Eleições, uma sugestão para melhorá-las. Todo Incognoscível 31

No livro ‘Sociedade aberta e seus inimigos’ há uma defesa sobre como a sociedade NÃO deve ser: uma sociedade não deve depender de excelentes governantes, pois é impossível garantir um excelente chefe de Estado. É impossível garantir um bom governante, mas o sistema eleitoral, tal qual é hoje no Brasil, impede que boa parte do eleitorado vote em quem acredita que seja o melhor candidato e ainda por cima leva à cisão da sociedade como exemplifica o atual presidente que governa o Brasil (escrevo em 2021). O sistema eleitoral leva à eleição em que uma grande parte do eleitorado rejeita fortemente o eleito. Ainda assim, mesmo a nossa democracia é superior aos regimes totalitários no que diz respeito à autonomia em relação aos seus líderes. É próprio à ditaduras a reverência acrítica ao chefe de Estado e o uso da força para conter as divergências. Este ensaio identifica um problema do nosso sistema eleitoral e dá uma sugestão para corrigi-lo.

Escrevo pensando em eleições majoritárias estatais (presidente, governador, prefeito), mas tal sugestão também pode ser aplicada a qualquer eleição, seja para síndico, capitão do time de futebol ou mesmo em uma empresa.

Quando você pensa em democracia o que lhe vem à cabeça? A mim vem a democracia tal qual a vivi minha vida inteira: a democracia representativa orientada por eleições. É como se ela fosse inevitável ou mesmo a forma natural de expressar a vontade popular. A partir da escola parece quase uma evolução: Império Romano -> Feudalismo (Idade das Trevas) -> Estados Centralizados (em monarquias que se assemelham às ditaduras) -> Democracia. Sendo a democracia caracterizada pela expressão da vontade popular a partir das eleições.

Uma vez que as eleições parecem naturais (exclusivamente porque nunca pensamos a respeito) elas parecem neutras, como se o sistema eleitoral (as regras para as eleições) fossem inertes. Como se a vontade popular já estivesse lá para ser expressa e as eleições fossem uma fotografia daquela vontade. Isto é uma grande ingenuidade, mesmo uma máquina fotográfica produz uma foto de acordo com suas configurações. Se o objetivo das eleições é expressar a vontade popular as eleições definem o que é vontade popular, assim como as configurações de uma máquina fotográfica define uma fotografia. O sistema que é usado para a escolha dos candidatos e para a sua seleção influencia na seleção de quem é eleito. Sendo que o nosso sistema de votação tem uma consequência terrível: o voto útil. Mas antes de explicar o que é o voto útil e porque ele é tão ruim, preciso explicar como é o sistema eleitoral hoje.

Cada eleitor vota num candidato que representaria seus valores e suas convicções. Caso algum deles ganhe mais da metade dos votos será eleito. Caso contrário haverá segundo turno em que os dois candidatos mais bem votados repetirão o processo de votação. O mais bem votado no segundo turno é o eleito.

O voto útil ocorre quanto o eleitor percebe que seu candidato não tem chances de chegar ao segundo turno. Neste caso ele vota não naquele candidato que melhor represente suas ideias ou naquele que o eleitor considera mais competente, mas no candidato que concilia seus valores com as chances de ganhar.

A pior consequência do voto útil é o alijamento da liberdade da pessoa em escolher o candidato em quem ela mais acredita. Ao invés disso grande parte dos votos vão de acordo com os cálculos da viabilidade de ir ao segundo turno ou mesmo de vencer no segundo turno. O sistema eleitoral incentiva cada candidato a mostrar que é o candidato mais viável eleitoralmente, mesmo que às custas de deixar de explicar suas propostas e suas qualidades. Ou seja, ao invés de defender aquilo em que acredita o candidato defende que as regras do jogo são favoráveis a ele.

Nas últimas eleições (2018) a grande mobilização das eleições foi a negação ao PT, assim o esforço maior do candidato que saiu vencedor (Bolsonaro) não foi defender ideias, mas se mostrar o candidato com mais chances de vencer o PT no segundo turno. Da mesma maneira Ciro Gomes se apresentava como o candidato que teria mais chances de vencer Bolsonaro no segundo turno.

Um aspecto relevante do nosso sistema eleitoral é que votamos em apenas uma pessoa (para cada cargo majoritário). Este sistema incentiva a todos os eleitores a fazerem os cálculos de quem está na frente e direcionarem grande parte dos esforços em relação a isto. Muita gente que votou no Bolsonaro tinha como objetivo primordial retirar o PT e teria votado em outro candidato, mas achou que se o fizesse o PT sairia vencedor. Desta maneira o algoritmo do voto único (eleições como são hoje) define a vontade popular como “não queremos PT”. Mas esta maneira de votar não é a única possível, muito pelo contrário, existem tantos algoritmos para eleições quanto somos capazes de propor de maneira consistente.

De acordo com a perspectiva cética não existe um Real ou um natural. Na ausência de qualquer entidade metafísica que encarne “vontade popular” ela é definida de acordo com o contexto, “vontade popular” pode ser criada de acordo com diversas interpretações teóricas, mas em termos práticos “vontade popular” é definida através de um determinado algoritmo, este algoritmo é o das eleições. O que farei aqui é meramente propor um algoritmo que criará, caso adotado, a representação de uma “vontade popular” diferente em que cada pessoa possa votar em quem acredita que traz os melhores projetos e que tem mais capacidade política e gerencial para realizá-los.

O que proponho é um voto em lista. Cada eleitor pode votar em quantos candidatos quiser, mas em lista, de maneira a deixar clara a sua ordem de preferência. No primeiro turno (o termo “turno” é apenas por ser semelhante ao jargão atual) é contado aquele que está em primeiro em cada lista (em cada voto). Se alguém conseguir mais de 50% dos votos será eleito (como é atualmente). No segundo turno irão todos os candidatos que alcançarem 20% ou mais dos votos. Em cada voto (que é uma lista) serão desconsiderados os nomes dos candidatos que não alcançarem ao menos 20% dos votos.

Os votos em candidatos que não alcançarem ao menos 20% dos votos não serão desperdiçados. No segundo turno o segundo nome será usado para o voto (a não ser que este segundo nome seja de um dos candidatos que já foram eliminados, caso em que o terceiro nome da lista será considerado). Caso algum dos candidatos consiga metade dos votos ou mais ele será eleito, caso contrário irá para o terceiro turno.

No “terceiro turno” o candidato que ficou em último no segundo turno será desconsiderado (da mesma maneira que os nomes dos candidatos que não atingiram 20% das votações no “primeiro turno”). E cada voto considerará apenas os candidatos que ainda estão concorrendo. Caso algum dos candidatos consiga metade dos votos ou mais ele será eleito, caso contrário irá para o quarto turno e último turno.

No “quarto turno” o processo se repete, mas agora há necessariamente dois candidatos. Repare, uma vez que para ir ao segundo turno é necessário ter ao menos 20% dos votos, no máximo 5 candidatos vão ao segundo turno (pois 5 vezes 20% = 100%). Entretanto, em uma eleição com muitos eleitores é praticamente impossível os votos se distribuírem igualmente entre 5 candidatos. Portanto, na prática, no máximo quatro candidatos vão para o segundo turno - e mesmo quatro candidatos irem ao segundo turno já é altamente improvável e se configura em uma eleição muito equilibrada. E, uma vez que em cada turno um candidato sai, no quarto turno teremos apenas dois candidatos concorrendo e um deles será considerado eleito.

Caso a lista seja parcial (preenchi apenas dois votos), o que acontece? Enquanto algum dos meus candidatos está na votação, meus votos são considerados. Uma vez que nenhum deles tenham passado para algum turno então meu voto é desconsiderado.

Com as regras de votação atuais (com o voto em apenas em um candidato), caso algum eleitor queira votar para garantir que alguém (por exemplo o PT) não entre no poder, ele escolhe votar naquele em que ele acha que possui mais chances de vencer o PT - mesmo que não seja o candidato de sua preferência (como foi o caso do Bolsonaro para diversos eleitores). Entretanto, caso o voto fosse em lista, bastaria votar em vários candidatos (de acordo com sua ordem de preferência). O cálculo de quem tem mais chances de vencer seria minimizado.

O cálculo de quais são os candidatos viáveis (consequência do voto único) faz com que poucos candidatos sejam levados a sério pelos eleitores. O que leva a pouquíssimos candidatos que possam ser votados na prática, ou seja, leva à polarização em que grande parte da decisão do voto não se dá apenas por oposição a determinado candidato. Desta maneira o candidato eleito (odiado pelo eleitorado polarizado derrotado) governará com uma rejeição gigante.

No caso do voto em lista tal polarização será minimizada (uma vez que cada eleitor se sentirá à vontade para votar em quem quiser). O fator mais importante é que o voto em lista incentiva o eleitor a votar em quem ele acredita (uma vez que o voto útil perde importância). E isto tem uma consequência bem democrática: diminuirá a polarização e aumentará a diversidade (pois os eleitores deixam de ser reféns das chances). Dito isto, vamos às possíveis objeções ao voto em lista.

Pode-se alegar que uma desvantagem do sistema é que é difícil entendê-lo. Esta é uma afirmação injusta, pois quem a faz compara um algoritmo conhecido que nos é explicado desde o jardim de infância (o algoritmo das eleições atuais) e o compara com um algoritmo novo. Compara um algoritmo naturalizado com um revolucionário. O algoritmo, tal como proponho, é muito mais simples do que a explicação faz parecer e é fácil de entendê-lo uma vez que usado. Para o algoritmo das eleições em lista a única coisa que o eleitor precisa entender é que precisa fazer uma lista com os candidatos em ordem de preferência (e a lista pode ter apenas um candidato, pode ter três, pode ter dez, pode ficar em branco).

Uma vez que cada pessoa poderá fazer uma lista com diversos candidatos o tempo que passará frente à urna aumentará muito. Entretanto este inconveniente é contrabalanceado pelo fato de que no sistema convencional o eleitor vai votar duas vezes (no primeiro e no segundo turno). Ao passo que de acordo com o voto em lista as pessoas só irão à votação uma vez.

Entendo que o voto em lista é tão vulnerável a fraudes quanto o voto único. Para ter uma maneira de averiguar possíveis fraudes defendo que os votos deveriam ser eletrônicos (como é hoje) mas deveria haver uma cópia impressa dos votos em que quem votou possa conferir se o papel impresso confere com sua decisão. Processo que encareceria e atrasaria ainda mais as eleições. Mas aumentariam sua credibilidade.

CONCLUSÃO

De acordo com a perspectiva cética as eleições não são uma representação fiel do que é a “vontade popular”, pois “vontade popular” (assim como qualquer outro conceito) não possui uma realidade metafísica. Ao invés disso, as eleições definem o que é a vontade popular (da mesma maneira que uma máquina fotográfica define sua foto). E, da mesma maneira que uma máquina fotográfica, as eleições podem ser configuradas para dar resultados diferentes. A configuração atual (voto único) define uma ‘vontade popular’ em que o peso da rejeição em cada voto é altíssimo (alguém vota em determinado candidato apenas em negação a outro). Além disso boa parte do esforço dos candidatos é se mostrarem viáveis eleitoralmente (para que possam abocanhar a rejeição a algum dos candidatos) e boa parte da energia dos eleitores se dá calculando quais candidatos têm chances de serem eleitos (para não ter o risco de perderem o voto ao votar em quem realmente acreditam). O voto útil leva a poucos candidatos (em geral dois ou três) e a uma grande polarização com muito esforço desprendido em criar rejeição no candidato rival. O que leva a uma polarização de toda a sociedade. Já a eleição em lista apresenta uma configuração de eleições que incentiva cada pessoa a votar em quem realmente acredita, desta maneira incentivando candidatos a fazerem uma campanha propositiva. Também aumenta a imprevisibilidade do resultado das eleições, desta maneira diminuindo a polarização e aumentando sua diversidade.

OBS:

O algoritmo de eleição presente neste ensaio é uma adaptação de um criado pelo Jean-Charles de Borda e apresentado no livro ‘How not to be wrong with mathematical thinking’ (Como não estar errado com o pensamento matemático). A única diferença é que no algoritmo que apresentei neste ensaio o segundo turno vai apenas quem alcança 20% ou mais dos votos. Ao passo que o segundo turno no livro de Jordan Ellenberg é eliminado apenas o último colocado nas eleições. Por que fiz esta alteração? Por que o algoritmo apresentado no livro o peso do primeiro voto na lista seria extremo. De maneira que o cálculo do voto útil permanece.

Ao excluirmos quem não teve ao menos 20% dos votos não estamos prejudicando tanto estes candidatos (ao compararmos com o algoritmo criado por de Borda). Entretanto, damos damos muito mais força ao segundo nome da lista de cada candidato. Assim o eleitor não precisa fazer os cálculos de se a pessoa em que ela deseja tem chances de ir ao segundo turno, pois caso não for o seu segundo voto será considerado.