ICMBIO: 90 anos de história e conquistas!!!

O Brasil é um país magnífico, com uma riqueza natural extraordinária, admirada e reconhecida internacionalmente. Ser possuidor de tamanho tesouro exige de nosso governo e demais segmentos sociais enorme esforço para garantir sua proteção.

Atualmente, existem espalhados pelos quatros cantos do país centenas de Parques e Reservas Ecológicas, criados para preservar parte de nossa exuberante natureza.

Pouca gente sabe que um longo caminho foi trilhado para impedir que a ganância de exploradores inescrupulosos destruísse esse valioso patrimônio nacional.

Em 1925, o governo regulamentou o Serviço Florestal do Brasil (SFBr), ligado ao Ministério da Agricultura, com objetivo de racionalizar o uso dos recursos naturais. A partir dessa instituição surgiu, doze anos depois, o Parque Nacional de Itatiaia - o primeiro de uma série de Parques e Florestas Nacionais.

Em 1962, o Serviço Florestal foi substituído pelo Departamento Nacional de Recursos Naturais Renováveis (DRNR), assumindo todas suas atividades, incluindo a administração dos Parques e Florestas, além dos cuidados da fauna. Em apenas cinco anos de existência, o DRNR implementou 500 mil hectares de áreas protegidas.

Em 1967, surge o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), pela fusão do DRNR com o Instituto Nacional do Pinho e o Conselho Florestal Federal. No IBDF, o Departamento de Pesquisa e Conservação da Natureza (DN), e posteriormente o Departamento de Parques Nacionais e Reservas Equivalentes (DPNRE), era responsável pela gestão dessas áreas especiais.

Em 1973 é criada a Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA), e seu 1º Secretário, Dr. Paulo Nogueira Neto, dedicou intenso esforço para criar novas categorias de áreas protegidas, como: Estações Ecológicas (ESEC), Área de Relevante Interesse Ecológica (ARIE) e Área de Proteção Ambiental (APA).

O prof. Paulo Nogueira Neto acreditava que todas essas áreas, denominadas tecnicamente de Unidades de Conservação (UC), deveriam ser administradas por uma instituição ambientalista. Para isso, fez várias tentativas para trazer a gestão de Parques, Florestas e Reservas Biológicas do IBDF para sua nova pasta.

A primeira tentativa ocorreu, em 1º de fevereiro de 1974, quando Dr. Paulo acompanhado do Secretário-Geral do Ministério do Interior, Henrique Brandão Cavalcanti, reuniu-se com o então presidente do IBDF, Joaquim Francisco de Carvalho, que rechaçou prontamente a proposta. A segunda tentativa aconteceu, em junho de 1981, durante a gestão do Eng. Mauro Silva Reis - que também teve resposta negativa. A terceira tentativa aconteceu poucos dias antes de deixar o cargo de Secretário Nacional, em junho de 1986, ao enviar uma Carta ao ex-ministro do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Deni Schwartz, propondo a divisão da SEMA em três secretarias: uma para as Unidades de Conservação, outra para o Controle da Poluição e outra para a Educação Ambiental. Eram as três grandes finalidades da SEMA. Novamente, não teve sucesso.

Mesmo ausente do Executivo federal, Dr. Paulo nas décadas seguintes reforçou coro com outros profissionais (Maria Tereza Jorge Pádua, Ibsen Gusmão, Alceo Magnanini, José Truda Palazzo, Fábio Feldmann, Marcio Santilli, João Paulo Capobianco, Sérgio Brant etc.), em busca dessa antiga aspiração ambientalista para que as Unidades de Conservação federais tivessem uma entidade própria para administrá-las.

Em 1989, o presidente José Sarney funde o IBDF e a SEMA com as Superintendências da Pesca e da Borracha, originando assim o IBAMA. A Diretoria de Ecossistemas – DIREC unificou numa só pasta a gestão das Unidades de Conservação, contudo ainda continuou forte a ideia de criar uma instituição exclusiva para essa missão.

Em 1997, os servidores do IBAMA lotados em dezenas de Unidades de Conservação (UCs), reunidos no 5º Workshop de Chefes de Unidades de Conservação, em Camaçari (Bahia), propuseram a criação do Instituto Nacional de Parques e Reservas (INPAR).

Em 2000, foi aprovada a Lei nº 9.985, criando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), fazendo surgir novas propostas, com nomes e siglas diversas: Instituto Brasileiro de Unidades de Conservação (IBUC), Instituto Brasileiro de Conservação da Natureza (IBCN), Instituto Brasileiro de Áreas Protegidas (IBAP) – mas todas com a mesma essência, ou seja, ampliar os esforços de proteção da biodiversidade brasileira.

Em 2007, em atendimento a essa antiga reivindicação de amplos setores da sociedade que atuam na agenda socioambiental, a Ministra Marina Silva apresentou uma proposta ousada de criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), que se somaria ao IBAMA nos esforços de proteção dos recursos naturais em âmbito nacional.

Ao mesmo tempo que havia um amplo reconhecimento das limitações financeiras e de recursos humanos para gerir tantas atribuições, os servidores do IBAMA, em geral, temiam e rechaçavam quaisquer propostas de transferência/divisão de responsabilidades com outras entidades, quer seja dos governos federais e estaduais, da iniciativa privada ou das Organizações Não Governamentais (ONG). Especialmente considerando o movimento sindical e associativista, o mais interessante era manter o IBAMA grande e com ampla presença em todo território federal.

A criação do ICMBIO representa o momento no qual todos esses interesses, anseios e necessidades se concretizaram. Foi um divisor de águas. Nos anos seguintes, várias readequações de atribuições e competências foram efetivadas, promovendo uma ampla renovação do Instituto e de todo o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

Hoje o ICMBIO tem a valorosa missão de proteger 320 Unidades de Conservação e mais de 76 milhões de hectares nos mais ricos e diversificados ecossistemas. Um corpo técnico extremamente qualificado, com enorme compromisso com suas atribuições, sobrepõe as dificuldades hercúleas, alcançando resultados extraordinários.

Os profissionais que integram esse novo Instituto estão ali por opção própria, convictos da importância de seu labor. Atravessando obstáculos, superando desafios, buscando soluções pouco usuais, rompendo preconceitos, ambicionando metas, vivendo intensamente, são situações/sentimentos sempre presentes na vida daqueles que militam nessa seara. Vão além de qualquer mero funcionário do serviço público, pois o que fazem não é pela estabilidade do concurso, nem visando lucro ou ganhos financeiros. Tudo que fazem é por verdadeira paixão à causa ambiental.

Os profissionais que labutam diariamente na gestão das Unidades de Conservação fazem isso com uma responsabilidade enorme, carregando em seus ombros quase um século de história e conquistas! Desde 1925, com o início da atuação do Serviço Florestal, até os dias atuais, 90 anos se passaram. É com imenso orgulho que podemos ver que essa trajetória de valores, dedicação, sonhos e intenso amor pela natureza do Brasil se concretiza por meio do maravilhoso trabalho do ICMBIO!!!

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Palmas - TO, Agosto de 2015.

Giovanni Salera Júnior

E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior