O Código

Em mais de 15 anos de serviços prestados a sociedade Amapaense e ao governo do Estado esta Secretaria fomentou a expectativa de ser vista pela Sociedade e pelo próprio Governo com o devido reconhecimento.Doravante esse tempo que se passou, cada governo trouxe a sua contribuição, mas não foram suficientes para acalmar as ânsias e responder a altura às agruras de uma sociedade cada vez mais exigente.

Em uma nova realidade a Secretaria da Receita Estadual, entre outras mudanças, procura acompanhar a evolução tecnológica, a globalização das políticas, entre outras transformações e, não poderia deixar de lado, as mudanças na sua estrutura, no seu regimento, na adequação da sua missão e negócio, visando a satisfação do cidadão.Vale ressaltar, que o foco da Secretaria da Receita do Estado é a sociedade, é o bem servir, mas para bem servir é preciso nos permitir esse entendimento, é preciso comprometimento, seriedade e muitas das vezes bom senso, o profissionalismo e a imparcialidade, para se garantir e respeitar a existência de um dos princípios da constituição Federal, que é o da igualdade.

A bem da verdade, ainda precisamos melhorar em muitos pontos: o corpo de servidores, por exemplo, hoje se torna incompatível com o crescimento monumental da cidade.Mas já podemos dizer, que há um avanço significativo e promissor. O nosso Estado e a sociedade Amapaense testemunham esse nascimento e já começam a sentir a extensão e a seriedade da realização de um trabalho pautado num dos pilares dessa Secretaria, que são os seus valores.Eis que o nosso Código de Ética e Disciplina sai das entrelinhas de um sonho, para existir na realidade, como um marco histórico.

Objetivando orientar o bom desempenho da função pública fazendária, no mundo das relações, entre servidor, contribuintes, a administração pública e quem mais precisa, que é a sociedade.

Este trabalho, ainda, pode não ser e nem deve ser classificado como o ideal, tão pouco vislumbra pretensões de engrandecimento pessoal, pelas pessoas que emprestaram a sua alma para fazê-lo, até porque a intenção maior é servir, e o ideal de um trabalho não existe sem obedecer as futuras e naturais transformações peculiares ao seu tempo. Este foi o inicio e será sempre o complemento diante de nossas ânsias.É mais um instrumento descendente da nossa lei maior, a Constituição Federal, cuja finalidade equipara-se ao viés ideológico de mais um passo significativo para fortalecer a liberdade e um grito largo e vasto da ênfase, que damos a nossa democracia aqui no Estado. Por outro lado, dá subsídios a instituição e aos seus servidores, no que diz respeito a premissas para seguir rumo a um futuro inovador.

Em especial o nosso terno agradecimento ao Excelentíssimo senhor Secretário da Receita Estadual, pelo apoio incomedido, pelo empenho árduo, pela compreensão e o entendimento da valorização do servidor, demonstrando com isso o seu compromisso com a probidade e o respeito pela cidadania.