O Ex-presidente Lula deve ser preso ou não?

Segundo alguns juristas, especialmente alguns professores, inclusive o que foi meu professor Dr Juarez Costa, sobre a pergunta que não quer se calar,Lula deve ser preso ou não!

Eu particularmente acho que o Ex Presidente Lula é um santo de pau oco. Para lembrança de você, Santo do pau oco é uma expressão popular brasileira utilizada para designar um indivíduo de caráter duvidoso, com ações fraudulentas, uma pessoa mentirosa, falsa ou hipócrita.

Em seu sentido figurado, esta expressão também serve para indicar que determinada pessoa aparenta algo que não é, iludindo todos a sua volta. Ele não soube de nada quando do "Mensalão", nunca soube que o filho tem uma fortuna por ter privilegio e informações privilegiadas, foi ao apartamento no Guarujá para tomar uma cachacinha e ver o apartamento que a OAS estava fazendo lá, porque ele adora correr apartamento. Depois o sítio, ele nunca foi lá, mas apareceu roupa dele. No mínimo os "inimigos" plantaram as provas.

Tenho um amigo advogado, por sinal brilhante, Gilson Gomes, que bate na tecla de que a decisão de prender qualquer cidadão na 2ª instância é inconstitucional.

Vou ser justo com a minha consciência, estudando a Constituição para um posicionamento se Lula deve ou não ser preso. Segundo o Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse mesmo artigo, línea LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Porque o conceito constitucional de trânsito em julgado, em que pese as interpretações que possam eventualmente ser dadas a ele, não significa ''antecipar execução de pena''. Pode ter sido uma opção ruim do constituinte brasileiro. Mas se era uma opção ruim, que fosse refeita ou rediscutida no âmbito parlamentar e não no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Agora, os Deputados Federais e Senadores vão querer mudar ou discutir essa mudança.

Pois bem, o levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco mostrou que cerca de metade dos deputados e senadores da atual legislatura (2015-2018) responde a algum procedimento investigatório no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo, são 238 parlamentares às voltas com a Justiça no âmbito do STF.

Se Lula for preso, deve ir os demais, devem fazer delação é que venha os outros. Agora, o Brasil que é uma vergonha lá fora, pode daqui a 100 anos ser um Brasil Ético, transparente e democrático, pois hoje não é.

Jorge Guima
Enviado por Jorge Guima em 22/03/2018
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