Tribunal do juri popular

Não fui convocado mais agraciado

Não foi por mera coincidência ou simples ironia do destino, mais pela vontade do criador que usando de sua benevolência mais uma vez para comigo aprouve usar a principal engrenagem institucional da democracia (TRE), sendo o meu nome um dos escolhidos para entrar no rol dos privilegiados cidadãos que hoje compõem o tribunal do júri da comarca de Angra dos Reis. Seria egocêntrico ao findar esta gratificante jornada e não externar o que senti e o que me marcou nestes curtos quatro meses em que fui honrado nesta magna missão. Conheci pessoas que saíram do anonimato domiciliar, para se tornarem colaboradores no exercício implacável da lei. Para que a justiça fosse aplicada, a fim de que, o direito primordial que é o da vida, não seja abruptamente amputado e a impunidade reine sobre a lei e a ordem.

A cada quarta feira imperava a esperança de ser um dos sete jurados, para solenemente jurar com a mão erguida o compromisso da incomunicabilidade e assim não ferir o tribunal da nossa consciência. Visto que, é o destino de uma pessoa e de duas famílias que está sendo julgado. Foram 17 semanas de expectativa e ansiedade. Para uns, o pânico de ser sorteado e ter de ficar frente a frente com o réu, e finalmente o alívio por não ser lido o seu nome ou ser dispensado. Para outros, a alegria de poder participar da sessão e assim saciar a aguçada curiosidade do funcionamento da engrenagem judicial.

Sras. e Srs. Foi um grande aprendizado e uma experiência que passarei para os amigos e minha posteridade, os bons momentos que ficarão impregnados na minha memória e que os levarei para além tumulo. Pude pela primeira vez contemplar uma Juíza e uma promotora de Justiça ao vivo no desempenho das funções que lhe foram atribuídas e a responsabilidade do cargo que o estado lhe autorgou. Vi que são pessoas comuns como todos nós,com os mesmos sentimentos,anseios,qualidades e defeitos inerentes ao comportamento humano. Mas diante do exercício profissional não deixam que as emoções superem ou interfiram na decisão de aplicar a justiça, seja na brandura ou no rigor da lei. Pude comprovar que todos os testemunhos de referencial elogioso a nobre pessoa da Elmª. Juíza Dra. Juliana, não são fábulas ou lisonjas a quem ocupa um alto cargo, mas o reconhecimento de colegas e subordinados que vêem os resultados conclusivos de uma magistrada dedicada ao labor incansável, para que os resultados fluam sem a morosidade peculiar mostrada pelos meios de comunicação para que não sejam acumulados processos que tragam prejuízos aos interessados. Suas palavras e decisões são as beligerâncias que conduz ao reconhecimento de todos nós... Educada,mas também enérgica nas decisões que engrandecem a nossa justiça. Não se deixa exaurir pelo impacto emocional causado por depoimentos orientados, ou por esborrifos de lágrimas que sugerem o abrandamento de um acurado depoimento. Por tudo isso Exmª. Queremos que saiba que terá sempre o nosso apreço e respeito pela sua pessoa e pelo seu profissionalismo, que não mede esforços a fim de que os ditames da lei sejam impostos e cumpridos em qualquer circunstância. Levaremos no peito a certeza de que fomos úteis no cumprimento das nossas responsabilidades, sob a sua batuta que com maestria, desmoronou as suposições e nos induziu a anamnese dos fatos, e assim nossas consciências ficarão tranqüilas, por termos tomado decisões de acordo com a razão, superando todas as nossas emoções.

A Exmª promotora de justiça Dra. Viviane, nos deixou muito orgulhosos ao mostrar sua imparcialidade na defesa do direito de ter a vida como nosso bem maior, e que a incúria da punição prevaleça como elemento de incentivo para as recidivas de atos abomináveis, que se proliferam como carcinomas que tem deixado tantos órfãos e viúvas na estatística criminal da nossa sociedade. O momento glamouroso que mais me marcou foi nas falas decisivas dos advogados de defesa e promotoria. Onde pela primeira vez fui chamado de Excelência.

Na fala introdutória de ambos há um acasalamento de metáforas e prosopopéias que se harmonizam para enaltecerem as verdades e o respeito que merece a Dra. Juliana na condução desta comarca. Onde temos um verdadeiro esclarecimento da origem do tribunal do júri e a responsabilidade da decisão que nos é imputada. Dra. Viviane tenha a certeza que sua imagem como ser humano que é, e o brilhantismo do ato executivo de sua missão, ficará na mente de cada um de nós pelo resto de nossas vidas, a sua refinada educação e sua atenção para esclarecer nossas duvidas, é o apanágio que marca os que merecem estar debaixo da toga da justiça, para que a vida seja valorizada em toda sua plenitude.

Não poderia deixar de citar a nobreza e o empenho dos oficiais de justiça que preparam todo o ambiente de forma ordenada, desde a conferência das presenças até a confecção do paladar de cada um que fará parte da sessão. Ao funcionário da limpeza e manutenção que sólicito e com gestos simpáticos nos abastece de água e cafés, certamente que vocês no seu oficio são tão importantes quanto qualquer um dentro deste plenário.

Finalmente almejo para que apareçam cidadãos ilibados que orgulhosos e com espírito imbuído de voluntariedade como os Srs. Fenando e Tironildo, cidadãos que não medem esforços para cooperarem com este tribunal. As variações térmicas e os problemas domésticos, não são empecilhos para que eles deixem de comparecer as sessões, torcendo para que seus nomes sejam sorteados e assim exercerem a cidadania que espera o judiciário de cada um de seus cidadãos. A todos os meus colegas e autoridades supracitadas meus sinceros agradecimentos pelo curto convívio e pelo agraciamento da amizade de vocês, que para mim, é uma dádiva da qual não sou merecedor. Oxalá! possamos nos encontrar sob a mesma égide desta gloriosa missão. Encerro estas poucas linhas deixando as palavras de um grande Filosofo Advogado e conhecedor das Leis Romanas e Judaicas, de nome Paulo que recebeu o titulo de Apóstolo dado pelo próprio Jesus Cristo. E inspirado pelo Espírito Santo ele escreveu uma carta para a igreja que estava em Roma, para que chegasse aos tempos hodiernos para primazia da nossa obediência diante do poder publico. Assim ele escreveu:

- Todo homem esteja sujeito às autoridades superiores; porque não há autoridade que não proceda de Deus; e as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus; e os que resistem trarão sobre si mesmos condenação. Porque os magistrados não são para temor, quando se faz o bem, e sim quando se faz o mal. Queres tu não temer a autoridade? Faze o bem e terás louvor dela Visto que a autoridade é ministro de Deus para teu bem. Entretanto, se fizeres o mal, teme; porque não é sem motivo que ela traz a espada; pois é ministro de Deus, vingador, para castigar o que pratica o mal.

Que Deus em Cristo Jesus abençoe a todos.

ARTONILSON MACEDO BEZERRA