AGRAVANTE; ATENUANTE: fique à vontade!
Eduardo Martins, no livro “Os 300 Erros Mais Comuns da Língua Portuguesa”, registra: “Agravante é palavra feminina, assim como atenuante:
Havia uma agravante (ou uma atenuante)”.
No entanto, DEVO DIZER:
O agravante. A agravante. O atenuante. A atenuante. Tanto faz. Você escolhe!
Você pode dizer e escrever O AGRAVANTE ou A AGRAVANTE, em qualquer sentido. Tanto faz. Os dicionários legitimam esses usos, indiferentemente. Em relação a ATENUANTE, saiba que é a mesma coisa. Fique à vontade! Não tenha medo!
Adianto: “AGRAVANTE” É ADJETIVO E SUBSTANTIVO DE DOIS GÊNEROS.
Adianto: “ATENUANTE” É ADJETIVO DE DOIS GÊNEROS.
Agora, convido você a saber o porquê dessas afirmações. Vamos lá? Leia com calma!
As obras (abaixo) citadas são dignas de credibilidade.
Obs.: Eu preferi não colocar aspas. No entanto, todas as definições e exemplos abaixo são das obras mencionadas.
Segundo o “Dicionário Brasileiro Globo” (1999):
AGRAVANTE:
Adjetivo de dois gêneros: que agrava; que torna mais grave. Que interpõe agravo.
Substantivo de dois gêneros: pessoa que agrava. Aquele que interpõe agravo contra despacho judicial.
ATENUANTE:
Adjetivo de dois gêneros: que atenua.
Substantivo feminino: circunstância atenuante.
Segundo o Aurélio (2004):
AGRAVANTE:
Adjetivo de dois gêneros: que agrava... Que aumenta a gravidade.
Juridicamente, com o mesmo uso, diz-se de circunstância...do crime, legalmente prevista... e que acarreta ...aumento da pena.
Substantivo feminino: circunstância agravante.
Substantivo masculino: o que agrava.
Substantivo de dois gêneros: juridicamente, pessoa que interpõe agravo (motivo grave de queixa).
ATENUANTE:
Adjetivo de dois gêneros: que atenua...
Diz-se de circunstância... que acarreta diminuição da pena.
Substantivo feminino: juridicamente, circunstância atenuante.
Consultemos o Houaiss (2009), edição completa:
Este dicionário registra AGRAVANTE como ADJETIVO E SUBSTANTIVO DE DOIS GÊNEROS, em todos os sentidos. Ele acrescenta um uso religioso: “Diz-se de ou circunstância que torna mais grave o pecado”.
ATENUANTE:
Adjetivo de dois gêneros.
Segundo o “Grande Dicionário Unificado da Língua Portuguesa” (2009):
AGRAVANTE:
Adjetivo de dois gêneros: que agrava...
No campo jurídico, substantivo de dois gêneros.
ATENUANTE:
Adjetivo de dois gêneros: que atenua; atenuante.
Substantivo feminino, para o campo do direito.
Vejamos, agora, o que registra o “Saraiva Jovem: dicionário da língua portuguesa” (2010), parte do acervo distribuído às escolas públicas pelo MEC:
AGRAVANTE:
Adjetivo de dois gêneros: A epidemia é um fato agravante da inundação. Outra agravante é a falta de acesso aos hospitais.
Este dicionário não registra a palavra ATENUANTE. Isso é em virtude da limitação de verbetes dessa obra.
Conforme o “Caldas Aulete: minidicionário contemporâneo da língua portuguesa” (2011), parte do acervo distribuído às escolas públicas pelo MEC:
AGRAVANTE:
Adjetivo e substantivo de dois gêneros, para todos os usos.
ATENUANTE:
Adjetivo de dois gêneros: que atenua, que diminui a gravidade de um ato ou situação: encontrou razões atenuantes para seus atos.
No campo do direito, diz-se de circunstância que diminui a culpa de um acusado de crime e assim reduz a sua pena.
Ainda no campo jurídico, com outro uso(substantivo feminino): aquilo que é atenuante: a doença mental era a atenuante do réu.
O “Caldas Aulete da Língua Portuguesa” (2008), edição de bolso:
AGRAVANTE:
Adjetivo e substantivo de dois gêneros.
Veja os exemplos anteriores do Caldas Aulete.
ATENUANTE:
Os mesmos casos anteriores do Caldas Aulete.
Vejamos, agora, o que diz o “Dicionário Didático de Língua Portuguesa” (2011), Editor responsável: Rogério de Araújo Ramos, parte do acervo distribuído às escolas públicas pelo MEC:
AGRAVANTE:
Adjetivo de dois gêneros.
No campo do direito, substantivo de dois gêneros.
ATENUANTE:
Adjetivo de dois gêneros.
Conforme o “Dicionário Escolar da Língua Portuguesa” (2011), elaborado pela Academia Brasileira de Letras:
AGRAVANTE:
Adjetivo: que agrava.
Juridicamente, substantivo masculino e feminino.
ATENUANTE:
Adjetivo.
No meio jurídico, substantivo feminino.
Consultei, ainda, o Aurélio Júnior, o Mini Aurélio e o Dicionário de Domingos Paschoal Cegalla. Todos confirmam o supracitado.
Sendo assim, repito:
A palavra AGRAVANTE pode ser usada como ADJETIVO E SUBSTANTIVO DE DOIS GÊNEROS, em todos os sentidos.
A palavra ATENUANTE é ADJETIVO DE DOIS GÊNEROS.
Você observou que eu citei obras que estão sendo usadas nas escolas públicas brasileiras. São elas (as obras e as escolas) que nos autorizam a seguir essas orientações.
Um forte e cordial abraço!