Nota Técnica 4 - Sobre o Uso de Madeira de Áreas de Manejo Florestal Comunitário para Fins Sociais

Esta Nota Técnica foi elaborada como proposta de destinação com fins sociais de madeira de plano de manejo florestal comunitário para o Programa Nacional de Habitação Rural. A base legal da nota foi o Novo Código Florestal e Portaria do Ministério das Cidades. O Estudo foi feito na Gleba Estadual Acuti-pereira, no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Local de Portel (PDL Portel), no Marajó. Tal iniciativa conta com a participação de diversas entidades como o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portel, a Prefeitura Municipal, o Instituto Internacional de Educação do Brasil, o Instituto Floresta Tropical, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater). A Nota técnica foi escrita por Carlos Ramos, Milton Costa e Odivan Correa, como proposta da Associação dos Moradores da Gleba Acuti-pereira para obter licenciamento municipal do manejo florestal para a construção de casas, na tentativa de melhorar as condições de vida da população agroextrativista de Portel.