O NOBRE E O POBRE AOS OLHOS DA "'JUSTIÇA""

Num espaço jornalístico destinado à manifestação dos leitores, lí um pequeno texto produzido por um detento do sistema correncional da APAC, onde ele assumia sua condição de pessoa que devia reparações para a sociedade. Este fato me ensejou uma rasteira meditação, do quanto é fácil prender, indiciar. O que equivale dizer, construir a materialidade probatória contra uma pessoa sem meios para se defender. E assim, deixá-la o tempo que a lei determina, no fundo de uma cela, e unicamente porque ela é desprovida de condições financeiras e culturais. Queremos ser honestos conosco mesmos, foi para isto que expomos no texto acima a intenção que o mencionado detento teve de saudar suas dívidas penais para com a sociedade. Ele, em algum lugar, em alguma época, contra alguem, realmente provocou algum dano. A intenção do texto não é eximí-lo de culpas. Mas tentar expor um grave defeito que o sistema processual comporta. Se na pessoa destituida de meios para sua defesa, tudo pega, tudo cai como uma luva, já nas pessoas financeira e culturalmente bem dotadas, nada se prova, nada se afirma, nada se consolida. Toda materialidade das provas estão sempre sob suspeitas, nada aqui, ao contrário de lá, tem o timbre do definitivo, tudo aqui é nevoento, embaçado, obscuro, são meros papeis que acabam sendo desacreditados.

Agora já estamos pronto para perguntar à nossa sociedade: aonde fica a tão decantada "Isonomia"? alias /iso não mia, que mia é gato/ e como mia! Quem pode mais sempre chorou menos, assim proclama o adágio. Cremos ter achado um defeito no nosso sistema processual e queremos daqui para frente buscar o caminho da correção. Achamos que o recantodasletras seja um espaço muito propício para que seus membros versados nas ciências Jurídicas, fizessem um bate e rebate de pontos de vistas, afim de que isto possa gerar alguma clareza sobre o mérito do assunto tema desta página.