Durante muitos anos o povo brasileiro tinha fé e confiança na nossa magistratura, que era merecedora de respeito e acatamento. Um simples juiz gozava de prestígio,venerado no meio social e perante o cidadão ele se tornava um refúgio para eméritas decisões. Havia razões e fundamentos para que guardasse essa inquebrantável fidelidade e compromissos: a seleção dos candidatos trazia uma grande expectativa à ordem judiciária, somente concorriam os cultores da ciência do direito, o concurso de teses, última fase da escolha, coroava o critério.
Na verdade os magistrados eram íntegros, as exceções existiam também, mas eram logo marginalizados e não subiam os degraus do poder maior.
Hoje, o que se vê é o inverso, qualquer um se habilita à carreira e, não raro, são habilitados incompetentes e pior, de índole comprometedora. A venalidade domina; relapsos são constantes; morosidade e negligência são incessantes; abandonam os prazos processuais e ai daquele que se indispor contra um cidadão que veste a toga. Mocinhas, que estudaram em cursos noturnos, despreparadas nas letras e sem conhecimentos sociais, apenas mantêm a vaidade feminina, conseguem ascender à magistratura, pela capacidade que têm em decorar os códigos, se julgam intocáveis, arranham o direito de quem bate à porta do judiciário, E quando a escolha nas instâncias superiores se dá apenas por influência política, sem qualquer seleção, mestres desembargadores e ministros, que não devem obediência a mingúem, fazem dos tribunais trampolins de conchavos, surgem às decisões mais esdrúxulas, conflitantes com provas e a letra fria da lei. E ninguém faz nada, permanece tudo como foi decidido ao arrepio da norma legal. Criou-se o Conselho da Magistratura, não para punir os faltosos, apenas para mascarar os absurdos e dar ao povo a impressão que está havendo correção. Nem a jurisprudência mansa e pacífica é seguida e respeitada.
Um juiz protela as decisões de réus presos, de seis a oito meses, baixa os autos em diligências desnecessárias, apenas para não julgar e o faz com uma desfaçatez chocante. O instituto do hábeas corpus foi desmoralizado em todos os sentidos, ou não se cumprem os prazos ou servem de balcão de negócios. Os advogados corretos se vêem diante de situações hesitantes, ou capitulam, aceitando as exigências ou não conseguem para os seus constituintes os direitos previstos na lei. Surge o oportunismo, o PCC, facção criminosa, oferece a solução em menos de seis dias, as conseqüências geralmente danosas para o detentor do direito. É mais fácil um Fernandinho ou um Cacciola obter o beneplácito da justiça nos dias de hoje, que um inocente, sem prova contra ele num processo criminal, sofredor da masmorra do cárcere, promiscuindo-se com os mais terríveis marginais, graças à negligência do Poder Judiciário. Um mero juiz não cumpre decisões dos Tribunais Superiores, levantam premissas absurdas, propositadamente equivocadas e nada acontece, pode representar contra ele, a Corregedoria nada faz ou adota uma posição. Em São Paulo criaram um órgão controlador de vagas nas prisões albergues, para abrigar os presos em regime semi-aberto, originou uma orgia de corrupção e suborno, ou atendimento político. Em conseqüência o Juiz das Execuções Penas se vê impedido de adotar o regime por falta de vaga para o preso se abrigar a noite. Simples exemplo, traz à lembrança uma singularidade, um Ministro, em férias, cumulada com o recesso forense, passa ocasionalmente pelo STF, resolve entrar, encontra um HC impetrado em favor do Cacciola, aquele que deu um tombo de milhões de reais nos clientes do Banco Marca e Fonte Sindan, resolve despachar a medida, concedendo à ordem, embora não estivesse a ele sido distribuido o processo e nem fosse o Presidente. O beneficiado viajou para a Itália poucos instantes depois da medida e lá permaneceu, anos e anos, quando havia sido decretada a sua prisão.
Terminaram os grandes mestres da Justiça, foram substituídos por aqueles que se moldam aos interesses dos mandatários ou ao vil metal. Vivem nababescamente, incapazes de comprovarem o patrimônio que dispõem; as autoridades fazendárias deles nada exigem, nem os convocam para saberem como conseguiram as fortunas ostentadas.
Formam verdadeira casta, tornam-se intocáveis, falar com um magistrado no dia de hoje é por a prova o sistema nervoso, por ter de vencer uma barreira humana de assessores, secretárias e uma chefe de gabinete, protegida, causadora de suspeita.
São esses homens que estão gozando do poder de julgar seu semelhante, despidos de personalidade, alma e coração.
Na verdade os magistrados eram íntegros, as exceções existiam também, mas eram logo marginalizados e não subiam os degraus do poder maior.
Hoje, o que se vê é o inverso, qualquer um se habilita à carreira e, não raro, são habilitados incompetentes e pior, de índole comprometedora. A venalidade domina; relapsos são constantes; morosidade e negligência são incessantes; abandonam os prazos processuais e ai daquele que se indispor contra um cidadão que veste a toga. Mocinhas, que estudaram em cursos noturnos, despreparadas nas letras e sem conhecimentos sociais, apenas mantêm a vaidade feminina, conseguem ascender à magistratura, pela capacidade que têm em decorar os códigos, se julgam intocáveis, arranham o direito de quem bate à porta do judiciário, E quando a escolha nas instâncias superiores se dá apenas por influência política, sem qualquer seleção, mestres desembargadores e ministros, que não devem obediência a mingúem, fazem dos tribunais trampolins de conchavos, surgem às decisões mais esdrúxulas, conflitantes com provas e a letra fria da lei. E ninguém faz nada, permanece tudo como foi decidido ao arrepio da norma legal. Criou-se o Conselho da Magistratura, não para punir os faltosos, apenas para mascarar os absurdos e dar ao povo a impressão que está havendo correção. Nem a jurisprudência mansa e pacífica é seguida e respeitada.
Um juiz protela as decisões de réus presos, de seis a oito meses, baixa os autos em diligências desnecessárias, apenas para não julgar e o faz com uma desfaçatez chocante. O instituto do hábeas corpus foi desmoralizado em todos os sentidos, ou não se cumprem os prazos ou servem de balcão de negócios. Os advogados corretos se vêem diante de situações hesitantes, ou capitulam, aceitando as exigências ou não conseguem para os seus constituintes os direitos previstos na lei. Surge o oportunismo, o PCC, facção criminosa, oferece a solução em menos de seis dias, as conseqüências geralmente danosas para o detentor do direito. É mais fácil um Fernandinho ou um Cacciola obter o beneplácito da justiça nos dias de hoje, que um inocente, sem prova contra ele num processo criminal, sofredor da masmorra do cárcere, promiscuindo-se com os mais terríveis marginais, graças à negligência do Poder Judiciário. Um mero juiz não cumpre decisões dos Tribunais Superiores, levantam premissas absurdas, propositadamente equivocadas e nada acontece, pode representar contra ele, a Corregedoria nada faz ou adota uma posição. Em São Paulo criaram um órgão controlador de vagas nas prisões albergues, para abrigar os presos em regime semi-aberto, originou uma orgia de corrupção e suborno, ou atendimento político. Em conseqüência o Juiz das Execuções Penas se vê impedido de adotar o regime por falta de vaga para o preso se abrigar a noite. Simples exemplo, traz à lembrança uma singularidade, um Ministro, em férias, cumulada com o recesso forense, passa ocasionalmente pelo STF, resolve entrar, encontra um HC impetrado em favor do Cacciola, aquele que deu um tombo de milhões de reais nos clientes do Banco Marca e Fonte Sindan, resolve despachar a medida, concedendo à ordem, embora não estivesse a ele sido distribuido o processo e nem fosse o Presidente. O beneficiado viajou para a Itália poucos instantes depois da medida e lá permaneceu, anos e anos, quando havia sido decretada a sua prisão.
Terminaram os grandes mestres da Justiça, foram substituídos por aqueles que se moldam aos interesses dos mandatários ou ao vil metal. Vivem nababescamente, incapazes de comprovarem o patrimônio que dispõem; as autoridades fazendárias deles nada exigem, nem os convocam para saberem como conseguiram as fortunas ostentadas.
Formam verdadeira casta, tornam-se intocáveis, falar com um magistrado no dia de hoje é por a prova o sistema nervoso, por ter de vencer uma barreira humana de assessores, secretárias e uma chefe de gabinete, protegida, causadora de suspeita.
São esses homens que estão gozando do poder de julgar seu semelhante, despidos de personalidade, alma e coração.