Programa Nossa Natureza: um breve histórico

Nos anos 80, a opinião pública nacional e internacional era constantemente alarmada por problemas no meio ambiente brasileiro: poluição na cidade de Cubatão, inundação das cataratas do Parque Nacional Sete Quedas, as desastrosas construções das usinas hidrelétricas de Balbina no Amazonas e Tucuruí no Pará, aumento do desmatamento e das queimadas, uso desregrado de agrotóxicos nas lavouras, lançamento de esgoto nos rios, matanças de jacarés no Pantanal etc. O Brasil era acusado de ser o maior poluidor e destruidor da natureza em escala mundial.

Assim, surgiram várias iniciativas tanto por parte da sociedade civil como dos governantes para reverter essa situação.

Em 05 de outubro de 1988 foi promulgada a Nova Constituição, que havia mobilizado diversos segmentos em debates intensos para mudar a realidade do país. Muitas questões novas e polêmicas tiveram destaque no processo da Constituinte, como: direito do consumidor, valorização da mulher, reforma agrária, defesa dos índios e proteção ambiental.

Na semana seguinte, o Presidente da República José Sarney baixou o Decreto nº 96.944, de 12 de outubro de 1988, criando o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal, denominado “Programa Nossa Natureza”, com a finalidade de estabelecer condições para a utilização e a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis na Amazônia Legal, mediante a concentração de esforços de todos os órgãos governamentais e a cooperação dos demais segmentos da sociedade com atuação na preservação do meio ambiente.

O “Programa Nossa Natureza” foi criado com base no Artigo 225 da Constituição de 88: "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações".

Para conduzir as ações do Programa havia uma Comissão Executiva, presidida pelo Secretário-Geral da Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional (SADEN), e composta por representantes dos Ministérios da Agricultura, do Interior, da Ciência e Tecnologia e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, além de técnicos do Gabinete Presidencial e das Secretarias de Planejamento e Coordenação e de Assessoramento da Defesa Nacional da Presidência da República.

O General-de-Exército Rubens Bayma Denys, Ministro-Chefe da Casa Militar e Secretário-Executivo do Conselho de Segurança Nacional, era o coordenador geral do Programa, tendo o Major da Aeronáutica João Carlos Freire o papel de coordenador operacional.

Foram efetivados seis Grupos de Trabalho Interministerial (GTI): 1 - Proteção da Cobertura Florística; 2 - Substâncias Químicas e Processos Inadequados de Mineração; 3 - Estruturação do Sistema de Proteção Ambiental; 4 - Educação Ambiental; 5 – Pesquisa; 6 - Proteção do Meio Ambiente, das Comunidades Indígenas e das Populações Extrativistas. Esses Grupos teriam até 90 dias para concluir seus relatórios.

Esse processo estava acontecendo quando o país ficou chocado com a drástica notícia do dia 22 de dezembro de 1988: o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes.

Esse triste fato acelerou a tomada de decisões, levando o presidente José Sarney a criar, por meio da Lei Federal nº 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pela fusão de quatro entidades que atuavam na área ambiental: Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), Superintendência do Desenvolvimento da Borracha (SUDHEVEA), Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (SUDEPE) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF).

O primeiro Presidente do IBAMA foi o jornalista Fernando César de Moreira Mesquita e muitos integrantes do Programa Nossa Natureza ocuparam cargos de destaque nas Diretorias e Coordenações.

Os servidores do recém-criado Instituto abraçaram essa causa, vestindo a camisa cheios de paixão, e com muita dedicação produziram resultados extremamente significativos, de modo que rapidamente o nome IBAMA se tornou uma grande referência.

Ao final de seu mandato, o Presidente José Sarney teve muitos motivos para comemorar. A iniciativa de formar o IBAMA foi considerada extremamente acertada, pois o novo Instituto se consagrou como sua melhor realização!!!

Em todas as partes de nosso imenso país, dos mais humildes até as classes mais altas, quando se comenta algum assunto ligado aos valores de nossa majestosa natureza, a primeira instituição lembrada pela totalidade de nossa população é “IBAMA”.

Ainda hoje poucas são as pessoas que conhecem a história do Programa Nossa Natureza, mas mesmo sendo desconhecido pela maior parte da população os seus valiosos resultados não ficaram escondidos, pois o intenso trabalho de milhares de dedicados servidores fizeram do IBAMA um dos órgãos federais de maior visibilidade, querido e respeitado em todo Brasil!!!

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Palmas - TO, Outubro de 2015.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior