QUEM ENTORTOU O CUMPRIMENTO DAS PENAS?

Para justificar o ódio que jorra de suas entranhas pessoas dizem que o Código penal Brasileiro é ultrapassado, é de 1940, mas esquecem que o não cumprimento total das penas vem das tais progressões de regime que vieram bem depois.

As penas nasceram fortes e severas e o benefício existente era o livramento condicional, que dependia e depende até hoje do atendimento de requisitos.

Até 1969 o apenado poderia receber pena e medida de segurança e assim cumprir toda a pena e até mais, tudo em nome da segurança da sociedade. Neste ano a medida de segurança passou a ser aplicada somente quando os delitos forem praticados por inimputáveis.

O criminoso João Acácio Pereira da Costa, conhecido como Bandido da Luz Vermelha é um caso emblemático que mostra como há ferramentas legais e fortes para segregar indivíduos perigosos, haja vista que ele ficou confinado por 30 anos.

onde nasceram estas ideias de progressão?

- Na necessidade de reabilitação do apenado!

De cada 100 quantos são reabilitados devido a tal reabilitação?