UMA EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA A DIVERSIDADE COM VISTAS À INCLUSÃO SOCIAL

SILVÂNIA MENDONÇA ALMEIDA MARGARIDA

"Para mim, o utópico não é o irrealizável; a utopia não é idealismo; é a dialetização dos atos de denunciar a estrutura desumanizante e de anunciar a estrutura humanizante. Por esta razão, a utopia é também, um compromisso histórico".

Paulo Freire

1 Resumo

Este texto tem como objetivo levantar algumas das questões que hoje estão sendo discutidas por todas as áreas do conhecimento, em especial nas ciências humanas e sociais, sobre as mudanças paradigmáticas educacionais frente a diversidade. O Brasil é o contexto espaço-social apresentado, como uma reflexão para todas as lacunas planetárias na educação. Problematizar-se-ão as questões levantadas pelo paradigma dominante da inclusão social e caracterizar o paradigma emergente da educação especial, enfocando algumas implicações desse “trânsito paradigmático” para a educação mais eficiente. Na questão da inclusão social e da letargia da educação para a diversidade brasileira os mais vitimados são os portadores de necessidades especiais.

Palavras-chave: diversidade, educação especial, inclusão social, pedagogia

2.INTRODUÇÃO

Nós somos todos diferentes. Isso é o que nos faz únicos e seres humanos interessantes. Algumas diferenças são óbvias, como nossa altura. A cor do nosso cabelo, ou o tamanho dos nossos rostos. Outros fatores não são tão discerníveis, tais como, nossa habilidade literária ou nossa filiação política. Claro, algumas características são mais importantes do que outras. A maior significância é geralmente atribuída às habilidades intelectuais, do que ao tamanho do sapato que calça nossos pés. A intelecção se faz presente no ser humano e é aprimorada com a educação.

A educação é um processo que ocorre internamente no ser. A criança traz consigo todos os elementos necessários à elaboração de uma consciência moral, que inicialmente, não se encontra pronta, visto que é elaborada em estreita conecção com o meio social. Faz-se necessário compreender melhor como ocorre o desenvolvimento intelectivo da criança para que se possa educá-la mais adequadamente. A seguir, o jovem segue adiante levando todos estes valores intrínsecos às convenções padronizadas por uma sociedade, ou por várias sociedades caracterizadas de formas culturais, inter, multi e pluriculturais, diversificadas no processo globalizante mundial.

Não importa sua Nação. Desde sempre, pessoas de todas as culturas, em todos os povos, em todas as épocas, têm relatado experiências de expansão da consciência e da inteligência competitiva, em níveis extraordinários, visto que o desenvolvimento e a cultura são sentidos, nos âmbitos mais plenos da vida. A fase adulta é a culminância do ser. Os papéis sociais atendem à manutenção das suas relações, representadas, nos diversos níveis psico-históricos, pelas expectativas e pelas normas que os outros envolvidos esperam que sejam cumpridas. Viver em grupo permite o confronto entre as pessoas e cada um vai construindo o seu “eu” em interações, através das constatações de semelhanças e diferenças entre si e os outros. É impossível separar o agir-pensar-falar. Quando isto acontece, existe uma alienação da realidade.

Ao tomar como exemplo o pensamento anterior, pode-se afirmar que agir sem pensar é um ato automático, falar sem pensar é uma mera repetição e falar sem agir também não tem sentido. Afinal, pode-se afirmar, categoricamente, o homem é primeiramente um ser social. Interativo. Neste processo, desenvolve-se, no ser humano, a individualidade, a identidade social e a consciência de si mesmo. O homem é o homem. Histórico. Cultural. Simbólico. Lógico. Constitui-se como ser humano através da sua individualidade/sociabilidade e na história concreta.

Insere-se nessa história concreta, nas relações sócio-culturais e interpessoais do homem, o problema dos (d)eficientes, da chamada “excepcionalidade”. Num contexto de descaso e abandono, as minorias sociais tornam-se mais evidentes e preocupantes. Dentre os que estão à margem da sociedade (capitalista) encontra-se o chamado “retardado”, o “mongolóide”, o “excepcional”, o “aleijado”, o “surdo”, o “mudo” e outros vários nomes, com os quais são rotulados os portadores de necessidades especiais. Numa tentativa de minimização aos estigmas que os substantivos citados carregam, exigências e novas políticas de atuação requererem da escola uma nova estrutura, um novo conceito em relação à formação do futuro cidadão e uma visão renovada de seus conceitos e pré-conceitos com relação ao diferente.

Quando se clamam pelas relações sócio-culturais e interpessoais, o enfoque histórico-cultural tem alcançado uma ampla repercussão no ensino, e constitui um modelo aberto, em desenvolvimento, altamente promissor que deve desempenhar um papel fundamental na reestruturação da escola que atende o especial. No entanto, tais reações acontecem como fatores isolados na sociedade globalizada.

3 . OSTRACISTAS E OSTRAS? OU EFICIENTES ESPECIAIS

Fonte: <http://www.ama.org.br/priscila_goncalves>

Aparentemente, seres portadores de necessidades especiais são como ostras. Consideradas, mesmo em diferentes formas, são sempre as mesmas. Pelo menos por fora. Ostras, segundo Dicionário da Língua Portuguesa (Brasil, Dicionário da Língua Portuguesa, HOUAISS, 2002, p. 2.090), são molusculos marinhos e sésseis, de formas irregulares, com valvas de tamanhos diferentes, fixadas em substratos firmes. Uma espécie de carrapato. Os ostracistas, na Idade Antiga, eram indivíduos considerados “idiotas”, presenças consideradas perigosas e indesejáveis. Na Grécia, tais indivíduos eram repelidos, afastados com repulsas, por suas bisbilhotices (Brasil, Dicionário da Língua Portuguesa, HOUAISS, 2002, p. 2.090) e desmerecimentos de suas ações junto à sociedade da época. As ostras encontradas em águas doces e salgadas com suas cabeças elípticas e antenas muito desenvolvidas são consideradas diferentes com suas tinturas púrpuras. (Brasil, Dicionário da Língua Portuguesa, HOUAISS, 2002, p. 2090) Pilares e metáforas da natureza são construídos por poucos homens. Entender a relação entre ostras e portadores de necessidades especiais torna-se complexo. Ostra e p.n.e. são como a arte de polir e a arte de criar. Cada um com o seu papel.

Não seriam os portadores de necessidades especiais ostras com eficiências especiais? O que as ostras carregam dentro de si? Pérolas? Não seriam as pérolas eficientes especiais; pérolas que necessitam do estímulo, das artes de polir e criar. Pacientemente, aguilhões variados para engrandecimento e investimento nos mercados da vida? nos mercados intelectuais? na educação especial? na inclusão social?

Onde está o valor da ostra nos seus mais íntimos manguezais intelectuais? Os p.(s)n.(s)e.(s) na hora de expor “aquilo” em neles que é visível, viram ostras. Mesmo, inconsciemente, a partir de “estados” de dependência. Imaginam, espiritual e psicologicamente, expor o seu momento, é ser um “ostracista” inconveniente. Talvez isto aconteça por existir uma linha muito tênue entre a necessidade e a negação de especial aprendizagem e a altivez dos ditos “normais”. Essa odiosa tendência de se achar que o universo orbita ao nosso redor. Não é incomum a vanglória ser fruto da insegurança gerada pela incompetência. Que transforma coroas de lata em títulos de nobreza e um ego que late em pedigree. No nosso mundo mesquinho, esquece-se de investir, de doar, de satisfazer aos crustáceos, embora pequenos, todavia que, tanto precisam de nós.

À medida que a natureza dos “especiais” mostra o seu valor e a luz dos seus conhecimentos, as especiais ostras começam a se agitar. Deixam suas pérolas que antes eram embaciadas e começam a se mostrar reluzentes, transluzindo a preciosidade, através da madrepérola da casca. Numa revelação discreta do seu interior, despertam para a vida e se compõem, paulatinamente, como pérolas em diversos matizes, precipuamente, numa crença em si próprio de capacidade e daquilo que realmente podem e são misteres em produzir. Mesmo que aos olhos de todos, os (d)eficientes especiais, embora, limitadamente, permaneçam dentro de conchas, tudo acontece de forma tão diversa.

È no dia-a-dia escolar que crianças e jovens, enquanto atores sociais, têm acesso aos diferentes conteúdos curriculares, os quais devem ser organizados de forma a efetivar a aprendizagem. Para que este objetivo seja alcançado, a escola precisa ser organizada de forma a garantir que cada ação pedagógica especial resulte em uma contribuição para o processo de aprendizagem de cada aluno diferenciado.

Desde logo se impõem algumas indagações: em que consiste realmente o “novo”, o “outro”, o “inédito” e que o diferencia do apenas “diferente”, ou seja, do “mesmo” revestido de novas roupagens? Quando e em que se passa, ou se caminha, em direção a um outro paradigma? Costuma haver na sociedade atual uma forte discussão sobre as políticas educacionais, com debates calorosos, apaixonados, certamente ricos, desde um ponto de vista teórico. Não parece evidente a existência de igual discussão relativamente às propostas pedagógicas em uso para a educação especial.. Ou, pelo menos, não parece evidente, a articulação entre essas duas dimensões e a análise da sua congruência.

Para Gonzalez (2002, p. 38)

[...] o mérito da educação especial, ou o seu status disciplinar, não pode ser diminuído por considerarem-na como subsídio da didática. A educação especial não é mera aplicação instrumental de saberes elaborados na didática, mas, pelo contrário, é fonte para elaboração de uma teoria integrada sobre uma prática e de uma prática guiada por uma teoria.

E, ainda, para o autor José Antonio Torres Gonzalez (2002, p.59):

A educação especial como disciplina que se introduz no terreno do humano (individual e socialmente) não pôde permanecer alheia às mudanças sociais e ideológicas da sociedade contemporânea. Mudanças que supuseram rachaduras nas bases sobre as quais se havia apoiado a educação especial, produzindo uma aproximação à problemática que afeta a educação de pessoas, a partir de uma visão mais pedagógica.

Assim, a resposta para os alunos “diferentes” produz, atualmente, um posicionamento mais educativo, mais didático, que incide na análise dos processos de ensino-aprendizagem realizados num contexto social determinado e que necessita do envolvimento de todos os setores da comunidade educacional para, em uma perspectiva sociocrítica, empreender ações em favor da diversidade na sala de aula, na escola e na sociedade.

Imagina-se, erroneamente, que pessoas portadoras de deficiência são incapazes e pouco produtivas, usuárias eternas de serviços assistenciais. Engendram-se, assim os estigmas e os estereótipos que descriminam e marginalizam, e coloca os (d)eficientes como pessoas atípicas, numa dimensão de alteridade, comprometida pela capacidade representacional, de um determinado sujeito psicológico, dito normal, inserido numa determinada cultura que privilegia a "norma" . Um exemplo pertinente da capacidade estimulada são crianças autistas. Numerosos estudos de curto termo ou abordando amostras pequenas de crianças, autistas, têm mostrado que as atividades psicoeducacionais são importantes para o tratamento da síndrome. No entanto, são muito escassos os estudos que envolvem uma quantidade maior de crianças durante um período mais longo e com grupos diferentes: controles, grupos com estratégias pedagógicas diferenciadas, um espaço de muita liberdade de expressão e atitudes; e finalmente um grupo com uma agenda mais rígida, medidas disciplinares mais restritas, um programa pedagógico imposto e individualizado num ambiente escolar, com medidas comportamentais específicas para cada comportamento desejado ou indesejado.

Uma tal análise requer uma conceituação de “mudança” e de “inovação”. E uma análise da “tradução” dessas formulações, teóricas, abstratas, talvez ideológicas, numa “prática”, num fazer, com todas as dificuldades que isso acarreta. E as reais contribuições do processo da educação especial? Onde se situa a pedagogia? E sua prática? Mas falar de prática pedagógica é falar de pedagogia, é falar de uma prática em muito diferenciada dos estudos psicológicos ou epistemológicos em voga durante a história da humanidade. De que trata mesmo a Pedagogia? O que ela agrega à Educação Especial? A denominação de Ciências da Educação, por sua vez, parece por em evidência a aceitação, pelos educadores e epistemólogos, da superioridade das “ciências” que dão suporte às práticas educativas efetivas relativamente ao registro e à análise das “situações” educativas propriamente ditas, enquanto micro-instituições e pessoas isoladas, voltadas para causa do (d)eficiente.

Pourtois (1999, p. 38) postula que a escola se interessa muito pouco pelo mundo em que a criança e a família estão inseridas; leva pouco em conta os diversos componentes de seu meio, reforçando a dimensão puramente escolar de sua função. Pourtois instiga-nos a pensar sobre isso:

A pedagogia pós-moderna verá a difusão e articulação dos conhecimentos, trabalhará sobre as opiniões, as atitudes e a personalidade, entrará no mundo dos valores em vez de restringir-se às áreas da utilidade. A escola não será apenas uma organização regida por lógicas profissionais, financeiras ou administrativas; centrar-se-á também no aluno de maneira que seja não somente um indivíduo a ser instruído, mas também um sujeito participativo e responsável, capaz de projetos e de escolhas.

Pessoas em diferentes lugares enriquecem, brilhantemente, no plano dos estabelecimentos, uma realidade almejada; “uma prática” dos processos de educação para a liberdade, para a emancipação. Então, certamente, é possível coadunar a educação para a diversidade, com uma intencionalidade inclusiva, numa ação afirmativa (affirmative action, Direito Norte Americano) realmente emancipadora, dentro ou fora das escolas, nos diferentes espaços/tempos de formação humana.

4. A EDUCAÇÃO ESPECIAL

A Educação Especial pode ser considerada um processo educacional com diferentes propostas pedagógicas, assegurando recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar, e/ ou substituir os serviços educacionais comuns, de modo a garantir a educação escolar e promover o desenvolvimento das potencialidades dos educandos que apresentam necessidades educacionais especiais, em todos os níveis, etapas e modalidades da educação (Brasil, Mec, 2001).

Os objetivos tradicionais na educação de pessoas com necessidades educativas específicas, ainda se orientam por conseguir alcançar comportamentos sociais controlados, quando deveriam ter como objetivo que essas pessoas adquirissem cultura suficiente para que pudessem conduzir sua própria vida. Ainda vivemos em um modelo assistencial e dependente quando a meta da inclusão é o modelo competencial e autônomo.

O pensamento pedagógico dos profissionais, é que

[...] crianças com necessidades educativas específicas são os únicos responsáveis (culpados) por seus problemas de aprendizagem (às vezes esse sentimento se estende aos pais), mas raras vezes questionam o sistema escolar e a sociedade... o fracasso na aprendizagem deve-se às próprias crianças com deficiência e não ao sistema, pensa-se que são eles e não a escola quem tem que mudar (Brasil, Mec, 2001)

Essa escola seletiva valoriza mais a capacidade dos que os processos; os agrupamentos homogêneos do que os heterogêneos; a competitividade do que a cooperação; o individualismo do que a aprendizagem solidária; os modelos fechados, rígidos e inflexíveis do que os projetos educativos abertos, compreensivos e transformadores; apóia-se em desenvolver habilidades e destrezas e não conteúdos culturais e vivenciais como instrumentos para adquirir e desenvolver estratégias que lhes permitam resolver os problemas da vida cotidiana.

A escola tem um perfil de exclusão social.. Para Marisa Frizzo (2003, p.82)

[...] é urgente que se tenha uma educação mais identificada com um projeto de sociedade, de forma a melhor compreender os novos desafios postos ao processo educacional, principalmente porque os problemas da sociedade brasileira estão marcados por uma política neoliberal desigual e subordinada ao mercado exterior, que é excludente e desumanizante.

José Antonio Torres Gonzalez (2002, p. 91), ao avaliar as perspectivas atuais na educação especial, pondera que:

[...] consideramos atualmente que a educação especial desenvolve-se em dois enfoques: o enfoque baseado nos déficits (a orientação centra-se no aluno considerado individualmente) e o enfoque cultural integrador ( a orientação centra-se no currículo como resposta educacional à diversidade). Cada um deles, com base em sua representação interpretativa e simplificada da realidade, delimita um marco conceitual, ao mesmo tempo em que orienta formas de atuar que lhe sejam coerentes

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Estamos passando das estruturas aos processos como focos de estudo, da segregação à flexibilidade e à adaptação do sistema educativo. No entanto, se queremos ser justos na hora da educação especial, devemos assinalar que ambos os enfoques coexistem atualmente. Não superamos um e nos encontramos em outro. Os pressupostos básicos de ambos os enfoques convivem não apenas nas pesquisas como também nas ações e/ou práticas educativas dos profissionais.

Aos educadores, de maneira particular, cumpre procurar entender essa realidade social, porquanto só o entendimento será capaz de alimentar a posição da educação especial. Os educadores precisam conhecer de perto, e a fundo, a realidade social e entrar em comunhão com ela, porquanto o ato de conhecer representa o caminho para a compreensão desta realidade e permitindo realizar a conversão do conhecimento em ação. Neste texto, a palavra amor é entendida como uma emoção que se expressa numa ação e numa atitude de lutar pela humanização do outro, como nos diria Paulo Freire.

A Educação Especial pode ser comparada à educação libertária de Paulo Freire. Segundo Freire (1993, s.p.), trabalhar com a educação libertária é aprender e ensinar as pessoas a conhecerem seu corpo, sua natureza, sua originalidade única de ser. O conceito de educação especial tem a ver com a qualidade de vida, com a saúde que deve apontar para o desenvolvimento da criatividade dos portadores de necessidades especiais.

5. REALIDADE BRASILEIRA NA EDUCAÇÃO ESPECIAL:

UMA HISTÓRIA DE CADA UM

A Educação Especial no Brasil tem sido concebida, tradicionalmente, como destinada apenas ao atendimento de alunos com deficiências; condutas típicas de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos, bem como de alunos que apresentam altas habilidades/ superdotação. Com a adoção do conceito de necessidades educacionais especiais, atualmente, é afirmado o compromisso com uma nova abordagem que vislumbra a inclusão social. Pelo menos, teoricamente.

Nossa identidade social é uma construção histórica e humana que se desenvolve no terreno da cultura e da educação. Pouco se reflete sobre a pluralidade da experiência humana de nosso povo, experiência que se enriquece na cultura e anseia pela liberdade. A educação deve atuar, pois, no processo de construção da cidadania, numa crescente igualdade de direitos. Neste aspecto, a pluralidade é uma fonte de crescimento educacional. O reconhecimento da pluralidade é, também, fundamental na mudança das formas de pensar das pessoas, para ampliar sua leitura de mundo, superar os preconceitos e combater atitudes discriminatórias. A escola é o espaço onde se concretizam as aprendizagens do reconhecimento da pluralidade, da convivência com a diversidade e respeito às diferenças.

Há uma grande convergência de pontos de vista, quanto à necessidade de abrir novos caminhos em educação especial brasileira. A lembrança é de que cada um ser eficiente especial tem sua história de vida para contar. As diferenças, as desigualdades, as injustiças, a pluralidade cultural, racial, étnica, religiosa, nos sensibilizam e nos desafiam a realizar uma outra educação. E a tratar diferentemente as questões a ela ligadas, tais como a formação docente e as formas de gestão e de investigação. Tudo para levar em conta o desejo de criar coisas novas, coisas outras, com vistas a construir uma outra sociedade, na qual as mazelas da atual sejam superadas e as ricas virtualidades sejam criativamente incorporadas..

Certamente tem havido muitos discursos, muitas elaborações teórico-conceituais sobre tais questões, expressando o desejo de mudança. Mas é certo, igualmente, que em múltiplos recantos da sociedade civil e mesmo dentro de diferentes instâncias do Poder Público (federal, estadual e, sobretudo, municipal) se realizam tentativas de criar essa “outra” educação, essa “outra” formação, essa “outra” gestão, essa “outra” investigação. Até porque na perspectiva de tal contexto, e como reação à discriminação e à exclusão social, tem-se desenvolvido no país, uma cultura de resistência, alimentada pelos interesses e necessidades da vida dos oprimidos, expressando o esforço dos excluídos (trabalhadores sem terra, negros, populações indígenas, outros movimentos sociais) por assegurar seus espaços.

6. ESCOLA E INCLUSÃO SOCIAL

Atualmente, no Brasil e no mundo, é cada vez maior o número de pesquisadores interessados na integração de alunos com eficiências especiais no reduto escolar e no ensino regular. A integração escolar, cuja metáfora é o sistema de cascata, é uma forma condicional de inserção em que vai depender do aluno, ou seja, do nível de sua capacidade de adaptação às opções do sistema escolar, a sua integração, seja em uma sala regular, uma classe especial, ou mesmo em instituições especializadas. Trata-se de uma alternativa em que tudo se mantém, nada se questiona do esquema em vigor. A educação, nessa concepção, deverá ser um sistema que leve em consideração as várias dimensões: afetiva, cognitiva, social, cultural e ética dos indivíduos.

Há várias modalidades de inclusão. A inclusão total se aplica a todas as crianças, sem excluir as severamente incapacitadas. A inclusão é uma questão primária de chances sociais. Incluir é colocar em pauta positivamente a cidadania do indivíduo. Qualquer observador é capaz de perceber a diversidade de condutas, talentos, estilos, personalidades que convivem nas diversas esferas de atividade social e que atestam, exatamente, aquilo que cada um de nós é. A flexibilização de conceitos dicotômicos - normal/anormal, deficiente/completo, capaz/incapaz, adequado/inadequado - é de fundamental importância para que uma nova atitude substitua velhos preconceitos que levam a uma visão negativa e imobilizadora da condição de diferente. Isto não significa negar as dificuldades, os problemas, as alterações que, muitas vezes, determinam padrões afetivos, cognitivos, sociais não apropriados sob determinadas circunstâncias. É exatamente nesse continuum - o que funciona e não funciona - que se pode entrever na sociedade, em seus papéis múltiplos, a inserção dos portadores de necessidades especiais e a sua inclusão social.

A realidade se mostra tal qual como é. Mesquinha e incômada.

Há, contudo, outras variantes, que optam pela inclusão, apenas dos que apresentam quadros menos graves de incapacidades. A abordagem inclusiva pode ser igualmente considerada como uma "educação integrada à comunidade" (Brown et al, 1983 ; Saint-Laurent, 1994). Esta é uma variante em que o aluno insere-se totalmente.à comunidade; em certos momentos, ele está na escola e em outros, fora dela, mas sempre buscando aprender os mesmos conteúdos de aprendizagem que os seus colegas normais. Os que praticam a inclusão como educação integrada à comunidade sugerem que seja introduzida uma dimensão funcional nos objetivos de aprendizagem, levando em conta as características dos alunos, com suas diferentes situações especiais.

Inclusão ou integração? Semanticamente incluir e integrar têm significados muito parecidos, o que faz com que muitas pessoas utilizem esses verbos indistintamente. No entanto, nos movimentos sociais inclusão e integração representam filosofias totalmente diferentes, ainda que tenham objetivos aparentemente iguais, ou seja, a inserção de pessoas com deficiência na sociedade. Os mal-entendidos sobre o tema começam justamente aí. As pessoas usam o termo inclusão quando, na verdade, estão pensando em integração. quadro abaixo é de autoria de Claudia Werneck (2003), extraído do primeiro volume do Manual da Mídia Legal:

Inclusão: a inserção é total e incondicional (crianças com deficiência não precisam "se preparar" para ir à escola regular)

Integração: a inserção é parcial e condicional (crianças "se preparam" em escolas ou classes especiais para estar em escolas ou classes regulares);

Inclusão: exige rupturas nos sistemas

Integração: Pede concessões aos sistemas;

Inclusão: mudanças que beneficiam toda e qualquer pessoa (não se sabe quem "ganha" mais; TODAS ganham);

Integração: Mudanças visando prioritariamente a pessoas com deficiência (consolida a idéia de que elas "ganham" mais);

Inclusão: exige transformações profundas

Integração: contenta-se com transformações superficiais;

Inclusão: sociedade se adapta para atender às necessidades das pessoas com deficiência e, com isso, se torna mais atenta às necessidades de TODOS

Integração: pessoas com deficiência se adaptam às necessidades dos modelos que já existem na sociedade, que faz apenas ajustes;

Inclusão: defende o direito de TODAS as pessoas, com e sem deficiência ;

Integração: Defende o direito de pessoas com deficiência;

Inclusão: traz para dentro dos sistemas os grupos de "excluídos" e, paralelamente, transforma esses sistemas para que se tornem de qualidade para TODOS

Integração: Insere nos sistemas os grupos de "excluídos que provarem estar aptos" (sob este aspecto, as cotas podem ser questionadas como promotoras da inclusão);

Inclusão: o adjetivo inclusivo é usado quando se busca qualidade para TODAS as pessoas com e sem deficiência (escola inclusiva, trabalho inclusivo, lazer inclusivo etc)

Integração: O adjetivo integrador é usado quando se busca qualidade nas estruturas que atendem apenas as pessoas com deficiência consideradas aptas (escola integradora, empresa integradora etc)

Inclusão: valoriza a individualidade de pessoas com deficiência (pessoas com deficiência podem ou não ser bons funcionários; podem ou não ser carinhosos etc);

Integração: Como reflexo de um pensamento integrador podemos citar a tendência a tratar pessoas com deficiência como um bloco homogêneo (exemplos: surdos se concentram melhor; cegos são excelentes massagistas);

Inclusão: Não quer disfarçar as limitações, porque elas são reais ;

Integração: Tende a disfarçar as limitações para aumentar a possibilidade de inserção;

Inclusão: Não se caracteriza apenas pela presença de pessoas com e sem deficiência em um mesmo ambiente;

Integração: A presença de pessoas com e sem deficiência no mesmo ambiente tende a ser suficiente para o uso do adjetivo integrador.

Segundo vários estudiosos sobre a inclusão (Brasil, 2003), esta propiciou a criação de inúmeras outras maneiras de se realizar a educação de alunos com deficiência nos sistemas de ensino regular, como as "escolas heterogêneas" (Falvey et alii., 1989), as "escolas acolhedoras" (Purkey et Novak, 1984), os "currículos centrados na comunidade" (Peterson et alii.,1992). Ainda para o Ministério de Educação e Cultura, a inclusão institui a inserção de uma forma mais radical, completa e sistemática, uma vez que o objetivo é incluir um aluno ou grupo de alunos que não foram anteriormente excluídos. A meta da inclusão é, portanto, desde o início não deixar ninguém fora do sistema escolar, que terá de se adaptar às particularidades de todos os alunos para concretizar a sua metáfora - o caleidoscópio, partes que se juntam para a formação do todo e do conjunto educacional.

Essa postura é um problema ideológico, por que o que se esconde atrás dessa atitude é a não-aceitação da diversidade como valor humano e a perpetuação das diferenças entre os alunos, ressaltando que essas diferenças são insuperáveis.

A escola inclusiva é aquela em que o modelo educativo subverte essa lógica e pretende, em primeiro lugar, estabelecer ligações cognitivas entre os alunos e o currículo, para que adquiram e desenvolvam táticas que lhes permitam resolver problemas rotineiros e que lhes preparem para aproveitar os ensejo que a vida lhes ofereça. Às vezes, essas oportunidades lhes serão dadas mas, na maioria das vezes, terão que ser construídas e, nessa construção, as pessoas com deficiência têm que participar ativamente A educação, através dos atores envolvidos, precisa entender o enredamento das situações educativas e para isso é preciso construção permanente. Construir significa a busca constante às novas referências de aprendizagem para a sustentabilidade dos discursos pedagógico e social no qual escolas vivem sua realidade e inserção. A escola que, ao decorrer dos tempos, ainda não aprende a lidar com as diferenças, as singularidades, a cultura dos indivíduos que a buscam para aprender.

Para Moll (2000, p.57), na perspectiva de sua função original, o estabelecimento escolar compõe um espaço social no qual rituais repetitivos, resultados homogêneos e linguagens massificadas constituem um conjunto de estratégias que, aperfeiçoando-se nos últimos três ou quatro séculos, objetivou disciplinar atitudes, ordenar comportamentos e unificar linguagens. Por isso é necessário aprender a ‘estar aqui’ no orbe. Aprender a estar aqui significa: aprender a viver, a dividir, a comunicar, a comungar... (MORIN, p. 76).

Para se compreender a crescente complexidade dos acontecimentos mundiais e dominar o sentimento de incerteza que suscita, é necessário adquirir um conjunto de informações para depois relativizar os fatos, revelando o sentido crítico perante as informações. Em Delors (1999, p.47) encontramos que a compreensão deste mundo passa, evidentemente, pela compreensão das relações que ligam o ser humano ao seu meio ambiente.

Contudo, hoje, percebe-se a dupla ruptura epistemológica citada por Santos (1993), em que, de um lado, temos a ciência como um conhecimento racional e válido, caracterizada pelo rigor científico e matemático, e, de outro, o senso comum, que se dizia como falso e depurtado e que, numa visão mais construtiva, podemos afirmar que se reproduz espontaneamente no suceder do cotidiano da vida. Temos, então, uma “verdade científica” e uma “verdade social” e, hoje, buscamos avançar no sentido de agregar as duas, permitindo que a ciência se aproxime da vida cotidiana e instaure formas de comunicação com a sociedade. A nossa inserção em busca de uma verdade, torna a construção de um conhecimento sólido, prático, profundo e prudente.

Cabe à educação fornecer às crianças e jovens as bases culturais que lhes permitam decifrar as mudanças que estão ocorrendo no nosso mundo e no nosso meio. Por isso, a educação, nesse contexto paradigmático, deve trabalhar com a idéia de não se constituir de certezas, definições e estabilidades, mas apresentar-se como um modelo de novas possibilidades, novos projetos que favoreçam a emancipação humana pela via das práticas locais, identificadas com o grupo social a que pertence, articulando relações com o mundo da escola, o mundo do aluno, o mundo do professor e o mundo da vida. Somente com esse entendimento entende-se o que se passa na escola hoje, tensões, contradições e incertezas. Como postulado, anteriormente, esse entendimento de “passagem” que pessoas vivenciam subsidia a compreensão das situações vividas no cotidiano da escola.

Após essa reflexão, pode-se afirmar que, com todos os avanços da ciência, com todos os avanços teóricos que até agora se obteve ao contexto apresentado, ainda não conseguem alterar significativamente os dados da exclusão, do analfabetismo, da evasão e da repetência no contexto escolar.

Por isso, novas alternativas devem surgir, novos caminhos devem vislumbrar a educação do nosso tempo, a possibilidade de construir “inéditos viáveis” para o processo educacional, como um todo num novo projeto de sociedade, que não seja mais postado no passado de luta.

7. O SENTIDO GLOBAL DA INCLUSÃO

Vários são os programas de destaque que se podem informar:

• Programa das Nações Unidas – PNUD

O Programa Expansão e Melhoria da Educação Especial, vinculado ao Projeto BRA/00/026 – PNUD, tem como objetivo melhorar as condições de acesso, progresso e desempenho dos alunos com necessidades educacionais especiais no sistema educacional mediante a implantação, monitoria e avaliação da Política Nacional da Educação Especial.

• UNESCO

O Projeto Prática Pedagógica na Educação Escolar para o Aluno com Necessidades Educacionais Especiais tem como objetivo desenvolver ações que propiciem o intercâmbio e a troca de experiências na área da educação especial e a aplicabilidade da política de educação inclusiva em todo o país.

• Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF

Em 2003, foi celebrado o Termo de Acordo de Cooperação entre o Ministério da Educação e o UNICEF com objetivo de firmar colaboração para promover a eqüidade na educação e assegurar os direitos de sobrevivência, desenvolvimento, proteção e participação nas políticas educacionais do Brasil, na primeira infância e para todas as crianças e adolescentes.

• O Acordo de Cooperação entre o Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Especial – SEESP e o UNICEF tem por objetivo firmar colaboração para promover a implantação do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade nos municípios brasileiros, a divulgação de informações sobre a situação de crianças com necessidades educacionais especiais e a sensibilização da sociedade por meio de uma campanha nacional, a ser veiculada em 2004.

• Projeto SENDDD AMÉRICA

Participação no Projeto SENDDD – AMÉRICA, coordenado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE, para desenvolver a temática “Estatísticas e Indicadores de Necessidades Educativas Especiais, incluindo Deficiência, Dificuldades de Aprendizagem e População em Desvantagem Social nos Países do Continente Americano”.

O Projeto tem o objetivo de monitorar a educação e inclusão dos alunos com necessidades educativas especiais em âmbito internacional, para reunir informações e dados estatísticos, a fim de traçar ações que possam viabilizar o acesso e a permanência de todas as crianças na escola.

A primeira reunião foi realizada no México, em 2004. O Brasil sediou a 2ª Reunião do Projeto, no período de 28 a 30 de abril de 2004, com o objetivo a definição de políticas comuns sobre o tema Inclusão Escolar.

8.A ESCOLA INCLUSIVA BRASILEIRA E

SUAS INTERFACES ATUACIONAIS

Para o Ministério de Educação e Cultura e programas educacionais do governo brasileiro a escola inclusiva é, aquela que garante a qualidade de ensino educacional a cada um de seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades. Assim, uma escola somente poderá ser considerada inclusiva quando estiver organizada para favorecer a cada aluno, independentemente de etnia, sexo, idade, deficiência, condição social ou qualquer outra situação. Um ensino significativo, é aquele que garante o acesso ao conjunto sistematizado de conhecimentos como recursos a serem mobilizados.

Numa escola inclusiva, o aluno é sujeito de direito e foco central de toda ação educacional; garantir a sua caminhada no processo de aprendizagem e de construção das competências necessárias para o exercício pleno da cidadania.

Estudiosos vários ligados ao MEC no Brasil afirmam e procuram cumprir o objetivo primeiro de toda ação educacional. A escola inclusiva é aquela que conhece cada aluno, respeita suas potencialidades e necessidades, e a elas responde, com qualidade pedagógica. Para que uma escola se torne inclusiva há que se contar com a participação consciente e responsável de todos os atores que permeiam o cenário educacional: gestores, professores, familiares e membros da comunidade na qual cada aluno vive. A construção da escola inclusiva exige mudanças nessa cultura e nas suas conseqüentes práticas. Perrenoud (2000, p.1) aponta alguns fatores que dificultam a construção de um coletivo, no contexto educacional: a limitação histórica da autonomia político-administrativa do profissional da Educação e o individualismo dela conseqüente, a falta do exercício das competências de comunicação, de negociação, de cooperação, de resolução de conflitos, de planejamento flexível e de integração simbólica, a diversidade das personalidades que constituem o grupo de educadores, e até mesmo a presença freqüente da prática autoritária da direção, ou coordenação do ensino.

9. EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE

Infinitamente, pela natureza destacada do contexto da letargia educacional brasileira e os falsos parâmetros da inclusão social, um ponto culminante deve ser abordado: o que é a aprendizagem? Como fazer a aprendizagem como proposição central NA diversidade e PARA a diversidade (GONZALEZ, Ujaen, 2002, apres.)?

O momento é de reflexão contínua. Pretende-se reportar à metáfora da ostra e suas pérolas, resgatando-as. É necessária a educação para a diversidade. Palavra mágica, mas se com bases didáticas e organizacionais eficientes, faz muitas pérolas cintilarem em “colos de reis e rainhas”, perolizando a preocupação didático-científica das necessidades educativas especiais.

O modelo escolar brasileiro é baseado no déficit, que destaca mais o que a criança não sabe fazer, do que aquilo que ela pode realmente fazer. Assim, esse modelo se centra na necessidade do especialista, e se busca um modo terapêutico de intervir, como se a resolução dos problemas da diversidade estivesse sujeita à formação de especialistas que se fazem profissionais da deficiência.

Esta incompreensão da cultura da diversidade implica em que os profissionais pensem que os processos de integração estavam destinados a melhorar a "educação especial" e não a educação em geral. Encontramo-nos em um momento de crise, por que os velhos parâmetros estão agonizando e os novos ainda não terminaram de emergir. Penso que a cultura da diversidade está colocando contra a parede o fim de uma época (o ocaso da modernidade?) educativa.

Transformar a vida da escola, vivenciar novas práticas sociais inspiradas na pluralidade e na diversidade, promover intercâmbios acadêmicos que induzam à solidariedade, à colaboração, à experimentação partilhada, o estabelecimento de novas relações com o conhecimento e a cultura, que estimulem a busca, a comparação, a crítica, a iniciativa e a criação. É imperativo transformar a vida da escola. A escola deve promover a reconstrução crítica do pensamento e da ação, apostar nas vivências dos grupos e da coletividade escolar.. A vivência democrática na escola é aprendizagem para conviver e sentir democraticamente na sociedade e, em nome da diversidade e das diferenças, construir e respeitar o equilíbrio entre as esferas dos interesses e necessidades individuais e as exigências da coletividade, sem perder de vista o projeto de construção de uma sociedade autônoma e politicamente igual.

A cultura da diversidade vai nos permitir construir uma escola de qualidade, uma didática de qualidade e profissionais de qualidade. Todos teremos de aprender a "ensinar a aprender". A cultura da diversidade é um processo de aprendizagem permanente, onde TODOS devemos aprender a compartilhar novos significados e novos comportamentos de relações entre as pessoas. A cultura da diversidade é uma nova maneira de educar que parte do respeito à diversidade como valor.

O discurso da educação para a diversidade, somente em seus processos múltiplos, com base num novo paradigma escolar brasileiro, precisa urgente de um amplo debate, a ser realizado a partir das estruturas pedagógicas, sociais, filosóficas de homem, mundo e sociedade. Só assim a escola poderá ser reconstruída, tendo em vista os interesses e necessidades dos atores sócio-pedagógicos que a compõem, e não apenas da “visão intra-escolar” de alguns. Devem ser abertas todas as possibilidades de construir novos projetos educacionais para a sociedade brasileira como um todo.

Dentro do contexto da pluralidade e diversidade de que se reveste a sociedade brasileira, e à luz de nossa realidade social, a educação busca caminhos para educar seu povo: suas crianças e jovens, seus quadros universitários, formar seus educadores e professores e criar, no âmbito do país, uma nova consciência de educação como reconstrução social, impregnando os movimentos sociais instituintes. Tema tão delicado suscita o direito espontâneo e natural, uma responsabilidade social, uma política positivista do Estado Brasileiro e a condição participativa de cada cidadão.

A caminhada, nas modalidades de formação e educação para a diversidade prima-se de tratamento pedagógico que supõe o “andar com”, o “estar com” a educação especial e a inclusão social; supõe também o repartir da alegria da descoberta, um repartir que acrescenta e dá ânimo para prosseguir a caminhada. E aqui, pode-se repetir a lição do educador Paulo Freire “[...] o educador não pode cansar de viver a alegria do educando (...) no momento em que ele já não se alegra, não se arrepia diante de uma alegria, da alegria da descoberta, é que ele já está ameaçado de burocratizar a mente”.

Para José Antonio Torres González (2002, p.258) a educação e a diversidade podem indicar uma nova proposta:

[...] uma proposta sobre as atitudes para com a diversidade como alternativa cultural e elemento básico na formação de profissionais da educação especial, muito próxima ao modelo de formação profissional crítica, que ressalta os aspectos atitudinais, emocionais e relacionais, como eixos fundamentais a serem desenvolvidos pelos profissionais em contextos de diversidade.

10.CONCLUSÃO

De acordo com os fatos mencionados, conclui-se que o distúrbio de aprendizagem do eficiente especial pode afetar diversos graus relacionados na educação especial. O momento é de extrema indagação e mudança. Indagar que educação a escola, enquanto aparelho ideológico do Estado, promove.. É importante ressaltar, que quanto antes os problemas puderem ser detectados e tratados , maiores serão as possibilidades de superação dos mesmos.

Somente tendo em mãos um quadro claro e definido das alterações é que se pode traçar um plano pedagógico especial que contemple as reais necessidades da pessoa portadora de dificuldades de aprendizagem, e considerando-se a interdependência entre o processamento ensino-aprendizagem-inclusão social e diversidade, percebe-se a emergência da implantação de um trabalho interdisciplinar voltado para o incentivo e a permanência estrutural do encantamento de educar.

O que pode garantir legitimidade e espaço na atuação da inclusão social e da educação para a diversidade não são atitudes corporativistas ou protecionistas. O que garante a inserção do p.n.e é a formação sólida, profunda e permanente, a ética, o constante aperfeiçoamento das habilidades, a seriedade profissional, o respeito às obrigações e a mudança de paradigma voltada para o lado humano desta excludente classe social, diríamos em sistema global. Em um mundo que está no século XXI, enfrentando guerras isoladas de poder estatal, dizimando irmãos humanos na luta pelo poder, com muitas dificuldades, dúvidas e novas oportunidades, os profissionais da educação precisam se orientar pelo fluxo contínuo de mudanças e pelos novos modelos que estão surgindo na inclusão social. Ainda resta muito para se entender toda a dinâmica das novas sociedades pós-industriais, mas sempre será necessário entender e implementar as mudanças educacionais, especiais na diversidade ou não. Vive-se em um mundo revolucionário e o medo é uma carga inútil que apenas nos dificulta o salto para o futuro. Charles Handy diz que “a única certeza que podemos ter é a certeza das mudanças”; portanto, uma outra certeza que podemos inferir dessa premissa maior é a de que os próximos anos serão muito emocionantes, desafiadores e até mesmo convidativos para os que entenderem a lógica dessas mudanças. Afinal, portar uma necessidade especial, não é pertencer a ângulo subumano de atuação, não é negar a força motriz da racionalidade humana, não é aglutinar a emotividade humana aos processos sociais negativistas.

Cabe convidar Paulo Freire, através de seus seguidores e de seus livros, a dialogar conosco, porque no seu diálogo aparece a possibilidade da construção de “inéditos viáveis” na educação, ou seja, ele descreve a possibilidade de se dar e doar concretude de ação aos anseios, necessidades e desejos, aos sonhos socialmente pretendidos, engajados e possíveis. Para isso é necessário sonhar e acreditar que um outro mundo é possível através da educação, com vistas à educação especial permanente.

Afirmam-se os conceitos disciplinares, neste simples texto científico, da diversidade e da inclusão social, como um exemplo de compreensão/amor e auto-regulação em prol da vida qualitativa, bela, saudável, prazerosa e vibrante do Ser Humano Especial, para que se torne um Ser Humano Livre dentro de uma Sociedade Libertária, sem medo de deixar de ser, sem medo de deixar o outro ser em harmonia, sem submissão, “sem medo de ser feliz”, não obstante o receio de se tornar uma linda pérola.

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SOBRE A AUTORA

Doutoranda e Mestre em Educação pela Universidad de Jaen -Es, Mestre em Linguística pela UFMG, MBA em Gestão Ambiental pela Universidade Católica de Brasília, Especialista em História pelas Faculdades São Luís, Especialista em Direito Educacional pela Universidade Salesiano Rio Claro, Especialista em Língua Inglesa pelo UNI-BH

Estudante de Direito pela Faculdade Minas Gerais

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