Paulo Nogueira Neto: A Origem da Profissão de Biólogo no Brasil

A Faculdade de Biologia no Brasil teve suas origens, em 1934, no curso de “História Natural” na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (FFCL/USP). Quem se formava em História Natural era chamado de "Naturalista", no entanto essa profissão não era devidamente reconhecida como científica.

Os "Naturalistas" ministravam aulas nas escolas públicas e universidades, geralmente, na disciplina "Ciências e Saúde", além de trabalhar em jardins botânicos, hortos florestais, herbários e nos recém-criados Parques Nacionais. Contudo, os "Naturalistas" tinham que lidar com a competição de outros profissionais, como Médicos, Enfermeiros e Dentistas no ensino de cuidados com a Saúde, além de Agrônomos e Veterinários nas práticas de Botânica e Zoologia.

Em meados dos anos 40, o jovem Paulo Nogueira Neto começa a criar abelhas sem ferrão (Meliponinae), publicando artigos sobre o tema. À medida que vai se aprofundando nesse assunto, uma grande preocupação surge ao observar a redução drástica da Mata Atlântica no interior do Estado de São Paulo. Para cada hectare de floresta derrubada dezenas de ecossistemas e espécimes da fauna e flora ainda por serem descobertas e catalogadas são exterminadas.

Ele tinha se formado em Direito pela USP, em 1945, mas dia após dia sua paixão pelas abelhas e o interesse pela conservação ambiental só aumentavam.

Incentivado por sua esposa, Lúcia Ribeiro do Valle, e pelo amigo Paulo Emílio Vanzolini, fez o Vestibular para História Natural na Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP.

Em 1953, ele ingressa no curso de História Natural que funcionava nos porões do Palacete Jorge Street, da Alameda Glete, no Bairro da Santa Cecília. Algumas disciplinas já estavam instaladas na Cidade Universitária, no Bairro do Butantã, para onde o curso se mudou de forma definitiva anos mais tarde.

Em 1954, Paulo e um grupo de amigos fundaram a Associação de Defesa da Flora e Fauna (ADEFLOFA), reivindicando das autoridades ações para preservação da Mata Atlântica na região de São Paulo. Nas reuniões dessa Associação participavam diversos alunos do curso de História Natural, inclusive Sérgio Antonio Moassab Melhem, que se tornaria mais tarde um proeminente professor da faculdade de Biomedicina. Os Biomédicos e Naturalistas tinham interesses comuns, pois ambos buscavam reconhecimento profissional.

Em 1958, os formandos em História Natural passam a ser conhecidos como “Biologistas”, contudo a carreira ainda não estava incluída no contexto das profissões consideradas científicas.

No final da década de 1950 e começo de 1960, a estrutura curricular do curso de História Natural passa por mudanças, incluindo cada vez mais disciplinas pedagógicas, principalmente pela necessidade de atender a enorme demanda de professores para o ensino fundamental, em processo de intensa expansão no país.

Em 1961, Paulo Nogueira Neto inicia sua carreira Universitária, auxiliando o Prof. Dr. Walter Narchi nas aulas sobre Vertebrados.

Em 1963, surge a denominação do curso de “Ciências Biológicas”, oferecido de forma paralela aos cursos de História Natural que só é definitivamente extinto nas universidades brasileiras seis anos depois.

Em 9 de agosto de 1968, Dr. Paulo Nogueira Neto lidera cerca de 30 profissionais na fundação da Associação Paulista de Biologistas (APAB). Paulo Emílio Vanzolini, Carlos Eduardo de Mattos Bicudo, Erica Schlenz foram alguns dos professores que participaram como co-fundadores desta entidade, que tinha como principal objetivo a conquista da regulamentação da categoria.

Em 1970, a APAB elabora uma Minuta de anteprojeto de Lei e, em abril de 1973, o mesmo documento foi revisado e encaminhado ao Ministro do Trabalho, Dr. Julio Barata, propondo a regulamentação do Biólogo e a criação do Conselho Federal de Biologia.

Em 1974, Dr. Paulo Nogueira Neto assume, em Brasília, o importante cargo na Secretaria Especial de Meio Ambiente vinculada ao Ministério do Interior (SEMA / MINTER), com a missão de conduzir ações governamentais na proteção dos recursos naturais, controle da poluição e criação de Unidades de Conservação.

Nessa época, os fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA) aplicaram multas aos Biólogos de diversas instituições de pesquisa, entre as quais, o Instituto de Botânica da USP, pelo exercício, segundo eles, de atividades privativas de Engenheiro Agrônomo.

Essa situação constrangedora serviu para despertar os Biólogos de todo país, que passaram a apoiar mais intensamente a APAB, inclusive com surgimento de representações regionais de professores e estudantes de diversas localidades, como: Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul, tornando-se uma entidade de abrangência nacional.

O Dr. Paulo Nogueira Neto usou seu bom relacionamento junto aos Ministérios do Trabalho, da Educação e da Saúde e, posteriormente, na Casa Civil e no Congresso Nacional para dar andamento no projeto de lei de sua categoria.

Em 1978, por iniciativa do Deputado Adhemar Ghisi iniciou-se na Câmara dos Deputados a tramitação do Projeto de Lei, que teve alterações através da apresentação do substitutivo no Senado pelo Senador Jarbas Passarinho.

O ano de 1979 foi palco de intensa movimentação de alunos dos cursos de graduação em Ciências Biológicas, o que desencadeou uma greve nacional. Caravanas de vários estados chegavam à Brasília para protestar.

Repórteres e jornalistas dos principais veículos de comunicação eram favoráveis às causas dos Biólogos, em especial dos jornais de São Paulo, como o Jornal da Tarde e a Folha de São Paulo, e o Jornal de Brasília, entre outros. Esses fatos foram decisivos no desfecho do processo legislativo com aprovação do substitutivo na Câmara dos Deputados.

O Presidente da República João Baptista Figueiredo assina a Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, regulamentando a profissão de Biólogo e Biomédico e criando os Conselhos Federais e Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina.

A Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, assinada pelo Presidente da República, Dr. João Batista de Figueiredo e pelo Ministro do Trabalho, Murillo Macedo, desmembrou os Conselhos Federais e Regionais de Biomedicina e Biologia. O Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, regulamentou a Lei.

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) foi instalado, em 18 de outubro de 1983, sob a Presidência do Prof. Paulo Nogueira Neto por ato de nomeação da Portaria Ministerial nº 3.137, de 19 de setembro de 1983, constituído por 10 conselheiros titulares e 10 suplentes, pelo prazo de 4 anos. Em seguida, Dr. Paulo foi reeleito para novo quadriênio.

Coube ao Presidente Prof. Dr. Paulo Nogueira Neto e à sua Diretoria iniciar os procedimentos administrativos e normativos a traçar a configuração da infraestrutura de bens móveis e imóveis do CFBio como autarquia fiscalizadora e de orientação do exercício profissional e de representação da categoria. A sede própria do CFBio em Brasília foi fixada, em 31 de outubro de 1984, com a aquisição de uma sala de canto, de 100 metros quadrados, no Edifício Brasília Rádio Center, local onde funciona até hoje, e que já foi ampliada e reformada.

O dia 3 de Setembro convencionou-se ser, então, o Dia Nacional do Biólogo.

Essa data tem significado especial, de uma conquista resultante de intensos esforços envidados por Biólogos de todo Brasil, durante uma década aproximadamente, com trabalhos iniciados pelo 1º Presidente da Associação Paulista de Biologistas (APAB), Dr. Paulo Nogueira Neto e seus companheiros, junto às autoridades do Executivo e Legislativo Federal.

Um fato curioso é que paralelamente a esse trabalho o Dr. Paulo Nogueira Neto, na função de líder da SEMA durante vários governos (1974 a 1986), articulou a criação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), baseando-se na sua experiência de colegiado acadêmico, fazendo surgir junto a administração federal uma imenso parlamento ambiental que tem como seu principal alicerce a Ecologia.

De 1934 até os dias de hoje, uma longa e árdua trajetória foi percorrida para que as “Ciências Biológicas” se solidificassem como parte essencial da vida acadêmica, social, política e intelectual do Brasil.

Foi o pioneirismo do Dr. Paulo Nogueira Neto e seus companheiros que serviu para consagrar a profissão de Biólogo como sinônimo de "Meio Ambiente". Certamente que de todas as carreiras é a Biologia a ciência mais associada à proteção da Natureza e ao Desenvolvimento Sustentável.

A regulamentação da profissão do Biólogo e sua consolidação no cenário nacional como uma das mais importantes da atualidade são parte de uma rica história que se entrelaça com a biografia de nosso querido Dr. Paulo Nogueira Neto, reconhecido como o “Pai dos Biólogos” e o mais importante ambientalista de nosso país!!!

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Palmas - TO, Fevereiro de 2016.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior