PRONUNCIAMENTO FEITO ENTRE 2000/2002 NA CÂMARA SOBRE AS FERROVIAS
O SR. MANOEL VITÓRIO DEPUTADO FEDERAL -MS ( Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados, queremos deixar registrada nossa participação, juntamente
com outros Parlamentares da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos
Deputados, liderados pelo Presidente daquela Comissão, Deputado Philemon
Rodrigues, em um seminário realizado em Carajás para avaliar a situação atual das
ferrovias brasileiras.
No seminário, o Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Executivo da Associação
Nacional dos Transportes Ferroviários — A.N.T.F., em seu pronunciamento, que
considerei da maior importância, referiu-se às dificuldades e aos desafios da matriz
de transportes no Brasil, que passa por uma situação deficitária, especialmente o
modal ferroviário. As dificuldades da iniciativa privada estão exigindo uma atuação
do setor público como agente de medidas estruturais.
É preciso aqui retomarmos as propostas dos trabalhadores ferroviários, que já
em 1989, por intermédio da Federação Nacional dos Trabalhadores sobre Trilhos,
indicavam o caminho da autogestão e da construção de um projeto nacional para o
transporte brasileiro de modo geral e também para o transporte ferroviário. Os
Governos que se sucederam desde então ignoraram as propostas dos ferroviários, e
hoje, onze anos depois, podemos avaliar as conseqüências desse descaso
governamental.
A iniciativa privada não pode resolver os graves problemas das ferrovias
brasileiras, e não podemos permitir que o hoje País do "apagão" se transforme
também em País do "paradão".
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Número Sessão: 108.3.51.O Tipo: Ordinária - CD
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Para reativar e expandir o setor, não podemos continuar adiando a
construção de uma agenda séria e responsável, na qual todos os modais de
transporte, ferroviário, marítimo, fluvial, rodoviário e ainda o dutoviário, sejam
integrados em único sistema intermodal, sem a concorrência, sem a competição
atual. Temos de resguardar acima de tudo o interesse nacional.
O Brasil é o único país com dimensões continentais onde o uso da ferrovia,
integrada aos demais modais, não é prioridade nacional. O transporte ferroviário —
nunca nos cansaremos de repetir — é viável, tem extraordinário potencial de
crescimento, mas seu equacionamento definitivo precisa ser prioridade do Governo
brasileiro, o que está muito longe de acontecer, pelo menos no curto prazo.
Sr. Presidente, não posso deixar de registrar a forma respeitosa e até
carinhosa como fomos recebidos pelos funcionários da Vale do Rio Doce na
residência oficial em Carajás. Os funcionários e os representantes da Associação
Nacional dos Transportadores Ferroviários receberam-nos de forma muito
cavalheiresca. Trata-se de homens e mulheres que trabalham com muita
competência naquela importante empresa.
Cidadãos brasileiros que somos e membros da Comissão de Transportes
desta Casa, foi para nós motivo de grande orgulho visitarmos a Vale do Rio Doce,
não só porque hoje ela é a maior e a principal mineradora do mundo, mas também
por sabermos que é resultado do investimento público. Foi o investimento de
milhões e milhões de brasileiros que tornou possível viabilizá-la.
Carajás é um exemplo da competência dos operários, das pessoas que
empreenderam um trabalho sério desde a época em que a empresa era estatal, o
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que fez dela um sistema extremamente avançado. Tivemos acesso ao transporte
ferroviário que liga Parauapebas e Carajás à cidade de São Luís, para onde nos
dirigimos, numa viagem que durou treze horas. Fomos do Maranhão ao Estado do
Pará de trem. É uma prova de que o sistema ferroviário no Brasil é viável, não
apenas para transportar cargas como também para atender às populações do
interior do Nordeste, da Amazônia brasileira, de Mato Grosso do Sul, do Rio Grande
do Sul e da Região Sudeste do Brasil.
Essa estratégia pode ser colocada em prática desde que haja interesse do
Governo brasileiro em dar ao País um sistema de transporte que não se transforme
em disputa de modais entre si, como se fossem corpos separados. Ao contrário, é
preciso que o Governo viabilize o transporte ferroviário tanto quanto o rodoviário, o
aéreo e o hidroviário no País, para que os produtos brasileiros tenham como
competir com os do mercado exterior em igualdade de condições, com produtos dos
Estados Unidos, da Europa ou de qualquer parte do mundo, pois temos capacidade
para isso.
Em tempo, Sr. Presidente, solicito a V.Exa. faça divulgar este pronunciamento
no Jornal da Câmara e no programa A Voz do Brasil ( copia exata do serviço de taquigrafia da Câmara federal onde deixei clara minha posição sobre as ferrovias nacionais )