DIREITO O QUE É?
DIREITO? O QUE É?
Vivemos em uma sociedade complexa, no momento em que nascemos já somos vinculados a uma sociedade e esta, já nos impões algumas regras, regras estas que servem para que tenhamos direitos e deveres.
Ao ser concebido o ser humano, tem o direito natural “à vida”, e este direito, nos dá outros direitos a partir do momento que passamos a também respeitar direitos dos outros, no decorrer da vida, muitas são as normas que somos submetidas, direitos estatais, são as leis a que todos os componentes do estado são submetidos, tem direitos não estatal que são normas criadas por determinados grupos com a finalidade de organização interna de uma religião, classe social, sindicatos, e muitos outros órgãos e entidades que não são órgãos do estado.
O direito é muito complexo como a sociedade, todos temos direitos, mas também deveres, o direito de Faculdade é mais uma forma também de exercermos os nossos direitos, através deste temos o direito de cobrar uma divida, de usar uma propriedade, de comprar determinado objeto, mas este direito me é facultado, cobro se quiser, pois o dinheiro é meu, uso a propriedade se quiser, pois tenho direito sobre a propriedade, mas para isso é preciso respeitar as leis maiores do estado.
Toda regra do direito positivo deveria ser precedida do Direito natural, para que as leis fossem respeitadas na integra ou quase, as leis devem partir do sentimento mais profundo do ser humano, e este direito profundo que nasce no interior da sociedade são as normas criados para serem respeitadas e fazer se respeitar a sociedade.
Mesmo com regras claras, que tem finalidade de organização de uma sociedade ou de um grupo ainda podem acontecer transgressões, no entanto o homem precisa conhecer as leis, e sentir no mais profundo do seu interior a necessidade de cumprir tais normas.
A vontade de ter uma sociedade mais justa faz com que muitas pessoas, vão à busca de novas formas de organização através de ONG, s essas organizações muitas vezes são responsáveis por melhoria na qualidade de vida das pessoas, os Sindicados são exemplos de organizações de trabalhadores que contribuem na melhor qualidade de vida dos trabalhadores vinculados àquela organização.
A justiça almejada por muitos, é preciso dizer que as vezes fica distante, por erros cometidos pela própria organização do estado, na elaboração das leis, falta conhecimento dos legisladores que vive uma realidade diferente da realidade da sociedade num todo.
As pessoas de determinados grupos sociais, se elegem em cargos públicos com objetivos definidos de defender determinados grupos e é nesse momento que muitas vezes que a sociedade organizada, sai na frente, e conseguem melhorar as condições de vida dos grupos que representam.
Por outro lado, é preciso que organizações não governamentais, saibam que respeitar a legislação é dever de todos, independente de religião, sexo ou cor. Quanto as organizações do estado sabemos que a execução de determinadas leis, ferem princípios religiosos, e até mesmo, colocam em exposição pessoas que não necessitam passar por tais constrangimento. Ao executar leis que ferem princípios religiosos, é presiso que isso ocorra em segredo de estado, evitando assim constrangimento para a família.
Mesmo sendo contra a execução de algumas leis, é preciso levar em consideração, á vida, os riscos que o ser humano se encontra, a divulgação nos meios de comunicação de alguns fatos que ferem o Direito devem se limitar como uma noticia sem ser feito, divulgação e propagação dos atos, que ferem princípios religiosos.
Os pontos de discussão que colocam em questionamento direito estatal e direito não estatal, devem ser evitados para que não radicalizem a favor ou contra determinadas posições.
Direito é complexo, e tudo se torna certo ou errado de acordo com nossa ética interior, no entanto, tudo o que radicaliza, pode ser negativo, e preciso ver posições “a” ou “b”, com responsabilidade com a finalidade de fazer o melhor para a sociedade