"Não, ao Revanchismo!"
O judiciário constitui um dos pilares da democracia. Representa o equilíbrio das contradições entre os poderes, executivo e legislativo. Entretanto, cada parte deste tripé deve ser totalmente independente. Porque, de outra forma, a república não degustará do sabor da verdadeira democracia. Mas, conviverá com uma ditadura disfarçada de democracia. Mas, o que temos assistido no Brasil? – “Os poderes estão entrelaçados e sujeitos aos desmandos do executivo”. Vemos as barganhas entre a presidência da república e partidos políticos. A distribuição de pastas ministeriais para obtenção de apoio da maioria na câmara e senado. Mesmo que fossem para aprovação de leis que beneficiassem os cidadãos, por exemplo: “Fim do Fator Previdenciário”, “Reajustes iguais para as aposentadorias”, “correção da tabela do imposto de renda”, “maior percentual para políticas públicas”; ainda assim, seria deplorável. Porque, o diálogo entre as partes, com respeito ao desenvolvimento da sociedade, é o que se espera. A ética tão cantada nos palanques e esquecida durante o cumprimento dos mandatos é o que se almeja. No entanto, entra governo e sai governo, entra parlamentar e sai parlamentar, e o que se vê? – “Cada um olhando para o próprio umbigo, ou interesse de poucos”. Quando se trata de punir a corrupção nos cargos públicos, o caso fica ainda mais grave. Já que, o alto escalão, do executivo e legislativo, é julgado em fórum privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Isto, porque os ministros desta estância maior do judiciário, pela constituição, são escolhidos pela presidência da república. E, mesmo que esta escolha tenha que ser aprovada pela maioria absoluta do senado federal, exatamente para resguardar a independência do mesmo, infelizmente, a premissa fica quase sem efeito. Devido à interferência da presidência no legislativo, e de alguns legisladores de rabo preso. Sabemos que a presidência luta para ter a maioria absoluta no congresso nacional, e só se satisfaz quando alcança o apoio de pelo menos da metade mais um dos congressistas. Custe o que custar: mensalão, pastas ministeriais, cargos públicos do primeiro ao terceiro escalão, favorecimentos em licitações, aprovação de emendas, etc. “Recursos, para isso, não faltam à presidência, é um ciclo vicioso!” Recentemente, houve a reversão do julgamento do “Mensalão” no STF. Dois novos ministros, escolhidos pela presidência da república, transformaram o primeiro julgamento, em uma piada nas redes sociais e jornais do País. Acenderam, até, as chamas da ditadura, que encontrou lenha para ressurgir das cinzas, em plena luta dos cidadãos por seus direitos democráticos. Refletindo o revanchismo no STF. Mas, não é o que o povo deseja. Não importa se no passado outros atores corruptos se valeram desse recurso na suprema corte. Hoje, o povo espera por ética, por um STF independente. Entretanto, “o que fazer para alcançar este anseio?” “Qual o caminho para proteger a intenção do legislador de nossa constituição quanto à aprovação da escolha dos ministros do STF, pelo senado federal, uma vez, que esta câmara, representante da vontade popular, encontra-se contaminada pela ditadura do executivo?” Uma possível luz seria que o voto da população, privilegiasse a renovação no legislativo e executivo, evitando a reeleição. Para desembaraçar este novelo brasileiro, entre o executivo, legislativo e judiciário. Pois, não desejamos um governo que somente se preocupe em ter maioria absoluta para corromper o estado, e ditar as leis que deseja. À revelia do povo. Ou parlamentares que se vendem. Não queremos mais ditadura, de militares ou presidentes, queremos ética, e os poderes da nação, independentes! Queremos pelo menos tatear a democracia! “Não ao revanchismo”!
O judiciário constitui um dos pilares da democracia. Representa o equilíbrio das contradições entre os poderes, executivo e legislativo. Entretanto, cada parte deste tripé deve ser totalmente independente. Porque, de outra forma, a república não degustará do sabor da verdadeira democracia. Mas, conviverá com uma ditadura disfarçada de democracia. Mas, o que temos assistido no Brasil? – “Os poderes estão entrelaçados e sujeitos aos desmandos do executivo”. Vemos as barganhas entre a presidência da república e partidos políticos. A distribuição de pastas ministeriais para obtenção de apoio da maioria na câmara e senado. Mesmo que fossem para aprovação de leis que beneficiassem os cidadãos, por exemplo: “Fim do Fator Previdenciário”, “Reajustes iguais para as aposentadorias”, “correção da tabela do imposto de renda”, “maior percentual para políticas públicas”; ainda assim, seria deplorável. Porque, o diálogo entre as partes, com respeito ao desenvolvimento da sociedade, é o que se espera. A ética tão cantada nos palanques e esquecida durante o cumprimento dos mandatos é o que se almeja. No entanto, entra governo e sai governo, entra parlamentar e sai parlamentar, e o que se vê? – “Cada um olhando para o próprio umbigo, ou interesse de poucos”. Quando se trata de punir a corrupção nos cargos públicos, o caso fica ainda mais grave. Já que, o alto escalão, do executivo e legislativo, é julgado em fórum privilegiado no Supremo Tribunal Federal. Isto, porque os ministros desta estância maior do judiciário, pela constituição, são escolhidos pela presidência da república. E, mesmo que esta escolha tenha que ser aprovada pela maioria absoluta do senado federal, exatamente para resguardar a independência do mesmo, infelizmente, a premissa fica quase sem efeito. Devido à interferência da presidência no legislativo, e de alguns legisladores de rabo preso. Sabemos que a presidência luta para ter a maioria absoluta no congresso nacional, e só se satisfaz quando alcança o apoio de pelo menos da metade mais um dos congressistas. Custe o que custar: mensalão, pastas ministeriais, cargos públicos do primeiro ao terceiro escalão, favorecimentos em licitações, aprovação de emendas, etc. “Recursos, para isso, não faltam à presidência, é um ciclo vicioso!” Recentemente, houve a reversão do julgamento do “Mensalão” no STF. Dois novos ministros, escolhidos pela presidência da república, transformaram o primeiro julgamento, em uma piada nas redes sociais e jornais do País. Acenderam, até, as chamas da ditadura, que encontrou lenha para ressurgir das cinzas, em plena luta dos cidadãos por seus direitos democráticos. Refletindo o revanchismo no STF. Mas, não é o que o povo deseja. Não importa se no passado outros atores corruptos se valeram desse recurso na suprema corte. Hoje, o povo espera por ética, por um STF independente. Entretanto, “o que fazer para alcançar este anseio?” “Qual o caminho para proteger a intenção do legislador de nossa constituição quanto à aprovação da escolha dos ministros do STF, pelo senado federal, uma vez, que esta câmara, representante da vontade popular, encontra-se contaminada pela ditadura do executivo?” Uma possível luz seria que o voto da população, privilegiasse a renovação no legislativo e executivo, evitando a reeleição. Para desembaraçar este novelo brasileiro, entre o executivo, legislativo e judiciário. Pois, não desejamos um governo que somente se preocupe em ter maioria absoluta para corromper o estado, e ditar as leis que deseja. À revelia do povo. Ou parlamentares que se vendem. Não queremos mais ditadura, de militares ou presidentes, queremos ética, e os poderes da nação, independentes! Queremos pelo menos tatear a democracia! “Não ao revanchismo”!