“Jeitinhos brasileiros”? Ou mera repetição de práticas quase que medievais!

Reflexão analógica sobre as diversificadas formas de concessões praticadas e aceitas socialmente há mais de quatro mil anos passados. Repaginadas em cada época dando um formato contextualizado o qual contemple às pretensões da camada dominante. Os quais massacram a camada dominada através dos famigerados “Jeitinhos” em cada camada social na História da Humanidade. Políticos, a grande mídia, intelectuais avessos às verdades bíblicas, inclusive negam a bíblia como sendo o maior manual dos Direitos humanos.

Os dez mandamentos é a essência dos conteúdos da carta magna e constituição de direitos humanos. Ambos tem a Bíblia como fonte para seus preceitos. Porém, o ímpio utiliza apenas o que lhe agrada negando a Palavra de Deus como fonte maior dos direitos humanos. O maior de todos os direitos humanos é a salvação da alma oferecida por Cristo e seu sacrifício na cruz. A maior liberdade humana é poder escolher entre aceitar pecar e decidir não pecar. “O individuo é o que aceita” (C.Machado). Mesmo vivendo numa falsa democracia, Se, o individuo aceita pecar será eterno escravo do pecado.

A escravidão não é apenas imposta. É primeiramente sugerida aos humanos, se a aceitam, tornam-se então escravos, independente do sistema político que professem. Muitas vezes a escravidão está embutida em jargões, que escravizam ou diferenciam as camadas sociais, entre outras formas: escravos, plebeus de um lado e magnatas e políticos em outra parte.

Por mero exemplo de “pertencimento” o jargão “foro privilegiado” mencionado diariamente nos noticiários políticos é uma forma clássica de “pertencimento na qual somente políticos são contemplados. Todavia, é prática retrógrada e sinônima do velho conhecido “jeitinho brasileiro”, assim denominado pelos não bereanos*. Estes, eram habitantes em Beréa, mencionados pelo apóstolo Paulo, os quais não engoliam sequer uma ideologia sem antes mastigá-la. Na atualidade, era das tecnologias desenvolvidas, era da Informação em tempo real, esmagadora maioria de pessoas engolem tudo sem mastigar, sejam ideologias impostas, sejam costumes que produzem a ideia de “pertencimentos” a qualquer grupo social, tais como: funk, hipies, usuários de drogas, até seitas religiosas agregam pessoas em pertencimentos sociais.

Parte significativa da atual sociedade aceita tal prática oriunda nos tempo do império. Funcionários públicos de modo geral estão incluídos neste “pertencimento”. Ninguém pode cobrar melhor atendimento, rapidez, nada semelhante, ou destratar um funcionário público sem sofrer a punição. Em uma empresa privada tempo é dinheiro, tudo tem que ser rápido. Em um banco federal ou estadual o atendimento segue no ritmo que quiserem e ninguém pode cobrar rapidez. Todavia o cidadão comum é tão pessoa quanto um funcionário da CEF, ou de qualquer outro órgão público.

Há outras práticas ou situações nas quais somente parlamentares e poucos mais são beneficiados por exemplo com o “Foro privilegiado”. Sendo esta uma situação específica de um grupo de privilegiados vivendo debaixo de uma Constituição na qual se reza que perenta a Lei são todos iguais. “art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ... Lei nº 6815, de 19.8.1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil” .

Em qualquer Planeta, talvez em Marte, porque no Brasil, NÃO são todos iguais. A título de algum esclarecimento, segue algumas citações:

“Na opinião do doutor em direito, Luiz Flávio Gomes, o foro privilegiado não deveria mais existir, pois é o resquício do tempo monárquico do Brasi. Já o representante da OAB, Leonardo Vizeu, defende que foro privilegiado foi criado para que determinadas autoridades fossem julgadas em única instância, pois o sistema recursal brasileiro é imenso”. Segundo o advogado Leonardo Vizeu, caso um deputado, um presidente ou qualquer autoridade politica seja julgada em primeira instância, provavelmente o mandato eleitoral dele vai terminar, e o processo não vai ter fim ainda. Ele defende que o foro privilegiado torna o julgamento célere.

Luis Flávio Gomes, faz um balanço negativo da existência do foro privilegiado. “As delações premiadas estão mudando o quadro completo da Justiça. Tá sendo muito rápido pois quem delata já indica prova”, avalia.

Leonardo Vizeu conclui dizendo “a questão do foro privilegiado é uma necessidade que temos de garantir a efetiva punição destas pessoas para serem julgadas em única instância. Acabar com o foro é dar a uma gama de pessoas a benesse de poder recorrer em liberdade”, explica. Ambos concordam que o sistema processual brasileiro é extremamente arcaico e precisa passar por uma revisão total. Confira mas informações ouvindo a entrevista na íntegra no player acima. O Revista Brasil é uma produção das Rádios EBC e vai ao ar, de segunda a sábado, às 8h”. Fonte: http://radios.ebc.com.br/revista-brasil/edicao/2015-08/foro-privilegiado-no-brasil-como-surgiu-quem-tem-direito-ainda-faz Revista Brasil em 28/08/2015 - 15:23.

“Ainda no período da escravidão e apenas dois anos após a independência da coroa portuguesa, a prática de foro especial já estava proibida: a Constituição de 1824 dizia que à exceção de causas próprias dos juízos particulares não haveria foro privilegiado nem comissões especiais nas causas cíveis e nos crimes (artigo 179, inciso XVII).

As constituições que vieram em seguida mantiveram a mesma linha. A de 1891, que marcou o início da República, teve texto semelhante ao do império: “À exceção das causas que, por sua natureza, pertencem a juízos especiais, não haverá foro privilegiado”, instruiu o artigo 72, § 23. A de 1934 acrescentou que, além de não haver foro privilegiado, não haveria tribunais de exceção, mas continuou admitindo juízos especiais em razão da natureza das causas (artigo 113 § 25).

A Constituição de 1937 nem chega a mencionar foro especial, e a de 1946 reitera que “não haverá foro privilegiado nem juízes e tribunais de exceção” (artigo 141, § 26). Trinta anos depois a mesma orientação foi repetida pela Constituição militar, de 1967, em seu artigo 150, § 15. Ao promulgar a Constituição de 1988, a Assembléia Nacional Constituinte manteve nos direitos e garantias fundamentais a proibição de juízo ou tribunal de exceção (artigo 5º, inciso XXXVII), porém abriu as várias possibilidades de foro especial já mencionadas”. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado).

Retornando um pouco no tempo, durante meditações nesta manhã, encontra-se no Livro de Gênesis, ou Berechite, demonstração dos começos e princípios. O mesmo é uma fonte inesgotável de ensinamentos. Hoje reli o capítulo 28. Compartilho algumas pérolas colhidas entre os cascalhos das más decisões humanas, forçando-nos a visualizar a prática do “jeitinho” na atualidade. Coincidência ou repetição de fatos, pela falta de avaliar-se as consequências antes de agir?

1-Nestes 28 capítulos há repetidas vezes as diversas promessas feitas aos seres humanos. Algumas são específicas a uma pessoa, outras se estende para gerações futuras. Algumas já aconteceram outras estão por vir. A primeira vinda de Cristo foi prometida no cap. 3, ele já veio. Porém, a segunda vinda é a parte da promessa ainda não cumprida. Ou seja, mesmo que nos chamem de malucos, esta se cumprirá no futuro. Cristo voltará à Terra pela segunda vez.

2-Para Noé prometeu que nunca mais haveria dilúvio sobre a terra. Deixou o arco-íris como prova de sua promessa. Na atualidade, muito embora, considerem a Bíblia um livro retrógrado, o grupo glbt tomou o arco - íris como símbolo para sua bandeira. O arco-íris é um símbolo bíblico, veja Gênesis 9.14 e 15. Já que não aceitam os princípios bíblicos não deveriam copiar símbolo nenhum da Bíblia. Mas, copiaram.

3-A mentira é uma deformação do caráter presente desde o início da humanidade. Jesus afirmou no Evangelho de João 8.44 que o diabo é o pai da mentira.O “jeitinho” é uma capa para disfarçar qualquer mentira. Toda mentira, - seja ela praticada por um deputado que frequente uma igreja e se auto denomine cristão, seja praticada por um mendigo o qual nunca tenha adentrado um templo evangélico-, trás consequências funestas para seu praticante. Se houver arrependimento, Deus perdoa, porém, Ele nunca prometeu que livraria a ninguém das consequências de seus atos. O foro privilegiado é um “jeitinho” de tentar livrar alguém das consequências de atos inescrupulosos. Um jeitinho que torna o Artigo V da Constituição onde afirma que “todos são iguais perante a Lei” uma conversa pra boi dormir. Perante a lei, um cidadão comum não é igual a um parlamentar respaldado pelo “jeitinho”. Neste quesito a igualdade é uma balela para embalar incautos.

4-“Somos aquilo que aceitamos” (C. Machado). Na atualidade há uma geração faminta de muitas coisas, entre elas faminta de justiça, algo tão escasso. No livro de Gênesis em diversos trechos encontramos que a fome como um problema social extremamente antigo, porém, bem atual e presente na atualidade, Gênesis 26.1. Logo, o combate nunca haverá um combate à fome completo, sequer eficáz, pois, é problema social antiquíssimo. No cap.25.32 encontramos Esaú regressando da caçada, quase morto de fome. Tal desconforto o leva a agir impensadamente.

Para solucionar um problema momentâneo, o ser humano troca o direito da primogenitura por um prato de lentilhas para matar sua fome física. Há também a fome espiritual, fome sexual, fome intelectual. Esaú no desespero por satisfazer a fome física momentânea perde uma herança espiritual eterna e financeira de grande porte.

Hodiernamente não é diferente. Quantas pessoas não perdem sua “primogenitura” por um prato de crack, ou pela “lentilha podre” do adultério. Outros trocam seu caráter pelas lentilhas da propina no poder público, achando que o foro privilegiado lavará sua honra. Há sujeira que não se limpam com água e sabão. Entre elas o adultério e as falcatruas nos meandros políticos. Sequer o uso do foro privilegiado não limpam as consequências de atos sujos. afirma:

“A Terra cambaleia como ébrio, e balança como a rede de dormir e sua transgressão se torna pesada. nunca mais levantará”. Isaías 25.20.

Se o povo se cala as pedras clamarão em todos os aspectos não apenas no aspecto da evangelização. O povo está sendo destruído, massacrado por não adquirir sabedoria e conhecimento. Aliás, os políticos não tem o menor interesse em que a população seja esclarecida, tal esclarecimento dificultaria seus práticas medievais.

“ O meu povo foi destruído, porque lhe faltou o conhecimento; porque tu rejeitaste o conhecimento, também eu te rejeitarei, para que não sejas sacerdote diante de mim; e, visto que te esqueceste da lei do teu Deus, também eu me esquecerei de teus filhos”. Oséas 4.6.

“Portanto, o meu povo vai para o exílio, por falta de conhecimento; a elite morrerá de fome, e as multidões, de sede”. Isaías 5.13.