Capa
Cadastro
Textos
Áudios
Autores
Mural
Escrivaninha
Ajuda
Textos
Texto

Parque Nacional do Araguaia - 50 anos

Em inúmeros países, o interesse em proteger certas áreas naturais ainda relativamente intactas materializou-se na criação de Parques e Reservas Nacionais.

No Brasil, a proteção de áreas naturais iniciou legalmente quando o presidente da república Getúlio Dorneles Vargas criou o Parque Nacional de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro, em 14 de junho de 1937. Um pouco depois, em 1939, foram criados outros dois Parques Nacionais: Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná; e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro. Estes primeiros Parques Nacionais eram administrados pelo Serviço Florestal do Ministério da Agricultura.

Na primeira metade do século XX, ocorreram as duas Guerras Mundiais, dando origem a conflitos sem precedentes na história da humanidade. Essas Guerras ocorreram, em parte, por que alguns povos se consideravam superiores a todos os demais, disseminando inúmeras idéias preconceituosas e racistas. Assim, nosso país, constituído da miscigenação de diferentes grupos (brancos, negros e indígenas) era tachado negativamente pelos países que provocaram tais conflitos.

Portanto, nesse período, a sociedade brasileira buscou se firmar nos melhores valores de nossa nação. Assim, nessa época ocorreram diversas ações do governo brasileiro em busca da valorização de nossa identidade nacional, que se manifestou, por exemplo, no movimento de transferência da capital federal da cidade do Rio de Janeiro para o interior do país, em Brasília. Além disso, o governo incentivou a “marcha para o oeste”, com intuito de ocupar e desenvolver o território nacional plenamente.

Foi dentro desse contexto que, em 1959, o presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira cria mais três Parques Nacionais. O Parque Nacional de Ubajara, criado em 30 de abril, em pleno sertão nordestino, no Estado do Ceará; o Parque Nacional de Aparados da Serra, criado em 17 de dezembro, no Estado do Rio Grande do Sul; e o Parque Nacional do Araguaia, criado em 31 de dezembro, no norte do Estado de Goiás, atualmente Estado do Tocantins.

Todos eles nasceram destinados a proteger belezas cênicas excepcionais do Brasil. Mas, destaca-se ainda que o Parque Nacional do Araguaia foi criado com uma justificativa adicional, pois ele englobava a Ilha do Bananal, considerada a maior ilha fluvial do mundo, com cerca de 2 milhões de hectares, que era morada de vários povos indígenas, especialmente dos índios Karajá/ Javaé, o que foi usado pelo governo como uma forma de reconhecimento da identidade nacional.

A assinatura do Decreto Presidencial decorreu da Lei Estadual nº 2.370, de 17 de dezembro de 1959, que autorizou o governo do Estado de Goiás a doar a Ilha do Bananal à União para criar o Parque Nacional do Araguaia.

Mais tarde, com o crescente reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, o governo brasileiro percebeu que deveria alterar a situação jurídica e administrativa dessa área. Então, o presidente General Emílio Garrastazu Médici promulga o Decreto Presidencial nº 68.873, de 05 de julho de 1971, que posteriormente foi retificado pelo Decreto nº 71.879, de 1º de março de 1973, reduzindo a área do Parque Nacional do Araguaia para o terço norte da Ilha.

Naquela época, o Parque Nacional do Araguaia ficava sob responsabilidade do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF). O restante da Ilha, seus dois terços inferiores, equivalente a 1.358.500 hectares, foi destinado ao Parque Indígena do Araguaia (PIA), de acordo com o Decreto nº 69.263, de 22 de setembro de 1971, e ficava sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

Em 1980, o presidente General João Batista de Oliveira Figueiredo assinou um terceiro Decreto Presidencial de nº 84.444, de 24 de junho de 1980, alterando as áreas dos dois Parques, gerando inúmeros conflitos entre os indígenas, a FUNAI e o IBDF. Dessa forma, o Parque passou a ter área de 557.714 hectares.

Em 1989, há a criação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da fusão do IBDF com outras três instituições do governo federal. Assim, esse novo órgão ambiental passou a fazer a gestão do Parque Nacional do Araguaia.

Em 1998, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, foi estabelecido o Grupo Técnico para a identificação e delimitação da Terra Indígena Inãwébohona, que compreende uma área de 364.356 hectares e engloba três aldeias Javaé, Boto Velho, Txuodé e Waotyna.

Depois de muita polêmica, o presidente Luis Inácio Lula da Silva assina o Decreto Presidencial s/ nº, de 18 de abril de 2006, concedendo a homologação da Terra Indígena Inãwébohona dos índios Javaé, de forma que o Parque Nacional do Araguaia foi novamente delimitado, ficando com apenas 180.056 hectares.

Em 2007, durante a gestão da ministra do Meio Ambiente, Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, há a criação sob muita polêmica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO), que assumiu parte das atribuições do IBAMA e se tornou responsável pela gestão das Unidades de Conservação em âmbito federal. E, no Parque Nacional do Araguaia, o Instituto Chico Mendes fortaleceu as parcerias com as comunidades indígenas, população de entorno, as instituições de pesquisas e com os demais órgãos ambientais presentes no Estado do Tocantins. Tudo isso tem mostrado o interesse que os governantes e a população têm na proteção dessa localidade.

Em 2009, o Parque Nacional do Araguaia comemora seus 50 anos de criação !!! Ele está prestes a comemorar meio século de história, mas, ainda assim, não sabemos qual será o seu futuro, pois parte da área que lhe resta está sobreposta à Terra Indígena Utaria Wyhyna/Hirari Berena. Diante disso, os índios Karajá da aldeia Macaúba estão reivindicando também a regularização dessa Terra. Caso essa área seja declarada Terra Indígena, o Parque Nacional do Araguaia pode deixar de existir.

Saber se essa porção norte da Ilha do Bananal continuará a ser uma “Unidade de Conservação” ou se ela transformar-se-á em “Terra Indígena” não é algo que me preocupa tanto, pois o que considero mais importante é que, independente da classificação ou do nome que receba, toda essa área deve ser protegida para as futuras gerações. E, isso sim é algo que deve ser almejado por todos nós !!!

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx

Publicado no Jornal Mesa de Bar News, edição n. 344, p. 16, de 31/12/2009. Gurupi – Estado do Tocantins.

Publicado no Site Berohokã (O Grande Rio Araguaia), em 07/01/2010. Disponível em: http://www.berohoka.com.br/materia.php?mat_id=2318


Giovanni Salera Júnior
E-mail: salerajunior@yahoo.com.br

Curriculum Vitae: http://lattes.cnpq.br/9410800331827187

Maiores informações em: http://recantodasletras.com.br/autores/salerajunior
Giovanni Salera Júnior
Enviado por Giovanni Salera Júnior em 20/06/2009
Reeditado em 05/12/2011
Código do texto: T1658717
Classificação de conteúdo: seguro
Enviar por e-mail
Denunciar

Comentários

Sobre o autor
Giovanni Salera Júnior
Palmas - Tocantins - Brasil
1087 textos (2888431 leituras)
113 e-livros (25589 leituras)
(estatísticas atualizadas diariamente - última atualização em 12/11/18 21:14)
Giovanni Salera Júnior