Qual NASCEU primeiro: o CRIMINOSO ou o CRIME? – Garantismo GILMARIANO para PRINCIPIANTES

Qual NASCEU primeiro: o CRIMINOSO ou o CRIME?

Diz o Gilmar Mendes.

- O Crime nasceu primeiro, nos primórdios do Homem Vitruviano. Evidentemente que essa gentinha mequetrefe de nossos tempos inverte a polaridade e tenta negar essa realidade de que o Crime é essa entidade amorfa que irradia da Terra, a espreitar cada ser humano. O direito natural, inerente ao homem, não inclui o Direito Penal. Punir é uma anomalia que subverte a garantia de que a pessoa possa recorrer à segunda, à terceira e à suprema reencarnação quando – somente então – haverá o trânsito em reencarnado. Sim, porque o Homem é eterno e o crime não o é. Portanto, sou a favor de que o Crime nunca prescreva e defendo que esse mal deva ser visto como algo reprovável. Agora, o direito do Estado voltado para a aplicação da pena, esse, sim, deve ser extinto se ficar provado que o juízo de primeiro grau foi contaminado pelo simples instinto de punir – que por ser justamente isso (um instinto) não impede que se transforme em ato criminoso. É um fenômeno cíclico.

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Extraído de: “Aula Magda”