Execução das penas do “Mensalão”
Estou perplexa com o cenário político do país, interrogando-me sobre as consequências que pairam sobre o julgamento do “Mensalão”, de atos ilícitos de políticos e empresários. As penas serão executadas? Esses políticos ainda receberão votos? E os outros, entranhados na corrupção, farão as malas, inconformados? Porque o supremo acaba de inaugurar um embargo às artimanhas utilizadas pelos mais ricos advogados do país, especialistas das brechas deixadas nas leis pelos “velhos legisladores”, haja vista, que somente quem tem disponibilidade para pagar os altíssimos honorários, consegue se livrar de condenações.
Não estou conseguindo exprimir uma opinião, afinal, a condenação de políticos, por corrupção, não é fato comum no País, e a execução das penas menos ainda. Entretanto, assistimos ao espetáculo do Supremo, onde ministros debatiam entre si, a execução das condenações dos devassos. Importante ressaltar, que a leitura das mesmas leis, provocavam argumentos opostos, os ministros, autoridade máxima no conhecimento de nossas normas, discutiam entre si com difíceis acordos, refletindo a complexidade das leis brasileiras.
Não obstante, foi citado, na argumentação de um deles, o fato recente da corrupção na prefeitura de São Paulo, que teve peso favorável na “inauguração” da execução de pena transitada em julgado por capítulo autônomo do processo, impedindo que embargos infringentes interpostos pela “sábia” defesa, provocasse a prescrição das mesmas.
Em nossa história, inúmeros escândalos de corrupção foram registrados na imprensa, sem julgamento ou condenação. Bem sabemos da ‘normal’ oferta de “pizzas”, no Congresso Brasileiro, que se fossem repassadas aos pobres, teríamos sanado em grande parte os problemas de desnutrição no País. Era como se assistíssemos a uma peça teatral, onde os artistas seguem o roteiro, e independentemente de nossa vontade, o percurso deste rio não seria alterado.
Fico com algumas questões: “Se no passado outros corruptos não foram nem julgados, isso atenuaria a pena?” “Se os réus acharam que os fins justificariam os meios, mudaria alguma coisa?” “Ou, se os réus provocaram mudanças nas políticas públicas, o que promoveu a inclusão social, isso deveria atenuar o julgamento de suas ações no Supremo?” Acho que estas interrogações não são apenas minhas, estamos ouvindo manifestos que parecem querer responder a cada uma delas. Procuro abalar a paralisia, que insiste em me impedir de respondê-las. Suponho que, porque os problemas sociais, que por muito tempo presenciei, e na contramão observava a inércia dos nossos representantes, se ocupando apenas em aumentar o próprio patrimônio. À custa do aumento da fome, da depredação da educação, do menosprezo da saúde, da devastação do meio ambiente. Tudo isso acoplado à submissão ao capital estrangeiro, a uma dívida que a mídia quase me convencia que era impagável.
Entretanto, defendo a ideia que qualquer dívida deve ser cobrada, independente de quem tomou emprestado, porém não concordo que após paga, deva ser novamente acionada. Penso que no pagamento de tamanha dívida, a moeda a ser utilizada deva ser a construção de um novo alicerce, porque paredes não podem ser levantadas, senão bem aprumadas e sustentadas, e a confiança dos eleitores precisa ser reconstruída. Slogans como “todo político rouba, mas este pelo menos faz”, nunca mais.
Não podemos mais coexistir, neste novo marco da justiça, com a falta de vergonha de erros cometidos e a sua negação, devemos exigir o reconhecimento e condenação de atos de corrupção, e eleger candidatos com disposição para um novo posicionamento na política. Contudo, temo sobre as consequências deste julgamento, será medo de retrocesso na democracia? Precisamos ficar unidos e alertas, para confrontar e desmascarar iniciativas tempestuosas e antidemocráticas, para garantir a execução das penas, e que este julgamento forme jurisprudência na história política e da justiça do Brasil.
Não estou conseguindo exprimir uma opinião, afinal, a condenação de políticos, por corrupção, não é fato comum no País, e a execução das penas menos ainda. Entretanto, assistimos ao espetáculo do Supremo, onde ministros debatiam entre si, a execução das condenações dos devassos. Importante ressaltar, que a leitura das mesmas leis, provocavam argumentos opostos, os ministros, autoridade máxima no conhecimento de nossas normas, discutiam entre si com difíceis acordos, refletindo a complexidade das leis brasileiras.
Não obstante, foi citado, na argumentação de um deles, o fato recente da corrupção na prefeitura de São Paulo, que teve peso favorável na “inauguração” da execução de pena transitada em julgado por capítulo autônomo do processo, impedindo que embargos infringentes interpostos pela “sábia” defesa, provocasse a prescrição das mesmas.
Em nossa história, inúmeros escândalos de corrupção foram registrados na imprensa, sem julgamento ou condenação. Bem sabemos da ‘normal’ oferta de “pizzas”, no Congresso Brasileiro, que se fossem repassadas aos pobres, teríamos sanado em grande parte os problemas de desnutrição no País. Era como se assistíssemos a uma peça teatral, onde os artistas seguem o roteiro, e independentemente de nossa vontade, o percurso deste rio não seria alterado.
Fico com algumas questões: “Se no passado outros corruptos não foram nem julgados, isso atenuaria a pena?” “Se os réus acharam que os fins justificariam os meios, mudaria alguma coisa?” “Ou, se os réus provocaram mudanças nas políticas públicas, o que promoveu a inclusão social, isso deveria atenuar o julgamento de suas ações no Supremo?” Acho que estas interrogações não são apenas minhas, estamos ouvindo manifestos que parecem querer responder a cada uma delas. Procuro abalar a paralisia, que insiste em me impedir de respondê-las. Suponho que, porque os problemas sociais, que por muito tempo presenciei, e na contramão observava a inércia dos nossos representantes, se ocupando apenas em aumentar o próprio patrimônio. À custa do aumento da fome, da depredação da educação, do menosprezo da saúde, da devastação do meio ambiente. Tudo isso acoplado à submissão ao capital estrangeiro, a uma dívida que a mídia quase me convencia que era impagável.
Entretanto, defendo a ideia que qualquer dívida deve ser cobrada, independente de quem tomou emprestado, porém não concordo que após paga, deva ser novamente acionada. Penso que no pagamento de tamanha dívida, a moeda a ser utilizada deva ser a construção de um novo alicerce, porque paredes não podem ser levantadas, senão bem aprumadas e sustentadas, e a confiança dos eleitores precisa ser reconstruída. Slogans como “todo político rouba, mas este pelo menos faz”, nunca mais.
Não podemos mais coexistir, neste novo marco da justiça, com a falta de vergonha de erros cometidos e a sua negação, devemos exigir o reconhecimento e condenação de atos de corrupção, e eleger candidatos com disposição para um novo posicionamento na política. Contudo, temo sobre as consequências deste julgamento, será medo de retrocesso na democracia? Precisamos ficar unidos e alertas, para confrontar e desmascarar iniciativas tempestuosas e antidemocráticas, para garantir a execução das penas, e que este julgamento forme jurisprudência na história política e da justiça do Brasil.