Estado

O homem no auge de sua sapiência criou um Leviatã com o fim de regular as relações entre pessoas, visto que sem esse monstro viveríamos no mais complexo (e negativo) caos. Seria homem matando homem, como nas passadas eras dos impérios medievos. E ainda nos julgamos sermos seres de juízo e discernimento, mas na verdade somos crianças que precisam da intervenção paterna para não nos digladiarmos.

Com o tempo esse medonho ser foi ganhando mais poder, até nascer do Estado Absolutista, onde apenas uma pessoa (geralmente o imperador ou o rei) detinha todo o poder sobre todos os seus domínios. Sua supremacia era tão grande que o direito de viver ou morrer, de todo e qualquer súdito, estava nas mãos desse único homem, muitas vezes endeusado.

Com o passar dos séculos, este modelo de (E)stado foi destruído e muitos outros foram criados, até resultar no que atualmente vivemos, no mundo ocidental, o Estado Neoliberal, não entrarei em detalhes sobre o que vem a ser, visto que se encontram muitos artigos na internet e outras fontes. Onde quero chegar é que, o homem mesmo com os avanços tecnológicos, tendo os costumes amplamente modificados por n fatores, ainda se vê preso a esse ser exógeno, que regula as interações, tal qual há anos, tendo como diferença o uso de um direito positivo como um dos meios coercitivo. Agora pergunto se estamos assim num patamar tão evoluído, temos tanto discernimento, por que ainda nos escoramos nesse Leviatã? Das duas uma, ou ainda somos tão animalescos e brutais, como éramos no momento em que criamos o (E)stado, ou nos vemos a tanto tempo atrelado a ele, que seria impossível pensar numa separação, sendo como irmãos siameses.

Tudo que criamos tem um tempo para durar, vê-se como exemplo a antiga máquina de datilografar, que foi reinante por anos, e hoje é peça de museu, sejam os antigos gramofones, que deram lugar aos CD Players, que por sua vez deram lugar aos MPs da vida. Da mesma forma o (E)stado, em alguns países mal se vêem suas garras, visto as revoluções que foram feitas e as conseqüentes evoluções.

Assumir que precisamos de um Estado é o mesmo que assumir que somos niandertais com o QI um pouco mais evoluído, um pouco mais, pois se fossemos tão inteligentes assim já teríamos matado este ser que destrói nossa sociedade, e assim como político em eleição, apenas promete, mas no fim de contas apenas trabalha para manter sua existência egoísta e egocêntrica.

Como podemos precisar de um ser que deveria nos prover as garantias constitucionais, como uma educação e uma saúde descente, o mínimo para sociedade crescer saudavelmente, mas ao contrário disto nada nos é proporcionado, a não ser uma colossal tributação? Coaduno com a idéia de que se algo não funciona, sequer, minimamente como deveria, deve ser de pronto aprimorado, se os esforços forem em vão, melhor é destruir esse câncer maligno e enxertar células sadias. Um corpo somente se mantém se houver o equilíbrio, caso contrário, ele tende a ruir, da mesma forma é o (E)stado, que somente não caiu visto a nossa atávica apatia, e nossa estúpida mania de ter esperanças que nosso algoz um dia nos liberte dos pesados adobes; mas aí vem a velha pergunta, para que ele faria isto, visto que nada irá acontecer com ele?

Crer que a esperança é a última que morre, somente vale a pena quando se tem perspectiva que o desejado ocorra, quando não melhor mudar o foco para não se apegar a falsas ilusões e no fim querer culpar os outros pelas ilusões que fizemos questão de parir e alimentar.

Sinceramente, espero que a esperança do brasileiro, em viver num estado mais justo, acabe logo e possamos assim trabalhar para vivermos num país melhor, onde o estado vindouro, ou inexistente, venha a suprir, nem que minimamente, nossos anseios, e que tenha como sustentáculo basilar a solidariedade, para que assim fiquemos um pouco acima dos vermes, que mesmo não tendo um intelecto avançado, sabem que está na cooperação a base da sobrevivência em comunidade, e não em competições estúpidas que apenas vangloriam um frente ao todo, como se um apenas fosse superior a muitos, o que não passa de um pensamento medíocre. Se estamos vivos até hoje não foi por que apenas um homo erectus arrastou a evolução sozinho nas costas, mas sim por que todos de sua espécie o fizeram.

Para evitar delongar demasiado falarei de um último ponto: sobre o direito positivado. Tenho pena deste instrumento, por estar envolto numa luta quimérica. Somente por querer evitar que o homem não comete atos contra outros de nossa mesma espécie, ele entra num meio de impossível vitória, visto que muitos de nós temos uma natureza extremamente brutal, capaz de cometer os atos mais animalescos por motivo banal, e como diz o bom e velho Aristóteles, é impossível mudar a natureza de alguém, concordo totalmente com ele, pode-se prender a vontade, pode-se tentar educar, ensinar um ofício, mas quem tem a selvageria como cerne da natureza, mais dia menos dia vai externar esta característica, visto que o alto-controle não dura para sempre, e como sabemos, a história da humanidade é cheia de recaídas. Então querer que um ser exógeno venha e regule tudo, é impossível. O homem não precisa de um ser que o coloque medo, ou imponha, mas sim entender que a solidariedade é base para tudo. Se todos fossemos solidários, no ponto de vista mais amplo, não existiria mais crimes, nem castigo, nem prisões, visto que todos teriam como principal meta trabalhar para construir um mundo melhor, até por que o mundo que fazemos hoje, será o mesmo que nossos descendentes pisarão, portando, manter aquele sonho de um mundo melhor nunca sairá do papel enquanto não nos focarmos nisto e buscarmos meios de chegar a este ponto, esperar que o (E)stado nos proporcione tudo, que os políticos façam o melhor para o povo, é pura ilusão, como eu disse acima, eles apenas querem garantir os seus sustentos e existência, os outros que se virem para conseguir o mesmo. Vivemos num (E)stado de selvageria, onde se usa o direito como uma mera maquiagem para se mostrar que algo está sendo feito, é de tal forma, que a reforma do código penal a há anos vem sendo protelada, o nosso data dos tempos ditatoriais.

Como dizia um professor meu, não recordo exatamente como ele disse, mas recordo da idéia, o direito tem por fim, não garantir a equidade, colocar o homem no mesmo nível dos que tem maior poder econômico, ou poder político, mas sim fazer com que a sociedade fique sempre controlada, lembrei, “o direito é uma ferramenta de controle social, nada mais”, e como somos tolos por sermos controlados de forma tão fácil, nunca contestando o que nos impõe, até os cães contestam quando fazemos algo que eles não julgam ser o melhor para eles, e nós, seres de ímpar razão, sempre aceitamos tudo. Somos como o cavalo que se deixa guiar por uma mera cenoura.

Poderiam até dizer que o mundo sem o (E)stado seria caótico, será mesmo? Alguns países mais desenvolvidos adotaram o Estado Mínimo, onde ele praticamente não se mete em nada, apenas em poucas matérias, e ao contrário do que se pensa, a diminuição dele não gerou o caos (negativo). Os países que o adotaram, ou estão adotando vivem em harmonia social, em muitos destes deles não mais existem pobres, visto que coube a iniciativa privada, que é regida por seres humanos, como eu e você que está me lendo, e não por deuses de terno e gravata que vivem no Planalto, garantir que a sociedade tenha seus anseios realizados, até por que é mais fácil nos impormos contra quem está a um patamar mais próximo, do que quem, estupidamente julgamos estar acima do bem e do mal.

Tudo tem um fim, espero que o do (E)stado esteja próximo.

JP 6/11/09