EU SOU O MEU PATRÃO

A divulgação de um dado, de que o Brasil está fora dos 100 países com o maior índice de empreendedorismo surpreendeu a muitos que acreditavam o brasileiro fosse um empreendedor acima da média mundial. Não devem ter considerado os micro negócios. Em todos os lados que se anda, se consegue encontrar empresinhas pipocando. Camelôs que insistem em desafiar as leis ao invés de aceitarem empregos; Barraqueiros que se instalam na frente de casas movimentadas, tentando vender quitutes; guardadores de carros que teimam em afirmar que têm alguma utilidade; vendedores pret-a-porter com muitas quinquilharias, entre as quais redes, roupas, bonés, perfumes, bijuterias etc.

Na verdade, deveríamos aprender com esses empresários sem preparo. Os seus micro-negócios são uma solução e não, como querem alguns, um problema. Enquanto as universidades preparam alunos para conseguirem empregos, esses pobres, academicamente despreparados, resolvem sua situação criando seu próprio meio de vida. Paradoxalmente, os mais preparados para criar seu próprio negócio acabam encostando-se numa grande estrutura existente, enquanto os não preparados criam a sua própria. Em empresas bem estruturadas não há lugar para mão de obra não preparada. Na rua, na calçada, em terreno público sempre cabe mais um.

Finalmente a Anvisa acorda para esta realidade, no ramo de alimentação fora do lar. As boas práticas na manipulação de alimentos começam a ser exigidas também dos barraqueiros e ambulantes – a maioria na informalidade – embora a implantação seja uma tarefa muito difícil. Contudo, o risco de contaminação por alimentos está pedindo urgência no tratamento da questão. É claro que entre os ambulantes há muitos com algum preparo, mas os relutantes – por teimosia ou necessidade – são em grande número.

Exigir o compromisso de feirantes, barraqueiros e ambulantes da área de comida talvez seja tão difícil quanto obter nota fiscal do camelô que vende produtos pirateados, mas alguém tem de começar. Por onde começar?

A burocracia para legalizar uma atividade econômica no Brasil só é menor que o encerramento legal desta mesma atividade quando ela fracassa. Fracasso mormente ocasionado pelo excesso de burocracia, legislação trabalhista paquidérmica, carga tributária inaceitável e juros bancários impraticáveis. O governo faz vistas grossas à informalidade que grassa, enquanto extorque o máximo daqueles que insistem em trabalhar na formalidade.

O pequeno contribuinte muitas vezes priva a si e sua família de uma vida digna para pagar impostos. Depois vê seu dinheiro esfumaçar-se na corrupção, na farra dos cartões corporativos, onde uma única secretária, com status de ministra, gasta o dobro ou o triplo de seu faturamento anual, pergunta-se se o sacrifício valeu a pena. Quando acontece uma operação policial, ela é dirigida quase sempre a caçar sonegadores de impostos para que o cofre público fique mais recheado e mais fácil de ser assaltado. As estradas continuam semi-transitáveis, os aeroportos péssimos, a segurança pública deficiente e os corruptos leves e soltos, candidatos a cargos eletivos.

De quebra, o governo cria leis estapafúrdias, como a que limita a atividade de estabelecimentos à beira de rodovias, para justificar a contratação de mais funcionários públicos e assim aumentar o poder de controle que aniquila o empresário que poderia criar empregos.

Então perguntamos: Como pode haver emprego sem empresa? Uma cidade não sobrevive de shoping centers, hotéis e restaurantes. O poder público não sobrevive sem a produção de bens e serviços. A burocracia e a voracidade do governo não permitem a criação a criação de empresas por empreendedores pequenos.

O Governo Lula, em decadência depois do sexto ano, perdeu o bonde da história que seria o de desonerar o trabalho e incentivar o empreendedorismo. Criou, a bem da verdade, uma coisa chamada Super Simples, que de tão voraz que está sendo, apenas complica mais a vida do cidadão.

As universidades continuam preparando seus alunos – a elite intelectual do povo brasileiro - a respeitarem a natureza e a se tornarem bons empregados. Enquanto isso o Brasil vai conquistando um desonroso 106º. lugar dos países empreendedores.

Gostaria de desejar a todos um feliz ano novo, no país que só começa a funcionar depois do carnaval, mas seriam apenas os votos vazios, sem a fé para embasá-los. Assim mesmo, com nossos minúsculos rendimentos, gritemos de alegria por não termos patrão.

Luiz Lauschner é empresário e Conselheiro Nacional da Abrasel.