Desafios colocados à cultura no Brasil em tempos de obscurantismo

Discurso proferido em 04 de maio de 2019, por ocasião do 33º Salão do Livro de Genebra, no Palexpo, em Genebra

O tema desta palestra é 'Desafios colocados à arte e à cultura no Brasil em tempos de obscurantismo'.

Um tema instigante e atual, especialmente para aqueles que sabem dos ventos conservadores que, já há algum tempo, bafejam a América do Sul (já tendo alterado profundamente o cenário do Paraguai, Equador, Peru, e Argentina), atingindo o Brasil como um vendaval em 2016 e, que, nestes últimos meses, ganharam um forte cheiro de enxofre e sabor amargo de fel.

A compreensão deste e de qualquer outro assunto sobre o Brasil exige algum conhecimento sobre o país e, assim, correndo o risco de ser repetitivo para alguns, vou me atrever a, antes de entrar no tema central da palestra, descrevê-lo [o Brasil] em rápidas pinceladas.

O Brasil é um país relativamente jovem (tem apenas 519 anos).

Depois da descoberta (que alguns chamam invasão) portuguesa em 1500, passou um breve período sob tutela da coroa espanhola (1580-1640); durante 25 anos (entre 1630 e 1645) o Nordeste do país viveu sob o comando da Companhia da Índias Ocidentais, uma empresa privada criada sob os auspícios da Holanda. Em 1808, com instalação da corte do Rei D. João VI no Rio de Janeiro, o Brasil passou à condição de Vice Reino e, logo em seguida, em 1815, elevado à condição de Reino. Em 1822, libertou-se do monarca de Portugal e passou à condição de Império. Em 1889, um golpe de Estado derrubou o imperador D. Pedro II e instalou o regime republicano, que, com muitos sobressaltos (como aquele que derrubou a presidente Dilma Rousseff em 2016), vigora até hoje.

Sob alguns pontos de vista, o Brasil é um gigante. Sob outros [pontos de vista], é (ou está) um anão.

Dos pontos de vista territorial e econômico, por exemplo, o Brasil é um gigante.

Com 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados, o Brasil é o maior país da América do Sul e é o quinto maior [país] do mundo, ultrapassado apenas por Rússia, Canadá, China e Estados Unidos. Em termos econômicos, o Brasil é a maior expressão da América Latina e, depois de chegar à 6ª posição (no governo de Lula), caiu para a nona posição e, hoje, com Produto Interno Bruto (PIB) de US$ 2,14 trilhões, está atrás de EUA, China, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Índia e Itália. Naturalmente, se o critério de observação for o PIB per Capita, a posição [do Brasil] despenca para a 60ª posição, indicando o longo caminho que o Brasil precisa percorrer para deixar de ser um anão neste aspecto (o PIB per capita atual é de US$ 9.821,41). O caminho seria ainda maior se os critérios fossem a distribuição de renda (o coeficiente de Gini do Brasil é 0,515, indicando ser o décimo país mais desigual do mundo) ou qualidade de vida (o Índice de Desenvolvimento Humano - IDH - do Brasil é 0,699, que o coloca na 73ª posição no ranking mundial).

O Brasil - que é dividido em 26 estados federados, com 5.570 municípios e, ainda, a capital da república Brasília - se espalha por regiões planas e montanhosas, secas, molhadas, banhadas pelo oceano atlântico (com litoral de 7.491 km) ou embrenhadas pelo interior do continente. À exceção do Chile e Equador, o Brasil tem fronteira com todos os outros países sul-americanos - Venezuela, Guiana, Suriname, Colômbia, Bolívia, Peru, Argentina, Paraguai- Uruguai e o departamento ultramarino francês da Guiana Francesa. Tem regiões áridas e outras cobertas por densas florestas tropicais, com grande biodiversidade, múltiplos ecossistemas e vastos recursos naturais - ferro, ouro, nióbio, petróleo, água doce e tudo o mais - terras férteis, muito sol, estações regulares, isentas de vulcões, furacões e grandes geadas. Uma frase ufanista dos [brasileiros] mais ardorosos diz que, ‘no Brasil, em se plantando, tudo dá e, em se cavando, tudo encontra’.

Se juntarmos a isto, o potencial produtivo de uma força de trabalho de mais de 120 milhões de pessoas (a 6ª maior do mundo), temos ideia da capacidade econômica do Brasil. Vale registrar que, hoje, em função dos graves problemas que afetam o Brasil, a taxa de desemprego beira os 13%, atingindo quase 14 milhões de pessoas e deixando outras 15 milhões desalentadas.

De qualquer forma, a extensão, beleza e riquezas naturais do Brasil não são nada junto do seu Povo. O Brasil tem população de cerca de 210 milhões de habitantes, um contingente formado por uma bela mistura de brancos descendentes de europeus, negros vindos da África e índios descendentes da população nativa e, ainda, pitadas de orientais e de gente vinda de toda parte do mundo. Naturalmente, além da grande massa miscigenada, existem comunidades isoladas, especialmente de Indígenas nativos. A miscigenação produziu uma das raças mais especiais do planeta - um povo que, até pouco tempo, era considerado o mais feliz, pacífico e bem humorado do Planeta.

Refletindo os Povos que, juntos e misturados, compõem a sua população, a língua portuguesa é falada em todo o território nacional (vale o registro de que o censo de 2010 contabilizou 305 etnias indígenas que falam 274 línguas diferentes e há, também, comunidades descendentes de migrantes que falam o alemão e italiano, mas o português é hegemônico, fazendo o Brasil ser o maior país lusófono do planeta) e as demais expressões culturais - a música, a culinária, a literatura, a coreografia, o cinema, as artes plásticas - incorporam, em menor ou maior intensidade, influências das populações nativas, dos afrodescendentes e dos imigrantes, com forte sabor regional, numa efusão de estilos e gêneros, caracterizando aquilo que alguns chamam de 'multiculturalidade brasileira'.

Isto posto, podemos dar um novo passo na palestra que trata dos desafios colocados à arte e a cultura no Brasil de hoje.

Em 1985, com a redemocratização do Brasil, que pôs fim ao regime militar iniciado em 1964, o presidente José Sarney, escritor e membro da Academia Brasileira de Letras, demonstrou apreço pela cultura e criou uma pasta específica para o setor, atentando para atividades (letras, artes, folclore e outras formas de expressão da cultura, patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural) que, até então, eram tratadas pelo antigo Ministério da Educação e Cultura (MEC).

Alguns anos mais tarde, em 1991, em novo impulso à arte e à cultura no Brasil, foi criada a chamada Lei Rouanet (nome do idealizador Sérgio Paulo Rouanet), que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Ainda que previsse um Fundo Nacional da Cultura (FNC) e um Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart), a Lei Rouanet vem se confundindo com um mecanismo de Incentivo pela renúncia Fiscal que opera um sistema de mecenato - grandes empresas podem aplicar parte do imposto de renda devido (máximo de 6%) em projetos culturais aprovados no âmbito da Lei.

Embora represente um avanço, a Lei Rouanet carece de aperfeiçoamentos de modo a democratizar o acesso aos incentivos culturais. Em 2012, por ocasião dos festejos do Dia Nacional do Escritor, na condição de presidente da União Brasileira de Escritores, manifestei "a preocupação dos escritores brasileiros com o caráter concentrador das políticas públicas e da Lei que estabelece incentivos culturais no Brasil". Naquele discurso, denunciei que, "ao privilegiar o mecenato, o Estado Nacional renuncia a parte de suas responsabilidades, transferindo ao setor privado a gestão de parcela significativa da política cultural" e, ainda, que "como depende de recursos disponibilizados sob certas condições por empresas tributadas com base no lucro real, o tipo de mecenato consagrado na chamada Lei Rouanett, por si só, é extremamente concentrador". Na época, à guisa de explicação, lembrei que, como "a maioria esmagadora das pessoas jurídicas enquadradas nas exigências da Lei federal de incentivo cultural estão instaladas no eixo sudestino, há excessiva concentração dos incentivos naquelas regiões.

Pois bem. Na época, o Brasil vivia tempos de democracia e nós pensávamos que os desafios colocados à arte e à cultura no Brasil estivessem afetos ao aperfeiçoamento de leis e na derrubada de resultados viciados por correlações de forças injustas. Ledo engano!

Em 2016, a democracia no Brasil sofreu um rude golpe com a destituição da presidente Dilma Rousseff e posse do usurpador Michel Temer. Aquele episódio fez o Brasil recuar no tempo.

Deixemos outros aspectos para depois e nos fixemos na arte e na cultura.

Nós sabemos que, independentemente da linguagem e do gênero de atuação, os artistas apontam caminhos e conduzem as massas. Isto sempre ocorre. Ocorreu ontem, ocorre hoje e vai ocorrer amanhã. E isto põe medo nos governantes, especialmente naqueles cujos propósitos passam ao largo dos interesses da sociedade. Não é outra a razão de os artistas serem os primeiros a entrar na alça de mira da truculência dos regimes autoritários. Na realidade, os golpistas têm as suas razões, pois, afinal de contas, sendo criaturas que, como vampiros, só atuam nas sombras e nas trevas, eles [os trogloditas da política] têm muito a temer dos artistas, cuja atividade estimula a postura crítica e, naturalmente, produz luz.

Como sempre ocorre quando o egoísmo prepondera, com o golpe de 2016, mais do que abandono, a cultura e a arte no Brasil passaram a ser vítimas de perseguição. Artistas consagrados como Chico Buarque de Holanda, Caetano Velozo, Gilberto Gil, Alceu Valença e tantos outros chegaram a ser acusados de aproveitadores. Os investimentos em arte e cultura passaram a ser tratados como despesas perdulárias.

O fato é que, em 2016, pouco depois de usurpar à presidência, usando o método sumário da Medida Provisória, Michel Temer determinou a extinção do Ministério da Cultura e sua afronta só não logrou êxito por conta da reação física do artistas, que, em 21 estados, ocuparam instalações do antigo ministério.

O recuo, no entanto, não significou mudança da atitude hostil em relação à cultura.

Ainda em 2016, junto com cortes no já minúsculo Orçamento do Ministério da Cultura (MinC), com o claro objetivo de constranger artistas e produtores culturais e, quem sabe, descobrir falcatruas para desmoralizar a Lei Rouanet, as forças golpistas a submeteram a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) como se o mundo da arte fosse um antro de corrupção e nele estivessem os males que acometem a sociedade brasileira.

No ano seguinte (2017) - ano no qual foram concedidos benefícios fiscais da ordem de R$ 8 bilhões para a indústria automobilística -, o governo Temer cortou 43% do orçamento do ministério da cultura, reduzindo os recursos disponíveis de R$ 721 milhões para R$ 412 milhões (de 0,07% para 0,04% do orçamento da União). Com este corte, o orçamento da Cultura sofreu uma perda de 45% em relação 2014 (cujo orçamento foi de R$ 1,02 Bilhão).

Em 12 de junho de 2018, de modo a reforçar o orçamento do recém criado Ministério da Segurança, o governo reduziu a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais de 3%, para 0,5%.

Infelizmente, aquilo que era muito ruim, está ficando muito pior.

Em outubro de 2018, se aproveitando da estranha inelegibilidade aplicada à Lula (condenado sem crime e sem provas pelo juiz Sérgio Moro, que, sugestivamente, hoje, integra o governo do presidente Bolsonaro, justamente o candidato beneficiário com a prisão de Lula) e no curso de uma campanha extremamente conservadora, marcada pelo financiamento ilegal, uso das redes sociais para a disseminação de fakenews e de um atentado pouco convincente e, diga-se de passagem, muito conveniente, contrariando a vontade dos meios intelectuais, o Brasil elegeu o militar reformado Jair Messias Bolsonaro, representante da banda mais obtusa da política brasileira, caracterizado pela misoginia, racismo, preconceitos, defesa da tortura, [defesa] do armamentismo, [defesa] da violência, [defesa] da guerra, da entrega do patrimônio público, da aplicação sem discussão do mais cruel liberalismo e ligações com as milícias que atuam no Rio de Janeiro.

De imediato, poucas horas após ser empossado, acolhendo reclamos das forças obscuras que o apoiam, deixando mais explícitas as prioridades do seu governo, ao tempo que liberou a aquisição de até quatro armas por pessoa, comemorar a saída dos cubanos que davam sustentação ao programa 'Mais médicos' e anunciar a disposição de derrubar o governo de Nicolas Maduro, da Venezuela, o presidente Jair Bolsonaro extinguiu o já combalido Ministério da Cultura, rebaixando-o ao status de secretaria executiva do novo Ministério da Cidadania.

E aí, ao tempo que o noticiário abarrotava o mundo com notícias sobre ataques a direitos sociais e trabalhistas, o governo Bolsonaro fustigava o mundo das artes e da cultura (e, também, da ciência, da tecnologia e da educação em geral) com ameaças, desdém e desprestígio.

Para pontuar estas observações, vejam algumas notícias:

Em 13 de fevereiro de 2019, o presidente Bolsonaro anunciou que os 'patrocínios da Petrobrás estavam 'sob revisão' e avaliava romper contratos firmados nos governos anteriores. Finalmente, o novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, confirmou o corte de todos os patrocínios da estatal para cinema e teatro.

Em 01 de março de 2019, a Caixa Econômica Federal cancelou o patrocínio do Cine Belas Artes, um dos mais famosos cinemas de rua do País, localizado em São Paulo (que tinha sido reaberto em 2014, depois de alguns anos fechado). Os cinemas de rua representam 10% das 3.223 salas de exibição em todo o Brasil,

Em 05 de abril de 2019, em entrevista à rádio Jovem Pan, o presidente Bolsonaro afirmou que decidira travar a Lei Rouanet com teto de R$ 1 milhão.

Em 10 de abril de 2019, confirmando que aos conservadores, reacionários, imobilistas, toscos e brutos interessa uma sociedade amorfa, alienada, inculta e apática, por ocasião da posse do financista Abraham Weintraub, sucessor de Ricardo Vélez no Ministério da Educação (MEC), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que 'quer a juventude desinteressada da política'.

Para se ter uma ideia superficial da insensibilidade de Jair Bolsonaro com a cultura, em paralelo com o recente incêndio da catedral de Notre Dame, em Paris (15 de abril de 2019), vamos evocar o incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, em 02 de setembro de 2018, em plena campanha presidencial. Pois bem. Respondendo a uma pergunta sobre o tamanho da tragédia (que destruiu algumas das maiores relíquias da história do Brasil), Bolsonaro respondeu: "Já pegou fogo, você quer que eu faça o quê? Meu nome é Messias, mas eu não sei fazer milagre".

Mas, o desmonte não para aí.

Em 18 de abril de 2019, o diretor da Ancine, Christian de Castro, suspendeu por tempo indeterminado o repasse de todas as verbas para o audiovisual.

A lista de exemplos do desapreço do presidente Bolsonaro com a cultura e, em contraponto, com áreas que lhes são antípodas, é enorme e envolve

>>> ataques à memória de Paulo Freire, um dos maiores educadores de todos os tempos, reconhecido mundialmente

>>> desejo de militarizar o ensino

>>> tentativa de festejar o golpe de 1964.

>>> provável envolvimento com os assassinos de Marielle Franco

>>> envolvimento familiar com Fabrício Queiroz (líder miliciano que depositou R$ 24 mil na conta da primeira dama Michelle Bolsonaro)

>>> intenção de querer mudar a história de 1964

>>> apatia diante do assassinato de Evaldo Rosa, um músico abatido pelo Exército com 80 tiros de fuzil, enquanto passeava com a família,

>>> apologia à violência

A lista é enorme. Na realidade, atualmente, como se não houvesse quaisquer outros temas no Brasil, o governo Bolsonaro concentra todo o seu esforço na extinção da previdência pública, substituindo o atual modelo baseado na solidariedade entre gerações por um outro baseado na capitalização feita diretamente pelas pessoas. Para atingir este objetivo, o governo não titubeia sequer em mentir e, contrariando os números apurados pela CPI da Previdência (que confirmou superávit do chamado INSS), afirma não só que a previdência pública do Brasil é constantemente deficitária, mas, também, que compromete 57,8% do Orçamento Nacional, (que este ano é de R$ 3,19 trilhões). Com uma ponta de má fé, o governo esconde que este resultado só ocorre em cenário artificial, isento das despesas financeiras. Na realidade, os números mostrados no Portal da Transparência, site mantido pela Controladoria Geral da União (CGU), dizem que, das despesas efetivamente feitas pelo governo, 53,68% são dedicada às despesas financeiras (refinanciamento da dívida: 37,5% e serviço da dívida: 16,18%) e as despesas com a previdência só aparecem em distante segundo lugar, com 16,34%.

O governo Bolsonaro é uma montanha de embustes e, como ocorre com todos os embusteiros, tem medo de que suas mentiras e artimanhas venham a público. Daí o medo e, consequente perseguição aos artistas e à imprensa livre. Os truculentos sabem que os artistas ajudam a formar a opinião pública e a elevar a capacidade crítica das pessoas, elementos fundamentais para a consistência dos processos que levam ao bem estar coletivo. Aliás, reconhecendo os limites da atividade criativa e a força da mídia, ninguém discute que os artistas são a voz do Povo e, portanto, a voz de Deus, alternando, consciente ou inconscientemente, a condição de formador de opinião e de porta-voz do inconsciente coletivo. Assim, os artistas têm muito a dizer sobre aquilo que ocorre no Brasil de hoje e, eventualmente sem perceber a profundidade das coisas que falam e escrevem, dizem tudo, mostrando ao mundo da forma como o vê [o Brasil], falando sobre o passado, sobre o presente e, sobretudo, sobre o futuro.

A situação no Brasil é muito grave. Aliás, mesmo que não soubéssemos das suas mazelas, o simples ataque perpetrado contra cultura e a arte seriam fortes indícios de que alguma coisa estaria errada. De fato, insuflados pelos senhores das trevas, sem receio de expor a própria ignorância, setores conservadores, brutos de profissão e inocentes úteis atacam artistas de posicionamento crítico e progressista. Dizendo-os exploradores e farsantes, os brutos movem campanha de intimidação violenta com o propósito de desacreditar os artistas como agentes políticos. O comportamento medieval de ataque às artes e aos artistas é próprio do atraso, [próprio] de quem tem medo do futuro, [próprio] de quem quer manter o status quo baseado na ignorância.

Os truculentos não sabem (ou, talvez, não lhes interesse), mas, para que o Brasil possa crescer e se desenvolver de forma amadurecida, os brasileiros precisam fazer e desfrutar cultura. Precisam exercer o direito à informação e à comunicação de massa. Precisam conhecer o País, especialmente os Estados e as regiões que lhe deram berço, trabalho e moradia. É aí onde os artistas de todos os recantos assumem importância estratégica para o processo de desenvolvimento, pois, se estimulados por uma política cultural decente, poderão escrever e transmitir a história, o sentimento e as vontades do povo brasileiro, contribuindo para o crescimento de toda a Nação.

Um governo que não sabe da importância da arte e da cultura (assim como [a importância] da ciência e da tecnologia) para o desenvolvimento, não merece ser governo.

O Brasil precisa se reencontrar com a paz social, com a alegria e com o bem estar. Para isto, precisa retomar o crescimento econômico, [precisa] restaurar direitos sociais e trabalhistas recentemente suprimidos, [precisa] incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico, [precisa] estimular a arte e a cultura, [precisa] abandonar o lawfare como instrumento de política eleitoral.

O panorama, como vimos, é tenebroso - inimigos por toda a parte, pedras no caminho, mares revoltos, ares contaminados, estradas tortuosas e íngremes, ventos contrários, truculência, venenos, ameaças, aridez, tormentas e tempestades. Este é tipo de desafio que, atualmente, a arte e cultura enfrentam no Brasil.

Alguns, talvez, considerem as hipóteses de desistir, aderir e conviver com a ignorância.

De fato, estas são as opções colocadas pelos brutos à consideração dos artistas e intelectuais brasileiros.

A índole dos brasileiros e o espírito irrequieto e indomável dos artistas e intelectuais, no entanto, os fazem avessos àquelas opções e, mesmo quando aparentam aderir aos inimigos e conviver com adversidades, estão apenas reunindo forças para enfrentar aquilo que perturba a nossa paz, a nossa alegria e a nossa felicidade.

Não está sendo diferente agora.

Os artistas e os intelectuais brasileiros, com a ajuda de todos aqueles que queiram ajudar, cada qual a seu modo, estão lutando pela superação do obscurantismo que tenta sufocar o Brasil e pela restauração da luz necessária ao pleno florescer do bem e do bom para todos.

Viva a arte!

Viva a cultura!

Viva a paz!

Viva a alegria!