“STF libera MACONHA antes de SOLTAR PRESOS?” (jornalista passa o SERRÃO no SUPREMO)

Abram-se ASPAS//

Maconheiros, uni-vos! Além de definir se um réu tem direito de aguardar em liberdade até se esgotarem todos os recursos (o famoso “trânsito em julgado”), o Supremo Tribunal Federal tem outro desafio polêmico. Está marcada para 6 de novembro a retomada da votação sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal. Por enquanto, é crime. Mas tudo pode mudar...

Já rola há quase nove anos a discussão suprema sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas. O relator do pedido de Recurso Especial é Gilmar Mendes. O supremo magistrado defendeu a tese de que o fumante de maconha só pode ser preso diante da “exigência incontornável da comprovação, pelo Estado, de que a droga tem destino comercial”. Por enquanto, o placar está 3 a 0 a favor do direito individual dos maconheiros.

Se a maioria do STF “descriminalizar a maconha para uso pessoal”, o combate ao tráfico vai virar uma zona. Executivo e Legislativo terão de acelerar mudanças nas leis e na Política Nacional Antidrogas. Será necessário deixar claro o que significa uso e tráfico de drogas. Será preciso regular, claramente, quem, onde, quando e como é legal ter acesso a uma droga.

A tese constitucional que defende a prisão só depois do trânsito processual em julgado é a mesma que favorece uma decisão “humanitária” para impedir que o Estado trate como criminoso o indivíduo que queira possuir drogas para consumi-las.

Fechem-se as ASPAS (para as palavras acima que são do jornalista JORGE SERRÃO, cujo texto completo está em: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 ---- https://www.alertatotal.net/ ).

Comentário do Tex, aqui -----------

Pergunta que quer calhar: o STF, para o povão trabalhador, VALE UM CIBAZOL?

( https://www20.opovo.com.br/app/maisnoticias/curiosidades/2016/05/24/noticiascuriosidades,3616807/conheca-o-significado-da-expressao-nao-vale-um-cibazol-dita-pelo-f.shtml )