todos os negros com mais de 65 anos seriam livres. Hoje em dia os efeitos dessa Lei parecem com as arrogâncias do governo brasileiro com os aposentados da Previdência Social. Quem tem 65 anos, mas não completou os 32 de serviços prestados não pode se aposentar e se o idoso tiver 35 anos de contribuição, mas não completou 65 anos também não pode se aposentar. Esse é o governo vampirizador, pois além de sugar os funcionários quer lhe impor restrições para a aposentarei. Poderia se chamada a “Lei Mata o Velho” tendo como criador o presidente Lula. Vejam que a Lei dos sexagenários beneficiava poucos, visto que a maioria mal chegava a viver trinta anos. Em seguida a “Lei Áurea” – O fim da escravidão era necessidade nacional.

O ministro João Alfredo promoveu a votação de uma lei que determinava a extinção definitiva da escravidão no Brasil. A Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel no dia 13 de maio de 1888, completando 122 anos no dia 13 próximo passado. Que os escravos devem muito a princesa Isabel, isso devem, mas a integração social não teve a mesma repercussão da lei e os escravos foram discriminados e marginalizados e vítimas de racismo e preconceito, que se prolongam até os dias atuais. Existe a famigerada cota para negros nas faculdades e universidades como se os negros fossem seres inferiores aos brancos. Sofreram muito apesar da Lei Áurea, pois viviam geralmente em porões, cortiços e favelas, não tinham terra e nem condições de se instruir e promover sua evolução cultural. Era conhecido e considerado pelos brancos como “estranhos no ninho”. Em 1930, começaram a surgir os movimentos sindicais, uma luta política forçando os quadros da classe operária a encontrar aspirações como falava Leôncio Basbaum.

“O café foi o principal responsável pelas transformações políticas, econômicas e sociais ocorridas naquela época. O principal causa do aumento da produção cafeeira foi o crescimento do mercado consumidor europeu, e em especial o do mercado norte-americano. No Vale do Paraíba e o Oeste Paulista prosperavam em escala evolutiva. A Lei Eusébio de Queirós resolveu o problema da mão de obra que extinguiu definitivamente o tráfico dos escravos. O desenvolvimento da cultura cafeeira em Minas Gerais, Rio de Janeira e São Paulo tornaram urgente a solução de dois problemas independentes: “os de mão de obra e o da propriedade da terra. A história da abolição da escravatura é repleta de nuanças e muito ricas em aspectos negativos e positivos. “Um pouco da história de Fortaleza para que não sabe: Segundo historiadores, as expedições dos espanhóis - Vicente Pinzon e de Diogo Lepe desembarcaram nas costas cearenses antes da viagem de Cabral ao Brasil. A primeira, num cabo identificado como o da Ponta Grossa, no Município de Icapuí, e a segunda, na Barra do Ceará, em Fortaleza. Tais descobrimentos não puderam ser oficializados devido ao Tratado de Tordesilhas.

A ocupação efetiva do território cearense começou em 1603 com a bandeira de Pero Coelho de Souza que fundou o Forte de São Tiago, na Barra do Ceará. A posse oficial do Ceará deu-se com Martins Soares Moreno, (o Guerreiro Branco), que aqui chegou em 20 de janeiro de 1612 e fundou o forte de São Sebastião, no antigo local onde fora erguido o Forte de São Tiago. Em 1637 chegam os holandeses que domina durante sete anos. Em 1644 foram expulsos pelos índios com a destruição do Forte de São Sebastião. Após cinco anos de sua retirada os holandeses voltaram ao Ceará comandado por Matias Beck, na ocasião em que ergueram o Forte Schoonemborch, às margens do Rio Pajeú, de onde se originou a cidade de Fortaleza. A expulsão definitiva dos holandeses ocorreu em 1654, pelo comandante português Álvaro de Azevedo Barreto, que muda o nome do Forte para Nossa Senhora da Assunção.

A criação do município de Fortaleza se deu a 13 de abril de 1726, quando a povoação do Forte foi levada à condição de vila. Somente em 1823 o Imperador Dom Pedro I elevou a vila à categoria de cidade. Durante o Segundo Império, o Intendente Antônio Rodrigues Ferreira e o Arquiteto Adolfo Hebster realizaram obras urbanísticas transformando Fortaleza em uma das principais cidades do país. Atualmente, o Estado do Ceará é composto por 184 municípios com autonomia político-administrativa. “Na abolição da escravatura no Ceará dizem os historiadores:” Abolição na Marra - Foi muito forte a ação de João Cordeiro na abolição dos escravos, no Ceará. Foi um radical extremado na liderança desse movimento. Contam que, nos estatutos da Cearense Libertadora, a entidade que presidia e que fundara para a luta abolicionista, nos estatutos da nova entidade, de entrada se lia: Art. 1° - Libertar escravos seja por que meio for. ART. 2° - Todos por um e um por todos.

A seguir, conclamou os presentes para o movimento, advertindo aos que, por terem ligações com o governo, não pudessem participar abertamente da luta, naquele instante se retirassem, que perdoados estariam. Poucos ficaram no salão e foi com este grupo que iniciou o grande embate, que se tornaria vitorioso, pois o Ceará foi o primeiro estado da federação a libertar os escravos. Vale revelar que nessa sessão, João Cordeiro, ao proferir a citada advertência puxou o punhal espetando-o na mesa, numa demonstração de que o movimento era pra valer. A cidade interiorana de Redenção do interior do Ceará foi à primeira cidade brasileira a abolir a escravatura. Francisco de Assis Souza conta com muitos detalhes a história da escravatura no Ceará e alguns livros sobre a História do Ceará contam com mais detalhes a história do Ceará e também a história da escravatura no Ceará. Queremos parabenizar os negros brasileiros e ressaltar o dia 13 de maio como um marco para nossos irmãos por parte do Pai Divino, o nosso Deus. Pense nisso!

ANTONIO PAIVA RODRIGUES – MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE IMPRENSA (ACI), DA ALOMERCE, DA UBT, DA AVESP E DA AOUVIRCE