17 Propostas para Legislar em Morada Nova

Estou candidata a vereadora, sob o número 17890, no município de Morada Nova, estado do Ceará, pela Coligação ‘Morada Nova de Coração’, formada pelos partidos PPS, PR e PSL.

Apresentarei resumidamente minhas experiências profissionais e de responsabilidade social, e, em seguida, as propostas que fundamentam minha campanha eleitoral.

Através de concurso público, fui servidora pública municipal entre maio de 1998 e dezembro de 2010. Após atuação no setor contábil da Prefeitura de Morada Nova, fui cedida ao Poder Judiciário local, e adquiri experiência inédita com mediação de pequenas causas – e aqui pude perceber o quanto o cidadão menos favorecido economicamente luta por saldar suas dívidas e cumprir seus compromissos.

Posteriormente atuei nas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico e Rural e de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, tanto no planejamento geral das Pastas quanto em ações específicas para programas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho, fortalecimento da cultura local e regional e municipalização do Turismo; paralelamente participei (sem vínculo empregatício ou remuneração, mas com compromisso e alegria) nas políticas públicas regionais para desenvolvimento das Cidades e do Turismo, coordenando o Núcleo de Cultura, Artesanato e Turismo da Secretaria Estadual das Cidades – trabalho que envolveu 13 municípios do Vale do Baixo Rio Jaguaribe. Algumas das ações para Cultura, Esporte e Turismo foram planejadas e executadas em parceria com o Governo do Estado do Ceará e o Instituto Chapéu de Couro, ONG/OSCIP com sede em Morada Nova (e do qual sou voluntária desde sua criação, em novembro de 2000).

Desde janeiro de 2011 sou servidora pública federal, também através de competente concurso. Uma experiência muito gratificante foi o trabalho na Coordenadoria de Compras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE Campus Limoeiro do Norte, com atenção às Leis de Licitações e Contratos e do Pregão Eletrônico. Este momento foi salutar para compreensão das dificuldades inerentes à gestão pública afinada com as modernas técnicas de gerenciamento, e para fortalecimento da ética racional quanto à aplicação de recursos.

Atualmente estou lotada no IFCE Campus Morada Nova e responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado, além da fiscalização de contratos com fornecedores – mas nada me impede de colaborar em outros setores, coisa que faço com prazer, porque me sinto bem em colaborar.

Sou filiada ao PSL – Partido Social Liberal – desde setembro de 2007; fui uma das fundadoras do partido em Morada Nova e escolhida em Assembleia como membro do Diretório da Comissão Provisória Municipal, no qual exerço as funções de secretária.

A liberdade é valor fundamental de toda a organização social e política, e a liberdade consciente impõe mais regras que muitas organizações político-sociais de regime forte. Mas se os olhos e as ações estiverem voltados para o desenvolvimento como o caminho racional para a independência e o bem estar da sociedade como um todo, torna-se possível implantar o liberalismo social, político e econômico.

Nas palavras Célio de Oliveira Borja (jurisconsulto, político brasileiro e ex-Ministro da Justiça) “qualquer organização que se queira eficaz, funcional, dotada deste poder de criação fundamental tanto na sociedade como na política, há de adotar, como premissa maior, como fundamento, a liberdade. (...). Portanto, o liberal é aquele que acredita que a liberdade tem força, poder, eficácia organizatória”.

A liberdade que o Partido Social Liberal propugna é a liberdade organizatória: a que a própria sociedade vê com a noção exata dos seus próprios limites e que vai até o espaço ocupado por outrem. No Manifesto do Partido Social Liberal impõe-se a premissa de que a liberdade é o grande desafio, porque é capaz de corrigir ou permitir corrigir os desvios naturais decorrentes do comportamento humano. Então, é realista pensar que a liberdade estimula as melhores qualidades do homem: a cooperação, a generosidade, a solidariedade.

No que tange ao comportamento dos filiados ao PSL, entre os deveres estão:

* a manutenção do compromisso fundamental do Partido com a liberdade, a democracia e a justiça social – como princípios básicos, primordiais e inabaláveis,

* a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro, na integridade do território nacional, na autonomia cultural e no desenvolvimento econômico, e

* o exercício, com decoro e responsabilidade, dos cargos de direção partidária, mandato ou qualquer função pública ou privada, assim como sua atividade profissional.

A partir das experiências para o desenvolvimento local e regional baseada nesses deveres – que prefiro pensar como ‘direitos’ – apresento 17 PROPOSTAS PARA LEGISLAR EM MORADA NOVA, sejam projetos de lei de próprio punho, sejam indicativos do Poder Executivo.

Algumas explicações fazem-se necessárias, pela complexidade da peça legal e/ou por seu objetivo, mas a finalidade de todos os projetos é a mesma: buscar justiça social através do desenvolvimento local sustentável, contribuindo para consolidação de Morada Nova como um município digno, com gente idem – isto é, um local bom para viver e com povo livre, responsável e feliz.

Primeiramente declaro apoio inconteste à LEI PARA AUTORIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EM 2013, para cargos nos níveis fundamental, médio e superior, após demanda da Prefeitura e da Câmara Municipal: de acordo com dados recolhidos no Portal da Transparência (acesso em 10.09.2012), atualmente existem 879 vínculos empregatícios de prestação de serviços em folha funcional do Poder Executivo, incluindo autarquias. Em períodos eleitorais é praxis de certos gestores públicos a contratação de servidores temporários, como forma de troca de favor político; mesmo se for o caso, é provável que cerca de 50% dos vínculos seja de real necessidade do ente público, o que já é motivo para efetivação de pessoal através de concurso público. O município tende a crescer, quando faz do servidor público um parceiro responsável para a vida inteira.

O segundo projeto ao qual darei destaque será a LEI DA ‘FICHA LIMPA’ MUNICIPAL, para nomeação de cargos comissionados da Câmara e da Prefeitura sem débitos com a Justiça em todos os âmbitos e esferas. A sociedade brasileira, que finalmente julga a quadrilha do ‘Mensalão’ e condena na forma da Lei seus participantes, também exige que os gestores – Prefeito, Governador, Presidente, Vereador, Deputado Estadual, Federal ou Senador – sejam probos, decentes, honestos. Nada mais esperado que os cargos de livre nomeação e exoneração municipais – Secretários, Diretores de Núcleo e Chefes de Setor, entre outros – sigam a mesma regra: afinal, são eles que aconselham o Prefeito e o Presidente da Câmara, e planejam conjuntamente as ações para a gestão municipal.

Para eliminar possibilidade de má versação de recursos, garantir aos aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Servidor Municipal (IPREMN) os recursos devidos ao Fundo Municipal de Seguridade Social (FMSS) e contribuir com o Poder Executivo na gestão dos recursos financeiros, para alcance de status de ‘ficha limpa’, apresentarei o projeto de LEI PARA REPASSE COMPULSÓRIO DO RECURSO DEVIDO AO FMSS. O repasse é obrigatório e está previsto na nota de empenho da folha funcional, mas depende de autorização do executivo, pois o recurso deve tramitar de uma conta bancária a outra. Histórias recentes neste município mostraram que recursos devidos ao FMSS não foram repassados. Isso trouxe mal estar para o IPREMN, o gestor e a coletividade. Evitando que o gestor incorra em erro, protegeremos tanto o patrimônio coletivo quanto a auto-estima dos cidadãos.

Outra premente necessidade é A LEI DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, em parceria com o Sindicato da categoria, a Prefeitura e a Câmara Municipal. Um exemplo: pelo concurso público de 1997, o Agente Administrativo (nível médio) ganhava o equivalente, à época, a dois salários mínimos; hoje percebe o mesmo que servidores de nível fundamental – e apenas por força de regra nacional de isonomia salarial. Além disso, é preciso uma atitude proativa no que se refere à qualificação do servidor, inclusive para ascensão salarial. Amplio a tese: a gestão pública só tem a ganhar quando reconhece o valor do servidor. Afinal de contas, gente eficaz e eficiente tem mérito.

O quinto projeto tem a ver com a garantia de participação e controle popular nos processos de decisão das coisas públicas: a LEI DA CONFERÊNCIA ANUAL DO ORÇAMENTO pretende instituir um ambiente democrático para que representantes da sociedade civil organizada, eleitos em suas hostes e distritos, discutam o Planejamento Pluri-Anual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município, juntamente com os técnicos governamentais, e encaminhem as decisões ao Poder Executivo. É de fundamental importância o empoderamento da coletividade sobre os recursos financeiros públicos. O POVO SABE O QUE PRECISA, e o prefeito, sendo tão somente o representante da vontade do povo, e deve trabalhar para fazer cumprir suas necessidades.

No rastro da proposta anterior, lançarei o projeto da LEI DO PREGÃO ELETRÔNICO MUNICIPAL, em analogia à Lei Federal 10.520/02, para eficiência nas aquisições de bens e serviços públicos, no que couber de acordo com a Lei 8.666/93. O ambiente virtual de negociação com fornecedores cadastrados no SICAF – Sistema de Cadastro de Fornecedores, do Governo Federal – é menos propício a erros, fraudes e corrupções, frequentes em processos licitatórios presenciais, seja por má fé de gestores ou fornecedores, seja pelo baixo nível de qualificação dos responsáveis pelas licitações municipais. Paralelamente o município deve agir para qualificar parceiros de forma a garantir a participação de fornecedores locais e regionais nas licitações, como forma de gerar renda e tributos e fortalecer produtores e comerciantes nativos.

Para fortalecer a identidade municipal, proporei a LEI CORES DE MORADA NOVA, que garantirá a valorização das cores pátrias e suas nuances nos ambientes públicos municipais. Estamos vendo praças e prédios, entre outros, pintados com cores que representam a logomarca da agremiação política do prefeito ou o símbolo de sua administração. O governante eleito é representante da entidade que o elegeu, mas deve ser ético para com sua representatividade maior: todo o município – território, bens e povo. Os ambientes públicos não são propriedade ou exclusividade do chefe do Poder Executivo, nem de quem o acompanha, mas da coletividade. Por feliz coincidência, as cores municipais oficiais são as mesmas do Ceará e do Brasil. Valorizar as cores municipais é valorizar-se como cearense, nordestino e brasileiro.

Na esteira deste projeto de lei, apresentarei proposta para REVISÃO DO HINO E DO BRASÃO DE MORADA NOVA. Apesar de bem elaborados em seu momento histórico, estes símbolos municipais estão em descompasso com a realidade: há muitos anos não se planta algodão neste Município – ao menos, não para justificar o destaque de um ramo da planta no Brasão ou a estrofe ‘garante a riqueza plantando algodão’, constante do Hino. Uma das funções do Legislador é ‘legitimar o real’ – desde que a realidade não fira princípios éticos nem prejudique ninguém. Corrigir os símbolos municipais também fortalecerá a identidade morada-novense – e isso será salutar para muitas gerações. No ensejo, peço a colaboração do designer do Brasão original, Clóter Ponciano Lima, e de Francisca Girão, autora da letra do Hino Municipal, pois sei do zelo de ambos por Morada Nova.

Também com objetivo de fortalecer o patrimônio municipal, apresentarei a LEI DAS TRÊS LAGOAS, para tombamento das Lagoas Salina, do Meio e de Baixo como patrimônio natural municipal. A Lagoa Salina é um dos principais ícones de Morada Nova, e com as outras duas formam um bioma em constante risco. É preciso criar dispositivos para carrear melhores condições de captação de recursos públicos e privados para saneamento, infra-estruturas diversas e preservação – isto é, ao manejo sustentável e proteção ambiental.

No âmbito da Cultura, e de acordo com parâmetros estaduais e nacionais, apresentarei “LEI MAESTRO COUTINHO” DE INCENTIVO ÀS ARTES E À CULTURA, com os objetivos de:

1.repasse de 2% do orçamento anual ao Fundo Municipal da Cultura – inclusive para adequação ao Plano Nacional de Cultura e facilitação na captação de recursos públicos e privados;

2.criação de edital para definição, financiamento e prestação de contas de projetos artísticos e culturais, para promover a escolha democrática e técnica dos projetos e ética e isenção político partidária na cessão dos recursos;

3.criação da ‘Bolsa Cultura’, composta por ajuda de custo em valor suficiente à manutenção com alimento, transporte e moradia no local de estudo do postulante morada-novense à graduação superior em Artes e áreas afins, durante todo o curso, através de edital; o graduado deverá retornar ao município e, durante o período mínimo de um ano, aplicar os conhecimento adquiridos, com remuneração justa; e

4.criação da Comenda ‘Amigo da Cultura de Morada Nova’, para reconhecimento do mérito de cidadãos e instituições e como forma de fortalecer as parcerias necessárias ao desenvolvimento das artes locais e regionais.

Em tempo: Maestro Coutinho foi regente da centenária Banda Municipal Expedito Raulino, professor da escola da Banda de Música e autor da melodia do hino de Morada Nova, entre outras peças musicais. Será o caso de entregar comenda póstuma, sem jaça no mérito.

Quanto ao esporte, Morada Nova é um celeiro: campeã regional em quase todas as edições olímpicas, com competentes atletas atuando em outros municípios, estados e países, sendo o mais eminente Glaucio de Oliveira Castro, o 'Gagá', ex-jogador de futebol de salão, campeão mundial da categoria. Prematuramente falecido, Gagá foi técnico da Seleção de Futsal da Tailândia e da Seleção Brasileira de Futsal Sub 20. O projeto de lei para fortalecimento do esporte, que defenderei como LEI GAGÁ DE INCENTIVO AO ESPORTE – segue a mesma linha da proposta anterior, com um acréscimo: há que se criar o Fundo Municipal para Desenvolvimento do Esporte – FUNDESP. Os artigos dessa lei preverão também:

1.o repasse de 2% do orçamento anual ao FUNDESP, para facilitação na captação de recursos diversos;

2.a criação de edital para definição, financiamento e prestação de contas de projetos esportivos, com objetivo semelhante ao da proposta anterior;

3.a criação da ‘Bolsa Atleta’ para ajuda de custo a esportistas de rendimento (basta ver os índices que os atletas morada-novenses alcançam em competições, inclusive para deficientes físicos)

4.a criação da Comenda ‘Amigo do Esporte de Morada Nova’ – para reconhecimento do mérito de cidadãos e instituições e como forma de fortalecer as parcerias necessárias ao desenvolvimento do esporte como saúde, alegria, conquista e cultura local.

Outro projeto que vem ao lado do exposto é LEI PARA CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO ESPORTE JAGUARIBANO, para exposição física e virtual da história do desporto regional e preservação e valorização da memória coletiva. Alguns fortes argumentos estão expostos no parágrafo anterior, mas vale ressaltar que um dos objetivos da ação é atrair o olhar para o ambiente de memória como vetor de desenvolvimento econômico, através de inserção em corredor turístico.

Já que falei em cultura e esporte como promotores de bem estar social e de conquistas, apoiarei o projeto indicativo, oriundo do Executivo, da LEI DE CRIAÇÃO DOS CENTROS DE JUVENTUDE, para valorização do cidadão em desenvolvimento. Defenderei a implantação dos centros em cada distrito, e gastando pouco: dá para utilizar as escolas como parceiras para atividades diversas, pois lá o jovem já está – ou esteve e pode retornar.

Apoiarei também o aproveitamento integral da escola pela comunidade na qual está inserida, além de lutar pela gestão plena democrática nas escolas púbicas municipais, com efetivação integral dos Conselhos Escolares e eleição direta para Diretoria. Liberdade rima e combina com Responsabilidade.

Mais uma necessidade do município é a REVISÃO DA LEI ORGÂNICA, para atualização de necessidades de pessoal e de estruturas administrativas – especialmente como prévia para aprovação da lei para concurso público em 2013. Oportunamente apresentarei também proposta para REVISÃO DAS LEIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO (‘legitimando o real’, novamente), CÓDIGOS DE POSTURAS (para adequação a normativas do Sistema Financeiro de Habitação) e ESTATUTO DO SERVIDOR (após Lei do Plano de Cargos e Remuneração).

A penúltima proposta diz respeito à geração de ocupação e renda. É fato que o Estado brasileiro é capitalista, isto é, as instituições públicas não são o sustentáculo da economia, mas é função do poder público promover melhores condições para investimentos privados. Para tanto, tem que racionalizar inteligentemente os recursos, que são parcos frente a diversas demandas. Existe uma lei municipal firmando convênio com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) e criando um Fundo de Aval. O dispositivo legal diz: para cada real aplicado pelo governo municipal na conta deste fundo, a instituição de crédito deve financiar o equivalente a 20 vezes mais. Apresentarei o projeto de LEI PARA REPASSE ANUAL DE (no mínimo) 0,5% DO ORÇAMENTO PARA O FUNDO DE AVAL DO BNB. Com essa ajuda, o empreendedor local poderá fazer o que qualquer empreendedor sabe fazer melhor: criar oportunidades de emprego a partir de uma boa ideia e crédito oportuno. O trabalho e a consequente circulação de recursos aumentarão a renda municipal, cujo gestor aplicará em melhorias na educação, saúde, assistência social, infra-estrutura, cultura, esporte... e geração de ocupação e renda. Círculos virtuosos existem e, quando começam, comportam-se como espirais.

A décima sétima proposta foi deixada por último de propósito, para fechar o ciclo das idéias de valorização do município – território e gente. Apresentarei projeto de LEI DE CRIAÇÃO DOS PORTAIS DOS DISTRITOS, para indicação física e virtual dos limites e espaços importantes e dados sócio-econômico-culturais dos distritos de Morada Nova. Essas estruturas permitirão a alimentação de dados, acesso a informações eficazes e eficientes, melhor planejamento, ação efetiva, transparência e, finalmente, identificação dos munícipes com seus locais de pertença, ao alcance de todos, no mundo todo.

Pelo exposto, vê-se que não há abismo algum entre o perfil de um militante do PSL e o de qualquer outro cidadão: todos querem o melhor para sua família, seu local de morada, trabalho e lazer, seu país - seu mundo, seja individual ou coletivo.

Gosto de coisas boas e quero o melhor para mim. Quero o melhor para meus filhos, para os filhos dos meus vizinhos – e para os parentes de todos os habitantes deste município, deste Brasil, do mundo. Quero tudo que há de bom para o trabalhador do mato ou da cidade. Quero arte, beleza, alegria e comida na mesa.

Quero minha linda cidade bem cuidada e com a auto-estima feito um rojão que nunca apaga. Quero as vilas dos distritos e toda a zona rural competindo em pé de igualdade com esse sentimento da sede urbana, porque coisa boa é para ser copiada, mesmo – e melhorada, sim, porque até em time que está ganhando a gente mexe, para ganhar mais.

Quero uma epidemia de felicidade, porque alegria contamina. E, se a liberdade é grande desafio, aposto nela, porque sou livre, responsável e feliz.

Aposto em Morada Nova e proponho um jogo onde, com cooperação, generosidade e solidariedade, todos possam ganhar.