Desatando Nós da Educação Brasileira

Desatando Nós:

escola repleta de alunos e professores assustados

Podemos pensar, como sendo, este(s) NÓS um pronome – incluímos, então, professores, especialistas da educação, alunos, família, enfim toda Comunidade Escolar. Ou ainda um substantivo plural, que seria tudo aquilo que amarra – os embaraços, emaranhados, confusões, angústias, mal entendidos do processo educacional brasileiro na contemporaneidade.

Resultados e sintomas do processo gerado por falta de clareza, de compreensão, assimilação e apegos ao que já se vivenciou no passado e é tido como referencial ainda. Dizendo de outro modo, há falta em entendimento da ampliação do novo contexto da Educação brasileira; mágoas advindas da realidade social em que a escola tem que dar conta: valores éticos que eram incumbência da família; angústia gerada pelo medo de estar errando, de se perder a excelência do ensinar, dos modelos antigos que eram referenciais; ação desarmônica das práticas pedagógicas do passado e do presente; princípios transmutados do ontem para o presente, o que tem provocado incompreensão.

Como diz MORETO (1999; p. 12 e 13) “...a escola ainda não percebeu a mudança de rumos que se exige da educação, isto é, a necessidade de se deslocar o foco da aquisição de conteúdos para a aquisição de habilidades e competências na gerência de conteúdos... O que a sociedade espera da escola é que ensine a aprender a aprender, isto é, que ensine a estabelecer relações significativas no universo simbólico constituído de nomes, datas, definições, fórmulas, procedimentos... Todo conhecimento é uma produção social e, portanto, um conjunto de verdades relativas que se modificam em função do desenvolvimento das sociedades e dos recursos tecnológicos disponíveis.”

O Professor e seus estereótipos

No passado, este profissional já foi visto como Sacerdote, ou seja, do Magistério, o magistrado da abnegação; da Família, o tio que tem o conhecimento; da Comunidade, o conselheiro. Deste modo o Professor era aquele que ‘dava’ aula e se doava, aquele que tinha a dádiva do ensinar, o doador do saber.

No presente, ele ainda pode ser visto como:

A – “Dador de aula”: são aqueles que repassam conteúdos exclusivamente e suas práticas se centralizam unicamente nas informações que ele pensa ser extremamente necessário e que passam pelo seu crivo pessoal; possuem um número excessivo de aula semanalmente; gabam-se por ter tudo memorizado ou seguem o livro didático (sua âncora exclusiva) e deixa assim o autor do mesmo lhe roubar a função de ensinar, professar, magistrar e formar; seu papel se faz por ser mero informante do conhecimento e quase sempre beiram à função de instrutores; pois seu princípio é a informação e a sua finalidade é a verificação centrada na Prova, que unicamente prova que seu aluno nada sabe, porque o saber está enfocado em sua pessoa ou no livro que ele é fiel (naquilo que estabeleceu como crível); acha-se a autoridade, a verdadeira enciclopédia e pensa que sua função é eliminar os alunos que não alcançaram um mínimo do seu grau de sabedoria e não retiveram suas informações.

B – “Professor Show” : profissional ‘benemérito’ quase sempre das escolas particulares e ‘cursinhos de reforço’; confunde o espaço da sala com o do palco onde ele comanda o espetáculo e os seus alunos formam a platéia; pouco se compromete com o didático e o pedagógico, com o ensino e a aprendizagem; pois o importante é seu estrelismo e os alunos agradarem de seu espetáculo com suas ‘musiquetas’ que ajudam a memorizar e sua peça teatral que mantém a atenção; ele vende seu tempo e seu modo ‘infalível’ de ensinar, pois possui a fórmula certa para estar com os jovens.

O que se espera é que o professor na verdade seja, então, o mediador e o facilitador do processo de ensino-aprendizagem (aquele que ensine a aprender). Sua função é magistrar e mediar o saber, o ensino, e a aprendizagem. Este profissional faz de sua aula momentos de oportunidade para favorecer a compreensão do educando. Sua ação se dá com explicações e aplicação de meios diversos. Sua avaliação é instrumento de sondagem e os exercícios e atividades essências do processo para firmar, fazer aprender, aquilo que se ensinou. Seu compromisso é com o ‘magistério’ de saber que cada aluno tem seu momento e que aprender é um processo. Entende que todo este processo é fazer dele e de seu aluno sujeitos do ensinar e aprender.

Desse modo, o professor se preocupa mais com o seu profissionalismo e a maneira como sua classe profissional pode se fazer respeitar e valorizar.

O Processo Educativo Brasileiro: raízes

O vínculo do processo educativo no Brasil se faz ainda pela herança do atavismo dos jesuítas deixado no período colonial perdurando suas nuances até a contemporaneidade, na República.

De sua máxima “Escreveu e não leu, o pau comeu” depreende-se que: a memorização é à tona e se faz com maior veemência que o entendimento e assimilação; pauta-se na excessiva anotação de tudo, esquecendo-se da essência; tudo é testado, provado e comprovado pela escrita e, achando-se os erros, os deixam de lado sem usá-los para correção e como um recurso pedagógico. Verifica-se, pois, apenas, quase sempre com tinta vermelha, evidenciando os erros argumentando que é para o ‘aluno’ não errar mais. Grava-se e agrava o negativo chamando a isto de ‘corrigir’; tudo tem que ser quantificado pela nota e é preferível aquilo que está entre a média estabelecida pelo regimento escolar e o máximo (100%) – despreza-se o que está abaixo do mediano; desconsideram-se outras pedagogias que não se centram na escrita e comprovação – verificação do provar para achar o incorreto (como faziam os jesuítas que desprezavam o didático-pedagógico dos indígenas que era oral e prática da ação e dos gregos que era oral, analítico e produtor – não reprodutor a exemplo dos monges copistas dos mosteiros no medievo).

No Brasil, até meados do século XX, não havia leis ou diretrizes que norteassem o ensino, por que perdurava a ideia de que o que havia na Europa era o melhor e servia de modelo para que o Brasil copiasse; o ensino se dava, quase exclusivamente, em escolas religiosas e era marcadamente voltado para formar bons religiosos, reproduzir modelos de famílias cristãs, perpetuarem os interesses da classe dominante que ditava os bons valores e princípios; existência de ‘Grupos Escolares’ que se preocupava apenas com o ‘Ensino Primário’, básico para toda a vida; existência de cursos particulares que preparavam para o ‘Concurso de Admissão’ nos ‘Ginásios’ – verdadeira peneira para barrar, eliminar, excluir aqueles que não vinham das famílias tradicionais identificadas pelo sobrenome que o aluno trazia (salvo raríssimas exceções); existência de cursos em ‘Colégios’ com cursos ‘Científico’ ou ‘Clássico’ e ‘Escolas de Magistério’ para formação de normalistas – nos cursos, Ginasial e Colégios, os professores eram profissionais de outras áreas sem formação para licenciaturas, como advogados, dentistas, engenheiros, médicos, padres e jornalistas.

Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira

Formulamos a hipótese – sem nos preocuparmos em comprová-la, apenas com o intuito de propô-la – que os profissionais da educação, sobretudo o professor, se fizeram e se moldaram pela História Educacional brasileira. E no final do século XX esta história se fez pelas Leis de Diretrizes e Bases. Então, se o educador assim se fez, também o educando seria formado em um processo dialético, professor e aluno, ambos, sujeitos e agentes formadores: os dois se construindo e refazendo o processo social da Educação no país.

Foram as seguintes as Leis de Diretrizes e Bases (LDBs) da educação nacional e suas características.

 LDB 4024/61

Possuía concepção privatista e excludente; a excelência do professor se fazia pelas retenções que ele fizesse nas turmas que lecionasse; o Brasil se tornava um país desenvolvimentista e se industrializava. O empresariado ocupava a posição da antiga oligarquia e por isto o olhar ainda estava direcionado para o privado e não o público; a Educação seria financiada pelo Estado (setor público), porém vinculada à responsabilidade de entidades privadas, ou seja, delegação do financiamento público aos usuários do sistema com a prestação de ensino. Argumentava-se a favor disto de que assim haveria a ‘liberdade de ensino’. Sofisma, pois a maior parte das escolas particulares pertencia às ordens religiosas que receberiam bolsas do governo para custear alunos carentes e o ensino religioso, em escolas laicas, tinha que ter o aval do padre local - percebe-se assim a influência deste forte instrumento marcadamente conservador.

Uma vez que esta LDB de 20/12/1961 nasceu ultrapassada, por não atender as necessidades de desenvolvimento e por ser duramente criticada por movimentos que pensavam na Educação de modo diferente, ela teve duração curta.

Ainda em 1959, intelectuais e educadores se manifestaram contra esta ação e a favor do ensino público e gratuito. Entretanto, a Igreja exercia influência e atuou para que o projeto, de autoria de Carlos Lacerda, se tornasse a primeira LDB do Brasil.

 LDB 5692/71

Ela surgiu em plena ditadura militar e é vista como uma instrução de transição da primeira para a que se segue, ou seja, a LDB de 1996. Preocupando-se já com as numerosas reprovações e, sobretudo, evasões escolares propunha já a possibilidade de “recuperação de médias” para evitar as reprovações e as evasões. Pois era importante para o governo que o aluno ficasse na escola para sua formação “Moral e Cívica” – certamente o modo que a ditadura arranjou para justificar-se e para que sanasse, assim, o problema da evasão escolar.

O antigo Grupo Escolar e Ginásio, segundo as novas diretrizes desta lei, tornou-se um módulo só chamado de 1º Grau (1ª a 8ª série). Ele era seguido, substituindo o antigo curso Clássico e Magistério, do ensino de 2º Grau com formação Científica voltada para os concursos vestibulares para o ingresso nas Universidades; Técnicos, para formação de mão barata; e Magistério (Curso Normal).

O privado perdeu força em detrimento do público. Os antigos cursos para Admissão Ginasial desapareceram, mas permaneceram os Cursos Pré-vestibulares e Cursos de reforço para o ingresso em carreiras nobres (militares, engenharia, direito e medicina).

 LDB 9394/96

Esta lei de 20/12/1996 garante a educação pública e inclusiva;a escola deve ser o meio, o veículo e o incentivo para o ingresso do sujeito na sociedade. A oportunidade de jovens sair da exclusão social, da marginalização, portanto. a escola, além de informadora de conteúdo, formadora de caráter, deve ser o ‘centro social’ que exercita o convívio coletivo para a inclusão social e participação cidadã. A escola torna-se instituição complementar e de peso ao lado da Família e Estado.

Reza o Artigo 36 e sua segunda Diretriz que a prática educacional “adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes” e daí inferimos a razão da proposta de Projetos Pedagógicos (como uma destas metodologias que possibilitem este objetivo).

Reza o Artigo 12 que a escola tem a incumbência de (requisito V) “prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento” – podemos deduzir então que a recuperação é proposta como meio e instrumento de aprendizagem.

O Artigo 13 é claro em afirmar que (requisito IV) “os docentes devem se incumbir de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento” – a recuperação é mais uma vez vista de modo diferente, ou seja, é proposta como meio estabelecido como ‘estrategia’.

Reza o Artigo 24, Diretriz V sobre a Avaliação Contínua e Cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período e a obrigatoriedade de Estudos de Recuperação, de preferência Paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seu regimento.

Palavras Chaves e Perguntas

...para entendermos o processo vivido por ‘Nós’ e que devem ser inquiridos sempre para sabermos os reais objetivos de toda ação praticada no mundo da Educação:

A – Verificação – Para quê?

B – Avaliação – Por quê?

C – Avaliação Contínua e Cumulativa – Conhecimento se adquire, qualifica-se com a soma ou só quantifica? Se qualifica, há necessidade de quantificar? É real quando se quantifica aquilo que é subjetivo?

D – Possibilidade de Aceleração – Acelerar para adequar ou enquadrar?

E – Possibilidade de Avanço – Atropelar a formação ou aproveitar o quê está construído?

F – Estudos de Recuperação Paralela – Recuperar ‘prova e sua nota’, ‘nota’ ou aprendizagem? (novamente deparamos com a quantificação do que é subjetivo?).

G – Recuperação como meio – Possibilitar com diversos instrumentos ou repetir o mesmo para provar aquilo que já ficou evidente?

H – Estratégias de Recuperação – Que instrumentos? Quais?

I – ‘Corrigir’ verificação (prova, simulado, teste) – cortar resposta e eliminar pontos ou refazer acertando aquilo que estava errado?

Desta forma podemos estabelecer um paralelo para entendermos, enfim, este processo histórico que envolve a história de nossa educação através das escolas que se fizeram:

I- A Escola de Ontem: ‘Peneira’ para reter e barrar os ‘menos aptos’ – sofisma: “a escola não é para todos”; exclusão – barreira; Formação para os ‘mais capazes para carreiras nobres’ e exclusão (para que houvesse contingente para as funções ordinárias);

II- A Escola de Hoje: Portal para a inclusão social - “na Escola está a oportunidade do ingresso para um futuro melhor”; inclusão – ponte; preparação do indivíduo como ser holístico e inclusão de todos cidadãos e formação de uma sociedade mais justa.

Terminamos com as palavras de Paulo Freire: “Educação não transforma o mundo. Educação muda pessoas. Pessoas transformam o mundo.”

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

FAZENDA, Ivani C. Arantes (Org.). Didática e Interdisciplinaridade. Campinas, SP. Papirus.1998.

________________.Interdisciplinaridade: história, teoria e pesquisa. Campinas, SP.Papirus. 6ª ed. 1994.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 12ª ed. Rio de Janeiro. Paz e Terra. 1983.

GONÇALVES, J. A. A. (Coord.). Projeto de reformulação e capacitação de pesquisas do ensino médio da rede estadual de Minas Gerais. Secretaria Estadual de Educação. 1998.

MORETO, V. P. Construtivismo, a produção do conhecimento em aula. Rio de Janeiro. DP&A Editora. 1999.

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS: ensino médio. Ministério da Educação e Cultura. Secretaria de Educação Média e Tecnologia. MEC. Brasília. 1999.

RIBEIRO, Maria Luiza S. História da educação Brasileira: a organização escolar. Campinas, SP. Editora Autores Associados. 13ªed. 1993.

SANT’ANN, Ilza M. & MENEGOLLA, Maximiliano. Didática: aprender a ensinar – técnica e reflexões pedagógicas para formação de formadores. São Paulo, SP. Edições Loyola. 7ªed. 2002.

http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/fontes_escritas/6_Nacional_Desenvolvimento/ldb%20lei%20no%204.024,%20de%2020%20de%20dezembro%20de%201961.htm , acesso em 23/07/2012.

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