DA CULPA E DA AUTORIA DOS ATOS E TEXTOS

Venho aqui tratar da gênese do sentimento de culpa. Defendo a tese, escorado em autores denominados imoralistas, de que a relação do indivíduo moderno com a culpa se assemelha à caça de uma longa e sinuosa serpente. A analogia ganha sentido quando se pensa que ao buscar incessantemente o rabo, e com ele jamais se deparar, o caçador apanha, tateando cego, de súbito, o que pensa ser uma das extremidades. E de fato: acaba de segurar a cobra pela cabeça. Ainda não era a cauda. A cauda é um enigma que, nesta minha história, jamais é desvendado. A pessoa inscrita na sociedade que busca “culpar alguém por alguma coisa” é um caçador de serpentes que acredita a todo tempo estar a ponto de se deparar com uma rabiça que chocalha. Há uma complexa relação entre “cena do crime” e “criminoso” que gostaria de desenvolver ao longo deste singelo ensaio.

Apurar um culpado é partir em busca da resposta: “quem fez?”, “de que consciência emanou a ação?”. Porém, tendo em vista conceitos lapidados ao longo de séculos como “indivíduo”, “volição”, “infração”, “acaso”, “antecedentes”, “conseqüências”, “testemunhos” e “confissões em júri”, torna-se impossível atingir um culpado ou uma penalização sobre os quais não recaia boa dose de incredulidade, mesmo revolta. O culpado e a penalização “ideais” ou “perfeitos” são o que se poderia chamar de cauda da serpente. Buscar a causa de uma cena e imputá-la a um sujeito é a prática mais corriqueira do propalado contrato social elaborado pelo homem branco europeu e hoje hegemônico no globo. Inicialmente, tal contrato era tácito, verbal ou hereditário. Filósofos então se acercaram do problema, evidenciaram-no, registraram-no, disseminaram a questão em diversos idiomas para que pessoas de épocas a partir dali pudessem consultá-la e quem sabe nela tomar parte. Houve até quem começasse a questionar a validade do contrato, sua engenharia, seus postulados, a natureza do homem. Pois se se necessita de um contrato, parece haver uma condição pré-contrato insustentável e que no entanto era o “previsível” ou “esperável”, o normal ou natural a suceder-se. Avessos ao contrato social renegam a moral cultivada pelo mundo ocidental e buscam novos valores para o homem, no que são vistos pelos compactuantes (assinantes do contrato) como imorais, apólogos do desrespeito ao contrato.

Contratos, de letras ou mais que isso, sempre podem ser quebrados. Diz-se que avalizam o ser com garantias, mas elas nunca são totalmente certas. Claro que se pode defender que é o suficiente e, ademais, o cume do possível. Infratores são prejudicados consensualmente; vítimas pontuais de infratores, algo sempre “fatal”, trágico, repentino, já que não podem ser evitadas, são aceitas e inscritas como “bodes expiatórios” insubstituíveis. Entra aqui uma expressão que gostaria de estender mais adiante ao autor da quebra de contrato, no ato de sua punição.

Assino o contrato. Acho que todos assinam o contrato ao nascerem em circunstâncias como as minhas. Mas sou contra o contrato. Enquanto não revogo minha assinatura, me limito ao que o leitor batiza de “plano teórico”, embora quem me conheça espere que eu não lance mão da dicotomia prática-teoria, por considerá-la uma barca furada. Fato é que enquanto não revogar minha assinatura e minha posição em acordo com o contrato social, caso ajam de modo ilegal contra mim serão punidos, o mesmo válido para mim. Não há escapatória: esqueci de dizer que quem não assina o contrato não existe. Não existe categoricamente neste mundo e não lhe pode ser agraciada nenhuma vantagem. Em um mar de milhões de pessoas e de coerção ultimada, significa que o indivíduo está condenado ao ostracismo mais cruel, provavelmente à inanição. Mesmo gangsters possuem um forte contrato social intra-grupo. Sou ciente do caráter absurdo de minha reivindicação aqui. Prossigo.

Assinar o contrato é proteger elementos para a própria existência esperando que uma instância que se põe à disposição de todos regule com sentenças negativas aqueles que ameaçarem a existência alheia. Assinar o contrato implica que caso aconteça uma ilegalidade (quebra de contrato), haverá um culpado pronto a indenizar, seja a vítima em si, seja a tal instância central-mediadora (aqui, o Estado, sistema de justiça). Portanto, assinar o contrato é reservar à disposição, quando necessário, um caçador de cauda de cobra. E se digo que é impossível obtê-la? Já o disse. O leitor o sabe. O leitor pode também alegar que há uma “proximidade do rabo suficiente para tornar as coisas justas”, ou ponderar que inexiste “medida melhor”. Discordarei até o final, mas reconheço que minha voz não é estridente o bastante para calar as ontologias dessas preferências, as motivações singulares de cada um. Adoraria um mundo em que houvesse mais e mais vozes desafiantes como a minha… Atenção!

Há uma confusão muito grande entre dois pares de coisas que me faz preferir a rasura da minha assinatura do contrato. Eis os pares: condicionamento/incondicionamento, sujeito/predicado. Há razões lingüísticas e históricas para crer que o mundo moderno erra ao propor dicotomias o tempo inteiro. A idéia de que há alguém para ser responsabilizado por uma “cena” precisa ser afastada. Tradicionalmente, devido à individualização das relações sociais, há sempre um autor para uma ação, sempre um sujeito para um predicado. É até difícil de engolir, para uma proporção extremamente elevada desta “realidade competitiva” que se diga que a distinção entre eu e outros e entre pessoa e meio não é correta! Não existem pessoas. Pessoas são palavras. Houve enormes equívocos na relação entre ser (sujeito) e objeto (entenda como mundo) que amalgamaram a vivência. Os “autores do contrato” (não cairei no erro de buscar um rabo de cobra, mas preciso ser sintético) são gerações sucessivas de filósofos que partiram de pressupostos convenientes ao dogma cristão, por sua vez associado a condições que surgiram no falecimento do mundo grego… Percebe como eu poderia seguir para trás até chegar a lugar algum? Esta foi uma caçada sinuosa a um apetitoso rabo. Pois bem, nos atenhamos na parte frontal do comboio: considero filósofos como Platão, Kant, os existencialistas do século XX e alguns outros no decorrer da linha do tempo como contribuintes deste modo de pensar. Porém não os quero prender, nem mesmo malograr! Queria mostrar a gênese do sentimento de culpa.

Tais pensadores propõem o pensamento, a razão humana, como algo incomensuravelmente único, pertencente ao sujeito, inalienável. Através dessa razão efetuam-se inter-relação ser-ser e ser-objeto. Efetuam-se predicados advindos de um ser. Não há predicado sem ser. O cristianismo coloca coisas inexplicáveis a cargo de uma entidade chamada deus. O homem moderno deixa deus um pouco de lado (para intervir somente quando cômodo) e convoca o Estado e mecanismos de “impessoalidade” para representar um grande número de pessoas como se fossem uma só (o Brasil como uma pessoa de 200 milhões de “rostos”). O autor do mundo é deus. O mundo é o predicado de um sujeito. O crime é o predicado do criminoso. Alguém comete, alguém é responsável. O ser tem a primazia. Mas o que é o ser?

Este debate está ficando muito extenso! Nunca vou resolvê-lo com propriedade magnânima se não estiver da espessura de um livro, mas eu disse que seria um ensaio singelo. Singelo no sentido de que não deve ser muito longo, embora não seja breve para o que um leitor gostaria de ler. Nunca se tem tempo para ler. Um blog de uma pessoa nada ilustre, então…

Eu falei de Deus. Ou deus. Existe também um par que ingressa agora no jogo, o condicionado/incondicionado. Tudo que é cobra, ou filamento de cobra, evento envolvido num emaranhado de outros, sendo causa de uns tantos e causador de outros mais, é condicionado. Só se pensa existir um autor para uma quebra de contrato porque alguém promove uma ação. Ações sempre estão ligadas a sujeitos delimitados, no mundo moderno. Pode parecer estranho, mas nem sempre foi assim. No mundo grego talvez não se dissesse “somos três pessoas”. Poder-se-ia contá-las, mas não no sentido que conhecemos. Seríamos parte de um todo indivisível. O incondicionado respeita essa idéia. O mundo é o caos. Qualquer tentativa lógica de pintar suas motivações redunda em fracasso, insuficiência. Nada está em relação com nada na medida em que tudo está em relação com tudo. Digamos que o grego ainda assuma que a teia de eventos e fatos seja uma cobra, uma cobra das grandes, mas que o homem grego não age como caçador de cauda. Se se pensa que tudo tem uma origem, há o problema da origem em si: o primeiro fato, a primeira ação, o primeiro ser, quem os trouxe ali? Deus serve para preencher essa lacuna como ninguém no mundo moderno. Pasmem aqueles que não sabiam muito sobre os gregos: eles não precisam de um deus!

Deus é tratado como todo-poderoso, onipotente, essa é sua razão de nos ser afigurável (paradoxo?!). Ele é incondicionado porque está além de qualquer causalismo, é independente e autônomo. Porém, como explicar que proviemos do incondicionado e somos condicionados? Mesmo os extensos poderes da criatura não depõem a seu favor. Na Grécia Arcaica aceita-se o mundo como eu penso que ele seja, um amontoado de caracteres incondicionados. Esbarraremos em perguntas por parte do leitor como “mas então de onde você acha que veio tudo?”. Não ficarei devendo esta resposta, mas devemos continuar até ela ser respondida!

O mundo moderno quer o condicionamento, mas como é complexo e na verdade impossível atingir o rabo da cobra, ele adiciona uma cláusula de incondicionamento ao contrato. Tudo isso para salvar a plausibilidade do binômio sujeito/predicado. Afinal, alguém tem de pagar por ter matado ou roubado alguém, ou antes, as pessoas precisam ser incutidas do medo para se sentirem seguras. Que belo vaivém!

Viu-se que são binômios assimétricos, deficientes. Não andam direito, não estão em compasso. Na Grécia está presente a idéia do incondicionado em sua totalidade, e agora não precisamos nos preocupar com cobras, autores, punições. O que parece punição, ao ocidental contemporâneo, o que faz vezes de castigo, não passa de “fato”, evento desligado de outros antes e depois de sua ocorrência. Chama-se a isso de ética trágica, um substituto do contrato social. Mente quem para me desmoralizar trata seres humanos que não pensam num contrato social como incapazes de viver, de estabelecer existências a longo prazo, viáveis. Além disso, “viável” é diferente aqui e acolá. A ética trágica preconiza que ninguém pode evitar desgraças, porém as desgraças são a chave da existência grandiosa, de quem quer ser lembrado em todos os tempos. Na Grécia clássica (pré-socrática), homem feliz é aquele que está “vencendo todo dia”. Pois, sem contrato, sua exposição a perigos permite que a sucessão de seus dias seja um contraste entre o perder e o ganhar. E o ganhar do grego, o prazer, só pode nascer do perder e do desprazer que lhe são anteriores. Dizem que o mundo ocidental tem um pouco disso: a ética da quantidade de vitórias! Mas isso é uma tendência que só pode se acentuar no futuro. Presentemente, é benquisto deitar-se e acalmar-se, dar-se a si mesmo uma vitória que permaneça. Outra vez já disse que a natureza não gosta de equilíbrios, e isso depõe contra a prática do contrato. Contratos são feitos para serem quebrados, parece saber o advogado, embora neste exato momento ele se acanhe. Parecemos viver em uma ânsia por cometer um crime. Essa vontade é a vontade de ser grego. Penso que minha antipatia pelo contrato já ganhou novos contornos! Pude explicar por um texto que não sou louco, mas apenas um “nostálgico”…

Complementarmente, para evitar buracos neste texto, me adensarei em alguns pontos. Se quiser, pode me abandonar. Intuo que eu esteja sendo interessante e você não vai partir.

Kant e seu imperativo categórico são as maiores salvaguardas da ética não-trágica, quer seja, da culpa e do contrato. Diz esse imperativo ele que a felicidade está em Deus ter fundado o mundo para que respeitemos uns aos outros, vivamos em comunhão. Persisto em que essa é uma prática maléfica que humilha o homem…

Eu diria que o mundo grego não é mais fraco por não ter um Deus. Antes, ele tem vários deuses. Mas esses deuses não são morais, não se preocupam com imputar autoria de ações a ninguém, tampouco se ocupam minutos que sejam com aquelas letrinhas pequenas de contratos… É uma liga poderosa. Já o Ocidente possui uma perna só. Para mim, o único alicerce da construção chamada “nosso mundo” é a palavra culpa. Se ela fenecer, todos os contratos serão cancelados.

Vou tentar convencê-lo a se juntar a mim e me encaminhar para a intrincada resposta que prometi (“mas então, de onde veio tudo?”). Mas para isso preciso fugir um pouco do assunto: conheci um homem – não pessoalmente – que antecipou todas as descobertas das ciências naturais no século XX, mesmo pertencendo ao século XIX e sendo um filósofo. Seu nome era Friedrich Wilhelm Nietzsche. Ele não é muito reconhecido pelos seus feitos. Sua principal descoberta foi que a natureza não existe, tal como pensamos, de forma absoluta. Ela não é o que ela é. O que vemos não pode ser, não existe a verdade, fixa, se quisermos chegar à VERDADE DAS COISAS. Nietzsche desvendou como ninguém as armadilhas da verdade. Podemos dizer que se trata de uma cobra. Quando dizemos que alguém é um criminoso pensamos estar enunciando uma verdade. Nietzsche resgatou o espírito grego e foi capaz de perceber que a verdade não pode nem QUER ser apanhada. Este é o problema: para que o rabo? Na verdade, antes que seja um desconsolo, seu enunciado é um consolo: “O único motivo da existência é não seguir qualquer motivo”. Não sei como imaginar uma vida que caminha para um propósito rijo no horizonte. Pode o indivíduo que lê se pensar como condicionado, realmente? A sociologia faz isso, tem essa missão. Ciência das mais recentes, sua principal sobrevivência é negar o livre-arbítrio individual, porque ela se escora na existência de uma sociedade onde tudo é “causado”. O velho papo do rabo… Anulando-se a individualidade em plena sociedade que valoriza supremamente o indivíduo, chega-se a uma crise irreversível. E pensar que o sujeito está sozinho é naufragar. O melhor é ser grego e entender que não existe indivíduo ou não-indivíduo. Está tudo misturado. De quem é a culpa, se a sociologia se encarrega de buscar as razões pela ocorrência de crimes? O leitor tem esperanças de que eu admita a captura da cauda da serpente? Não! A sociologia não se resolveu com essa culpa, com esse “bode expiatório”. Ou se resolveu, a sua maneira: se tudo está entrelaçado e o criminoso cometeu a ilegalidade devido a circunstâncias sociais, e estas nasceram de outras, que por sua vez nasceram da natureza em evolução, que por sua vez principiou-se do cosmos, que nasceu a dado momento de algum ato, o único culpado é este ato 1. O ato 1 é a criação do universo por Deus. Agora descortinei este deus: aparenta todo-poder, é todo-desgraça. O ocidental, o homem moderno, culpa a existência por um ato criminoso. Se o sujeito supremo é deus, todos os predicados são seus crimes. E o pior é que a autonomia do indivíduo se subjuga a ser predicado, ou seja, ao zero. É uma engenharia completamente falha. A vida no contrato social parece um teatro horroroso do qual não se pode escapar: cadê o autor da peça? O homem não é mais digno no momento em que se revolta contra o autor do contrato que julga ser imprescindível sem saber quem ele é e sem saber por onde começar a rasgar a peça jurídica; e caso ele entenda tudo o que eu disse, tem vergonha por seus pares, que não o farão, impossibilitando que ele mesmo seja um perfeito grego. Ser grego é ser deus, neste aspecto. Se tudo se imbrica, que se assuma a responsabilidade por tudo e por nada ao mesmo tempo!

Essencialmente, na natureza não existe nada que não se contradiga. Um criminoso é uma figura sempre ambígua. Um átomo é ambíguo. Nada é preciso. A vida é uma dança, um enigma, que nunca quer ser descoberto. Uma cobra não sibila reta. O fenômeno não existe em si. O próprio fenômeno é uma perspectiva. O mundo é muito mais rico do que aparenta. Não significa que nada seja real, mas que existe uma realidade para cada observador, e elas se sobrepõem, formando uma cornucópia impensável para o melhor dos criadores. Por isso o mundo não possui um autor. Como por trás de uma perspectiva há sempre uma criação ou ensaio de sentido, o Ocidente disso se aproveita para instalar a culpa. O Júri é uma instância observacional tão rica quanto qualquer pessoa, mas se diz acima de todas elas para julgar o ato como foi. Ora, não existe ato como foi! Além do mais, atos são atos e não podem ser negados. Tudo no cosmo se afirma. Crimes (que só recebem esse nome porque há sujeito – sem o ser, tudo são atos, apenas criminosos, apenas não-criminosos ou tão-somente atos puros, sem distinção, de qualquer forma) são atos. Irreversíveis. Apesar de existir o que se possa chamar de vingança, a vingança é um ato recomeçado. Não pode existir um centro de onde emana uma “punição”. Esta instância central está cometendo aí um crime, mas o homem não precisa se eximir de cometê-los e assistir o cometimento de ilegalidades de forma indireta. É uma prisão, uma revolta gerada pelo contrato e pelo conceito do Deus uno.

Para encerrar, um adágio em homenagem aos gregos, que acertaram, porque ao não pensar num contrato atingiram a imortalidade: “algo para ser eterno tem de acontecer só uma vez”. O universo é um anel, não uma cobra! Sua cauda é sua cabeça, sua origem é a mesma coisa que o seu desfecho. Este o enigma supremo do universo, porém eu não o descobri: enunciar uma verdade é perdê-la no instante em que ela sai das entranhas, para ser adotada de diferentes prismas, sempre em mutação, sempre em passos de dança. Agora a resposta “de onde veio tudo”: não acredito num deus que nos criou, em Kant, no contrato e na covardia. Eu acredito em uma economia invertida, em que o máximo esforço gera os menores resultados, e em que todos fazem o máximo de esforço. Há que haver riqueza. Quem possui mesmo a riqueza, riqueza de vida, tem o bastante para dar sem pedir nada em troca. Eu acredito que o universo jamais começou a começar e jamais cessará de terminar, embora ele comece e termine nalgum dia, para os que nele estão. Ele reverbera indefinidamente… Creio que a natureza seja traiçoeira e magnífica o suficiente para se ter engendrado isso: assim, jamais foi o “nada” e jamais rumará para um fim fixo, apenas se auto-afirmará perpetuamente… No anel, posso inverter o espaço-tempo, não existe antes e depois, e dizer que eu nasci porque neste momento de minha vida, aos 20 anos, decidi que devia nascer…