ENSAIO SOBRE A FELICIDADE DOS CIDADÃOS E DA NAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

Com a pandemia, diversamente das predições de que sairíamos melhores face ao sofrimento, o que se vê é uma exacerbação do egoísmo, o fortalecimento de ideologias radicais e a iminência de uma nova Guerra Mundial.

Quem sabe a culpa está na redução (ou anulação) do contato social, gerando, por um lado, desaprendizado/enfraquecimento da autoconsciência e do juízo crítico dos limites (ponderação, razoabilidade), tão necessárias ao convívio social, pois conferem empatia e autocontrole para atuação em sociedade, e, de outro, uma seleção natural típica de ambiente cáusticos, nos quais os mais “fortes” psicologicamente florescem: é de sabença que tipo de psiquê floresce em circunstâncias agressivas, na pressão constante, na disruptura iminente, não se abalando com o entorno, mantendo a racionalidade e o foco para aproveitar as oportunidades do caos .[1]

2. SOBRE A FELICIDADE DOS CIDADÃOS

2.1. Pautas coletivas

O desenvolvimento cultural, sob o aspecto cívico, é o desenvolvimento da coletividade de indivíduos num equilíbrio dinâmico entre egoísmo e altruísmo. Como disse Freud: “Assim como um planeta circula em volta de seu astro central, além de rodar em torno do seu próprio eixo, também um ser humano participa do curso evolutivo da humanidade, enquanto segue o seu caminho de vida.”[2] . Sendo assim, a harmonia social reside nesse equilíbrio, o qual, com os passar dos anos, se apresenta cada vez mais quimérico.

Por certo que o sonho de liberdade é um dos desideratos mais arraigados na alma do ser humano: ser o mentor de toda a ação e de toda a troca de direção e o escolhedor incondicional avesso à obrigação de seguir padrões; ter o poder de agir de chofre sem medo das consequências, atravessando os limites do plausível; dar-se ao luxo de ignorar modelos e praticar comportamentos irrestritos e descompromissados. Todavia a liberdade total e ilimitada, embora cognitivamente utópica, de perto é caótica, pelo simples fato da incompatibilidade lógica do tudo a todos, porquanto uma contradição em seus próprios termos: a manifestação simultânea de tudo por todos conduz ao desrespeito mútuo concomitante.

Nada obstante imprescindível, para o convívio social harmônico, que esse impulso ilimitado apresente pleitos razoáveis, no dia a dia impera uma sanha onde cada um busca transpor para o público aspirações individuais com ares de imparcialidade, quando não na impossível neutralidade, tentando configurar como avanço cultural pautas eminentemente egoístas que, no mais das vezes, representam delírios de felicidade bem embalados numa crosta de sofisticação para dar às motivações veladas uma ilusão de objetividade. Novamente Freud é nevrálgico ao apontar que: “[...] os juízos de valor dos homens são inevitavelmente governados por seus desejos de felicidade, e que, portanto, são uma tentativa de escorar suas ilusões com argumentos.”[3] .

Ou seja, o cerne da problemática da construção social, de sua pacificação, é que os indivíduos insistem em levar – com uma veemência cada vez mais desvelada – pautas egoístas para o ambiente social, confundindo a civilização com um balcão de negócios. Entendem toda regra como uma frustração iníqua e desbaratada, tentando, por isso, impor seus parâmetros instintuais como se ordenações impessoais fossem.

De um lado, têm-se aqueles que veem toda convenção social como um bloqueio ao desenvolvimento individual; de outro, aqueles que a tudo e a todos querem regular, se vendendo como moderadores objetivos, quando, na prática, empurram restrições enquanto se arrogam tão somente liberdades. Esqueceram que a vida em sociedade exige solidariedade e cooperação, ou seja, exige sacrifícios pessoais em prol de um bem coletivo. Esqueceram que o exercício pleno e ilimitado de impulsos e vontades é incompatível com o equilíbrio dinâmico que o concerto de individualidades exige para uma harmônica convivência. Esqueceram que a coletividade civilizada, organizada em sociedade, nada mais é do que um acordo sobre aquilo que deva ser seguido/protegido de sorte a justificar o sacrifício de parcela da liberdade de cada um em prol de bens (leia-se direitos, máxime os direitos fundamentais em todas suas dimensões) inalcançáveis isoladamente.

Se os elementos em comum, enquanto espécie humana, fossem o todo das deliberações, livre das idiossincrasias de satisfações egocêntricas, o estrato social seria mais estável, os parâmetros culturais seriam mais aceitos, por toleráveis (realizáveis sem o derruir da identidade), e as desavenças eventuais estariam na escolha do caminho mais eficiente, e não na eficácia do caminho. Isso é, as divergências seriam sobre a forma de consecução do objetivo, e não sobre o objetivo em si.

O problema é que, se todos pensam primeiro em si e só depois no coletivo (quando isso ocorre), não abrindo mão de parte de sua individualidade em prol do social, então o Estado acaba não sendo melhor do que a soma das partes, mas um aglomerado de barões em busca de poder para ampliar sua esfera de ingerência no desenvolvimento de sua estrutura privada.

Abandonar teses particulares em nome da concreção de objetivos mais amplos e duradouros não se confunde com se dissolver na multidão de sorte a perder o juízo crítico, abraçando pautas comunitárias apenas por assim o sê-las, pois isso nada mais é do que abrir mão de sua identidade, tornando-se uma engrenagem autômata de um grande mecanismo que absorve e transmuta o coletivo em multidões e o anseio progressista num “espírito de partido” (fanatismo)[4], no qual a paixão reina e o propósito se dilui em delírios.

2.2. Mentalidade coletiva

A sociedade deveria ser mais do que a mera soma de indivíduos, mas um coletivo com identidade própria, assim como o corpo humano não se confunde com um aglomerado de células justapostas. A interação dos indivíduos deveria gerar uma estrutura coesa, diversa da simples adição de vontades.

O que se busca é uma base firme de atuação coletiva de indivíduos conscientes e arguidores, pois a razão subordinada a uma ideologia perde seu caráter científico, ficando à mercê da validação de parâmetros preconcebidos. E claro, não se fala em razão pura, pois, como dito algures, não há nada mais perigoso que razão sem emoção, assim como nada mais desastroso que emoção sem razão. Isso porque a razão modula a emoção, enquanto essa direciona a razão.

É importante ressaltar que não há perda da identidade na coletividade, pois quem o faz confunde coletividade com multidão, com uma massa disforme. Multidão é um aglomerado psicológico de pessoas com ideias e sentimentos convergentes que, tomadas nesse inconsciente coletivo, perdem sua personalidade e agem por instinto, tornando-se suscetíveis, manipuláveis, sugestionáveis, crédulas, agressivas e impulsivas[5] . Ou seja, multidão é uma massa que, de tão uniforme, se torna disforme em sua composição e expressão. Já coletividade é a união de indivíduos com um propósito de convivência equilibrada no qual o desenvolvimento individual seja um direito e a coesão da tessitura social um dever. Não há, na coletividade, o esboroar da identidade, mas, por certo, limites à expressão incondicional do indivíduo, que poderá até ser uma expressão máxima, dependendo das circunstâncias, embora esse não seja o propósito da vida coletiva.

Em verdade, na coletividade, a identidade se fortalece, pois ela é formada de constantes debates sobre as linhas mestras a serem seguidas, e é no debate das escolhas que os valores subjacentes afloram, desvelando a identidade de cada um e reforçando-a. Se não for assim, o que nos espera, qual a alternativa?

Quando particulares, de todo o espectro, abraçam ímpetos de ruptura radicalizando as querelas, o que se vê é a paixão aniquilando a razão e, sob esse manto obsediante, atos indizíveis sendo perpetrados e justificados. O coletivismo, quando arrebatado por paixões, é um despotismo invertido, pois ao invés de tomar a parte pelo todo, anula a parte no todo, mas ambos levam ao mesmo problema: a complacência com atrocidades sob justificativas esquizofrênicas e, com isso, o esboroamento da tessitura social pelo esvaziamento do espírito que fomentou a sua própria existência. É o famoso erro de buscar justiça repetindo a injustiça no seu algoz, achar que a verdade necessita ser imposta ou, ainda, que possa haver harmonia numa ordem suplicada diante do caos deliberadamente criado.

2.3. Felicidade conciliada

O ser humano tem que ser relembrado de que a felicidade está no conciliar a felicidade dos indivíduos com a realização dos propósitos sociais: a liberdade política (na polis, ou seja, dentro dos limites das convenções sociais) deve ser tal que a estrutura coletiva não exija a desnaturação das paixões individuais. Por paixões individuais não se entenda o transbordar ilimitado[6] em total independência/ruptura – haja vista que insertas no convívio em sociedade – mas a realização dos desejos íntimos, sejam vinculados à sexualidade ou a propósitos existenciais, em consonância com os valores prezados. O amor pelo coletivo pode gerar desconfortos individuais, mas não pode haver a aniquilação do pessoal em nome de um ideal de ordem social.

Claro, as limitações mencionadas devem ser democraticamente acordadas, pois a democracia troca a repressão despótica por convenções sociais fruto de um consentimento racionalizado. A imposição pela força gera uma ordem sufocante enquanto que a imposição pela justiça, isso é, pela demonstração de que a limitação se traduz no mínimo necessário à manutenção da estrutura social, gera engajamento dos cidadãos: exigem seu cumprimento como um sofrimento necessário ao desenvolvimento das liberdades outras que não teriam espaço não fossem as mínimas, porquanto essenciais, restrições.

Até agora a felicidade dos indivíduos foi a tônica. Todavia, isso não é suficiente, porquanto vinculado em simbiose com outra felicidade: a felicidade das nações. Diz-se simbiótico porquanto felicidades mutuamente dependentes até porque essencialmente parecidas, senão idênticas: o desarticular da psiquê em direção ao caos do egoísmo e virulência que se viu e se vê no retorno à vida comunitária pós-pandemia (se é que ela acabou) afeta a felicidade dos indivíduos e, por conseguinte, das nações, assim como as atuações programáticas internas (e internacionais) da nação afetam diretamente o povo.

3. SOBRE A FELICIDADE DA NAÇÃO

3.1. Psicologia da nação

Madame de Staël, apontava, no final do século XVIII, para a grande probabilidade da existência de uma lógica subjacente, possivelmente subconsciente, na Ciência Política, algo como um padrão escondido, pois, entra geração e sai geração, alteram-se culturas e interesses, mas, no macro, tudo parece seguir um ciclo, uma linha-mestra, verbis: “[...] los acontecimentos que están sujetos a una multitud de combinaciones diversas se manifestan periódicamente y en uma proporción fija cuando las observaciones son el resultado de um gran número de casos, lo que nos há de hacer pensar que la ciência política podrá alcanzar algún día la exactitud de las evidencias geométricas.” [7].

Embora as causas maiores dos entraves da nação apresentem idiossincracias na sua operacionalização, é provável que haja uma lógica subjacente, tendo em vista a repetição da história. Nada obstante mudem os fatos, os comportamentos humanos mais elementares não mudam (ao menos não radicalmente), de sorte que a reação aos eventos apresenta certa previsibilidade, em especial quando observamos o desbordar dos fenômenos domésticos em interações globalizadas (geopolítica). Tudo indica que as tais “evidência geométricas” consistam em evidências antropométricas. Parece que a Ciência Política está mais para uma psicanálise dos líderes e psicologia social dos seguidores: o politicólogo como o psicólogo da(s) nação(ões).

Sendo assim, a Ciência Política, no que atine ao estudo da formação da representatividade, em especial dos meandros informativos e elementos caracterizadores das figuras políticas que comandam as cadeiras executivas máximas dos três níveis (municipal, estadual e federal), é o estudo do fenômeno cultural coletivo: sociologia e psicologia social. Isso porque, enquanto nação, as idiossincrasias do micro se perdem no modus operandi do macro.

Os indivíduos, tão díspares em suas convicções e ações enquanto no reduto de sua área de ingerência privada e até pública (enquanto cidadão, e não “autoridade pública”), se tornam mais e mais imbricados numa mentalidade afluente conforme se amplia a área de abrangência populacional. Começam a surgir padrões, uma orientação comportamental de base que, velada nos ruídos dispersos da individualidade, passa a apresentar contornos mais claros quando observado o todo.

Como se vê, o cerne da compreensão da felicidade da nação consiste em compreender as razões (principalmente as subjacentes) e as emoções (em especial as veladas) que trabalham nas relações sociais formando o arcabouço das forças políticas que irão estabelecer a política doméstica, externa e internacional, traçando o futuro de cada nação e, por conseguinte, da humanidade.

3.2. Realismo político

Fora do que idealizado, na prática, aquém do mínimo republicano e de competência administrativa, há uma prevalência do que Sérgio Buarque de Holanda denomina no seu famoso livro “Raízes do Brasil” de “homens cordiais”[8] , ou seja, indivíduos que confundem o público e o privado, colocando laços afetivos e de camaradagem acima do interesse coletivo.

Sendo assim, diante desse ambiente de aparências coletivas, mas interesses egoístas, a nação só irá prosperar se o povo, ciente dessa realidade, buscar um governante que saiba navegar por águas tão turvas e perigosas tendo por finalidade a concreção do possível para a sobrevivência da nação e, quiçá, sua prosperidade.

A qualidade de um governante – dada a realidade posta – não pode ser determinada pelas suas motivações de ordem moral, religiosa, ideológica ou por convicções filosóficas, mas pelo resultado de sua política. É da análise do resultado, do efeito prático, de suas ações que um estadista será configurado. Como diz o adágio: “De boas intenções...”! Por certo que velhas práticas podem estar obsoletas e que jargões e discursos populistas sejam um indicativo do fracasso, mas, como dito, apenas indicam, senão mal indicam, não havendo como, a priori, estabelecer juízos categóricos. Resultados são os melhores argumentos, pois é empiricamente que se pode atestar a correção das escolhas, inéditas ou atualizadas.

Dessarte, não há necessidade de gostar do governante, no sentido de se identificar com suas crenças de toda ordem, mas desenvolver a tolerância para, assim, poder verificar se, na prática, ele baliza suas ações com o foco na prosperidade da nação. Não se trata aqui de um utilitarismo político, pois existem limites, mas não deixar que idiossincrasias ou questões correlatas do governante, que lhe conferem certos traços característicos – todos coexistentes com as balizas humanas e democráticas – sejam obstáculos intransponíveis ao concerto transigente em prol de medidas fomentadoras do desenvolvimento nacional.[9]

3.3. Instituições prósperas

Um dos melhores indicadores do sucesso/progresso de uma nação ou do fracasso/miséria (claro, miséria da população, pois o monarca – velado ou desvelado – e sua claque nadarão na opulência) são as instituições políticas e, por conseguinte, econômicas escolhidas: se inclusivas ou extrativistas (predatórias). Tais nomenclaturas constam do livro “Por que as nações fracassam”, dos economistas Daron Acemoglu e James Robinson .[10]

Inclusivas são as instituições políticas nas quais o poder político, a ciência e o progresso da nação estão em concerto, caracterizando-se pelo estímulo ao empreendedorismo e a inovação numa sociedade de indivíduos livres, porquanto a essência da prosperidade reside nos direitos políticos e na liberdade econômica conferida aos cidadãos, consistente, basicamente, na sua proteção (lei e ordem, vida, liberdade e propriedade) e promoção (educação, desburocratização e investimentos). Ou seja, nas instituições inclusivas há um pluralismo e uma cooperação do Estado com a sociedade, pois, nas palavras de Goethe: “O melhor governo é aquele que nos ensina a governarmos a nós mesmos.”.

De outro lado, extrativistas são as instituições que cerceiam a população, baseadas no autoritarismo, centralizando a política e a economia numa elite que determina os desígnios do país tendo por prioridade seus interesses particulares, gerando assim, inevitavelmente, desigualdade e miséria. Nas instituições inclusivas o poder político e a ciência estão em acerto, enquanto que as extrativistas são uma sementeira de ideias retrógradas.

Nações fracassam quando os detentores do poder priorizam interesses populistas e particulares em detrimento do que sabidamente melhor para o desenvolvimento da nação. Sendo assim, o início e o fim, a glória ou da debacle de um povo está na escolha de suas instituições políticas, porquanto os desígnios das instituições econômicas são determinados pelas instituições políticas. Ocorre que, como visto, essas instituições são, infelizmente, configuradas com base no “jogo político” de alianças, de sorte que a prosperidade está lincada a que os vencedores desse jogo sejam aqueles com interesses o mais públicos possível: público no sentido da coletividade e suas necessidades tanto básicas quanto existenciais de concretizar suas potencialidades.

3.4. Exaltar os moderados e não os exaltados

Aqueles que melhor representam os interesses da nação, estando mais bem equipados para gerir o embate de extremos direcionando as ações para o desenvolvimento são os moderados, pois a moderação é a regra da natureza: extremos não duram, seja porque perecem no embate com sua contraface (explodem) ou porque nada prospera sob seu domínio (implodem). Ao fanático, todo moderado é um covarde e/ou traidor.

Eventualmente o fanático obtém a vitória, mas, uma vez tomado o poder, o fanatismo deve ser abafado, do contrário a sua contrafação (fanático de sinal contrário) seguirá forte, mais determinada e até angariará prestígio diante de moderados. Somente a tolerância e o entendimento são capazes de estabilizar a vitória e, assim, a nação. Aquele que, com o poder em mãos, mantém uma cartilha radical ou orienta parcela de suas ações à vindita ao invés do perdão, está fadado ao insucesso, senão coisa pior: “Si existe uma pasión capaz de destruir la felicidad y la libertad de las naciones, esa es la venganza.”[11] .

Hegel já disse: “Quem exagera o argumento, prejudica a causa”. Acrescentaria: “Quem exagera o argumento e a punição, prejudica a causa.”. É preciso perdoar o inimigo vencido, pois o sentimento de vingança é a força mais devastadora para uma nação. Ter piedade com o inimigo não é fraqueza, mas demonstração de retidão moral, sendo a ratificação dos valores que justamente embasaram a ascensão ao poder. Piedade não é impunidade, mas pena justa, proporcional, desprovida de paixões enevoantes ou aniquilantes da razão.

É preciso, de um lado, frear a espiral dantesca de terra arrasada ao sucessor e, de outro, impedir a perseguição travestida de exemplaridade punitiva, pois essa lógica que leva nações à destruição pela descentralização política no sentido da incapacidade de formação de linhas mínimas de atuação estatal direcionada, uma vez que corroída por disputas incessantes entre “tribos” rivais que pulverizam o poder.

4. CONCLUSÃO

Uma sociedade de indivíduos capazes de adaptar sua ação quando em atuação coletiva, observando satisfações privadas dentro das possibilidades públicas de sorte a tornar-se uma engrenagem em concerto com as demais, conjuntamente com agentes públicos comprometidos com pautas inclusivas, ou seja, um governante e sua estrutura voltada para a realização de propósitos de desenvolvimento uníssonos tendo a sociedade como parceira a ser instrumentalizada, aliado a um parlamento que, mesmo divergente no meio de consecução, esteja alinhado ao projeto amplo e diretamente voltado para o crescimento da nação, essa é a fórmula da felicidade dos cidadãos e da nação.

Utopia? Que seja! Todavia devemos mantê-la sempre em mente, máxime em tempos difíceis como o que estamos vivendo, de maneira que, como diz o escritor uruguaio Eduardo Galeano em seu famoso poema, “não deixemos de caminhar”!

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[1] “Essa capacidade – de saber como o outro se sente – entra em jogo em vários aspectos da vida, quer nas práticas comerciais, na administração, no namoro e na paternidade, no sermos piedosos e na ação política. A falta de empatia é também reveladora. Nota-se em criminosos psicopatas, estupradores e molestadores de crianças.” (GOLEMAN, Daniel. Inteligência emocional: a teoria revolucionária que define o que é ser inteligente. Trad.: Marcos Santarrita. Rio de Janeiro: Objetiva. p. 118).

[2] FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. Trad.: Paulo César de Souza. São Paulo: Penguim Classics Companhia das Letras, 2011. p. 88.

[3] FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização. Trad.: Paulo César de Souza. São Paulo: Penguim Classics Companhia das Letras, 2011. p. 92-93.

[4] Referência de Madame de Staël – intelectual e romancista francesa que esteve no âmago da Revolução Francesa – ao fanatismo de toda ordem, no qual as pessoas atuam por ímpetos, impulsos e rompantes fruto de superficiais motivações emocionalmente exacerbadas: “STAËL, Madame. De la influencia de las pasiones em la felicidade de los indivíduos y de las naciones; Reflexiones sobre el sucidio. Trad. David Marín Hernández. Córdoba: Berenice, 2007, passim p. 143-159”.

[5] “Of the characteristics peculiar to crowds, they display in particular but slight aptitude for reasoning, the absence of the critical spirit, irritability, credulity, and simplicity.” (LEBON, Gustave. The Crowd: a study of the popular mind. New Jersey: Transaction Publishers, 1995. p. 199).

[6] Aqui cabe uma observação: muitas vezes o transbordar mencionado não é o fim realmente almejado, mas decorrente de uma reação ao excesso oposto, qual seja, a intolerância, que, por vezes, leva à exacerbação do comportamento por parte daquele que a sofre, o qual passa, propositadamente, à afronta de sorte a demonstrar, para além de insatisfação, que nenhum grilhão moral e/ou ideológico irá balizar o seu comportamento.

[7] STAËL, Madame. De la influencia de las pasiones em la felicidade de los indivíduos y de las naciones; Reflexiones sobre el sucidio. Trad. David Marín Hernández. Córdoba: Berenice, 2007. p. 41.

[8] HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 24.ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014, passim p. 169-182.

[9] Para um aprofundamento sobre o realismo político, em especial de seus princípios norteadores, leia-se: “MORGENTHAU, Hanz J. A política entre as nações: a luta pelo poder e pela paz. Trad.: Oswaldo Biato. Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais. 2003”. Nada obstante voltado para a política internacional, o próprio autor aponta a superposição de diversos conceitos à política nacional, haja vista que a política, enquanto gênero, é inquestionavelmente a luta pelo poder e, esperasse, também pela paz, nem que seja apenas para preservação do poder.

[10] ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Trad.: Cristina Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, passim p. 58-65.

[11] STAËL, Madame. De la influencia de las pasiones em la felicidade de los indivíduos y de las naciones; Reflexiones sobre el sucidio. Trad. David Marín Hernández. Córdoba: Berenice, 2007. p. 141-142.