GESTÂO ESCOLAR
GESTÃO ESCOLAR
GESTÃO ADMINISTRATIVA
• Organização da vida escolar
• A organização da vida escolar está pautada com a organização do ambiente físico da escola, com o desenvolvimento de relações humanas satisfatórias, com a adequada distribuição de tarefas, com o sistema participativo de tomadas de decisões e com as condições apropriadas de higiene e limpeza e todas as outras que proporcionem o alto rendimento escolar dos alunos.
• Organização do processo de ensino e aprendizagem
• A organização do processo de ensino e aprendizagem está relacionada com o atendimento das necessidades pedagógico-didáticas que serão discutidas no módulo: gestão pedagógica.
• Organização das atividades de apoio
- As atividades de apoio que devem ser organizadas são:
• As atividades da secretaria como o prontuário de alunos e professores, o registro escolar, os arquivos, os livros de registro, o atendimento de pessoas e outras.
• Os serviços gerais como a organização de inspetores de alunos, serventes, merendeira, porteiros e vigias.
• As atividades de limpeza e conservação do prédio.
• E a organização dos recursos materiais quanto ao seu provimento e conservação, tais como, equipamentos, mobiliário escolar e material didático.
• Organização de atividades que asseguram a relação entre escola e comunidade
• Os gestores escolares devem organizar ações que envolvam diferentes níveis de relações, buscando desenvolver a cooperação e o apoio como, por exemplo: relações com os pais dos alunos, com as organizações políticas e comunitárias e com os níveis superiores de gestão do sistema escolar.
De acordo com o que foi apresentado, compete ao gestor da escola desenvolver várias ferramentas de organização em diferentes frentes de atuação, buscando abranger todos os aspectos relacionados com a vida escolar.
• DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DA ESCOLA
Vamos falar agora sobre a direção e a coordenação da escola. Indiscutivelmente está sobre a direção a maior parte da responsabilidade de implementar tudo o que foi visto até aqui, por isso, sua atuação é fundamental para o sucesso da gestão escolar.
A direção corresponde a todas as atividades de coordenação e de acompanhamento do trabalho das pessoas, envolvendo o cumprimento das atribuições de cada membro da equipe, a realização do trabalho em equipe, a manutenção do clima de trabalho e a avaliação de desempenho de cada membro. Essa definição se aplica aos dirigentes escolares, mas também é aplicável aos professores, seja no seu trabalho em sala de aula, seja quando assumem outras responsabilidades no ambiente da escola.
Dirigir e coordenar significa assumir, no grupo, a responsabilidade por fazer a escola funcionar mediante o trabalho em conjunto.
Para que isso aconteça, cabe ao diretor da escola assegurar:
1. A execução coordenada e integral de atividades dos setores e dos indivíduos da escola, conforme decisões coletivas anteriormente tomadas;
2. Assegurar também o processo participativo de tomada de decisões , cuidando, ao mesmo tempo, que estas se convertam em medidas concretas efetivamente cumpridas pelo setor ou pelas pessoas em cujo trabalho são aplicadas;
3. E garantir ainda a articulação das relações interpessoais na escola e no âmbito em que o dirigente desempenha suas funções.
É importante salientar que todos os profissionais da escola precisam estar preparados para dirigir e participar da gestão da escola, porém devido à necessidade de divisão de funções e atribuições, apenas algumas pessoas especializadas profissionalmente, estão realmente preparadas para a direção e a coordenação da escola. Dessa forma, as pessoas que podem assumir esse papel de gerenciar as ações da escola são o diretor e o coordenador pedagógico. São eles que recebem a delegação de coordenar todo o trabalho coletivo, para isso devem interagir com as outras pessoas da organização, buscando soluções para os problemas da escola, coordenando o trabalho conjunto e assessorando os professores.
Dessa forma, podemos afirmar então que o diretor é o principal dirigente da escola, portanto ele merece especial atenção quanto a suas responsabilidades assumidas a frente da condução da gestão escolar. Então, vamos falar mais sobre os papéis do diretor escolar.
2.0 DIRETOR ESCOLAR
2.1. Perfil do diretor escolar
Antes de qualquer coisa, a pessoa que pretende assumir a direção de uma escola, deve apresentar algumas características que podem influenciar diretamente na forma em que ele vai conduzir a gestão da escola. Não quer dizer que ele precise ter todas elas, mas que se essa pessoa se auto-avaliar e se souber ouvir as pessoas que o cercam, ela poderá ver quais são suas deficiências e saber em quais aspectos precisa melhorar. Vamos ver então algumas características que formam o perfil do diretor escolar.
O diretor escolar precisa:
1. Ter pré-disposição para trabalho coletivo . Esta é uma das exigências básicas: saber trabalhar em equipe, afinal o que queremos é que na escola seja feita uma gestão participativa e democrática, portanto o diretor deve saber trabalhar em equipe.
1. Ser articulador e mediador dos segmentos internos e externos : o diretor deve ser uma pessoa que abra o diálogo com os diferentes grupos existentes tanto dentro da escola como fora dela, buscando a maior interação possível com esses grupos em favor do desenvolvimento de sua escola.
1. Ter iniciativa e firmeza de propósito para realização de ações : o diretor precisa ser uma pessoa sempre disposta a estimular e incentivar as ações positivas de seu estabelecimento, sempre que possível encabeçando essas iniciativas ou à frente delas, junto das pessoas que as iniciaram.
1. Ser conhecedor dos assuntos técnicos, pedagógicos, administrativos, financeiros e legislativos : o diretor deve estar atualizado com relação a todos esses temas e como eles afetam a gestão da escola.
1. Ter espírito ético e solidário : o diretor precisa conduzir suas atribuições sempre respeitando os princípios éticos, com imparcialidade e isenção, mas sem ser ausente e distante dos acontecimentos. Também deve promover que todos na escola também respeitem estes princípios.
1. Ser conhecedor da realidade da escola : o diretor precisa conhecer não apenas a escola internamente, mas a comunidade envolta da escola. Ele deve entender o contexto da sociedade em que a escola está inserida, conhecer o meio onde os alunos vivem, entender suas famílias e descobrir os problemas que cercam a escola e também os pontos positivos existentes envolta dela. O diretor precisa saber que tudo o que acontece fora da escola acaba exercendo influência dentro dela.
1. Ter credibilidade na comunidade : o diretor precisa ser uma pessoa que transmita credibilidade, quer na sua conduta profissional, como pessoal e até mesmo na familiar. As pessoas, na maioria das vezes, avaliam o comportamento do diretor da escola com o comportamento que ele apresenta na vida social. Portanto, é de se esperar que a pessoa que venha a ser diretor de uma escola, seja uma pessoa de credibilidade junto a comunidade que ele representa.
1. Ser um defensor da educação : o diretor precisa acreditar no modelo de ensino, nas práticas educacionais e no sistema de educação como um todo. Deve também ter compromisso na elaboração e execução das políticas públicas e, além de acreditar, deve repassar para os outros, esse seu entusiasmo.
1. Ter liderança democrática e capacidade de mediação . Sabemos que estamos sendo repetitivos, mas o diretor para poder dirigir a escola precisa saber ouvir a todos, dividir responsabilidades e ser capaz de mediar conflitos e oposições. Somente assim é que ele irá construir uma gestão democrática e participativa.
1. Ser capaz de auto-avaliar-se e promover a avaliação do grupo . O diretor precisa saber que nem sempre está certo e que nem sempre tem razão, nem ele e muitas vezes nem o grupo. Por isso, ele deve ser capaz de reconhecer isso e tomar as medidas necessárias para corrigir suas deficiências e as deficiências do grupo. Entenda isso, como um sinal de humildade. Ao fazer uma avaliação de si mesmo e do grupo o diretor está tendo a grande oportunidade de medir seus erros e acertos e corrigi-los a tempo antes que seja tarde demais e comprometer todo o seu trabalho e o trabalho de sua equipe.
1. Ter a capacidade de resolver problemas: o diretor deve ser capaz de ver, ouvir, sentir o problema no momento e no local onde está acontecendo, sem fugir dele e sem tentar adiar a sua solução. Os problemas sempre irão existir e o diretor deve dar encaminhamento a eles, procurando resolve-los de forma definitiva e não tomando medidas paliativas que somente acobertem o problema naquele momento, permitindo que mais tarde eles se repitam. Sempre busque a ajuda e a participação de outras pessoas para ouvir suas opiniões sobre a questão e dividir as responsabilidades pelas decisões tomadas.
1. Ser transparente e coerente nas ações . O diretor deve sempre tornar de conhecimento de todos as suas ações e decisões e fazendo isso de forma antecipada não esperando que venham primeiro as cobranças para só depois dar esclarecimentos, pois isso pode gerar dúvidas sobre a sua gestão, causando um clima de desconfiança entre as pessoas. Portanto, a palavra chave é comunicação. O diretor deve prestar contas de seus atos e, para isso, poderá utilizar os diversos meios de comunicações existentes e disponíveis na escola para dar clareza e retidão aos seus atos. Não deve agir por impulso e demonstrar coerência entre aquilo que ele diz e aquilo que ele faz.
Como nós havíamos falado anteriormente, esses são apenas alguns dos atributos que se espera de uma pessoa que queira assumir a função de diretor escolar. Sugerimos então que o candidato a diretor faça uma sincera avaliação de si mesmo e identifique os pontos que precisa desenvolver e melhorar.
2.2. O papel do diretor escolar
Existem outros aspectos do trabalho que o diretor deve fazer na escola e que chamamos de papéis ou atribuições. O diretor escolar como também o vice-diretor ou diretor adjunto, naquelas escolas onde existe esse cargo, exercem alguns importantes e diferentes papéis na sua gestão. Vamos ver:
1. Primeiro papel: O diretor é o representante legal da secretaria estadual de educação.
• O diretor não pode e não deve esquecer que é um funcionário público de carreira e que tem vínculo com esse órgão superior de ensino, tendo, portanto que prestar contas de suas ações e atender a Secretaria estadual sempre que solicitado. Cabe ao diretor, conduzir sua escola de acordo com as determinações e orientações da Secretaria de Estado, ficando sob sua responsabilidade a coordenação das atividades dos demais servidores públicos e profissionais da educação lotados na sua escola, averiguando o desempenho regular de suas atribuições garantindo assim que a escola execute sua proposta pedagógica com qualidade. O diretor deve conhecer as atribuições definidas na legislação para cada um dos cargos que ocupam os servidores sob sua responsabilidade, como também conhecer a legislação estadual e federal.
1. Segundo papel: O diretor representa os alunos, a sua equipe e a comunidade
• O diretor é o responsável por criar um ambiente de trabalho onde haja respeito e confiança entre os membros da equipe escolar, assegurando condições para o alcance dos objetivos. Por isso, ele deve definir e distribuir tarefas dando total apoio às pessoas que trabalham com ele e lembrando-se sempre de que um bom relacionamento é a base para uma boa gestão.
1. Terceiro papel: A escola tem a “cara do diretor”
• Quando entramos em uma escola, sabemos no mesmo instante se o diretor é um bom gestor, pois a marca de sua administração fica evidente em todos os espaços da escola. Escolas bem administradas apresentam um ambiente de trabalho tranqüilo e que nitidamente propiciam boas condições de aprendizagem.
O que realmente esperamos é que os nossos diretores realizem com determinação os seus papéis de tornarem as escolas em verdadeiros centros de excelência e qualidade de ensino.
2.3 ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR ESCOLAR
Podemos afirmar que as atribuições do diretor de escola são aquelas definidas nos instrumentos legais que regulamentam o exercício de sua função, como por exemplo, as leis federais e estaduais de educação como também o próprio regimento interno da escola. Vamos relacionar algumas delas.
São Atribuições do diretor de escola:
1. Elaborar e apresentar plano de trabalho no início de cada ano letivo.
2. Coordenar a elaboração e a implantação do projeto político pedagógico, ou proposta pedagógica e do regimento escolar, junto com o vice-diretor e com o coordenador pedagógico.
3. Coordenar as atividades pedagógicas, administrativas e financeiras de acordo com as orientações do conselho escolar e da Secretaria Estadual de Educação.
4. Executar as determinações dos órgãos aos quais a unidade escolar está subordinada.
5. Cumprir e fazer cumprir a legislação vigente e os convênios propostos no projeto pedagógico da unidade escolar.
6. Representar a unidade escolar, responsabilizando-se juntamente com o conselho escolar pelo seu funcionamento.
7. Elaborar o plano de aplicação dos recursos financeiros para avaliação e aprovação.
8. Manter atualizado o inventário dos bens públicos, zelando por sua conservação.
9. Apresentar à comunidade, dentro dos prazos estabelecidos, os resultados da avaliação de desempenho e a movimentação financeira da unidade escolar.
10. Propor ações que visem à melhoria da qualidade dos serviços prestados.
11. Submeter à apreciação do Conselho escolar as transgressões disciplinares dos alunos, ouvida a coordenação pedagógica e o conselho escolar.
12. Cumprir e fazer cumprir o estatuto do magistério.
13. Coordenar o processo pedagógico, articulando as ações entre os turnos de funcionamento da unidade escolar.
14. Participar de programas de formação propostos para os coordenadores pedagógicos.
Como podemos ver, são muitas as atribuições do diretor da escola, ele deve estar atento ao cumprimento de todas elas. Pode parecer ser difícil, mas na verdade todas essas ações visam simplificar e ajudar o diretor a planejar, organizar, executar e controlar melhor a sua gestão.
2.4. RESPONSABILIDADES DA DIREÇÃO
O diretor, juntamente com o vice-diretor naquelas escolas onde existe essa função, e o conselho escolar têm que lembrar que eles são responsáveis e responderão pelos recursos financeiros recebidos da Secretaria estadual de educação, dos recursos financeiros provenientes das eventuais doações, dos recursos destinados à unidade escolar e pela movimentação bancária dos suprimentos de fundos. O diretor deve estar ciente de que deverá submeter à apreciação do conselho escolar os balancetes mensais dos recursos da escola além de outras obrigações legais. Também é responsabilidade do diretor a distribuição do pessoal administrativo de acordo com os diversos turnos de funcionamento da escola.
2.5. Carga Horária de trabalho do diretor
A jornada semanal de trabalho do diretor é de quarenta horas, sabemos que muitas vezes ele ultrapassa essa quantidade. O ideal é que o diretor cumpra oito horas diárias e que essas oito horas sejam distribuídas de tal forma que o diretor esteja presente em todos os turnos.
2.6. Destituição da função de diretor
A destituição poderá vir a ocorrer normalmente em função de transgressão disciplinar ou por conduta incompatível com a função, tudo isso depois de apurados os fatos em sindicância e processo administrativo disciplinar. Para isso, é necessário observar a legislação sobre o servidor público do estado, o estatuto do magistério e o próprio regimento interno da escola. Caso ainda restem dúvidas, deve-se consultar a Secretaria estadual de educação, que é o órgão superior competente para resolver esses casos.
2.7. A AGENDA DE TRABALHO DO DIRETOR DE ESCOLA
Vamos apresentar agora uma relação de atividades, como se fosse um roteiro de trabalho para orientar os nossos diretores no planejamento de ações do dia. Nós iremos chamar esse roteiro de Agenda de Trabalho do Diretor da Escola, vamos ver.
2.7.1. AGENDA DE TRABALHO DO DIRETOR
1. Relação de atividades a serem realizadas todos os dias na escola
• Cumprir a agenda do dia
• O diretor deve diariamente elaborar sua agenda e relacionar os compromissos daquele dia. Dessa forma, fica mais fácil para o diretor, distribuir suas atividades e programar melhor a sua disponibilidade de tempo.
• Com a agenda do dia o diretor será capaz de atualizar e conciliar o que é urgente com o que é prioridade.
• Também com essa agenda diária o diretor poderá delegar para outras pessoas tudo aquilo que ele ver que não irá puder cumprir.
• O diretor deve diariamente verificar a programação do calendário escolar, evitando com isso possíveis atrasos no seu cumprimento e tomando as medidas cabíveis se for necessário.
• Assegurar que os alunos estejam nas salas de aula ou em atividades ou em locais apropriados.
• O diretor deve sempre circular pela escola e garantir que haja supervisão nas áreas de uso comum dos alunos.
• Assegurar que os professores estejam nas classes e estimular o cumprimento do programa de trabalho.
• O diretor deve diariamente visitar as salas de aula. Se não for possível visitar todas, deve alternar as visitas as salas em dias diferentes, e nessas visitas verificar o registro da freqüência e do conteúdo nos diários de classe.
• Assegurar o cumprimento das rotinas de limpeza, segurança e merenda.
• O diretor deve fazer verificações diárias sobre a limpeza das dependências da escola. Deve também verificar as condições de higiene no momento da elaboração e da distribuição da merenda e verificar as condições de segurança da escola, tais como portas, janelas, grades, cadeados e até mesmo a presença de pessoas estranhas na escola. Constatada alguma falha, o diretor deve providenciar as correções ou manutenções necessárias.
• Verificar saldos e pagamentos.
• O diretor deve sempre consultar os saldos bancários para verificar as disponibilidades de caixa e somente após isso poder autorizar a realização de despesas.
• Assegurar a manutenção do clima cordial na escola entre alunos, professores, funcionários e pais.
• O diretor diariamente deve estar em contato com essas pessoas e, portanto deve estar atento para ouvir os pedidos, as reclamações, as expectativas e anseios de todos eles.
Essas são algumas sugestões da rotina que o diretor deve cumprir diariamente na sua escola. Vamos ver algumas atividades que o diretor pode fazer semanalmente:
1. Relação das atividades a serem cumpridas semanalmente
• Assegurar que os professores estejam cumprindo com os seus planos de curso
• Para isso, o diretor deve confrontar o plano de curso com o diário de classe, de preferência pessoalmente ou através de um coordenador.
• O diretor deve também estimular o cumprimento do plano de curso pelos professores. Esse estímulo pode ser através do reconhecimento do resultado ou de apoio aos professores.
• Assegurar o atendimento às solicitações de documentos fornecidos pela escola
• O diretor deve verificar na secretaria como estão organizados os documentos, identificando a existência da documentação obrigatória, a forma como os documento estão sendo arquivados corretamente e por completo.
1. Relação das atividades a serem cumpridas todos os meses
• Avaliar a freqüência de alunos, dos professores e dos demais servidores da escola.
• Para isso, o diretor deve analisar os mapas de freqüência de alunos, de professores e servidores, acionando as providências necessárias e não encontrando solução, o diretor deverá informar o ocorrido para a Secretaria Estadual de Educação.
• Avaliar o andamento do plano individual de trabalho.
• Fazendo essa avaliação, o diretor poderá rever as metas do plano, rever os resultados, rever o calendário anual e corrigir os rumos.
• Analisar a situação financeira da escola.
• O diretor deve mensalmente analisar o balancete mensal e apresentar sua prestação de contas ao conselho escolar.
• Verificar o suprimento e as necessidades de compras.
• Para isso, o diretor deve analisar o controle de estoque e os mapas de compras. Verificando que a quantidade de um determinado item estoque está acabando, o diretor deve acionar a compra junto aos fornecedores e repor o material.
• Planejar a agenda de eventos do mês seguinte.
• O diretor deve consultar o calendário anual e verificar que providências devem tomar de forma antecipada para o próximo mês.
• Da mesma forma, o diretor deve fazer uma avaliação do mês que está se encerrando e analisar os resultados alcançados desse mês, confrontando esses resultados com as metas que foram estabelecidas para esse mês. Se houve grandes distorções do que foi planejado para o que foi realizado, o diretor deve tomar as providências e comunicar a todas as partes envolvidas no não cumprimento do estabelecido, solicitando correções.
1. Relação das atividades a serem cumpridas todos os bimestres
• Avaliar o rendimento do aluno e acionar medidas de recuperação.
• O diretor a cada dois meses deve analisar o resultado dos alunos no bimestre e nos anteriores a ele verificando o desempenho deles e sua evolução ou retrocesso.
• O diretor também deve analisar os mecanismos de avaliação utilizados, verificar e rever as estratégias de ensino de cada professor, definir as atividades que proporcionem a recuperação dos alunos e informar a estes e aos pais os resultados apresentados e medidas a serem adotadas.
• Submeter às contas à aprovação do Conselho escolar
• Como faz parte das suas obrigações legais e como forma de transparência e participação democrática, o diretor deve prestar contas ao conselho da escola, que irá analisá-las, podendo aprovar ou não.
1. Relação das atividades a serem cumpridas uma vez por semestre.
• Programar as atividades para o período de férias escolares.
• Nesse período, o diretor deve analisar o resultado das rotinas referentes à limpeza, segurança, merenda, manutenção, administração e secretaria escolar. Feita a análise o diretor deve definir as ações de melhorias para a escola e enviar a prestação de contas aos órgãos competentes.
1. Relação das atividades a serem cumpridas uma vez por ano
• Elaborar o calendário de eventos escolares.
• O diretor deve identificar as atividades e os eventos obrigatórios da escola que deverão ocorrer durante o ano bem como aquelas que sejam de interesse da escola ou da comunidade. Com isso em mãos, o diretor poderá planejar o calendário de acordo com a definição da carga horária obrigatória.
• Promover a escolha dos livros didáticos
• Como acontecem todos os anos, o diretor deverá seguir as orientações do Ministério da Educação para a escolha dos livros didáticos que serão adotados pela escola naquele ano, assegurando principalmente que seja considerada a proposta pedagógica definida para a escola.
• A realização do inventário do patrimônio da escola
• O diretor deverá uma vez por ano levantar os bens patrimoniais disponíveis na escola, ou seja, fazer a contagem física de todo o patrimônio, como por exemplo, mesas, cadeiras, armários, etc. e registrar nos formulários de inventário de bens móveis e no termo de responsabilidade (pedir modelos na Secretaria de Educação para mostrá-los na TV) que ele assina junto à Secretaria Estadual de Educação.
• A realização do balanço anual.
• Balanço este onde o diretor irá fazer sua prestação de contas do exercício daquele ano, junto ao conselho escolar, aos órgãos competentes e a comunidade geral.
Esperamos que essa nossa sugestão de agenda de trabalho dividida em dias, semanas, meses, bimestres, semestres e ano, ajude os diretores na organização e no planejamento de suas atividades.