CRIAÇÃO DO 1 CONSELHO DE SEGURANÇA – POLÍCIA CIDADÃ -1997

DISCURSO DE POSSE

Senhores:

Somos sabedores do altíssimo índice de criminalidade em todo o Brasil. Na nossa querida Bahia, especialmente em Salvador, o êxodo rural ocorrido nas ultimas décadas proliferou centenas de invasões, e com o crescimento populacional desordenado, devido à falta de uma política mais consistente e objetiva de agricultura e reforma agrária, por parte do Governo Federal. O percentual assustador de desemprego e a falta de uma educação básica, e a devida orientação educacional familiar, estão causando o desvio social, aumentando assim a criminalidade; estamos obtendo atenção especial por parte do Governador Paulo Souto com referência a Segurança Pública, com o aumento do efetivo policial militar, dos agentes penitenciários, policiais civis, peritos e delegados, como também renovação de viaturas e equipamentos. Com referência ao desemprego, o Governador tem se empenhado em trazer grandes indústrias para o nosso Estado, onde esperamos que em curto prazo tenhamos alguns milhares de empregos, para amenizar um pouco a situação que se agravou devido a Globalização.

No nosso caso específico regional, esperamos um retorno satisfatório com o Programa de Desenvolvimento Econômico – PENUT, cujo objetivo é apoiar a comunidade legalmente constituída de Itapagipe em busca de atividades produtivas que gerem empregos e renda. Não podemos esquecer o apoio do SEBRAE junto à pequena empresa e microempresa tornando-as geradoras de empregos no País, com a participação de 70 % do mercado Nacional. O comportamento criminoso de alguns policiais militares e civis tem causado preocupação a todos os Comandos PM do Brasil, na Bahia somente este ano o Comando Geral da PM já excluiu 136 policiais militares e mais 100 estão em fase processual, ou aguardando julgamento.

Pensando minimizar a situação, O Comando Geral da PM da Bahia, solicitou da UFBA um projeto onde os policiais militares trabalhassem com qualidade. Pensando reverter este triste quadro, foi criado o Projeto de Qualidade em Serviço – Polícia Cidadã, onde a PM trabalharia em parceria com a comunidade, tendo como canal o Conselho de Segurança Comunitária, formado por seguimentos organizados da sociedade legalmente constituídos, e principalmente por representante dos órgãos de defesa social, com vista na prevenção e controle das atividades de segurança pública. Baseado no alto índice de criminalidade, a 2 Cia do 8 BPM foi escolhida pelos técnicos da UFBA como projeto piloto. Após muito estudo, reuniões e assembleias, foi criado o 1 CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DO ESTADO DA BAHIA, o qual representando a Secretária da Justiça, tenho a honra de presidir.

Este Conselho tem como objetivos:

Humanizar as relações Comunidade X Policia Militar.

Zelar pela atuação harmoniosa dos órgãos de Segurança Pública.

Canalizar as aspirações da comunidade para que a PM atue em sua defesa, praticando um policiamento ostensivo preventivo.

Amadurecer a mentalidade participativa e promover integração dos diversos seguimentos organizados da sociedade nos assuntos de Segurança Pública.

Desenvolver um processo de cidadania e bem estar social através de ações conjuntas da sociedade organizada e a Policia Militar.

Efetuar campanhas educacionais contra o uso de drogas, pedofilia, acidentes de trânsito e prevenção à AIDS.

Fiscalizar e combater as causas de qualquer tipo de violência contra o trabalho prematuro e principalmente a prostituição infantil.

Em especial agradeço ao OUTLET CENTER na pessoa do Senhor Emmanuel Maluf, bem como o comando do 8 Batalhão e seus auxiliares pela materialização desse projeto.

Sinto-me honrado com a presença de todos Vocês...

Que DEUS nos abençoe e ajude!

Muito obrigado!

Raymundo Adães Motta

Escritor, Poeta e Pensador