Educação comparada- O ensino brasileiro e norte americano na educação infantil

No Brasil, a educação infantil, etapa inicial da educação básica, atende crianças de zero a cinco anos. Na primeira fase de desenvolvimento, dos zero aos três, as criança são atendidas nas creches ou instituições equivalentes. A partir daí até completar seis anos, frequentam as pré-escolas.

Esta organização reflete uma mudança de concepção acerca das creches Na Constituição Federal de 1988, a educação das crianças de 0 a 6 anos, concebida, muitas vezes, como amparo e assistência, passou a figurar como direito do cidadão e dever do Estado, numa perspectiva educacional, em resposta aos movimentos sociais em defesa dos direitos das crianças. Nesse contexto, a proteção integral às crianças deve ser assegurada, com absoluta prioridade, pela família, pela sociedade e pelo poder público. A Lei, afirma, portanto, o dever do Estado com a educação das crianças de 0 a 6 anos de idade. A inclusão da creche no capitulo da educação explicita a função eminentemente educativa desta, da qual é parte intrínseca a função do cuidar. Essa inclusão constitui um ganho, sem precedentes, na historia da Educação Infantil em nosso país.

A Educação Infantil, segundo Faria (2007), embora tenha mais de um século de história, como cuidado e educação extradomiciliar, somente na década de 90 foi reconhecida como direito da criança, das famílias, como dever do Estado e como primeira etapa da Educação Básica. Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB evidenciou a importância da Educação Infantil, que passou a ser considerada como primeira etapa da Educação Básica. Dessa forma, afirma Machado (2005), o trabalho pedagógico com a criança de 0 a 6 anos adquiriu reconhecimento e ganhou uma dimensão mais ampla no sistema educacional: atender às especificidades do desenvolvimento das crianças dessa faixa etária e contribuir para a construção e o exercício de sua cidadania. Em vez de serem consideradas como ação de assistência social ou de apoio às mulheres trabalhadoras, estas instituições passam a fazer parte de um percurso educativo que deve se articular com os outros níveis de ensino formal e se estender por toda a vida.

A primeira etapa deste percurso orienta-se não para conteúdos ou o conhecimento formal. Antes de tudo, a educação infantil deve atuar sobre dois eixos fundamentais: a interação e a brincadeira. A proposta pedagógica e as atividades devem considerar estes eixos. O ambiente escolar também deve refletir esta preocupação. A indicação é que o espaço seja dinâmico, vivo, “brincável”, explorável, transformável e acessível para todos.

Não há uma regulamentação específica sobre como devem funcionar as creches, valendo para elas as mesmas diretrizes da segunda etapa da educação infantil. No entanto, a legislação diz que a matrícula só é obrigatória a partir dos quatro anos. Antes disso, a frequência à creche é uma escolha da família e uma oportunidade garantida pelo Estado. Entretanto, o ECA garante que o Estado pode ser acionado judicialmente caso não atenda a demanda existente.

As creches estão vinculadas às normas educacionais do sistema de ensino ao qual pertencem. Devem contar com a presença de profissionais da educação em seus quadros de pessoal e estão sujeitas à supervisão pedagógica do órgão responsável pela administração da educação. De acordo com a LDB, os municípios são responsáveis pela oferta e a gestão da educação infantil. No caso das creches, a legislação permite que instituições privadas sem fins lucrativos façam parte do sistema público, oferecendo atendimento gratuito. Para isso, deve ser firmado um convênio ou outro tipo de parceria público-privada entre a Prefeitura e a instituição.

Considerando os cuidados específicos desta fase da vida e a importante relação com os demais direitos da infância, o Ministério da Educação elaborou critérios de referência para uma creche que garanta os direitos integrais das crianças. Estes critérios lembram que as crianças têm direito à brincadeira, à atenção individual, a um ambiente aconchegante, seguro e estimulante, ao contato com a natureza, a higiene e à saúde, a uma alimentação sadia, entre outros. Também registram que as crianças têm direito a atenção especial nos períodos de adaptação à creche.

Por fim, no Brasil, o campo da Educação Infantil vive um intenso processo de revisão de concepções sobre educação de crianças em espaços coletivos, e de seleção e fortalecimento de práticas pedagógicas mediadoras de aprendizagens e do desenvolvimento das crianças. Em especial, têm se mostrado prioritárias as discussões sobre como orientar o trabalho junto às crianças de até três anos em creches e como assegurar práticas junto às crianças de quatro e cinco anos que prevejam formas de garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, sem antecipação de conteúdos que serão trabalhados no Ensino Fundamental.

Conclusão

São muitas as diferenças entre o Brasil e o Canada no que diz respeito ao sistema educacional. Essas divergências aparecem desde nas questões curriculares, na forma de organização e estrutura do percurso escolar e também no aspecto politico, uma vez que, mesmo sendo um país modelo em diversos aspectos, há um conceito que o primeiro mundo ainda não conseguiu sintetizar – educação gratuita.

Tanto no Brasil como nos Estados Unidos, uma criança pode ingressar na pré-escola aos quatro anos e, se continuar estudando sem interrupções, obterá o título de doutora aos 25. Em termos de tempo de permanência na escola, não há diferenças significativas entre os países.

Mas quando o foco é o ensino em si, aí as diferenças são muitas: “A educação americana privilegia a vivência do aprendizado. Desde o início, o aluno é levado a refletir sobre como aquilo que está aprendendendo influenciará em sua vida. Já aqui, há preocupação em cumprir um currículo e se preparar para passar no vestibular”, considera Paulo Rodrigues, diretor do escritório da University of Southern California (USC) no Brasil

Todavia, é importante levar em consideração as condições econômicas dos dois países, e o devido investimento na instituição escolar. Um dado que mostra essa diferença é que contrário ao que acontece em muitos países sul americanos, como o Brasil, no Canada 95% da população prefere o ensino público para seus filhos (que não é totalmente gratuito). Já no Brasil, as famílias que não tem condições financeiras para colocar suas crianças na escola particular ficam restritas ao sistema público de educação, que por sua vez é bastante comprometido devido a má administração pública que o Brasil faz de suas escolas.

Enquanto no Brasil há uma ênfase em preparar o aluno para que ele se saia bem em provas como vestibulares (para o eventual sucesso no mundo profissional), no Canada, desde a educação infantil, o foco é em preparar o aluno para que ele tenha, de certa forma, um olhar crítico para diferentes questões. O ambiente de ensino, então, é menos rigoroso, digamos, do que no Brasil. Cada vez mais, especialistas têm incentivado filosofias de ensino como essa, pois, segundo eles, é o desenvolvimento da tolerância para com diferentes culturas, da criatividade e da habilidade de se expressar que melhor prepara o aluno para uma formação cidadã e para a era da informação.

Por fim, fica evidente uma significante diferença entre a educação infantil no Canada e no Brasil. Há dados, informações e resultados que nos permitem concluir uma maior eficiência na educação norte americana.

FARIA, Ana Lucia Goulart de. Educação pré-escolar e cultura. Campinas: Cortez, 1999.

________MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília, MEC/ SEB, 2006. 1v.

ZABALZA, Miguel A. Qualidade em Educação Infantil.Tradução. Beatriz Affonso Neves. Porto Alegre: ArtMed, 1998