O ABORTO

Vocês certamente já ouviram falar do Projeto TAMAR. Trata-se de uma acertada medida do governo que visa proteger as tartarugas marinhas.

Desde 1980, o Projeto Tamar protege a vida das tartarugas marinhas. É um esforço em prol da vida. Nas áreas de desova, são monitorados 1.100 km de praias todas as noites durante os meses de setembro a março, no litoral, e de janeiro a junho, nas ilhas oceânicas, por pescadores contratados pelo TAMAR. São chamados tartarugueiros, estagiários e executores de bases. São feitas à marcação e a biometria das fêmeas, a contagem de ninhos e ovos. A cada temporada, são protegidos cerca de catorze mil ninhos e 650.000 filhotes.

Se alguém destruir algum desses ninhos ou apenas um único ovo de tartaruga, comete crime contra a fauna, espécie de crime contra o meio ambiente (Lei nº. 9.605/93).

O governo brasileiro por meio do projeto TAMAR, protege as tartaruguinhas ainda nos ovinhos. Milhões de reais são gastos nessa missão. Sinceramente não sei se é um projeto de grande necessidade e benefício. A natureza é tão pródiga com seus filhos, não creio que seja inevitável a ajuda humana. Ao contrário as tartaruguinhas não teriam sobrevivido até 1980, data inicial do projeto TAMAR.

Por outro lado existe em tramitação um projeto que pode ser alcunhado de “MATAR” que pretende legalizar o aborto em qualquer fase, ou seja, até o nascimento.

Caso o projeto seja aprovado, o homem terá em suas mão o poder da morte. Poderá decretar à morte sem nenhuma culpa de um ser de total fragilidade e sem nenhuma defesa. Aí sim, o governo em nome de uma liberdade que moralmente não lhe é facultada, sobrepõe-se ao direito à vida, inicia-se um temerário processo em que se decide em que circunstância, quando e como um inocente deve morrer. Trata-se de uma forma de holocausto. Esquecem que o direito a vida é o limite da democracia e um direito somente de Deus.

O Catolicismo desde o século IV condena o aborto em qualquer estágio e em qualquer circunstância, permanecendo até hoje como opinião e posição oficial da igreja católica.

A igreja católica considera que a alma é infundida no novo ser no momento da fecundação; assim, proíbe o aborto em qualquer fase, já que a alma passa a pertencer ao novo ser no preciso momento do encontro do óvulo com o espermatozóide.

Em 1976 o Papa Paulo VI disse que o feto tem pleno direito à vida a partir do momento da concepção; que a mulher não tem nenhum direito de abortar. Essa posição se baseia em quatro princípios:

1) Deus é o autor da vida.

2) A vida se inicia no momento da concepção.

3) Ninguém tem o direito de tirar a vida humana.

4) O aborto, em qualquer estágio de desenvolvimento fetal, significa tirar uma vida humana inocente.

Para algumas religiões, o cerne da questão está na forma como encaram o sêmen, considerado o veículo transmissor da vida. Isto significa que o início da vida se dá no momento da concepção óvulo-espermatozóide.

Concluí-se, pelas visões diferenciadas dos corpos masculino e feminino, que essas religiões defendem, que o homem é o portador da vida, e a mulher portadora de um corpo cuja única finalidade é proteger o feto. Elas defendem uma visão machista, onde o homem é quem tem o direito de decidir pela continuidade ou não da gestação.

A punição que a igreja católica dá a quem faz o aborto, é a excomunhão.

O projeto que visa à legalização do aborto é inconstitucional, pois vai de encontro o artigo 5º da Constituição Federal.