DA SENZALA À ALDEIA...

O índio e o negro são dois elementos étnicos presentes na história do Brasil que contribuíram, participaram e influenciaram a formação do povo brasileiro. A língua portuguesa falada no Brasil possui inúmeras palavras e expressões herdadas desses dois povos, igualmente nossos costumes e tradições trazem a marca desses antepassados. O Brasil, segundo dados do IBGE, de 2002, possui 45% de sua população da raça negra, o que coloca o país na marca de segundo país de maior população negra no mundo, perdendo apenas para a Nigéria.

A raça brasileira é uma miscigenação de três raças: os índios, primeiros habitantes do Brasil; os negros, trazidos para cá como escravos e os brancos, principalmente os europeus que vieram com o descobrimento. Do cruzamento dessas raças resultaram os mulatos (raça branca e raça negra), os cafuzos (raça indígena com raça negra) e os caboclos, também conhecidos como mamelucos (raça branca com raça indígena) e que até hoje compõem o nosso povo. Posteriormente a raça amarela deu sua contribuição para essa miscigenação.

Essa pequena introdução serve apenas para ilustrar nosso assunto de hoje, sobre a obrigatoriedade de todas as escolas do país incluirem em seus currículos o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.

A lei 10.639/03 incluiu e a lei 11.645/08 alterou o Art 26A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB, que diz em seu § 1º: “O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil”.

Em 1996, quando foi promulgada a LDB, já se fazia referência ao ensino das contribuições das culturas e etnias indígena, africana e européia para a formação do povo brasileiro, porém as novas leis vieram reforçar e ampliar esse conceito.

É importante que todo brasileiro conheça a contribuição dos negros e dos índios para a cultura nacional como forma de se valorizar a diversidade cultural e combater toda e qualquer forma de racismo, de discriminação ou de intolerância. Sobre esse tema, existem tratados internacionais dos quais o Brasil participa.

Como vimos, quase metade da população brasileira é composta por negros e, no entanto, o número de estudantes brancos no ensino médio é praticamente o dobro dos estudantes negros; no ensino superior os brancos estão quatro vezes mais presentes que os negros. Para jovens na faixa de 25 anos, os brancos possuem quase dois anos e meio de escolaridade a mais que os negros e essa defasagem já se repete há três gerações, conforme dados do Censo do IBGE/2000.

O governo, recentemente, estabeleceu um sistema de cotas que cria uma reserva de vagas em instituições públicas ou privadas para determinados segmentos sociais, aí incluídos negros e índios, o que se justifica diante do fato de a universidade brasileira ser, atualmente, um espaço de formação de profissionais de maioria esmagadoramente branca, valorizando assim apenas um segmento étnico na construção do pensamento dos problemas nacionais. Isso limita a oferta de soluções para os problemas de nosso país.

Infelizmente, decorridos vários anos, ainda se vê tímida a implementação dessas leis que buscam fazer cumprir o artigo 5º da Constituição Federal: “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”.