13 DE MAIO... ABOLIÇÃO!

13 de maio... Abolição!

Por Poet Ha, Abilio Machado.

Dedico nesta semana meu espaço a um povo que entrou nesta terra à força, serviçal e escravo, em trabalhos forçados nas plantações de cana, café e exploração de pedras e do ouro no século XVIII. Trazidos principalmente da Guiné (Lagos) os Bantos, Congo (São Paulo de Luana), Angola e Moçambique (os Sudaneses).

Ao contrário dos que muitos pensam nossos irmãos não vinham para cá apenas capturados, transportados e vendidos por brancos europeus. Muitos eram prisioneiros de guerras africanas e trocados por mercadorias ou simplesmente fonte de lucro de algumas tribos, algumas aprimoraram a técnica usando a própria religiosidade das diferentes tribos, como a ‘árvore do esquecimento’, onde os chamados donos faziam os capturados darem nove voltas e segundo a crença apagaria o passado e eles ficariam sem este laço e produziriam mais, era executado antes da troca pelas mercadorias como badulaques, utensílios e armas que lhes garantiam posição entre as tribos. Ou a “posse dos menores”, capturas de crianças menores antes da sua maioridade e por isso considerados sem identidade, sendo um ninguém podia ser vendido sem rancor.

Durante seus dias aqui no Brasil colônia, a situação do escravo dependia muito do seu proprietário, no Jornal do Comércio do Rio de Janeiro, do dia 10 de janeiro de 1852 apareceram dois anúncios, um sobre a fuga e outro sobre venda que dizia:

“___Vendem-se dous bons escravos de nação, que sabem fallar francez e inglez, e sem vícios e boa saúde, na Rua Fresca nº 3.” (Hist. Do Brasil-Taunay e Dicamôr).

Este anúncio deixa claro o que o proprietário fez com seus dois escravos, aprenderam duas línguas estrangeiras; já o segundo proprietário demonstrava que castigava violentamente os seus:

“___ Fugio no dia 04 do corrente... Um escravo de nome Zacarias, idade 20 anos, com bigode feito há oito (08) dias, tem as costas cortadas de chicote. Na rua da Candelária nº 30, será gratificado.”

O fim do tráfico?! O governo Regional, cedendo às pressões inglesas fez a Lei de 07 de novembro de 1831, que proibia o Trafico de escravos. Em 1845 o Parlamento Britânico aprovou o “Bill Aberdeen”, mas ao contrário do esperado, ocorreu aumento na entrada de africanos. De 1841 a 1845 entraram 94.742 africanos; de 1846 a 1850 foram 243.496 africanos. Somente em 04 de setembro de 1850, com a Lei Eusébio de Quirós colocaria fim ao tráfico. Dando o pontapé inicial para por fim à escravidão; da Campanha Abolicionista destacaram-se: Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Luiz Gama, Rui Barbosa, Antonio Carlos Gomes, Antonio Castro Alves, e muitos outros. Em 28 de setembro de 1871, aprovada a Lei do Ventre Livre, que aboliam apenas aos nascidos, em 28 de setembro de 1885 a Lei Saraiva Gotegipe ou Lei dos Sexagenários que aboliam aos idosos, que segundo alguns pesquisadores esta lei servia apenas para retirar a responsabilidade de alimentação e cuido das mãos dos proprietários e lançar os não produtivos para os braços do estado.

Em 1884, por decisão própria, duas províncias, Ceará e Amazonas, aboliram e baniram a escravidão de seus territórios.

As fugas eram numerosas, muitas ajudadas por grupos abolicionistas e guiadas por índios que eram aprisionados também para a escravidão e era de difícil doma. Os capitães do mato já não conseguiam agir e, então o exército foi convocado; e através de uma carta de manifestação pelo Clube Militar à Princesa Isabel, dizendo considerar a missão desonrosa em entidade de proteção ser subjugada a uma reles coluna de captura de escravos. A Princesa Isabel que já denotava sua opinião sobre a escravidão e visão mercantilista recebe o Projeto de Lei João Alfredo de Oliveira e sancionou em 13 de maio de 1888, a Lei Áurea de nº. 3353:

Artigo 1º - É, declarada extinta a escravidão no Brasil.

Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Com apenas dois artigos estava erradicada a escravidão no País.

É uma simples lembrança a este povo que só fez enriquecer a Cultura do Brasil, com arte, dança e religiosidade. E que luta até hoje para a ABOLIÇÃO DO PRECONCEITO.