Liberalismo Econômico e Politico, ensaio filosófico.

LIBERALISMO – tradicionalmente o Liberalismo é dividido em duas vertentes que, ao cabo, são interdependentes e se complementam. Tem-se, pois, o “Liberalismo Político” e o “Liberalismo Econômico”.

Em relação ao segundo, quase que paradoxalmente, pode-se dizer que é o Regime preferido pelos “Conservadores”; fato que à primeira vista pode soar estranho, pois, via de regra, associa-se ao Conservadorismo* doutrinas repressoras. Contudo, nesse assunto, é preciso considerar que o Liberalismo Econômico, em essência, é extremamente Conservador na medida em que propõe o retorno ou a manutenção do “Estado de Natureza” – similar ao que vivem os animais – no qual cada individuo busca sofregamente satisfazer os seus interesses e desejos sem qualquer preocupação de ordem filantrópica ou comunitária. É claro que existem regras que suavizam essa busca, mas a Essência é a mesma que a existente no período pré-civilização. Manteve-se, CONSERVA-SE, aquele modo de vida. Adiante voltaremos ao tema.

O Liberalismo Político, por sua vez, prega o máximo respeito ao Cidadão. À vontade e ao desejo de cada Individuo. E essa será à base do relacionamento entre o Sujeito e o Estado, do qual resulta a defesa intransigente das “Liberdades Individuais”, dentre as quais se podem citar a liberdade de opinião, de crença religiosa ou política; o direito à reunião, à expressão artística etc. Sempre uma luta contra o Poder do Estado, que deverá ser contido ao máximo possível. Além das “Liberdades Civis ou Individuais”, o Liberalismo Político defende ardorosamente a divisão entre os Poderes de Estado – Executivo, Legislativo e Judiciário – e, claro, a democrática escolha dos Governantes, quer no Regime Presidencialista, quer no Regime Parlamentarista. Segundo seus adeptos, o único meio de evitar o fim da democracia, aviltada por Golpes Políticos e/ou Militares que inexoravelmente redundam na perda das Liberdades e direitos da população.

Voltando ao “Liberalismo Econômico”, pode-se perceber que ele é uma decorrência do “Liberalismo Político”, mas, ao mesmo tempo, também é uma espécie de avalista do mesmo, pois a manutenção da Democracia depende quase que inteiramente do sucesso na área econômica que garante um mínimo de dignidade para o povo. Desse modo, é o êxito econômico que garante a liberdade política, a qual, por sua vez, garante a continuidade e expansão do mesmo em uma ciranda que só é interrompida por fatores de extrema gravidade.

ADAM SMITH (1723/1790, Escócia) é considerado o fundador da “Política Econômica Liberal” em razão dos seus postulados que expos em sua obra “Investigação sobre a natureza e as causas da riqueza das nações”, de 1776.

SMITH pode ser incluído no rol dos filósofos chamados de “Otimistas” e, como tal, afirmava que a quantidade de trabalho necessária para a produção de qualquer coisa é que determinava o seu valor comercial. Claro que ele não se esquecera dos custos dos insumos (das matérias-primas) e das outras despesas, mas ao vincular o trabalho e riqueza ancorava sua tese central: todos poderiam sonhar com a prosperidade, pois esta viria inelutavelmente como decorrência do trabalho; e que a busca do interesse individual concorreria para a felicidade comum da Sociedade; haja vista que o Sistema Econômico não precisa (nem dá valor) às boas intenções dos indivíduos, mas é dependente das vantagens econômicas que cada qual puder conseguir, através do trabalho honesto. É a soma desses objetivos alcançados que resulta em uma Comunidade onde se desfruta de um padrão de vida adequado às necessidades e aspirações.

ADAM acreditava que o “Livre Mercado” e a concorrência entre produtores e comerciantes despertam capacidades que antes estavam adormecidas, quer pelo comodismo de uma situação confortável e inabalável, quer por falta de oportunidades. E justamente essas Capacitações é que seriam decisivas para promover o avanço tecnológico, ético e humano. Para ele, uma “Mão Invisível” regulava o Mercado ajustando a oferta e a procura, os preços e as condições de trabalho. Seriam “Leis” próprias e inerentes ao Sistema Capitalista ou Liberal e ao manterem o equilíbrio entre a produção, a distribuição e o Consumo satisfariam as exigências vitais de todos, contribuindo para que as riquezas individuais tornassem o País mais abastado e capaz de resistir à ameaça sempre constante de Golpes ou Insurreições, enquanto cumpria o seu papel de assegurar liberdade, trabalho, estudo, segurança aos cidadãos. Isso conseguido, a Sociedade amadurecida, já poderia dispensar os Serviços Estatais tornando o Aparelho de Estado o menor possível e sem qualquer interferência na área econômica, salvo na proteção à propriedade privada e na manutenção da Ordem Pública, do Estudo e da Saúde Pública. Porém, esses dois últimos, de maneira bem parcial, pois Saúde e Educação acabam tornando-se Mercadorias vendidas por Empresas do Ramo de Serviços.

Porém do otimismo de ADAM não se pôde desfrutar por muito tempo, pois logo surgiram problemas e se viu que a “Mão Invisível” do Mercado não é forte o suficiente para proibir a cobiça, a ganância e a desonestidade (ainda que legalizada) dos Homens e já na primeira década do século XX o Mundo foi abalado com o “CRASH” da Bolsa de Nova Iorque, repetindo o ocorrido em outras ocasiões, inclusive a que foi ocasionada pelas “Papoulas” na Holanda do século XIX. Para combater o terror financeiro instalado, o Presidente Rooselvet, do EUA, lançou mão das idéias de outro Economista, Keynes, e novamente o Estado, como “Motor da Economia”, foi içado ao posto de “Salvador da Pátria”. Mais recentemente, em 2008 e 2009, nova crise fez com que os Governos salvassem o Capitalismo.

Por tudo isso, a pergunta óbvia continua sem resposta: por que não se substitui o Capitalismo ou o Liberalismo? E a resposta é desconcertante: porque não existe nada que lhe ocupe o lugar, haja vista, que a tentativa Comunista mostrou-se inexeqüível pela própria natureza humana que é incapaz de colocar os interesses do grupo à frente do seu. A queda estrondosa do regime Soviético não deixou dúvidas de que o Socialismo só vive no plano das Idéias, mas não resiste ao teste prático do cotidiano.

Sendo assim o que resta é tentar achar um ponto de equilíbrio para que a selvageria dos Capitalistas ortodoxos seja contida por um laço de boas intenções das Sociedades como um Todo; e que as vantagens do Liberalismo econômico – que são reais – não sejam maculadas pelos insucessos causados pelos desonestos ou por fatores de força maior, como, por exemplo, um cataclismo que arrase a economia de um País.