Ensaio sobre a nova política econômica nacional

O passado histórico-político do Brasil

Retomando a história do nosso país, lembremos da República Velha, presente no Brasil em finais do século XIX e início do século XX. Estamos num contexto de queda dos principais personagens históricos detentores da produção cafeeira na época, a partir de 1889, os chamados Barões do Café. Com esse modelo jovem de república, o país crescia, porém com um certo desajuste, já que as regiões que não fossem ligadas ao monopólio nascente (São Paulo -Rio de Janeiro), estariam obrigatoriamente destinadas ao esquecimento. O mesmo vale para a região Nordeste, a qual já se via esquecida desde a expulsão holandesa e conseqüente final do ciclo açucareiro no Brasil. Nessa ótica, surgiram focos de dominações militares em diversas regiões mais afastadas do monopólio nacional. Eram coronéis os responsáveis pelo fenômeno conhecido como coronelismo, o qual sujeitou áreas imensas do nosso território ao domínio de uma pessoa somente. Este é um ponto primordial para se entender a razão da grande disparidade existente hoje na questão da distribuição de terras em todo território nacional.

Percorrendo nossa história chegamos a um marco nacional, Juscelino Kubitschek na presidência em 1956. J.K. promoveu em nosso país o chamado plano de metas brasileiro, em meados da década de 1950. Ele trouxe indústrias automobilísticas, além de realizar a uma política voltada ao mercado externo. Entretanto, Kubitschek valeu-se de um aumento enorme na nossa dívida externa para concretizar o plano dos “50 anos em 5”. Vale ressaltar que a construção de Brasília e a transferência da sede da capital do nosso país foram realizadas com sucesso. Contudo, há aspectos muitas vezes não citados a respeito do motivo da construção de Brasília. Kubitschek almejava distribuir o desenvolvimento crescente na região Sudeste desde os tempos de República Oligárquica para o resto do país. Por isso, deslocou a capital mais ao centro do Brasil. Essa foi a principal tentativa de J.K. em unir as extensões norte e sul do nosso imenso Brasil.

Deixando a década de 50, vamos chegar aos tempos atuais enfim. Temos um governo elevado com triunfo em 2002, com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva do PT (Partido dos Trabalhadores). Ao longo do primeiro mandato de Lula, apareceram denúncias de corrupção, e a cada dia nascia uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Tivemos alguns protagonistas da crise do governo brasileiro como Roberto Jefferson, deputado do PTB/RJ convocado a depor no conselho de ética da câmara dos deputados várias vezes, além de José Dirceu, ministro chefe da Casa Civil de 2003 a 2005.

Podemos perceber nessa retomada histórica que o Brasil vem de um passado para não se orgulhar. Nosso país reflete hoje muitas das confusões e crises políticas de tempos atrás, e isso não é diferente quando se fala de Reforma Agrária. O país assiste aos ex-integrantes do MST depredando a câmara dos deputados, ou seja, a questão agrária no Brasil tornou-se sinônimo de ilusão, ignorância, violência, injustiça, entre outros. Essa questão transformou-se enfim, numa questão a ser resolvida por ninguém, foi deixada a responsabilidade ao tempo. Que o tempo se encarregue de ajustar o processo de Reforma Agrária que é inexistente até hoje no território brasileiro. Essa acomodação em relação à distribuição de terras no país vitima milhões de pequenos agricultores. Pessoas simples são agredidas e ameaçadas seja por grandes fazendeiros, seja por grandes empresas, e etc. Estamos numa situação aparentemente desconfortável para o Brasil, já que quando falamos de má distribuição de terras os governantes fazem pouco caso, ou até mesmo dizem que nada podem fazer. Com esse plano de fundo, chegamos a um painel sem uma solução efetiva, porém com a possibilidade de serem tomados caminhos a esse respeito. E é em um desses caminhos que está baseado o conteúdo principal deste ensaio.

Efetiva ordem, efetivo progresso

Em se tratando de mudanças, reformas, há citações diversas que podem ser feitas a respeito de fatos e personagens históricos envolvidos com um ideal revolucionário. Podemos, por exemplo, falar de Lima Barreto, escritor da época do pré-modernismo brasileiro. Lima escreveu diversas obras dentre as quais uma em especial envolve-se mais diretamente com o tema reforma no Brasil. Estamos falando de “O triste fim de Policarpo Quaresma”, obra cujo protagonista é Policarpo Quaresma, personagem que lutou por uma reforma verdadeira no país durante toda a narrativa da obra. Observando agora não mais o panorama fictício do Brasil, mas sim os personagens históricos reais do nosso país, temos por exemplo Chico Mendes. Esse homem que morreu como mártir viveu em Xapuri no estado do Acre, e lutou pela divulgação da causa de pequenos trabalhadores rurais e seringueiros que eram constantemente oprimidos por grandes fazendeiros e empresários de multinacionais. Estes agrediam e retiravam dos simples cidadãos de Xapuri e de todo o Acre, o direito de trabalharem na terra que lhes pertencia.

Analisando a questão de uma possível reforma no país percebemos que indivíduos e/ou corporações rapidamente se oporiam à essa possível mudança. Falando especificamente de Reforma Agrária, claramente imagina-se que os embates e discussões por parte do grupo de elementos desfavorecidos por essa reforma seriam imediatos e agressivos. Como forte contraponto aparecem os grandes fazendeiros. Estes não aceitariam a perda de suas terras, mesmo que essas estivessem às custas da inutilidade. Assim sendo, temos já o primeiro problema. Em seguida teríamos a oposição das multinacionais que não aceitariam a perda das terras por parte de seus distribuidores, já que estes se encarregam de disponibilizar os produtos necessários a essas empresas.

Podemos citar diversas situações e problemas que logo apareceriam diante de uma possível e justa distribuição de terras. Contudo queremos ressaltar um outro ponto importante na história do nosso país. Nosso passado político nos deixou uma amarga herança. Somos filhos de um Brasil jovem, que nos tempos atuais almeja crescer como país emergente. E apesar da nossa péssima conduta nos diversos campos do Estado brasileiro, nada justifica uma paralisia nacional em torno da questão da Reforma Agrária, que, diga-se de passagem, é uma questão tão importante. De fato o governo brasileiro age em favor da ética, contudo numa parcela muito pequena. Então, enquanto cruzamos os braços e assistimos a milhões de pessoas tornando-se vítimas do acaso e do descaso político, a Reforma Agrária e tantas outras questões perecem à mercê do tempo. Cada vez mais e mais pessoas perdem a terra que possuem seja pela oferta ilusória da cidade, seja pela opressão dos grandes agricultores rurais. Os campos e cerrados brasileiros tornam-se um mar único de soja, e os miseráveis morrem de fome nas cidades.

Entretanto, dar uma solução efetiva para essa questão não é tarefa de um falso herói ou de um coitado qualquer. Pensando desse modo, vamos remontar um painel da situação atual do Brasil. Primeiramente imaginemos a concretização da Reforma Agrária. Partindo desse ponto imaginemos agora que os bancos privados reembolsassem o dinheiro dos grandes fazendeiros perdido nas terras que seriam redistribuídas aos pequenos agricultores. Desse modo, as terras perdidas seriam compensadas, e os pequenos proprietários teriam acesso à terra. Porém, pensar assim seria ingenuidade da parte de qualquer um, já que estaríamos desprezando os valores e regras do capitalismo agressivo que rege o mundo atualmente. Afinal, se o Brasil agoniza na fome, essa é uma questão que nada tem a ver com os bancos do país, já que esse é um dos valores do capitalismo, o individualismo.

Voltando-se para o aspecto da solução, dificilmente conseguiríamos uma situação harmoniosa como a descrita anteriormente. A solução por si só é complexa, logo concluímos que ela está embasada em fundamentos e conceitos além da política. Assim sendo, poderíamos resolver a questão segundo um ideal de revolução total. Bastaria implantarmos um novo regime político e econômico no país, mais especificamente o socialismo de mercado. Assim estando feito, teríamos os bancos privados submissos ao Estado, ou seja, de um modo ou de outro fariam o reembolso em dinheiro pelas terras. Além do mais, o mercado nacional se manteria aberto, peculiaridade própria do capitalismo. Só é preciso observar a China, país em constante crescimento atualmente, adotante do modelo da social-democracia. A China escolheu através da sua história um modelo de governo excelente, já que como Karl Marx dizia, o capitalismo possui os germes de sua autodestruição. O socialismo por sua vez, já provou ser falho quando posto em prática. Por isso o socialismo de mercado é o modelo que desponta para as nações emergentes, o caso do Brasil. Com isso é possível concluir que esse modo de governo é o mais equilibrado para um país subdesenvolvido em crescimento.

Vamos relembrar o passado recente da China fazendo um panorama histórico acerca desse país. Notemos os detalhes e os processos que fizeram da China uma das maiores nações do globo hoje. O governo chinês no ano de 1915 via-se pouco influente, pouco ativo no cenário internacional. A China se escondia por de trás da sua muralha enquanto o mundo sofria com a Primeira Guerra Mundial. Essa situação se estendeu até 1921, ano em que foi fundado o PCC (Partido Comunista Chinês). Com o aparecimento do comunismo na Ásia, o povo chinês era notado depois de muito tempo, afinal era uma imensa nação a ceder para o lado da URSS (União das Repúblicas Socialistas Soviéticas). Estamos agora em 1934. Enquanto o mundo ainda sofria com o abalo causado pela quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929, a China espantava o planeta por meio da força de um dos líderes do PCC chamado Mao Tsé-Tung. Mao em 1934 convocou milhares de camponeses rumo ao interior do país. Ele educava, movia as pessoas simples, fazia com que trabalhassem e assim ajudava seu país a crescer. Nesse processo messiânico que ficou conhecido como Longa Marcha, a popularidade de Mao, bem como os setores estatais chineses cresceram. Mais tarde com a inevitável chegada de Mao Tsé-Tung ao poder e as conseqüentes Revoluções Chinesa em 1949 e Cultural em 1966, a China havia se fechado totalmente para o mundo, e o país vivia na época uma das piores ditaduras da história chinesa. Mao governou com mãos de ferro promoveu o fechamento total, eliminou tudo e todos ligados a quaisquer elementos estrangeiros. Cerca de 10 anos depois, por volta do ano de 1976, com a morte do ditador Mao Tsé-Tung, sobe ao poder um homem que seria responsável por tirar a China daquela situação caótica e retrógrada, e elevá-la ao patamar de grande nação no cenário global. Esse homem chamava-se Deng Xiaoping. Foi Xiaoping o responsável por resgatar aquela China ainda envolta na escuridão da ditadura Maoísta e implantar medidas que mais tarde culminariam no socialismo de mercado. Xiaoping, sem receios ou aflições, afrontou os políticos chineses e a política estrangeira. Abriu o mercado chinês, fez alianças e decretou a estatização de todas as empresas privadas. Aos poucos Xiaoping ia introduzindo aquela China milenar dentro do contexto de idade contemporânea, final do século XX. Algumas das decisões de Xiaoping foram: aceitação de lucro controlado nas empresas (“Joint Ventures”); abertura lenta ao investimento estrangeiro; reestabelecimento gradual da propriedade privada da terra. Assim, com uma forma de governar inédita até então, Deng Xiaoping impressionou cientistas políticos do mundo todo, devido à forma com que seu governo mostrou-se, equilibrada e resistente, e como assim se sucedeu.

Diante da história, a certeza da vitória por parte do governo chinês é completamente inevitável. Por isso ainda questionamos: qual deve ser o caminho a ser tomado pelo governo do Brasil para que se resolva não só a Reforma Agrária, mas todos os setores defeituosos do Estado brasileiro? Perante o exemplo chinês não resta dúvida. O socialismo de mercado mostrou-se através da história da nação chinesa ser o modelo mais adequado para um país como o Brasil, cheio de violência, descaso, corrupção e falta de ética. Obviamente ao ser proposto um modelo tão audacioso como este viriam muitos dizendo que o processo pelo qual o país teria de passar seria doloroso e de difícil conclusão. Ressaltamos, porém, um pensamento movido por comodismo como esse é típico da pessoa enferma que justifica a ausência de medicação pelo fato de imaginar que logo a doença passará. O mesmo vale para o Brasil, esse marasmo político não levará a lugar algum. É preciso tomar medidas drásticas, contudo coerentes.

Mantendo a idéia de que terra e política dificilmente se desvinculam, o modelo posto em prática por Deng Xiaoping deve servir de exemplo para nós. É um caminho vitorioso e ético pelo qual os impassem desse imenso Brasil seriam resolvidos.

Mudança e essência política

A respiração ofegante da política brasileira pode ser eliminada. Podemos e devemos requerer da nossa nação mudanças diante do atual estado alienante do país. Os cidadãos constituem a nação. Por isso devemos todos lutar pelos ideais éticos, morais, e acima de tudo justos, politicamente falando. Todos esses ideais pertencem ao caráter de qualquer pessoa que se diga cidadã de um país. São esses ideais os responsáveis por levar-nos rumo a uma política sem “forças ocultas”, e descasos. Muitos se dizem incapazes de fazer algo pela nação, contudo afirmamos ser possível. Não mais se fazem necessárias explicações e painéis históricos/políticos acerca do caminho a ser seguido pelo Brasil. Lutemos todos brasileiros! Com força e empenho, vamos introduzir o socialismo de mercado no seio do povo. Nas ruas, nas praças, onde for, requerendo mudanças radicais para com essa câmara de deputados preocupados com seus próprios melodramas que nada têm a ver com a natureza real dos diversos problemas do nosso amado Brasil.

Leitores desse país, tenham repulsa para com os supostos heróis do passado. Esqueçam aqueles que nos deram apenas a garantia de um dia de feriado nacional. Não desprezem brasileiros que realmente se empenharam na luta por um país melhor, mas fiquem atentos à força enganadora da ordem vigente. Uma ordem opressora de natureza imaterial, destinada a guiar e ditar os pensamentos dos cidadãos menos esclarecidos. Não permaneçam estáticos diante das pressões do status quo, ao contrário, mexam-se perante injustiças. Usem de nossas armas contra a má fé política reinante no Brasil. Usemos dos direitos e da liberdade que a nós pertencem segundo a Declaração de Direitos do Homem materializada pela Constituição de 1988 ainda hoje em vigor. Não se trata de um léxico científico-social dotado de marxismo vazio e apaixonante. Trata-se de um sentimento aflorado que deveria aflorar-se em todos que se dizem brasileiros.

Não é a terra o problema. Não é uma questão ou outra, mas sim um conjunto delas. São estas as responsáveis pelo cenário digno de ridicularização em que se encontra o governo atualmente. A proposta está feita. A China nos prova que o socialismo de mercado é o ideal para que o Brasil também desponte para o grupo dos países mais desenvolvidos. O que falta é a força do povo atualmente adormecido. Os políticos por eles mesmos não se moverão. A política pó si só nada fará, se não seria como atribuir ao inanimado a capacidade de criar. Então nos resta o trabalho de mudar o país. Não digamos pegar em armas, ou trazer à tona o “perigo vermelho”, mas sim gritar o mais alto possível, até que o silêncio desista de resistir. Abrir as mentes das pessoas, mudar no inteligível para que futuramente essa mudança reflita-se na realidade material. É essa a essência política, o motivo é a causa da existência da política. Contudo vale ressaltar por esclarecimento, quando a mesma política se encontra em mãos desonestas e controladoras, nascem explorações e injustiças. É como escreveu Eric Arthur Blair com o pseudômino de George Orwell: “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que os outros”. Não existe sociedade perfeitamente justa. Mas existe sim, uma sociedade guiada pela ética e pelo amor verdadeiro à pátria.