Sobre a necessidade de se construírem mais Escolas - e mais Presídios!

Quanta estupidez tenho escutado ultimamente da boca de “iluminados” que se pronunciam a respeito de questões como a redução da maioridade penal. Coisas do tipo “cadeia não é solução” e “construam escolas e destruam os presídios”. Falas bonitas, certamente, mas igualmente simplistas e utópicas.

É ÓBVIO que a Educação deve ser encarada como a base de qualquer sociedade. No entanto, sabemos que o homem age de acordo com seu livre-arbítrio, e mesmo pessoas que receberam boa educação ao longo da vida podem, eventualmente, apresentar desvios de conduta. Exemplo perfeito, nesse sentido, são os casos de membros do Poder Judiciário, desde Juízes até Ministros, que, não obstante terem tido acesso a educação esmerada e de alto nível, sendo graduados e pós-graduados nas melhores instituições de ensino do País, cometem crimes os mais diversos contra o interesse público, envolvendo-se em escândalos de corrupção e tráfico de influência. Ademais, mesmo em países onde o grau de educação da população é muito elevado, continuam existindo criminosos de todo tipo. Afinal, somos todos seres humanos – e não divinos! –, e como tais estamos sempre sujeitos ao erro.

Percebe-se, portanto, que TODA sociedade organizada necessita de um aparato estatal que tenha como função PUNIR os maus elementos – através de penas restritivas da liberdade, por exemplo -, a fim de que o bem-estar da coletividade seja preservado. É o chamado Poder Constritivo – um dos elementos constitutivos do Estado, conforme Norberto Bobbio.

Ou seja, construam-se, sim, mais e mais Escolas, mas da mesma forma é imprescindível o investimento na melhoria e na construção de novos Presídios. Pensar o contrário é ser ingênuo!