Convite para a Solenidade, em nome da Gestão Municipal e do CMDCA

Momento de execução do Hino Nacional. O Senhor prefeito, 3º à direita (camisa vermelha).

Discurso da Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no Evento de Posse dos Conselheiros Tutelares escohidos para o Quadriênio 2020-2023

Boa tarde a todas as pessoas que se fazem presentes nas dependências da Câmara Municipal "Casa Moisés Felipe dos Santos"!
Senhor prefeito "José de Sousa Machado", em nome de V. Excª cumprimento ao Senhor vereador Ronaldo Nogueira Vieira, presidente desta Casa Legislativa, à Secretária de Assistência Social Karolina Machado, e demais representantes incluindo as servidoras Guia Clementino e Nathaly Ferreira (Secretaria de Saúde); aos servidores públicos e demais representações dos segmentos sociais que compõem junto conosco o C.M.D.C.A.!

Na pessoa da Srtª Eneida Emília, única escolhida pela primeira vez para essa nova gestão, eu cumprimento às Consellheiras Alessandra, Maria de Fátima, Marcilene, o Conselheiro Raimundo Jailton, e os Suplentes Buêno Romão e Fábio Júnior, aqui presentes!

Iniciando minha fala, quero agradecer a Deus pelo dom da vida, pela vida de todos nós e pela oportunidade de estarmos aqui.

Para mim é motivo de grande satisfação, é uma honra poder estar dando minha singela contribuição nesse espaço de tempo, enquanto Presidente do C.M.D.C.A. Eu, que tive o privilégio de ser eleita (juntamente com Xavier) e outras pessoas, para a primeira Gestão do Conselho Tutelar deste Municìpio.
Nesse instante peço licença aos senhores, abrindo um parêntese aqui, para apresentar de forma sucinta, a nova Composição do C.M.D.C.A., que é um órgão paritário (números pares) formado por representantes da sociedade civil e do Poder Executivo Municipal... (lista dos membros, apresentada verbalmente).

Entre outras atribuições o CMDCA tem como missão:
Estruturar o funcionamento e atribuições dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar; ele também propõe, delibera e controla as políticas públicas municipais voltadas para crianças e adolescentes. Também faz o registro de entidades que atuam com crianças e adolescentes e acompanha se os projetos e programas realizados atendem aos requisitos da legislação. Além disso, gerencia e estabelece os critérios de utilização de recursos dos fundos de direitos da criança e do adolescente municipais, seguindo orientação do parágrafo 2º do artigo 260 da Lei n° 8.069/1990."
"Compreender o papel desses dois conselhos é fundamental, principalmente por se tratar de espaços que funcionam como mecanismos de defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Em relação ao Conselho Tutelar, todas as suas atribuições estão previstas nos artigos 95 e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, enquanto as do CMDCA estão previstas tanto no ECA quanto em seu regimento interno em consonância com as determinações e resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOA), que tem como objetivos a proteção à família, à infância e à adolescência, assim como o amparo às criança e adolescentes em situação de vulnerabilidades. A LOA regulamentou os artigos 203 e 204 da Constituição Federal, no que tange o sistema de proteção."
Quero parabenizar à "Comissão Organizadora do Processo de Escolha" dos atuais Conselheiros, na pessoa de Marli Marinho, assistente social do Município, e a Xavier que estava presidente do CMDCA,  pela lisura, pela transparência com as quais foram conduzidos os trabalhos antes, durante e depois do pleito! Agradecer à Elisângela (gestora do PBF), pelas vezes que, na Secretaria de Assistência Social colaborou antes, durante e após o Processo de Escolha, no tocante à Documentação necessária.
Parabenizo igualmente a todos os candidatos e candidatas ao cargo de Conselheiro Tutelar, pela participação e compreensão nos momentos de reuniões entre os mesmos e a Comissão.

Em nome do CMDCA e do C. T., quero agradecer às autoridades do Município, incluindo a Polícia Militar,  e agradecer  ao Ministério Público, pela atenção e contribuição nos momentos em que se fizeram necessários, possibilitando que o trabalho fosse realizado da melhor forma possível!
O Conselho Tutelar é um importante instrumento da sociedade em defesa das Leis que protegem e amparam a infância e a juventude, e essa vantagem ou prerrogativa, faz de vocês, Conselheiros, guardiões do Estatuto da Criança e do Adolescente de nosso Município!
Sabemos que a missão é bastante árdua, por vezes até espinhosa, os caminhos podem conter pedregulhos, mas é do trabalho em equipe, da atuação responsável, competente e consciente, dos Conselheiros Tutelares, que resultarão entre outras conquistas a efetivação dos direitos da infância e da adolescência.  Obviamente não depende apenas dos Conselheiros a efetivação de direitos em prol das Crianças e Adolescentes, mas Vocês são "peça-chave"; enquanto equipe, constituem a base primordial na defesa, no respeito e na concretização dos direitos. Trabalharemos em parceria, Conselho Tutelar, CMDCA, Gestão Municipal e Ministério Público, assim, dividindo, partilhando  dificuldades e responsabilidades, podemos e poderemos obter melhores resultados, ressaltando que, quando decidimos conjuntamente, ouvindo os demais sempre que for possível, as chances de não acertar são bem menores. E se errarmos, não assumiremos as falhas sozinhos ou individualmente. Assim, até os insucessos se tornam menos onerosos, menos desagradáveis. A população que os escolheu para essa gestão, a sociedade, enfim, torce e aguarda por isso: ver acontecer na prática um trabalho eficaz, mais atuante em favor de nossas crianças e adolescentes. E vocês, Conselheiros já experientes, com exceção de Neide, mas ela já atuou quando tirou férias de um dos membros, vocês conhecem os caminhos das pedras e dessa vez não será diferente, acreditamos que cumprirão a missão com mais vigor e determinação. Acredito que o resultado do trabalho de vocês perpassa esta compreensão, de que todos precisam caminhar juntos, incluindo as famílias que, de maneira especial  precisam compreender e dar sua contribuição. Não devemos apenas exigir, cobrar o trabalho sem a nossa contrapartida. O momento que vivemos demonstra claramente essa realidade. O trabalho realizado em equipe, onde todos dão-se as mãos, respeitando, logicamente, as limitações, o pensamento e valorizando a contribuição de cada pessoa.
Como Presidente do CMDCA, temos a partir de agora a missão de nos encarregar de estruturar também fisicamente a Sede do Conselho Tutelar. Iremos, brevemente, levar à Gestão Municipal as reivindicações, por sinal muito justas, da equipe de Conselheiros. Pois sabemos que é de fundamental relevância que o prédio possua boas condições de funcionamento, além de qualidade e manutenção dos equipamentos. O espaço destinado ao Conselho Tutelar, deve ser um lugar digno para trabalhar, para receber a população, para oferecer, possivelmente, atividades lúdicas às crianças e orientações eficazes aos adolescentes.

Concluindo, só para lembrar:
Cuidemos, portanto, da dignidade, da integridade de nossas Crianças, elas que são o bem mais precioso de nossa sociedade. Observemos o E. C. A. Vamos dar nossa contribuição no "cuidar", na defesa, na educação das mesmas, visto que, no momento em que somos chamados ou quando vamos até à escola, estamos nos preocupando com a educação, e aqui eu me reporto a um pensamento do grande líder africano, Nelson Mandela, que diz o seguinte:
“A educação é o grande motor do desenvolvimento pessoal. É através dela que a filha de um camponês pode se tornar uma médica, que o filho de um mineiro pode se tornar o diretor da mina, que uma criança de peões de fazenda pode se tornar o presidente de um país.”
Felicidades!! Boa sorte e Sucesso a todos!!

Muito Obrigada!!
Aparecida Ramos
Presidente do C.M.D.C.A.
P.S.: Os nomes de autoridades que não constam, foi porque não compareceram mesmo tendo sido convidadas. Lamentavelmente!
Precisei alterar algumas linhas do Discurso, devido a essas ausências.
Penso que aprendi a respeitar a decisão de cada um(a), o mundo de cada pessoa, mesmo quando não compreendo.
    Foi nessa mesma Tribuna onde estive defendendo os direitos da população, quando exerci o Mandato de vereadora durante 4 anos, de 2009 /2012.
Gratidão!!!!