PODERÁ HAVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM MEIO A DESIGUALDADE? AFERIDO COM 10
ENSAIO
Valéria Sá Guerra de Araújo
Jornalismo - EAD
Cultura e Sociedade
PODERÁ HAVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM MEIO A DESIGUALDADE?
PARTE I - INTRODUÇÃO
As últimas notícias (02 de abril de 2021) que me chegam não são fake, elas portam a energia real oriunda de posturas verídicas, e advém do comportamento divisional dos chamados Homens públicos.
O prefeito de Curitiba enviou à Câmara de Vereadores PL que prevê multa para para quem der comida aos "sem teto", o valor da multa é de. R$ 550,00 e será cobrado de pessoas físicas e jurídicas, que alimentem seres humanos em situação de rua, sem autorização prévia.
Rafael Greca do DEM, o prefeito da capital do Paraná, parece não comungar do pensamento do sociólogo Herbert de Souza (o Betinho), símbolo e empreendedor da Campanha: "Quem tem fome tem pressa" que nos anos noventa do século passado liderou uma ação histórica contra a mazela da fome no Brasil: a Ação da Cidadania contra a fome, a miséria e pela vida.
Na década de 1990 no Brasil, 14,8 milhões de brasileiros passavam fome, em um país com 150 milhões de habitantes.
Hoje, dos 211 milhões de almas, o número de famintos gira em torno de 14 milhões, com projeções do IBGE, de chegar a 20 milhões em 2021.
A como demonstra a notícia veiculada pela CNN, a respeito das exigências feitas pelo prefeito de Curitiba, no corpo da PL acima citada, uma série de burocracias terão de ser enfrentadas, (caso a PL seja aprovada) para que sistemas digestórios de centenas de pessoas possam ser nutridos, atingindo suas células, e salvando suas existências.
Em 2014, 54% da população mundial vivia em áreas urbanas, com projeção de crescimento para 66% em 2050. Em 2030, são estimadas 41 megalópoles com mais de 10 milhões de habitantes. Considerando que a pobreza extrema muitas vezes se concentra nestes espaços urbanos, as desigualdades sociais acabam sendo mais acentuadas e a violência se torna uma consequência das discrepâncias no acesso pleno à cidade. Transformar significativamente a construção e a gestão dos espaços urbanos é essencial para que o desenvolvimento sustentável seja alcançado. Temas intrinsecamente relacionados à urbanização, como mobilidade, gestão de resíduos sólidos e saneamento, estão incluídos nas metas do ODS 11, bem como o planejamento e aumento de resiliência dos assentamentos humanos, levando em conta as necessidades diferenciadas das áreas rurais, periurbanas e urbanas. O objetivo 11 está alinhado à Nova Agenda Urbana, acordada em outubro de 2016, durante a III Conferência das Nações Unidas sobre Moradia e Desenvolvimento Urbano Sustentável.
E prestando atenção na ODS de número 8 perceberemos que cumprir tais objetivos da Agenda desenvolvimentista 2030 nos remete a uma frase importante: "Os trabalhadores não têm nada a perder em uma revolução comunista, a não ser suas correntes.
Karl Marx
Neste segmento aqui deixo o seguinte questionamento para respondermos no delinear do passo subsequente ou desenvolvimento: Como cumprir os objetivos 8 e 11 da Agenda 2030 em um Brasil que reflete sua face desigual no espelho da fome?
ENSAIO
DESENVOLVIMENTO.
Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e diminuir substancialmente as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com o foco em proteger os pobres e as pessoas em situação de vulnerabilidade E vejo como lógico que o ítem trabalhado aqui neste trabalho tem conexão com o item 8.6. Até 2020, reduzir substancialmente a proporção de jovens sem emprego, educação ou formação.
O item 11.5, foi particularmente escolhido por mim para iniciar o desenvolvimento deste Ensaio. Aqui na cidade de Petrópolis, ocorreram impactos ambientais sobremaneira catastróficos que derribaram famílias inteiras, durante as chuvas, gerando mortes e perdas materiais sem parar.
Apesar da cidade possuir um Programa denominado "Cidades Sustentáveis gestão municipal para a sustentabilidade", como expõe o PDF em anexo ao final deste texto/ensaio.
O município que é conhecido como CIDADE IMPERIAL, possui áreas geográficas montanhosas, e que foram ocupadas demograficamente, o que coloca em vulnerabilidade esta população. Anexo 2.
Nas últimas décadas, observou-se que a sociedade exige mais resultados das ações das instituições de educação formal, o que se sintetiza na busca de qualidade. Entretanto, paradoxalmente, cada vez mais, as políticas de Estado restringem o financiamento de atividades específicas das instituições de educação. Esta disparidade de ações leva a estas instituições a entrarem em uma crise profunda que faz oscilar os discursos de professores, autoridades e políticos. Por um lado, a dependência dessas organizações com o Estado e a sociedade versus a autonomia na definição de valores e objetivos institucionais. Pelo outro, a submissão crescente a critérios de eficácia e eficiência transportados da área empresarial.
"Sindicatos entram com ação civil pública pedindo anulação do decreto de retomada das aulas. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-Petrópolis) e o Sindicato dos Professores de Petrópolis e Região (Sinpro) entraram com uma ação civil pública pedindo a anulação do decreto de retomada das aulas presenciais. Nesta sextafeira(30), representantes se reuniram com o prefeito interino Hingo Hammes na tentativa de reverter a situação. Segundo os representantes, Hingo foi “irredutível”.
A notícia acima extraída da Tribuna de Petrópolis do dia 01 de maio de 2021, nos oferta um panorama contraditório do que está expresso na cartilha anexa a este trabalho sob o título de PETRÓPOLIS CIDADE SUSTENTÁVEL - e também não reverbera os itens 8 e 11 da agenda 2030.
Petrópolis já soma 955 mortos pela covid-19 até hoje 03 de maio de 2021. Anexo 3.
O emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas as mulheres e homens, inclusive para os jovens e as pessoas com deficiência, e remuneração igual para trabalho.
E refletimos que de acordo com dados estatísticos do IBGE, a cidade que na pessoa do prefeito assina um decreto insalubre como o que tal prefeito atual assinou não poderá atingir as metas objetivadas na Agenda 8 e 11 da Agenda 2030. Visto que já na base social educativa: a irresponsabilidade com a garantia de vida vigora e estabelece uma queda de braço com os direitos humanos. A cidade esconde seus índices de miserabilidade e incultura, localizados em áreas afetadas pela droga e subemprego: atrás da alcunha de cidade imperial; em áreas como: Alto Independência, Cascatinha, Caxambu, Vila Rica.
A notícia de hoje: "A Secretaria Municipal de Educação Ambiental (ProMEA). O objetivo é garantir o desenvolvimento continuado do assunto nas escolas da rede, promovendo hábitos de produção e de consumo em sintonia com o ecossistema de Petrópolis. Além disso, o ProMea conta no Índice de Qualidade do Sistema de Meio Ambiente, aumentando a pontuação da cidade no ICMS Verde.
Participam da comissão representantes da prefeitura, câmara de vereadores, sociedade civil organizada e governança municipal - através do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema). Em conjunto com esses agentes, o setor de Educação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente vai conduzir o processo de criação do ProMea.
Os participantes dessa comissão não receberão qualquer gratificação. A participação será de forma voluntária. A lei foi publicada no Diário Oficial (DO) do dia 3 de maio e está disponível no site da prefeitura (www.petropolis.rj.gov.br). Recentemente, o prefeito interino sancionou a lei que cria o Fundo Municipal de Conservação Ambiental (FMCA), um passo importante passo para garantir mais recursos para a área de meio ambiente no município. E será que as condições socioambientais, em especial relativas ao trabalho e a moradia decente serão amparadas através desta ação? O fragmento a seguir nos responde, em parte, tal questionamento, fragmento este extraído da mesma nota publicada no site da prefeitura de Petrópolis, veja: "Com esses avanços, a intenção é aumentar a pontuação no ICMS Verde e aumentar a arrecadação do município".
Nosso dever aqui (precipuamente) como "ensaístas" requer relato e posicionamento; já que Ensaio é um gênero textual que consiste na apresentação e na discussão de um determinado tema a partir da realização de pesquisas bibliográficas e documentais. Exatamente o que aqui está sendo delineado. Como o próximo fragmento jornalístico nos aponta:
" Globo, Rio, p. 20 - 18/12/2005
Favelas avançam pela floresta em Petrópolis
A destruição de reservas de Mata Atlântica é tanta que o bairro Independência tem uma cachoeira de esgoto.
Uma das principais áreas remanescentes de Mata Atlântica no estado está sendo ameaçada pelo crescimento de favelas. A constatação é do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Minc (PT), que sobrevoou a Região Serrana semana passada, com o diretor-executivo do Ibama no Rio, Rogério Rocco. A situação é mais grave, segundo o deputado, na Serra da Estrela, em Petrópolis, que forma um corredor florestal unindo a Reserva do Tinguá e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Com boa parte dos recursos oriundos do turismo, os municípios da região podem sofrer também impacto econômico devido ao problema.
Casas de classe média ocupam margens de rio
A Serra da Estrela integra a Área de Proteção Ambiental (APA) de Petrópolis (unidade federal). No sobrevôo, o deputado observou o crescimento de quatro comunidades. O que mais chamou a atenção no local foram os deslizamentos causados pelo acúmulo de lixo e uma cachoeira de água escura no bairro Independência.
- É a primeira cachoeira de esgoto que vejo - disse Minc. - A função do corredor florestal é evitar que a mata fique separada em ilhotas. A expansão dessas comunidades é uma ameaça séria. Em todo o estado, só restam 12% da Mata Atlântica, a maior parte localizada na Região Serrana". Vide anexo 4.
E, então deixamos para a fase de Conclusão ( de maneira responsiva e refletida) - meus nobres leitores - o discorrer, a respeito da problematização questionada no título que encabeça tal documento do tipo Ensaio: "PODERÁ HAVER DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM MEIO A DESIGUALDADE"?
Parte 3. CONCLUSÃO
Encerro este ensaio jornalístico com um estudo de caso que foca nos seguintes atores sociais: docentes, discentes e comunidade da cidade de Petrópolis; com destaque experenciado na rede estadual do Rio de Janeiro; que através de sua Secretaria Estadual de Educação - SEEDUC-RJ – vem empreendendo uma política “ terrorista” de incentivo a volta às aulas presenciais em meio a voraz sindemia que se abate sobre o território nacional.
O documento 5 em anexo evidenciará a verdade do fato. Ele foi o último a ser expedido no dia 03 de junho; última quinta-feira. Tais desmandos ameaçadores ocasionam inquietações e stress em professores e alunos que por instinto de preservação (óbvio) se veem entre “cruz e a espada" ou entre “a fome e a morte). O artigo afixado abaixo ajuda melhor a entendermos a cronologia do estudo que aqui desenvolvo; e que de forma alguma colabora para o texto a seguir que enuncia a proposta da agenda 2030. Espero que toda forma de injustiça e desigualdade humana deixe de ser flexibilizada e seja realmente sorvida como parâmetro para equilibrar o ecossistema social e consequentemente biológico da biosfera: para que o planeta que hoje passa por mutilações em seu desenvolvimento global, possa voltar a respirar o oxigênio químico e o oxigênio da ética.
O fragmento abaixo demonstra que ideia e forma; por vezes não se coadunam. Por exemplo na cidade de Petrópolis como
Agenda 2030 é a nossa Declaração Global de Interdependência."
António Guterres, Secretário Geral da ONU
Em setembro de 2015, representantes dos 193 Estados-membros da ONU se reuniram em Nova York e reconheceram que a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.
Ao adotarem o documento “Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável” (A/70/L.1), os países comprometeram-se a tomar medidas ousadas e transformadoras para promover o desenvolvimento sustentável nos próximos 15 anos sem deixar ninguém para trás.
A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas, para erradicar a
pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. São objetivos e metas claras, para que todos os países adotem de acordo com suas próprias prioridades e atuem no espírito de uma parceria global que orienta as escolhas necessárias para melhorar a qualidade de vida no planeta”.
O links abaixo listados demonstram exatamente que existem contrapontos dentro da proposta do programa AGENDA 2030; e especialmente na cidade de Petrópolis:
https://www.brasil247.com/blog/o-selo-da-morte https://www.brasil247.com/blog/laranja-e-a-cor-da-morte-em-petropolis-sepesocorro
ANEXOS:
1) Cidade.pdf
2) https://images.app.goo.gl/UA6f7qwGLhm3a1Bw7
3) https://drive.google.com/file/d/1Ci_ZLvwyJH8Zdvnd-
W7JmNqyGK31FDeI/view?usp=drivesdk
4) https://images.app.goo.gl/mo5baRYGCSuY3qDC6
5)
https://drive.google.com/file/d/1AkhIlMrYavarq5uOBm2p_SpDErbNwywo/view?u sp=drivesdk. https://drive.google.com/file/d/1D8bSRNi6r0ppCoVpcxJ5l00XWy29Zy4e/view?u sp=drivesdk
https://drive.google.com/file/d/1D8bSRNi6r0ppCoVpcxJ5l00XWy29Zy4e/view?u sp=drivesdk